05/07/2023 - 1ª - Frente Parlamentar pela Eletromobilidade

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. PODEMOS - AL. Fala da Presidência.) - Boa tarde a todos.
Declaro aberta a 1ª Reunião da Frente Parlamentar pela Eletromobilidade, criada pela Resolução do Senado Federal nº 2, de 2022.
Está instalada a Frente Parlamentar na 57ª Legislatura.
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Até o momento, esta Frente Parlamentar conta com a adesão de 24 Senadores e 10 Deputados Federais. Aqui eu vou mencioná-los, até por uma questão de registro: Senadores Carlos Viana, Jayme Campos, Weverton, Efraim Filho, Damares Alves, Angelo Coronel, Magno Malta, Styvenson Valentim, Hamilton Mourão, Cleitinho, Marcelo Castro, Luis Carlos Heinze, Astronauta Marcos Pontes, Paulo Paim, Teresa Leitão, Chico Rodrigues, Flávio Arns, Professora Dorinha, Zequinha Marinho, Esperidião Amin, Zenaide Maia, Rogério Carvalho e Flávio Bolsonaro. E como Deputados: Deputado Nicoletti, Deputado Dr. Zacharias Calil, Deputada Cristiane Lopes, Deputado Fabio Garcia, Deputado Kim Kataguiri, Deputado Paulinho Freire, Deputado Osmar Terra, Deputado Juninho do Pneu, Deputada Adriana Ventura, Deputado Chiquinho Brazão e Deputada Renata Abreu.
Até o momento, como mencionei, esses foram os que já aderiram. Não fechamos ainda a porteira; então, todos são muito bem-vindos.
Informo aos Parlamentares que os termos de adesão estão disponíveis junto à Secretaria desta reunião e também na página da Frente Parlamentar da Eletromobilidade, que fica disponibilizada no site do Senado Federal.
Coloco em deliberação o estatuto, que também está disponível para consulta.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
É importante dizer que os Parlamentares registraram presença antes. Nós estamos, hoje, com outras Comissões também atuando e o Plenário da Casa também, já, já, será aberto.
Dando sequência, já para a deliberação da proposta e motivo também do chamamento desta primeira reunião, passo à composição da Comissão Executiva, para a qual eu me coloquei como candidato a Presidente desta Frente.
Assim, eu coloco em discussão a indicação para Presidente do Senador Rodrigo Cunha. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Temos também outros Senadores e Deputados... Inclusive, o Vice-Presidente será um Deputado necessariamente - e tem duas pessoas interessadas. De modo que, na próxima reunião, nós iremos divulgar quem, de fato, ficará como Vice-Presidente.
Dessa maneira, eu gostaria de fazer aqui o registro dos presentes.
Eu vejo aqui a presença do Sr. Elcio Ferreira, Diretor Executivo da Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores; do Sr. Alexandre Polessa, representante de Associação Brasileira de Veículos Elétricos; do Sr. André Fortes Chaves, fundador e coordenador do Lemob, Laboratório de Eletromobilidade; do Sr. Rogerio Markiewicz, Presidente da Abravei, Associação Brasileira de Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores; do Sr. Rodrigo de Almeida, Vice-Presidente da Abravei, Associação Brasileira de Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores.
Bem, senhores... (Pausa.)
E o IBMS, por favor.
Vamos aqui. Não podemos esquecer ninguém.
Também nosso palestrante aqui, em outros momentos também, em vários momentos, nosso amigo Ricardo Guggisberg, que é Presidente do Instituto Brasileiro de Mobilidade Sustentável.
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Até peço que, se alguém não foi citado, por favor, levante a mão para fazer o registro.
E que os senhores... Foi citado também? Então, pegue lá o nome de todos, porque é importante deixar na ata.
E o que eu gostaria de deixar muito claro com os senhores: primeiro, tem uma certa formalidade até no ambiente em que nós estamos, os senhores estão percebendo. Nós tivemos, há poucas semanas, uma audiência pública sobre o tema. Esta Casa aqui não pode se furtar de discutir um assunto como esse de última hora. E que esses momentos sirvam de fato como uma reunião de trabalho. Então, apesar de ter, como eu disse, um formalismo, eu quero que os senhores sintam neste ambiente um ambiente de trabalho, para identificar, no dia a dia de cada um, com as experiências que têm, onde há gargalos, onde há oportunidades que não são aproveitadas e que poderiam ter uma visão diferente, seja através de uma legislação, seja através de uma divulgação.
Na audiência passada aqui, eu fiquei muito feliz com o que eu observei de resultado, com as apresentações que já foram feitas, desde estímulos a automóveis, como táxi elétrico, de maneira pioneira, como isso já estimula - eu falei para um colega de outro Estado que quer levar: "Eu quero levar para o meu Estado" - de uma maneira inspiradora, para demonstrar que é, sim, um meio possível hoje.
A cada dia, a gente está observando lançamentos, aqui no Brasil, de carros elétricos, com valores até mais acessíveis do que eram antigamente, já despertando o desejo nas pessoas.
Então, os senhores estão hoje no nascedouro de algo que veio para ficar, que a gente tem como instrumento de trabalho, agora algo que une 35 Senadores e mais de uma dezena de Deputados, para discutir os temas, repito, que interferem no dia a dia dos senhores e que vão fazer deste Brasil também uma marquinha no mapa do desenvolvimento, no que se refere à eletromobilidade.
Passamos recentemente, acredito que no início do mês, a ter uma legislação falando sobre ciclomotores. Foi a melhor legislação possível? Não sei. Os senhores participaram dessa legislação? Não sei, mas agora vamos saber. Agora, esta frente tem que saber, tem que ser ouvida, tem que participar e tem que fazer a melhor regulamentação possível.
Então, o nosso objetivo será este: que os senhores identifiquem aqui não um adversário - a gente sabe que muitas vezes o poder público ajuda demais quando não atrapalha -, mas a gente quer ser uma mola propulsora. Tem que arrumar outro nome para eletromobilidade. A gente quer ser uma recarga de alta voltagem nesse decolar de algo em que eu observo que o mundo inteiro já acompanha bastante.
Então, eu tinha até preparado um discurso, mas fiz um discurso há duas semanas aqui com os senhores - a maioria acompanhou isso. E o que eu queria era justamente tirar esses aspectos formais desnecessários, e, sim, utilizar o poder. Então, nós temos um poder nas mãos. O Senado Federal é um poder forte. O poder de 35 Senadores é um poder forte; com mais uma dezena de Deputados, é mais forte ainda, para que possa ser útil para a sociedade - é esse o nosso objetivo. Então, cada um tem aqui as suas metas: lógico que tem que ter lucro as empresas, e nós temos que legislar. Está aqui agora: acabei de dar uma entrevista sobre reforma tributária. Estava parecendo que estava muito longe, mas agora vai chegar a esta Casa, provavelmente, se não nesta semana, na próxima. E aí, como os senhores estão sendo atendidos ali dentro? É suficiente? Não é? Como está sendo tratada a questão mais específica dos postos de recarga?
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Então, é preciso ter uma visão focada nisso, porque, se tem um carro, como é que estão sendo direcionados os pontos de recarga? Toda essa parte de trabalho vai ser feita também através de um plano de trabalho. Vamos criar um plano de trabalho na próxima reunião.
Esta aqui é apenas uma reunião de instalação - e já fico feliz em ver aqui algumas caras conhecidas, reconheço alguns membros que atuam diretamente nessa causa -, mas espero que a gente possa ter resultados efetivos. Não é só fazer um discurso da tribuna do Senado, é preciso ser determinante, ser decisivo, imperioso nas discussões técnicas e apresentar uma emenda, um projeto de lei ou barrar uma ou outra situação que venha a atrapalhar o desenvolvimento.
Eu também quero registrar a presença - já estava aqui desde o início - do Sr. Ricardo Bastos, que é Presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico, agora devidamente mencionado.
E também chegou aqui a Sra. Margarete Gandini, está aqui presente. Não sei se é a única mulher, mas também a convido para fazer parte aqui, ela que é Diretora de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica. (Pausa.)
E eu queria também ouvir dos senhores se alguém aqui tem algum assunto para falar, alguma pergunta a fazer, alguma sugestão até, porque nós vamos montar o plano de trabalho para que a gente possa trocar e-mails, mensagens pelo WhatsApp. Vamos criar um grupo de trabalho, vamos criar, repito, um braço de atuação firme dentro do Senado Federal para buscar o desenvolvimento social e econômico no nosso país, que passa por tudo o que nós estamos falando.
Temos aqui um inscrito.
Pode utilizar, inclusive, esse microfone. Vou dar o prazo de cinco minutos para fazer uso da palavra.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. PODEMOS - AL) - Só peço para que se identifique. Como a gente ainda está se conhecendo aqui...
O SR. ROGERIO MARKIEWICZ - Boa tarde!
Estou muito feliz por estar aqui hoje. Então, na pessoa do Sr. Senador Rodrigo Cunha, cumprimento todos os participantes. Agradeço muito o convite.
O meu nome é Rogerio Markiewicz. Eu sou Presidente da Abravei, Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores. Quero deixar claro que é a única instituição que defende os consumidores e que representa os consumidores de veículos elétricos já instalados no país. Nós somos a única associação que tem essa voz.
Como o senhor mesmo falou, nós temos a indústria, nós temos o Governo e está faltando essa outra perna, que é o consumidor. Então nós estamos aqui exatamente para representar os consumidores num tema tão importante, pois a gente já vivencia a eletromobilidade há mais de dez anos. Então, assim, nós temos associados com carros elétricos há mais de dez anos. A associação já tem seis aos, então a gente já tem as nossas dificuldades e as nossas felicidades em relação à eletromobilidade, e essa troca de informações vai ser muito importante.
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Neste momento em que o mundo passa por uma transição, as nossas cidades estão doentes. Então, a eletromobilidade chegando no momento para ser a transição para um novo mundo, e essa transição tem que ser pautada, tem que ser muito pensada de uma maneira que seja eficiente e que atenda aos consumidores e à saúde das nossas cidades.
Então, agradeço muito, quero dar os parabéns por levantar um tema tão importante como este, deixando claro que o país, que o Brasil é o único país do G20 que ainda não tinha uma política de eletromobilidade, e vocês vêm preencher isso, porque a gente tem que dar uma atenção a um segmento que está sendo destaque em todo o mundo e que precisa também aqui, no Brasil, ter esse olhar, esse cuidado a mais.
Então, conte com a Abravei. Fizemos questão de vir como Presidente e como Vice para prestigiar e colocamos a nossa associação com o olhar do consumidor à disposição da frente parlamentar.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. PODEMOS - AL) - Sr. Rogerio, com certeza, também vai ser muito acionado, porque, quando a gente fala em consumidor, e aí se remete à aquisição do produto, e muita gente fica receosa: olha, se der problema, como é a garantia, as peças que não tem aqui, a demora... Então, todos esses pontos iremos viver pela primeira vez em muitos casos; ou seja, o que é que regulamenta, o controle de qualidade... Nem sei se continua. É o Inmetro ainda? Então, se corresponde àquilo que foi estipulado.
Os testes que eu já vi com os carros aqui, inclusive, superaram até a própria expectativa inicial do Inmetro. Então, será que vai ser sempre assim? De acordo com o tempo, daqui a um ano, vai estar assim? Se não, qual a possibilidade de substituição, de recall, de todas as situações?
Então, vamos viver pela primeira vez um ciclo referenciado aos carros e aos equipamentos de eletromobilidade.
O SR. ROGERIO MARKIEWICZ - Se me permite, só complementando, porque eu achei excelente essa abordagem. Eu acho que é aí que a gente consegue contribuir bastante.
No dia a dia do usuário do veículo elétrico, quais as angústias que nós temos? Quais as dificuldades? E quais as alegrias pela eletromobilidade que nós temos?
Então, eu acho que a gente consegue contribuir bastante com a experiência que a gente tem, com a quantidade de associados, e a gente vai disponibilizar os nossos dados aqui de informações importantes para o andamento da Comissão.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. PODEMOS - AL) - Bem, temos mais um inscrito atrás que levantou a mão.
Tem um microfone aí atrás? (Pausa.)
Sim.
Então, está liberado o microfone.
O SR. MARCELO CONTREIRAS DE ALMEIDA DOURADO - A pergunta é muito específica para o Senador Rodrigo.
Eu sou Marcelo Dourado, Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes do Mdic, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Conheço muito a Margarete, que está do seu lado, pessoa da mais alta competência e qualificação.
Minha pergunta é sobre a matéria-prima das baterias elétricas, que é o íon-lítio. Todos nós sabemos que a vida útil do íon-lítio, usado como matéria-prima de várias baterias, é muito curta, infelizmente, de seis a sete anos, de acordo com pesquisadores e academia.
Então, minha pergunta é como é que a frente vai analisar a questão do descarte dessa matéria-prima que é o mineral íon-lítio, que é complexo para o meio ambiente.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. PODEMOS - AL) - Se o senhor puder repetir pelo menos o nome, que eu não ouvi aqui...
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Eu sou o Marcelo Dourado, Diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes da Secretária de Economia Verde (SEV), subordinada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. PODEMOS - AL) - Bem, eu acredito que essa resposta será feita em conjunto, até mesmo porque tive um diálogo com uma pessoa que considero do mais alto patamar político nacional, que é o nosso Vice-Presidente Geraldo Alckmin. Estive com ele no início do mês, quer dizer, no mês passado, falando sobre este momento aqui, este não, o momento anterior da audiência pública, e a palavra dele era essa, justamente a descarbonização. O tempo todo falando sobre isso, como ele está empolgado com a política de descarbonização mundial e que o Brasil tem que acompanhar esse patamar.
Então esse é um assunto, sem dúvida nenhuma, que já deve estar sendo tratado com propriedade pelo Ministério, sobre o qual nós aqui vamos legislar. Inclusive vamos ajudar as fábricas, os fabricantes que importam também, os importadores das baterias, porque já circulam muitos vídeos baseados, a rede social amplia bastante, justamente no fato de a bateria utilizada pelos carros elétricos ser algo não sustentável, que isso é o maior problema quando se fala em energia limpa, porque a produção dessas baterias causa um grande problema ecológico, ambiental.
Se isso é uma realidade hoje, não deve ser assim sempre. Todos estão investindo em pesquisa, ciência e tecnologia para melhorar seus produtos, sem dúvida nenhuma, e cabe a nós também restringir. Então, há situações em que legislar é ruim, porque gera o engessamento, mas em outras situações é necessário.
Nós estamos aqui falando de futuro. A apresentação que é feita de um carro elétrico é a apresentação de uma energia limpa, no entanto, a construção dele, em vários aspectos, tem que ser observada, como também outra preocupação do próprio Ministério - não conversei com o Presidente Alckmin sobre esse assunto, mas já conversei com vários outros, de tanto ouvir falar que não seria uma política a ser abraçada pelo país porque os carros elétricos aqui empregariam poucas pessoas, e as montadoras, fabricantes que nós temos no país, teriam que demitir, já demitem em massa, teriam que demitir ainda mais funcionários e faltariam empregos no Brasil. Ninguém segura a tecnologia, então essa visão míope não deve prevalecer.
Como também escutei recentemente outra preocupação dizendo que essa não seria uma política pública adotada no país, porque o que mantém - o oxigênio, ou melhor, a energia - os estados são os impostos cobrados pelo ICMS sobre a gasolina, e como se iria reverter essa situação? Porque hoje na nossa legislação não caberia a recarga. Então, são situações, e a gente não pode viver num mundo de faz de contas. Precisamos entender qual é a realidade, onde está o gargalo e tentar tirar esses entraves.
Essa aqui é uma resposta que vai ser construída ainda, mas é muito importante a presença do senhor aqui, neste momento. Como eu falei, uma união de trabalho que não é só de Senadores. Está aqui o setor produtivo, está aqui o consumidor, está aqui também o Governo Federal, e assim deve ser. Então vamos só crescer, tenho certeza.
Temos dois inscritos. Nosso Presidente, que está com a palavra por cinco minutos. Só peço que todos façam uma apresentação, como foi feita aqui pelo Marcelo, pelo Rogerio.
Com a palavra.
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O SR. RICARDO BASTOS - Obrigado, Senador Rodrigo Cunha. Gostaria primeiro de parabenizá-lo pela iniciativa, gostaria de agradecer também pela nossa audiência pública, alguns dias atrás, quando pudemos apresentar bastantes questões que envolvem a eletromobilidade, principalmente olhando a geração de negócios, a geração de riqueza.
Aproveito a ótima questão colocada pelo Dr. Marcelo, que é a questão da reciclagem das baterias, a reciclagem do veículo em si, acho que talvez a Dra. Margarete vá falar um pouquinho. Isso é uma oportunidade de negócios. A bateria tem finalidades mesmo após o veículo e tem, depois ainda, alguma utilização e valor econômico. Então a gente sabe que isso é um negócio, isso gera riquezas, isso gera empregos e gera tecnologia para o país.
Então a gente tem muita oportunidade de falar da eletromobilidade. Como o senhor colocou, é uma construção. Eu acho que a gente tem, sim, o Governo brasileiro aberto a conversar, a trazer, a transformar isso em políticas públicas.
Tivemos recentemente a decisão do Contran sobre os levíssimos. Eu pude passar, hoje pela manhã, para cumprimentar a Senatran sobre essa decisão, a importância dela e a importância de dar seguimento dessa decisão nas prefeituras. Nós precisamos fazer isso chegar...
E eu recebi também a demanda de que nós, o setor privado, também teremos que fazer a comunicação dessa decisão, fazer chegar a informação para o consumidor. É importante a presença do Rogerio aqui. O consumidor precisa saber como usar os veículos levíssimos. Então, na hora em que você adquirir o veículo, já saber o que é que você tem que fazer: se tem que emplacar, se não tem que emplacar, se pode circular em determinada via ou não, Enfim, informar também é responsabilidade da empresa privada.
Então, peguemos o exemplo do que aconteceu recentemente, que foi muito positivo, quanto à legislação de levíssimos, nós temos que, agora, sim, ajudar a comunicar isso ao consumidor, para ele fazer o melhor uso dos veículos levíssimos, junto com a política das cidades, junto com a política que vai ser implementada localmente.
Por enquanto, queria muito saudá-lo, cumprimentá-lo pela criação da frente parlamentar, pela oportunidade dos debates de alto nível aqui no Congresso; e queria também saudar o Governo Federal aqui, a Dra. Margarete e o Dr. Marcelo, que estão aqui presentes hoje.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. PODEMOS - AL) - Bem, eu que agradeço a participação. Como o senhor bem mencionou aqui, a audiência pública foi recente, não foi a única. Quero fazer um calendário de trabalho.
Não sou um especialista em eletromobilidade, mas eu garanto aos senhores que eu vou me tornar um especialista nesse tema. Então eu estou me dedicando, vou me dedicar. Você sabe que o mundo é muito grande. A gente tem aqui vários temas sendo absorvidos. E nós temos algumas prioridades.
Quando eu ando nos corredores e não vejo ser tratado como prioridade um assunto como esse, é uma janela de oportunidade, sim, mas também é algo que me faz cada vez mais útil. Então, quero aqui assumir esse compromisso de estar ao lado, buscando desenvolvimento.
Aproveito também para registrar a presença do Senador Fernando Dueire, que também é um entusiasta das novas tecnologias, está sempre presente na Comissão de Ciência, Tecnologia - vou falar de algo até bem mais avançado - presente também na discussão do hidrogênio verde, não é? Nós estamos aqui também com a Comissão Especial sobre Hidrogênio Verde. Ele também acompanha todos os assuntos. Aqui lhe está facultada a palavra.
O senhor que está aqui acompanhando, fique à vontade, Senador, querendo cumprimentar...
Nós estamos aqui praticamente com o setor produtivo relacionado à eletromobilidade. Eu mencionei aqui desde o consumidor a fabricantes, a laboratórios, ao Governo Federal, todos em busca de fazer com que esse tema seja um tema corriqueiro do nosso dia a dia.
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O SR. FERNANDO DUEIRE (MDB - PE) - Meu prezado Senador Rodrigo Cunha, Dra. Margarete, senhores aqui presentes, associações, eu fiz questão, Senador Rodrigo, de vir aqui por muitos motivos, mas por dois em particular.
O primeiro, o tema. O tema é muito presente, e a iniciativa dos trabalhos da frente é muito pertinente, muito oportuna. Nós estamos, inclusive, juntos, não só na Comissão de Ciência e Tecnologia, como, também, na de Hidrogênio Verde. Mas o segundo motivo foi o de ter a sua condução no comando desta frente. Eu que cheguei aqui há seis meses e, quando a gente chega num ambiente, a gente tenta buscar algumas referências, e eu preciso dizer, de público, que você se tornou uma referência. É uma pessoa muito aplicada, muito estudiosa, muito participante e muito respeitada aqui no Colégio, no nosso Colégio de Senadores. E o tema e o comando desta frente me fazem não só vir aqui, como já ter assinado aqui a adesão à frente.
Esse é um assunto extremamente importante e o que, Senador Rodrigo, o senhor promove aqui, eu percebo, é uma ampla escuta. Nós vamos poder ter aqui uma participação ampla de professores, da academia, do ambiente de mercado, de consumidores, da área de meio ambiente, tratando de um assunto que é fundamental, sobretudo, nas grandes cidades metropolitanas, que é a questão dos tempos e movimentos do cidadão, cada dia, hoje, mais comprometidos, em que as pessoas têm deseconomias de toda ordem nos seus deslocamentos.
Então, minha palavra aqui é para parabenizá-lo pela iniciativa. O ambiente mostra que essa iniciativa é uma iniciativa que tem muita adesão e aderência da sociedade, e quero me colocar à disposição para estar aqui, sob seu comando, buscando participar dessa escuta, que vai criar uma massa crítica para que o Senado possa, também, contribuir com a legislação que o Governo Federal busca adotar para enfrentar esse problema da descarbonização.
Muito obrigado e nosso abraço.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. PODEMOS - AL) - Senador Fernando Dueire, pode ter certeza de que para esta Comissão, esta frente ter o senhor como membro é motivo não só de alegria, mas de certeza de que teremos eficiência.
Então, o senhor tem um legado já em vida, tem um nome respeitado por todos e chegou aqui com vontade, aquela vontade política que a gente tanto escuta, em muitos momentos, que falta vontade política para resolver uma situação ou outra. A vontade política no seu semblante, nos seus posicionamentos é muito presente.
Então, eu tenho certeza de que vamos somar e fazer grandes parcerias.
Muito obrigado.
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Nós temos aqui mais dois inscritos... são três inscritos. Então, vou por fila aqui. O senhor com a palavra.
Peço só para se identificar, pois eu ainda não marquei o nome aqui para que a gente possa registrar.
O SR. ELCIO FERREIRA - Boa tarde a todos. Cumprimento o Senador Rodrigo Cunha, a Sra. Margarete Gandini e também o Senador Fernando.
Meu nome é Elcio Ferreira, sou Diretor-Executivo da Abeifa (Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos eletromotores). Estou representando aqui o Sr. João Oliveira, que é o Presidente da Abeifa e que infelizmente não pôde estar aqui, mas ele me pediu que eu viesse aqui representá-lo.
Eu queria, na verdade, colocar a Abeifa mais uma vez à disposição, já que nós temos feito um trabalho já de longa data com o Mdic aqui representado - sinônimo para nós de indústria automobilística - pela Sra. Margarete Gandini. Já trabalhamos há muito tempo com a Sra. Margarete Gandini, no Mdic, nessa questão dos veículos elétricos e da eletromobilidade, de uma forma geral. Da mesma forma, a gente coloca a Abeifa à disposição também dessa frente parlamentar, aproveitando, na verdade, a expertise e o conhecimento das novas associadas. São empresas, enfim, que ditam tendências nessa área, e a gente está à disposição da frente parlamentar para contribuir naquilo que for necessário.
Achamos de extrema relevância esse complemento que a Sra. Margarete Gandini já veio fazendo há muitos anos, e para nós a palavra-chave, Senador Rodrigo, é a previsibilidade. Essa é uma palavra que percorre sempre a indústria automotiva. Temos que ter um arcabouço regulatório, enfim, que tenha previsibilidade para que as nossas diversas empresas montadoras consigam realmente estabelecer as suas estratégias futuras.
Só quero nos colocar à disposição dessa frente parlamentar mais uma vez também, e voltando a nos colocar mais uma vez à disposição da Sra. Margarete Gandini, para que a gente possa contribuir com esse tema de extrema relevância para o nosso país.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. PODEMOS - AL) - Bem, o Sr. Elcio trouxe um nome importante, uma frase, uma palavra, que é justamente previsibilidade. E lembrei-me, acho que até mencionei na audiência passada, de uma conversa que eu tive com um empresário que está se instalando aqui em Brasília, de uma maneira inicial com pontos de recargas.
Ele estava preocupado com o nível de investimento que ele iria fazer aqui em Brasília e preocupado se, ao fazer um grande investimento, daqui a seis meses, um ano, teria algum incentivo para atrair alguma outra empresa que faça o mesmo serviço que ele. Então, isso é possível ou não é? Ele veio me perguntar isso, e isso eu não sei. Mas não é para não ter essa previsibilidade, inclusive nós estamos discutindo exatamente isso: os incentivos que são dados, que são muito benéficos, que são muito necessários, mas que têm que ser regra clara e justa para todos.
Não se pode mudar a regra do jogo com a bola rodando - se bem que tem o VAR que muitas vezes faz algumas atrapalhadas, mas permanece esse ditado. Dessa maneira, essa palavra da previsibilidade, que é a segurança que todos buscam ao investir. Nós sabemos o capital de consumo que é o Brasil. Então, o foco que o mundo tem quando sabe que o Brasil pode absorver muitos dos seus produtos. Tanto é que agora nós estamos vendo as montadoras se instalando aqui, os produtos chegando, sendo, não sei se estão sendo fabricados ou montados aqui, esses últimos que estão agora já à disposição. As tradicionais fábricas estão lançando já suas propagandas, publicidades em cima disso.
A tecnologia está aí. Todo mundo deve ter visto ontem a inteligência artificial fazendo a propaganda de um carro que mexeu com o coração de muita gente, transformando ali aquela propaganda em algo sentimental, mas envolveu ali também a eletromobilidade que estava ali no meio. Então, é um assunto que já está presente na casa de cada um.
Dando sequência, temos mais um inscrito na outra fila.
Vamos chegar aí.
O SR. ANDRÉ FORTES - Senador.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. PODEMOS - AL) - Só peço o nome, por favor.
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O SR. ANDRÉ FORTES - Senador...
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. PODEMOS - AL) - Eu só peço o nome também, por favor.
O SR. ANDRÉ FORTES - André Fortes.
Em nome do Lemob (Laboratório de Eletromobilidade) e da Plataforma Nacional de Mobilidade Elétrica, eu gostaria de registrar meus parabéns pela iniciativa de capitanear essa frente.
Nós temos feito um trabalho já de cooperação técnica entre Lemob e PNME no sentido de estudar modelos... Por exemplo, no segundo anuário, que foi publicado no ano passado, a gente fez um estudo dos modelos disponíveis na América Latina. Esse trabalho de cooperação também envolve muito uma interlocução interessante com a academia, que, a partir de agora, vai ter uma curadoria dos temas a serem desenvolvidos pela plataforma.
E gostaria de colocar nossos ativos à disposição também da frente.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. PODEMOS - AL) - Muito obrigado, André. Agradeço mais uma vez sua presença aqui. Eu acho que a academia tem que estar cada vez mais presente.
Eu tenho conhecimento, inclusive, de várias oficinas mais artesanais, assim, que fazem seus próprios carros ultracompactos e conseguem fazê-los circular. Então, é algo que, de repente, pode ser fomentado ou não. Então, muito se dá justamente através de estudantes que têm essa curiosidade e que acabam fazendo realmente protótipos bastante envolventes, que estimulam a atenção e também o uso.
Então, acredito que essa é uma linha, mas várias outras formas de interação nós teremos daqui para frente.
Dando sequência, temos mais um inscrito atrás.
O SR. CELSO MATTOS - Obrigado, Senador.
Primeiro, quero parabenizar por essa frente parlamentar.
Meu nome é Celso Mattos, eu sou Presidente do Sindirepa (Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos) e Vice-Presidente da Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro).
Você tocou no assunto previsibilidade - eu fiz uma anotação aqui - e também na segurança jurídica. São dois pontos importantíssimos para que a gente mantenha um programa como esse, importante, de pé a longo prazo.
Como Presidente do Sindirepa, eu gostaria que esta frente não se esquecesse da importância da formação dos profissionais de reparação que vão consertar esses veículos depois da venda, porque você vai ter um mercado de carros elétricos e você tem um setor que ainda não está preparado para uma reparação de qualidade.
Lá no Senai, a gente já tem alguns cursos de reparo de carros elétricos, mas eu acho que ainda é muito pequeno perto do que isso vai demandar no futuro.
Só queria fazer esse registro e parabenizar o Senador por essa importante iniciativa.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. PODEMOS - AL) - Bem, Celso, agradeço a sua presença aqui, é muito importante e você já está um passo à frente, na verdade, já está com um trabalho voltado exatamente para capacitar esse mercado que vai ser crescente, certeza absoluta!
E eu até mencionei essa questão da previsibilidade porque em outros momentos o país lançou programas de estímulo automobilístico, como foi o uso do carro movido a GNV. Então, muita gente fez os seus investimentos, fábricas se adaptaram para isso, carros já saiam de fábrica com aquele botijão lá atrás, no carro, e, de uma hora para outra, não foi mais estimulado, e aí quem comprou ficou no prejuízo, o seu carro se desvalorizou.
Então, são situações como essas para as quais temos que estar sempre atentos, como foi, numa época, o programa do álcool. Nós temos aqui condições totais, no Brasil inteiro, de sermos atendidos também através do álcool, e o sistema híbrido também acho que se dá muito em cima também do álcool, não é? É uma possibilidade de utilizar a nossa fonte energética aqui, limpa, que já temos, que, em outros momentos, teve ponto alto e foi abandonada. Agora nós temos o biodiesel também e vários outros elementos, que não podem ser hoje e amanhã não ser, não podem ser uma política momentânea, mas ser algo constante e duradouro, para que as pessoas sintam segurança.
Então, tudo isso se dá através disso que estamos conversando.
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O SR. CELSO MATTOS - Só para complementar, Senador, quando o senhor falou biodiesel, tem o biogás também.
E o gás natural veicular, para você ter uma ideia, no Rio de Janeiro, é um combustível em que 25% da frota do Rio de Janeiro é movida a GNV. Então, quer dizer que o Brasil é um país rico em alternativas de combustível. É lógico que ele não vai ser o país de um combustível, nunca vai ser. Então, ele tem alternativa. O que a gente precisa é que o Governo Federal crie políticas públicas e dê segurança jurídica para que esses investimentos não sejam jogados no lixo, um termo chulo, assim falando.
Então a gente precisa, sim, trazer segurança jurídica, para que a gente tenha investimento de novos empresários, para que a gente tenha geração de emprego, para que a gente possa fazer um combustível limpo, que vai melhorar muito a qualidade respiratória da nossa sociedade.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. PODEMOS - AL) - Muito bem.
Agora eu quero ouvir o Presidente Ricardo Guggisberg, que já contribuiu bastante com essa temática. Não sei se é verdade, mas eu espero que esteja vivendo o seu melhor momento agora, em termos de expectativa de mercado, de tudo o que está acontecendo sobre a eletromobilidade.
O SR. RICARDO GUGGISBERG - Obrigado, Senador Rodrigo Cunha. Obrigado, D. Margarete, pela presença. Obrigado, Senador Fernando.
Eu queria completar algumas coisas. Primeiro, referente à questão comentada pelo meu Presidente Ricardo Bastos também, das baterias: a vida da bateria tem uma extensão bastante longa. E, além dessa extensão, do reuso e de tudo o mais, existem empresas multinacionais que compram o lixo tóxico, que é jogado no solo brasileiro, para remanufaturar, para fazer desse lixo tóxico uma matéria-prima reusável para nova manufatura de novas baterias. Então, esse é um incentivo que eu gostaria que fosse anotado, porque isso é muito importante que aconteça em nosso país.
O outro comentário que eu tenho a fazer é referente aos veículos levíssimos. A tecnologia tem uma velocidade incontrolável e, cada vez mais, novos produtos aparecem para que os novos consumidores se interessem em se transportar através deles. Então, realmente foi uma regulação inteligente que o Governo concluiu para que os usuários dos veículos levíssimos, em suas categorias, possam utilizar de maneira separada dentro dos espaços públicos oferecidos pela União e pelas cidades.
A terceira questão que eu queria colocar é que sou Presidente do Instituto Brasileiro de Mobilidade Sustentável e o nosso instituto é focado na academia. A gente acredita que, a partir do conhecimento, nós podemos proliferar o desenvolvimento da eletromobilidade pelo país.
A eletromobilidade está muito concentrada nos grandes centros, e nós precisamos levar a eletromobilidade para todas as pontas do país, em todos os sentidos dessa academia, desse ensino, no sentido de criar profissionais que consertem, profissionais que façam, profissionais que ensinam.
Esse é o meu recado de hoje.
Muito obrigado pela oportunidade. E meus parabéns pela iniciativa da frente parlamentar para o desenvolvimento da eletromobilidade brasileira. Muito obrigado!
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O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. PODEMOS - AL) - Agradeço ao Sr. Ricardo a sua participação aqui. Sua presença aqui, como a de todos, é muito significativa. Não é sempre que a instalação de uma frente parlamentar tem uma presença tão maciça, assim, de todos os interessados. E eu repito mais uma vez: seremos um instrumento de trabalho, um braço, uma extensão em busca do mesmo objetivo: o desenvolvimento sustentável, econômico e social, para fazer do país em que nós vivemos uma referência, porque temos potencial para isso no que se refere à eletromobilidade. Basta apenas ter um ambiente propício para os negócios e também seguro.
Por isso, nós estamos debatendo neste primeiro momento. Nós iremos, posteriormente - quero falar até à Dra. Margarete -, com menos formalidade, criar um grupo de zap, alguma coisa nesse sentido, mas trocar informações para criar o nosso plano de trabalho e ter uma eficiência disso que está sendo construído aqui. Irei ajudar o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, porque eu sei que tem objetivos semelhantes e vão chegar lá muitas informações mastigadas, como a gente fala, bem debatidas, já amadurecidas. Então, seremos aqui uma fonte de trabalho.
Dando sequência, tenho aqui - acho que é o último inscrito - o Sr. Rodrigo de Almeida, que é da Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores.
O SR. RODRIGO DE ALMEIDA - Obrigado, Senador Rodrigo Cunha. É um prazer estar aqui novamente.
Numa das sessões da Comissão de Ciência e Tecnologia, há cerca de dois anos, também presidida por V. Exa., tive a oportunidade, na época, de comentar como cidadão, evidentemente, consumidor. Qualquer tipo de incentivo ao consumo é muito bem-vindo, como consumidor, mas, como cidadão, eu preferiria que a gente estivesse estimulando aqui no Brasil a produção local de veículos elétricos.
Existe um papel desta frente parlamentar que é de suma importância e que a gente talvez não tenha deixado muito claro, que é a informação. Baseado no que foi falado, logo após a palavra do meu Presidente, e também baseado no que ouvimos no evento da Anfavea, em 14 de junho, me preocupa o fato de nós estarmos replicando, por figuras proeminentes de vários poderes, uma série de informações não muito precisas ou enviesadas.
Ricardo Guggisberg comentou sobre baterias. Na época que o nosso atual Presidente estava também na Presidência, ele chegou a dirigir modelos 2013 que continuam rodando com as suas baterias com mais de dez anos, os Mitsubishi i-MiEV. Os carros de Itaipu de 2014 são disputados, quando foram a leilão. Como o Ricardo bem comentou, a bateria dura muito. Mas isso faz parte de uma desinformação que acaba colocando a questão do desenvolvimento da eletromobilidade em contraposição com outras tecnologias que nós temos, e não é. Elas não vieram para ser uma em detrimento da outra.
E aí eu contribuo com a questão de informação, como é importante o papel da frente parlamentar para disseminar a informação no próprio Governo e nas Casas Legislativas.
O Brasil tem 60 milhões de automóveis - não vou botar veículos pesados. Segundo dados oficiais do Denatran de maio deste ano, não temos emplacados 20 mil veículos elétricos puros. Para você ter uma ideia, não estou colocando híbridos convencionais ou mild hybrids ou híbridos plug-in. Estou falando de elétricos puros. Então, veja como isso é nada, é um embrião.
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E, ao mesmo tempo, existe muita discussão baseada em informações que não são claras e induzem a acreditar que nós temos problemas seriíssimos na bateria, que nós temos problemas seriíssimos em uma série de coisas, que não existem.
E o Brasil, como país, dito, naquela época, da nossa sessão aqui da Comissão de Ciência e Tecnologia, é o melhor país do mundo para se ter um carro elétrico, junto com outras tecnologias, porque nós temos uma matriz elétrica baseada 82% em fontes renováveis, indústria automotiva instalada e matéria-prima. Ou seja, nós temos tudo.
Só deixo claro que é muito importante...
Sugestão, evidentemente, a Abravei já foi colocada à disposição para contribuir.
Lembro-me da Sra. Margarete no kick off do Rota 2030, no Mdic, onde fomos, no ano em que fomos fundados.
Para nós, vai ser um grande prazer ajudar a desmistificar este tema, para que todas as decisões que sejam tomadas pela frente parlamentar sejam feitas em cima de informações claras, sem nenhum viés, e tendo como foco o melhor para o nosso país.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. PODEMOS - AL) - Muito bem, Rodrigo.
Essa palavra "desmistificar" é muito importante.
Eu, aqui, vou fazer uma justa homenagem.
Esta frente está sendo instalada hoje. Esta mesma frente foi criada meses antes da pandemia, acho que um mês antes da pandemia. Foi criada, tendo como Presidente o nosso atual Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates; e eu, como Vice. Era só do Senado. Era uma frente do Senado. E não chegou a ser instalada devido à pandemia.
Aí eu pensei: como vai ficar o Jean Paul, depois que assumir a Petrobras? Ele veio a público para dar uma palavra coerente com o que ele falava aqui, com estímulo à eletromobilidade neste país. Inclusive, deu uma boa entrevista na fórmula elétrica de carros, na corrida de carros elétricos. Ele estava lá presente. Ou seja, só a presença dele já é uma certificação. Então, é alguém que, com certeza, convidando, estará aqui ao nosso lado.
Podemos pensar aqui: o que nós podemos extrair de uma pessoa que tem já um senso republicano, público, demonstrado, que apoia esta causa e que ocupa uma posição de destaque em algo que poderia ser impeditivo, mas que pode ser o contrário, pode ser estimulante?
Temos que tirar o melhor proveito das situações, positivamente.
Para isto, esta frente está sendo criada: para desmistificar muitas coisas.
Amanhã, eu tenho uma agenda marcada com a Ministra Marina Silva. Qual é o assunto que nós levamos para ela? É um assunto sobre o qual, com certeza, ela, quando estiver com o Ministro Alckmin, vai tratar. Então, é o assunto que nós vamos levar. Quando eu digo nós, não é o Senador Rodrigo Cunha; somos nós, que estamos aqui do mesmo lado, buscando os mesmos objetivos.
Então, essa agenda de trabalho só vai fazer sentido para mim se não ficarmos andando em círculos ou apenas ouvindo discursos aqui, cada um fazendo a sua fala, e acabar por aqui. E, sim, ter um plano de trabalho, que é o que nós vamos buscar, coletivamente.
Agora, acredito que o nome mais mencionado aqui foi o da Dra. Margarete, que está aqui ao nosso lado.
A Dra. Margarete Gandini é Diretora de Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio.
Ela está aqui presente.
Dra. Margarete, gostaríamos de ouvi-la também, já agradecendo. A sua presença aqui é muito significativa. Acho que entendeu o propósito de tudo o que estamos fazendo, que é trabalhar de mãos dadas em busca de um Brasil desenvolvido.
Então, com a palavra, V. Exa.
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A SRA. MARGARETE GANDINI - Muito obrigada.
Inicialmente, quero parabenizar pela iniciativa e dizer que, como conversado com o Ministro Alckmin, toda a trajetória da política industrial, especialmente da política automotiva, como tem sido nos últimos anos, é a descarbonização, sem preconceitos contra tecnologia alguma.
Então, ao longo desses anos, nós temos já tomado algumas medidas, mas agora a ideia é intensificar a produção nacional de produtos eletrificados. Nesse sentido, nós temos algumas iniciativas já em curso. Se também quiserem participar... Nós temos, por exemplo, no Made in Brasil Integrado, um grupo de baterias de lítio e o foco está se direcionando em baterias de lítio, na questão da reciclagem das baterias de lítio, com recursos do Rota sendo alocados para um programa de pesquisa estruturante para reciclagem no país de baterias de lítio, porque o que eu converso internamente é que nós temos que mudar o mindset no sentido de que o inservível não é lixo, é matéria-prima para um novo ciclo de produção. Então, uma bateria em final de vida ou um veículo em final de vida é matéria-prima para um novo ciclo de produção. Então, tem esse grupo de especialistas no Made in Brasil Integrado, coordenado pela... Os que me conhecem sabem que eu sempre faço nos grupos uma coordenação de Governo e uma coordenação privada, porque os dois têm que ter o mesmo peso nas decisões. É claro que sempre, ao fim e ao cabo, como eu digo, o Governo tem que olhar o bem público, e ao privado é muito legítimo olhar a questão, na sua empresa, da lucratividade, porque isso é que gera o círculo virtuoso. Tem esse grupo e também tem um outro grupo, na questão da eletrificação, que se está aprofundando muito, que é de células de hidrogênio para veículos, que é um mercado promissor quando se fala em veículos pesados, os estradeiros. E há dois grandes especialistas nesse setor, que é o Camilo Adas e a Monica Panik. Então, acho que são muito importantes esses estudos.
Paralelamente, também estamos desenhando o segundo ciclo do Rota 2030, que seria o terceiro ciclo da política automotiva. Então, esse segundo ciclo está pesando bastante no tema de descarbonização e economia circular e em descarbonização privilegiando todas as tecnologias, especialmente as que têm um nível de maturidade tecnológica da manufatura menor. Então, quem tiver um MRL menor vai ter mais benefício, ou seja, o veículo elétrico tem mais benefício.
Por fim, já como resultado da frente parlamentar, nós vamos retomar - eu acho que muitos daqui participaram - o GT7 do Rota 2030. O GT7 era de eletromobilidade. Nós tínhamos, até 2018, o Plano Nacional de Eletromobilidade praticamente pronto, e foi descontinuado. Então, na próxima semana, nós estaremos enviando os convites, inicialmente, para os mesmos integrantes de 2018, para retomarmos com todos aqueles grupos que nós tínhamos para chegarmos ao objetivo de lançar o Plano Nacional de Eletromobilidade. Mas só passo a mensagem de que, mesmo tendo sido descontinuado o plano...
(Soa a campainha.)
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A SRA. MARGARETE GANDINI - ... o plano, a consecução do plano, vamos construir juntos. O Ministério não se omitiu, continuou, na medida das suas possibilidades, implementando ações em prol da descarbonização da indústria automobilística e do uso dos seus veículos.
Obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. PODEMOS - AL) - É muito importante não só sua presença, Dra. Margarete, mas já sentir aqui, em todos, um entusiasmo gigante, porque se percebe que tem um planejamento, que se sabe aonde quer chegar.
A SRA. MARGARETE GANDINI - Exatamente. Eu acho que era um grupo bastante motivado, que praticamente deixou pronto, na época, o Plano Nacional de Eletromobilidade, mas agora nós vamos retomar.
Eu digo que política pública não é corrida de cem metros, é maratona. Você tem que ter persistência e resiliência. Se não conseguir, para, mas depois retoma com mais força.
O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Cunha. PODEMOS - AL) - Muito bem, é esse o espírito. Vamos retomar agora com mais força, juntos. Já vamos marcar, logo em sequência, um próximo encontro; discutir qual será a pauta, o formato, e não necessariamente tem que ser aqui nesta Comissão, mas tem que ser algo em que todos se sintam, também, contemplados, de resultados e eficiência.
Então, de eficiência energética, os senhores entendem. Nossa eficiência energética também tem que ser muito bem utilizada, para que a gente não fique, como eu disse, rodando em círculos.
Dessa maneira, eu quero aqui agradecer demais a todos que se envolveram neste momento, na pessoa da Cibele, que está aqui presente, do Yuri, da Izabel, da Juliana, da Juliana - porque são duas Julianas... De quem mais, Yuri? Vai me ajudando aqui. Todos que ajudaram. Cadê a Celina? A Celina está ali atrás. O pessoal da Comissão aqui presente... Vamos ter... O Everaldo também, o Elivelton. Vamos interagir bastante.
Então, dessa forma, eu peço a todos também a liberação da leitura da ata, com a sua aprovação, que será composta pela lista de presença nas notas taquigráficas.
Aos Srs. Parlamentares que registraram a presença solicito a aprovação. (Pausa.)
Aprovado.
Ninguém se manifestou. Inclusive, estão aqui alguns com o vídeo ligado.
Dessa maneira, cumprindo a nossa finalidade, agradeço a presença de todos aqui.
Vamos aos próximos passos. Sejam muito bem-vindos. Vamos somar forças para um Brasil desenvolvido.
Muito obrigado. (Palmas.)
(Iniciada às 14 horas e 53 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 48 minutos.)