30/08/2023 - 1ª - Grupo Parlamentar Brasil - Estados Unidos da América

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB. Fala da Presidência.) - Minhas senhoras, meus senhores, Parlamentares federais, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, Sras. e Srs. Senadores, para quem tem a necessidade de acompanhar simultaneamente, a nossa assessoria, a nossa Secretaria informa, o que os senhores e as senhoras bem já divisam, que há aparelho que nos garante esse acompanhamento simultâneo.
Quero já agradecer a presença de todos, de forma especial a presença da Sra. Embaixadora Elizabeth Bagley, entre nós, para que nós instalemos o Grupo de Trabalho Brasil-Estados Unidos.
Declarando aberta a 1ª Reunião do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos da América da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 30 de agosto de 2023.
Esta reunião, como nós antecipávamos, destina-se à instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos, coordenado por esta Casa, Senado Federal, eleição da nossa Comissão Executiva, ratificação do Regulamento Interno, lançamento, em conjunto, da Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos, coordenado pela Câmara dos Deputados...
Quero aqui saudar a presença da nossa estimadíssima, querida Deputada, hoje licenciada, mas referência na Câmara, principalmente para quem teve, como eu e hoje o Senador Esperidião Amin, mas também colega seu de outrora, a Deputada Rosangela Gomes; quero saudar aqui a presença do Deputado Marcel Van Hattem; quero saudar a presença do Deputado Diego Garcia; saudar a presença do Deputado Tibé; do Deputado Eduardo da Fonte, que é o nosso Presidente, o Presidente da Frente na Câmara dos Deputados; do meu querido Lula da Fonte, o Deputado...
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA (PSD - SP. Fora do microfone.) - Cezinha.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - ... Cezinha.
Perdoe-me, meu querido. Perdoe-me o lapso.
Faltei com alguma companheira ou algum companheiro Parlamentar?
Por gentileza, Deputado.
O SR. RODRIGO ESTACHO (PSD - PR. Fora do microfone.) - Rodrigo Estacho.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Deputado Rodrigo Estacho.
O SR. DAVID SOARES (UNIÃO - SP. Fora do microfone.) - David Soares.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Deputado David Soares.
O SR. DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO - RO. Fora do microfone.) - Fernando Máximo.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Fernando Máximo.
Perdoem-me, porque... Serei compreendido em razão de não termos tido a oportunidade de estarmos, muito mais para minha honra, com os senhores que estão nesta legislatura, porque estou na legislatura do Senado de 2018, apenas por essa razão, mas todos são muito bem-vindos a esse convívio.
Lançamento, em conjunto, da Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos, como disse, coordenado pela Câmara dos Deputados e presidida pelo nosso Deputado Eduardo da Fonte, à direita, e lançamento, em conjunto, do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos, coordenado pela Câmara dos Deputados, que já foi presidido pela nossa estimada, querida companheira, hoje Secretária do Estado do Rio de Janeiro, Deputada Rosangela Gomes.
Até o momento, o nosso Grupo Parlamentar conta com a adesão de 19 Senadores e 9 Deputados Federais.
Tenho absoluta certeza de que, a partir deste instante, a partir da sua instalação oficial e formal, nós haveremos, meu querido Senador Marcos Pontes, de ampliá-la. Este é o nosso propósito, é este o desiderato à sua constituição, até justificando que, em face das próprias e naturais e conhecidas obrigações parlamentares e também da própria Embaixadora, não houve um momento em que pudéssemos dar convergência de datas.
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Depois, no meio do ano, tivemos um período de recesso parlamentar, e só identificamos a data de hoje para que não deixássemos de instituí-la, senão com a presença da nossa queridíssima Embaixadora, que aqui representa os Estados Unidos da América.
Informamos aos senhores e senhoras que desejarem compor o grupo Parlamentar, e caberá muito a nós, presentes, os que já integram,3 também, chamar, convidar colegas Parlamentares, que os termos de adesão são termos disponíveis junto à nossa Secretaria, na página do grupo, no site do Senado Federal.
Compondo a mesa, a nossa Embaixadora, Sra. Elizabeth Bagley, Embaixadora dos Estados Unidos da América em nosso país; Deputado, querido conterrâneo nordestino, do vizinho Estado de Pernambuco, Eduardo da Fonte, Coordenador da Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos na Câmara dos Deputados; estimada Sra. Deputada, Secretária hoje, Rosangela Gomes, atualmente exercendo o cargo de Secretária de Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro, já foi Presidente do Grupo Brasil-Estados Unidos; e o Sr. Christiano Sávio Barros Figueirôa, Diretor do Departamento da América do Norte, do Itamaraty.
Coloco em deliberação, senhores e senhoras, a ratificação do regulamento interno, que está disponível para consulta.
Em discussão. (Pausa.)
Não há Sr. ou Sra. Parlamentar que queira discutir.
Em votação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Coloco em deliberação a proposta de composição da Comissão Executiva, com os seguintes nomes: Presidente, Senador Veneziano Vital do Rêgo; Vice-Presidente, Senador Astronauta Marcos Pontes; Primeiro-Secretário, Senador Esperidião Amin. E teremos as demais indicações outras para a composição de todo o quadro a posteriori.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Desde já, quero agradecer aos senhores e às senhoras que nos distinguem com essa nova missão, além das próprias, Senador Marcos Pontes, que nós temos em nosso dia a dia, que é a de poder presidir, colaborar e de estar a discutir, bilateralmente, com as autoridades, com as instituições, órgãos, com Parlamentares, integrantes do Congresso norte-americano, essa relação que é bicentenária. Estamos prestes a comemorar a bilateralidade das relações Estados Unidos e Brasil.
Essa oportunidade é uma oportunidade, querida Embaixadora Elizabeth Bagley, não apenas de um singelo, mero formalismo, não! Há algo a mais, há algo que nos cobra exatamente com a responsabilidade que temos de poder fazer permanecer a histórica relação entre esses dois países que têm muito, que têm muito de identidades, guardando as suas próprias, mas mantendo-se, com base em princípios universais, princípios e postulados que nos unem e fortalecem esses laços. A constituição desse Grupo Parlamentar, assim como o Grupo Parlamentar que na Câmara dos Deputados é conduzido pelo Deputado Eduardo da Fonte, assim como também já o fez a Deputada Rosangela Gomes, tem como condão, como fulcro estreitar, conhecermo-nos mais, fazer com que as Casas Congressuais possam também ter esse fortalecimento de laços, fazer com que uma realidade, que é a que nos mantém em termos econômicos como grandes parceiros, prossiga. Os Estados Unidos são um extraordinário parceiro do Brasil.
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E por que não pensarmos e por que não pretendermos e por que não objetivarmos ampliar ainda mais as condições de parcerias, entendendo as realidades estratégicas, as ocupações geopolíticas tanto dos Estados Unidos como do Brasil? Afinal de contas, somos soberanias e, portanto, temos e devemos o respeito mútuo nas convergências das políticas comuns.
Então, eu quero agradecer. Não devo me estender, afinal de contas abertas estarão as oportunidades para que os Parlamentares e evidentemente a Embaixadora Elizabeth Bagley possa fazer uso da palavra. Por essas razões, não é conveniente, não é oportuno que nós nos estendamos.
Aqui eu estou diante de um quase americano, nosso Senador Marcos Pontes, que viveu durante mais de 20 anos, precisamente 24 anos nos Estados Unidos e que será assim, evidentemente com a concordância dos demais outros pares, o próximo a presidir no período subsequente a Presidência desse grupo.
Foi dessa forma que nós acordamos e não haveria melhor sugestão senão de uma pessoa representando hoje o Estado de São Paulo, o maior estado, o mais rico estado da nossa Federação, mas que tem uma importância para nós muito cara, tendo sido aquele que, como brasileiro, o primeiro brasileiro a ir a órbita. Não é isso, meu querido Senador?
Então, eu encerro as minhas palavras. Agradeço a todos os senhores, pedindo encarecidamente para que os mesmos possam dar conhecimento aos pares nossos no Senado e aos pares nossos na Câmara Federal.
Pois bem. Passamos imediatamente ao pronunciamento da nossa Embaixadora, Sra. Elizabeth Bagley.
A SRA. ELIZABETH BAGLEY (Tradução simultânea.) - Obrigada, Senador Veneziano. Muito obrigada a todos. Está tudo certo aqui, vocês me ouvem?
Gostaria de agradecer todos os Senadores e Deputados Federais que reservaram um tempo de suas agendas lotadas para me receber tão calorosamente aqui no Congresso.
O fato de estarem lançando não um, dois, mas três grupos para tratar as relações entre o Brasil e os Estados Unidos demonstra nossas ligações e como essa relação é importante para o futuro de nossos países.
Em título pessoal, recentemente me tornei avó de um adorável menino chamado Ryan, que já usou um macacão. Meu primeiro presente para ele foi um macacão verde e amarelo com a palavra Brasil estampada. Comprei para ele, ele já é um brasileiro. Comprei para ele porque eu amo e admiro o seu país e sou verdadeiramente privilegiada por servir como Embaixadora dos Estados Unidos no Brasil durante um tempo em que partilhamos tantos valores.
Quando me encontrei com o Presidente Biden e o Presidente Lula na Casa Branca, testemunhei seu interesse comum em fazer avançar a relação bilateral entre os Estados Unidos e o Brasil. Desde então, o relacionamento caloroso entre eles continuou.
E há apenas duas semanas nossos Presidentes conversaram novamente sobre vários assuntos importantes, inclusive uma iniciativa global trabalhista que pretendem lançar fora, à margem da Assembleia Geral da ONU, em duas semanas, que afirma nosso compromisso mútuo com os direitos dos trabalhadores e a promoção do trabalho digno.
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Discutiram também questões ambientais levantadas na Cúpula da Amazônia, em Belém.
Celebramos um ambicioso compromisso, com o Presidente Lula, de acabar com o desflorestamento até 2030.
Gostaria de dar uma breve visão geral do escopo das relações entre o Brasil e os Estados Unidos, que se baseiam em compromissos maduros, pragmáticos e institucionais entre nossos dois países.
Numa escala global, os Estados Unidos e o Brasil são vitais para a defesa da democracia, a promoção da igualdade, a inovação e o crescimento da economia e a proteção do nosso planeta e do nosso povo.
Para garantir nossa prosperidade contínua e compartilhada, os Estados Unidos estão expandindo o comércio e os investimentos, que já sustentam mais de 550 mil empregos em todo o Brasil.
Os Estados Unidos também são a maior fonte de investimento estrangeiro direto no Brasil, com quase 200 milhões em investimentos.
Entendemos que, para sermos fiéis aos nossos compromissos constitucionais, essa prosperidade precisa estender-se a todos, em todos os níveis de nossas sociedades. É por isso que juntos trabalhamos para fortalecer a democracia, defender os direitos humanos, promover a igualdade e a justiça racial e fazer avançar a inclusão social.
O Plano de Ação Conjunta Brasil-Estados Unidos para Eliminar a Discriminação Racial e Étnica e Promover a Igualdade é um mecanismo importante para fazer avançar esses objetivos. Foi lançado, há alguns meses atrás, já havia começado no Governo anterior de Lula, e agora estamos retomando essa questão.
A nossa cooperação também inclui questões legais, questões de segurança e de cooperações técnicas que ...
... crime transnacional, tráfico de drogas e o branqueamento de capitais.
Esse impacto vai além de nossas fronteiras. Os Estados Unidos e o Brasil são forças para a paz e a estabilidade internacional. Mantemos diálogos contínuos para fazer crescer as nossas empresas e desenvolver os nossos recursos energéticos. E, em nível interpessoal, estamos constantemente envolvidos em programas e políticas, nos domínios da educação, da saúde e da cultura, para mencionar alguns.
Estamos empenhados em prestar serviços consulares que apoiem os negócios e viagens e que aprofundem os já fortes laços entre os nossos povos. Os nossos compromissos conjuntos para com os nossos povos são de longa data e duradouros.
Acredito na importância da diplomacia parlamentar. Acredito na sua capacidade de fazer avançar a legislação crucial e de apoiarem acordos que beneficiem os nossos dois países mutuamente.
Acredito que apoiarão importantes debates sobre política externa. A minha equipe está pronta para trabalhar com os senhores, com a Câmara dos Deputados, o Senado e suas respectivas equipes.
Agradeço o amável convite e a atenção.
Como já disse, publicamente, as ações do Brasil são importantes para o mundo, porque o Brasil é um líder global, e o que vocês fazem é importante em escala global. Se quisermos garantir que os valores democráticos sejam mantidos e que a integridade territorial de todas as nações seja respeitada, devemos continuar a trabalhar juntos em termos bilaterais e também multilaterais.
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Enquanto nações individuais, somos fortes, mas juntos ninguém poderá nos deter. Comecemos, então, de novo. Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Quero agradecer, em nome do Senado Federal, obviamente em nome da Câmara - mas teremos as exposições e as palavras dos nossos companheiros representantes.
Quero registrar o pedido de escusas do Líder do Governo no Senado Federal, o Senador Jaques Wagner, pela sua ausência em face a um compromisso que o mesmo assumira para as 14h, mas pediu-me para transmitir à senhora um abraço e ele integra este grupo parlamentar.
Passo a palavra ao nosso querido Senador Marcos Pontes, como nosso Vice-Presidente.
Senador Marcos Pontes.
O SR. ASTRONAUTA MARCOS PONTES (PL - SP) - Obrigado, Presidente. É um prazer muito grande, uma honra fazer parte deste grupo. Sra. Embaixadora. Tenho certeza de que o trabalho conjunto dos nossos Senadores, Deputados, com a Embaixada americana aqui no Brasil vai trazer excelentes resultados para a cooperação dos dois países e para que essa cooperação sirva como um exemplo também para o restante do planeta.
Nós temos muitas pautas em comum, muitas ideias que são compartilhadas durante muito tempo e, sem dúvida nenhuma, esse trabalho vai se refletir na melhoria da qualidade de vida e do desenvolvimento econômico e social dos dois países.
Somos dois países grandes, com grandes possibilidades e, sem dúvida nenhuma, isso vai se refletir no resultado desses grupos parlamentares. Então, muito obrigado, obrigado pela oportunidade. Eu tenho certeza de que esse trabalho vai ser excelente agora e, durante a minha gestão, eu vou dar continuidade ao que nós fizermos agora durante esse primeiro período.
Muito obrigado. É um prazer e uma honra para mim estar aqui com a senhora.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Obrigado Senador Marcos Pontes. (Palmas.)
Devo, primeiro em nome desta Presidência e, em nome particular, agradecer o convite que nós formulamos para que nós pudéssemos, conosco, reinstituir e reconstituir o nosso grupo de trabalho. Não teríamos uma melhor sugestão senão a que repousa sobre nossos ombros.
Senador, querido professor Esperidião Amin, V. Exa. tem tempo para exercer o direito à palavra.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC) - Serei brevíssimo. Eu prometo.
Eu quero saudar a prezada Embaixadora Elizabeth Bagley - nome que eu já debati com ela, porque no nosso vizinho país, a Argentina, Bagley é a primeira marca registrada naquele país. E, como nós somos vizinhos lá no Sul, já tive a oportunidade de colocar essa curiosidade perante S. Exa. e dizer da importância desta frente parlamentar, presidida com absoluta competência por V. Exa., secundado momentaneamente, apesar de trafegar em planos estratosféricos diferentes, pelo nosso querido Astronauta Marcos Pontes, nosso querido amigo Eduardo da Fonte, querida amiga Rosangela Gomes - querida, queridíssima amiga - e com a representação do nosso Itamaraty.
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Particularmente, só quero acrescentar - e é uma particularidade - que, diferente da balança de pagamentos do Brasil, o meu estado tem como principal parceiro - apesar de vendermos muito para o Extremo Oriente, especialmente proteína animal -, o nosso principal parceiro são os Estados Unidos da América. Então, eu cumpro, além do dever de brasileiro, o dever de catarinense, como Senador por Santa Catarina, de perfilar, sob a sua liderança, para que esta frente parlamentar seja frutífera e corresponda aos interesses dessas duas grandes democracias do Ocidente.
Seja muito bem-vinda e sucesso para todos nós.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Obrigado, queridíssimo Senador Esperidião Amin.
Eu quero fazer, e o faço de já, o registro da chegada da Exma. Sra. Deputada Daniela Reinehr - perdoe-me se a pronúncia não for a correta; seja muito bem-vinda -; do Exmo. Sr. Deputado Aj Albuquerque - seja bem-vindo -; do Deputado Rodrigo Valadares; do Deputado Tião Medeiros; e do Deputado General Girão - seja muito bem-vindo, General.
Eu passo a palavra ao estimado Deputado Eduardo da Fonte, como Presidente Frente Parlamentar Brasil-Estados Unidos na Câmara dos Deputados.
Deputado Eduardo.
O SR. EDUARDO DA FONTE (PP - PE) - Boa tarde a todas e a todos.
Eu gostaria aqui de cumprimentar todos os Senadores, nas pessoas do Senador Veneziano e do Senador Esperidião Amin, e dizer da alegria, Senador Marcos Pontes, de podermos estar aqui hoje, neste momento, fazendo a instalação destas duas frentes parlamentares, que irão trabalhar, Senador Vital, em conjunto, em defesa da união desses dois países, que são tão importantes para a economia mundial.
Quero aqui cumprimentar também todos os Deputados, na pessoa da minha amiga, Deputada Rosangela - honra-me muito poder fazer parte ao seu lado, na Câmara dos Deputados, desse assunto tão importante. Quero cumprimentar todos os Deputados aqui, na pessoa do Deputado Aj Albuquerque, que é Vice-Presidente da nossa frente, e também do meu filho, Deputado Lula da Fonte, que também nos acompanha nesta frente parlamentar.
E quero dizer, minha gente, da importância que é podermos dar uma demonstração de união da Câmara dos Deputados e do Senado Federal para que possamos tratar de assuntos tão importantes para a economia dos nossos países.
Quero dizer, Embaixadora Elizabeth, da importância que tem o dia de hoje e que eu tenho a certeza de que iremos contribuir bastante para que a gente possa fortalecer a economia dos dois países.
Aqui, quero só registrar alguns pontos importantes que precisamos, Senador Vital, debater em conjunto para que a gente possa fazer uma agenda de trabalho permanente, para que possamos com isso dar a contribuição do Congresso Nacional, do nosso país para a relação entre esses dois países.
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Precisamos aqui buscar questões importantes para o meio ambiente, soluções para que gente possa, Senador Esperidião Amin, fazer um consenso entre os dois países, para que a gente possa avançar também economicamente e também cuidar de temas que dizem respeito à segurança e à defesa dos dois países.
Não vou me alongar mais.
Tenho a certeza de que essas duas frentes parlamentares, juntamente com o grupo de trabalho da Deputada Rosangela, irão se reunir o mais breve possível para que a gente possa fazer uma agenda que seja convergente para as duas Casas e possamos com isso dar resultados importantes a essas duas nações, que são tão importantes em todo o mundo.
Muito obrigado.
Que Deus abençoe a todos! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Agradecido, estimado companheiro Deputado Eduardo da Fonte.
De imediato, passo a palavra... Os microfones são seus, minha estimada Deputada Rosangela Gomes, tendo em vista compromissos que a senhora haverá de cumprir na sua agenda desta tarde.
Muito grato pela sua presença entre nós.
A SRA. ROSANGELA GOMES - Boa tarde a todos!
Cumprimento o Exmo. Presidente, Senador Vital do Rêgo, Senador da República Federativa do Brasil, que muito me honra, porque tive a honra de servir ao meu país, na Câmara dos Deputados, com o nobre Senador e sei da dedicação, do empenho, do carinho e do trabalho que ele desenvolve. Com certeza, a Presidência desse grupo no Senado dará continuidade a tudo o que ele já vem desenvolvendo ao longo dos anos no nosso país.
Cumprimento a Embaixadora Elizabeth, com quem já pude conversar um pouco, assim que cheguei e a conheci. Falei com ela do meu amor, do meu carinho, da minha dedicação pelos Estados Unidos. E aqui eu confesso que é um país de que eu gosto e de que aprendi a gostar, sobretudo quando adolescente e hoje ainda, vendo filmes - eu adoro filme americano. E também adoro a América como um todo.
Cumprimento também o Dudu da Fonte, esse grande Líder do Nordeste, que vem fazendo um trabalho também diferenciado e o fará através da frente parlamentar, em que também juntos iremos trabalhar em prol das ações que são importantes, como ele bem colocou, para a nossa nação e para os Estados Unidos.
Aqui também o Itamaraty. Eu ressalto - e faço questão, Senador, de falar sempre que posso - que o Itamaraty faz um trabalho excepcional pelo mundo afora, de forma dedicada e abnegada. Todos os funcionários do nosso Itamaraty, quando nós Parlamentares chegamos a um país, sempre estão de bom coração para nos ajudar. É assim na Europa, é assim na África, é assim na América e no Mercosul. Leve as nossas considerações ao nosso Ministro Mauro, Sr. Diretor Cristiano.
Cumprimento todos os Deputados, na pessoa do meu querido Deputado Cezinha de Madureira, e estendo meus cumprimentos a todos os Deputados, por quem tenho carinho e respeito. Eu gostaria de nominá-los, mas iria tomar muito tempo.
E, com todo o respeito pela idade que tem esse baluarte da política brasileira, na pessoa do Senador Esperidião Amin, eu cumprimento o Senado.
Quero falar da minha alegria de fazer parte desse Grupo de Amizade Brasil-Estados Unidos, de que já faço parte desde o meu primeiro mandato.
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Eu vou pedir desculpas e vou corrigir aqui também os meus cumprimentos.
Embaixadora Elizabeth, a senhora tem nos quadros da embaixada excelentes funcionários. Eu vou aqui destacar o trabalho que a Gabriela faz aqui nesta Casa ao longo dos anos. Eu gostaria de pedir aplausos para ela. (Palmas.)
É uma mulher incansável pelo Brasil e pelos Estados Unidos, sempre passando, correndo para cima, aqui no túnel, nas Comissões, defendendo os interesses dos nossos países.
E também ao nosso querido ali Conselheiro John... (Palmas.)
... assim como à Conselheira Simone também aqui, que fez um trabalho brilhante. Eu quero também estender meus cumprimentos ao Conselheiro John e aos demais funcionários do Congresso Nacional.
Quero dizer e finalizar minha fala, porque sou uma mulher que falo muito com o coração, com emoção: para além da nossa responsabilidade fiscal; para além da preocupação com a sustentabilidade hoje, com o Brasil enfrentando diversas alterações climáticas e também agora com a Flórida - a gente está acompanhando; minhas considerações à população da Flórida - atravessando um tornado; para além da economia, da balança comercial, que é extremamente importante para os nossos países - hoje, agora, o nosso Governador Cláudio Castro está em Harvard fazendo um convênio entre jovens do Rio de Janeiro e a universidade -; para além da educação - eu estive em Washington um ou dois anos atrás, conversando lá com a nossa Vice-Reitora Duília, e estamos estabelecendo um convênio, Senador Vital do Rêgo, para jovens fazerem um intercâmbio, jovens de comunidades, jovens periféricos, jovens negros, jovens da Baixada Fluminense fazerem um intercâmbio lá na Universidade Católica de Washington; eu estive diversas vezes visitando os brasileiros que às vezes, infelizmente, estão presos no sistema prisional, mulheres e homens -; para além disso, nós estamos trabalhando também no consulado brasileiro em Nova York, colocamos uma emenda parlamentar - e eu gostaria de chamar a atenção dos Srs. e Sras. Deputados e Senadores: uma emenda parlamentar - e inauguramos lá o Espaço da Mulher Brasileira.
Para além dos acordos, nós temos o povo brasileiro nos Estados Unidos, que precisa de atenção. Visitei abrigos. Nós temos tráfico de pessoas, números alarmantes, assustadores, Senador Portinho, que nós precisamos trabalhar. Ora representantes do FBI, ora representantes da polícia americana vêm aqui com a Abin, conversam a respeito do tráfico de pessoas.
Então, nós temos um trabalho intenso a ser realizado, dar continuidade, em parceria com o Senado, em parceria com a frente parlamentar e agora com a sensibilidade de uma mulher Embaixadora dos Estados Unidos aqui no Brasil, que é a Sra. Elizabeth.
Espero que possamos fazer um trabalho brilhante para que quem realmente precisa, que é o nosso povo, a nossa gente, o brasileiro, possa ter apoio da parte do Congresso, porque muitos brasileiros que estão lá foram acham que nós os abandonamos.
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Então, para além da parte oficial, balança comercial, educação, cultura, também possamos fazer um trabalho diferenciado com os brasileiros que estão lá fora, apoiando-os, ajudando-os e cuidando deles.
Sinto-me muito honrada de fazer parte deste grupo, como faço do grupo da África, de Angola, da CPLP, do Mercosul, porque entendo que a política internacional é extremamente importante não só para o Brasil - o Embaixador Bruno também é um grande apoiador dos nossos trabalhos aqui nesta Casa. Mas, para além de tudo isso, que possamos cuidar dos brasileiros que lá fora estão.
Boa tarde.
Parabéns, Senador! Conte comigo, como sempre, como parceiros, trabalhando para quem mais precisa, que é o nosso povo.
Boa tarde. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Eu agradeço, penhoradamente, em nome de todos os presentes, a fala da estimada companheira que nos cativa a todos exatamente por esses valores humanos que ela transborda e nos transmite.
Eu quero saudar a chegada do Senador Mauro Carvalho.
Cumprimento a chegada do conterrâneo do Senador Esperidião Amin, o Senador Jorge Seif, debutante aqui na Casa, mas muito querido de todos nós, com a capacidade de conquistar, em menos de sete meses, a simpatia, a consideração e o reconhecimento aos seus predicados.
Registro também...
Bem, nós temos dois inscritos. (Pausa.)
Meu querido flamenguista, Deputado Bandeira de Mello, saudações rubro-negras. No caso, os nossos cumprimentos à condição rubro-negra.
E saúdo os cem anos, sessão especial que o Senado celebrou em cumprimentos à grande nação do Avaí catarinense, Senador Esperidião Amin.
Seja muito bem-vindo, meu querido Deputado Bandeira de Mello!
A SRA. ROSANGELA GOMES (Fora do microfone.) - Poderia chamar o Senador Marcos Pontes, porque eu vou ter que ir embora?
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Perfeito.
Senador Marcos, por gentileza, já para que nós comecemos essa...
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC. Fora do microfone.) - Gostaria que o senhor corrigisse...
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Pois não.
O SR. ESPERIDIÃO AMIN (PP - SC. Fora do microfone.) - Os cem anos são do Avaí Futebol Clube. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Sim, do Avaí Futebol Clube.
Senador Marcos, por gentileza, se o senhor puder fazer a especial...
A SRA. ROSANGELA GOMES (Fora do microfone.) - Eu vou ter que pegar um voo agora.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - A Deputada Rosangela Gomes atenciosamente veio, em atenção especial à nossa Embaixadora, mas tem voo marcado às 16h30.
A SRA. ROSANGELA GOMES (Fora do microfone.) - Obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Bem, vamos dar sequência.
Deputado Icaro, seja muito bem-vindo! Nossos cumprimentos.
Nós temos como primeiro inscrito o Senador Carlos Portinho, e, logo em seguida, o Deputado Diego Garcia.
Meu querido Senador Carlos Portinho.
O SR. CARLOS PORTINHO (PL - RJ) - Uma boa tarde a todos os Parlamentares presentes, especialmente a ilustre presença da Embaixadora Elizabeth Bagley, ao nosso representante do Itamaraty e a todos que acompanham a instalação desta importante frente parlamentar.
Brasil e Estados Unidos, como países de origem americana, colonizados por europeus, têm, nas suas fronteiras, na sua proximidade de fronteira, uma grande relação, uma relação que é de troca comercial, e é um papel desta frente parlamentar, dada a importância dos investimentos americanos no nosso país, cuidar, cuidar bem do ambiente de negócio, estimulando ainda mais essas trocas.
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Eu, nesta primeira intervenção, vou dar uma apimentada sobre um tema que eu gostaria, Deputado Eduardo da Fonte, que estivesse entre os primeiros.
Eu sou autor do Projeto de Decreto Legislativo nº 206, de 2023, que visa - e eu acho que é desnecessário porque, com a convergência e com a liderança desta frente, nós podemos alcançar os mesmos resultados por caminhos mais diplomáticos - a revogar o decreto presidencial que estabeleceu a exigência de visto entre Brasil e Estados Unidos, dos americanos que vêm visitar o nosso país.
E não é só visitar, porque, quando a gente fala que é importante para o turismo, a gente esquece que o mais importante é para os negócios.
Se hoje Santa Catarina tem, na sua parceria com os Estados Unidos, o seu principal player, se tantos estados brasileiros, se nós estamos exaltando as nossas relações, o critério da reciprocidade, que é ou parece ser uma verdade absoluta, não pode prevalecer sobre os interesses comerciais, o interesse do turismo, dos nossos estados, Senador Veneziano, que recebem turistas americanos e também o turismo de negócio.
A verdade absoluta da reciprocidade me faz lembrar aquela velha brincadeira que diz: você quer ter razão ou você quer atrair investimento para o seu país? Eu quero atrair investimento para o meu país.
A situação das fronteiras americanas, na recepção de imigrantes, é completamente diferente da situação nossa ao receber imigrantes ou turistas, melhor dizendo, americanos. Os Estados Unidos têm que ter uma preocupação com as suas fronteiras pela sua própria história, pelo volume de imigração que recebe.
Agora, nós não podemos querer dizer que, por isso, nós temos que agir com reciprocidade da mesma maneira, criar dificuldades, criar burocracia para o ingresso de turistas e de homens de negócio e mulheres americanas no nosso país.
Se é necessário ao Itamaraty, eu falo com toda franqueza, porque este é um tema que nós temos discutir, este é um foro importante para levar essa discussão junto ao Presidente Lula, com sua habilidade, Presidente Veneziano, se nós devemos arrecadar, para ter o controle, não só arrecadação, mas o controle da entrada e da saída de turistas americanos e provenientes dos Estados Unidos, nós podemos fazer como agora a Europa vai fazer: vai nos exigir o pagamento de uma taxa de sete euros e o preenchimento eletrônico de um formulário; não o visto. O visto é algo démodé inclusive. Hoje, a gente vive a era da tecnologia.
Se nós queremos estimular esse ambiente de negócio, eu peço apoio da frente, dos nossos Deputados, dos nossos Senadores, mas na interlocução com o Governo Federal. Eu também não quero ter razão nesta discussão.
Eu gostaria que o Governo pudesse convergir com o Parlamento na busca de uma solução que, através da tecnologia, garanta o controle do ingresso, garanta os recursos ao Itamaraty, que precisa, mas que não seja uma dificuldade para o turista americano.
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Aí, falando do turista, porque no Rio de Janeiro nós recebemos, Deputado Eduardo, muitos turistas americanos, se nós queremos estimular e promover isso, temos que derrubar essas barreiras, que são absolutamente necessárias, ou o turista americano vai para Bahamas, vai para a América Central, uma viagem mais curta, de praias talvez não tão bonitas quanto as nossas no Rio de Janeiro, mas que também é um destino - ou quanto às suas, na Paraíba, para fazer jus, Senador Veneziano, à Paraíba.
Então, que a gente possa aqui, em um ambiente fraterno, buscar, junto ao Governo Federal, até como primeiro ato - porque sei que conta com o apoio do Ministro Sabino; sei disso -, junto ao Itamaraty, numa conversa, achar um caminho, como a primeira ação que eu proponho para essa frente, para que a gente possa encurtar a distância entre brasileiros e americanos, nas visitas e no ambiente de negócios entre os dois países.
Muito obrigado.
E desculpa tocar logo num tema tão sensível, mas acho que essa deveria ser a nossa primeira missão.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Muito bem!
Senador Portinho, nós começamos já a pauta administrativa. E sempre é pertinente, sempre é oportuno, afinal de contas, com o seu pronunciamento, há a demonstração à nossa Embaixadora do desejo de podermos estabelecer essa reciprocidade de temas, e um desses, não há dúvidas, a ser enfrentado é o que V. Exa. traz.
Na oportunidade, quero agradecê-lo, porque, em tempo, V. Exa. fez a retificação no reconhecimento àquilo que, de fato, temos nós, enquanto cidades litorâneas no Nordeste, sem desconhecer também as aprazíveis praias fluminenses.
Logo em seguida, Deputado Diego Garcia, Deputado Girão, Deputado Cezinha, meu querido Deputado Duda da Fonte e Senador Jorge Seif.
Quero fazer aqui o registro da chegada do nosso Deputado Vinícius Carvalho, que é o Vice-Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Estados Unidos na Câmara dos Deputados e do Deputado Pedro Lupion. Recebam, ambos, os nossos calorosos cumprimentos e as nossas saudações, por participarem deste nosso grupo.
Deputado Diego Garcia, por gentileza.
O SR. DIEGO GARCIA (REPUBLICANOS - PR) - Obrigado, Presidente, Senador Veneziano.
É um prazer estar aqui. Quero agradecê-lo pelo convite e cumprimentar, também, o Senador Astronauta; o Cristiano, representando o Itamaraty; o meu amigo, Deputado Eduardo da Fonte e a querida Embaixadora Elizabeth.
É uma honra para nós aqui, do Parlamento brasileiro, recebê-la nesta Casa de leis, de decisões, e poder dialogar sobre estratégias e ações que possam, cada vez mais, mostrar essa interação, essa parceria, que existe entre as nossas nações.
A senhora falou um pouco do seu netinho, do presente que encaminhou a ele; na minha família, a minha esposa tem duas famílias de intercâmbio, famílias americanas. Com uma delas, a gente mantém forte laço de amizade, de amor e de carinho. E é assim, é essa troca de presentes, que acontece o tempo todo, de cartas, de mensagens, envios de fotos e de imagens, que fazem esse carinho, não tenho dúvida, crescer e aumentar, tanto o deles pelo Brasil quanto o nosso também pelos Estados Unidos.
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Na Câmara dos Deputados, atuo muito na área da saúde e não poderia deixar, diante desta mesa, com o Senador Veneziano, com o meu amicíssimo Deputado Eduardo da Fonte, deixar de trazer um tema importante como uma sugestão, Presidente, Senador Veneziano, Presidente Deputado Eduardo da Fonte, para que a gente possa tratar, nas ações, as estratégias dentro desse grupo, que são as causas da mortalidade infantil.
Hoje, no Brasil, as principais causas de mortalidade infantil vêm caindo, fruto do avanço das políticas públicas. Mas uma delas que nos preocupa muito, que não vem caindo, a curva vem aumentando, é a que trata das crianças que nascem com alguma má-formação congênita. São as doenças raras.
Há poucos dias, aqui nesta Casa, no Senado, nós, a convite também do Senador Veneziano, participamos de uma sessão para tratar de uma das mais de 6 mil doenças raras existentes no mundo, que é a atrofia muscular espinhal. Em um trabalho feito na Comissão de Saúde, por nós, envolvendo vários Parlamentares, incluindo o Deputado Eduardo da Fonte, identificamos, em um estudo apresentado pelo CDC, em 2017, que essa é a maior causa de mortalidade infantil nos Estados Unidos também. E nós, aqui no Brasil, somos muito dependentes do acesso aos medicamentos que são desenvolvidos nos Estados Unidos, do acesso aos tratamentos e a novas tecnologias que o tempo todo vêm de lá. E, por isso, acreditamos que essa seja uma pauta muito importante para estreitarmos essas relações, porque, aqui no Brasil, essa ainda não é a maior causa de mortalidade infantil, mas já é a segunda maior. E, comparada à primeira, na primeira os casos vêm caindo, porque são doenças tratáveis. E, nesse caso das doenças raras, essa curva vem aumentando aqui também no Brasil. Por isso é importante podermos estreitar as relações, envolvendo os nossos especialistas, o trabalho. A Comissão de Saúde da Câmara iniciou esta semana um trabalho específico sobre essa pauta.
E gostaríamos muito que a Embaixadora levasse esse nosso apelo hoje, nesse momento de celebração, para que pudéssemos unir forças e atuar juntos para enfrentar essa que é a maior causa de mortalidade infantil nos Estados Unidos e que é a segunda maior causa de mortalidade infantil aqui no Brasil também.
Muito obrigado, Embaixadora.
Obrigado, Senador Veneziano.
Obrigado, Deputado Eduardo. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Deputado Diego, nós nos sentimos muito felizes, muito agraciados todas as vezes em que V. Exa. participa de momentos como esse. E digo isso porque, na semana próxima passada, tivemos a honra de recepcioná-lo, da tribuna, em um pronunciamento de quem de fato compreende e vive e tem a profundidade de conhecer causas como essas que o senhor bem menciona, na perspectiva de poder ser também um tema que haverá de ser devidamente tratado nas relações bilaterais Estados Unidos-Brasil.
Muito obrigado, Deputado.
Deputado General Girão, por gentileza, V. Exa. tem a palavra. Em seguida, Deputado Cezinha.
O SR. GENERAL GIRÃO (PL - RN) - Sr. Presidente, Senador Vital do Rêgo, parabéns pela iniciativa.
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Sra. Embaixadora, eu sou Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte. Sou nascido no Ceará, um estado vizinho, um pouco ao norte, e, com todo o respeito ao Senador Portinho, que acabou de sair aqui, as praias mais belas do Brasil não estão no Rio de Janeiro; estão no Nordeste, especialmente entre o Rio Grande do Norte e o Ceará, porque lá, nós esperamos...
A senhora já viu que, pelos comentários aqui, tem ponderações.
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA (PSD - SP) - Em São Paulo, a ilha é bela. (Risos.)
O SR. GENERAL GIRÃO (PL - RN) - Isso é normal também no seu país, eu sei. A gente sempre procura puxar a brasa para a nossa sardinha, a gente quer sempre valorizar aquilo que é nosso.
Eu queria dizer para a senhora que eu queria que a senhora se sentisse muito bem-vinda aqui, no nosso país. As nossas Forças Armadas, especialmente o Exército, a minha Força, nós somos muito irmãos, muito amigos e temos, sim, um passado, um passado glorioso. Fomos comandados pelo Exército americano na Segunda Guerra Mundial e tivemos um passado reconhecido e o presente também.
Então, é uma honra poder receber a senhora aqui, é uma honra podermos traçar algumas metas de trabalho para que esse intercâmbio, não somente o intercâmbio comercial, mas o intercâmbio de amizade, seja cada vez mais fortalecido.
Os nossos países enfrentam, sim, algumas situações que precisam de decisões. Eu, recentemente, fui contactado pela assessoria da embaixada também, em função do litoral no Atlântico Sul, onde temos que ter cuidado, vigiar e impedir, por exemplo, a pesca não autorizada, a pesca ilegal. Isso é uma das demandas que fazem parte do nosso mandato também. A assessoria da senhora já esteve conosco, e nós estamos tratando desse assunto junto à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados, além do fato de que as Forças Armadas também já estão sendo notificadas a respeito disso.
Fora isso, Sra. Embaixadora, eu queria relembrar a todos os presentes que, daqui a dois dias, em 1º de setembro, nós teremos o início do que nós chamamos de Semana da Pátria, e, para mim, não existe país melhor que dignifique o sentimento de pátria que não seja os Estados Unidos da América.
Eu tive a oportunidade de visitar o seu país várias vezes. Nunca morei lá, mas já o visitei várias vezes, e temos a observação de que o sentimento de pátria para o americano, para os Estados Unidos da América, é muito forte - e isso é muito importante. Nós não vemos um americano falando mal do seu país lá fora. Aqui, infelizmente, no Brasil, a gente vê brasileiros falando mal do nosso país lá fora, como a Ministra que andou falando, agora, na África, mal do Brasil; mas o sentimento de patriotismo que nós temos recebido dos Estados Unidos da América é muito forte, e nós tivemos esse sentimento devidamente despertado entre nós.
Então, parabéns à senhora e seja muito bem-vinda. Eu espero que o Semiárido brasileiro e as belas praias do Nordeste possam lhe receber de braços abertos.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Obrigado, Deputado Girão.
Eu pergunto - mas tenho uma compreensão, Deputado Cezinha -, o Deputado Vinicius pediu-me para levar ao senhor, em que pese não ser necessário, se há uma possibilidade de permutar em razão de um compromisso anterior, se V. Exa...
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA (PSD - SP) - A minha fala é um minuto, ele vai me entender.
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Sr. Presidente, Senador Veneziano, já gosto e respeito V. Exa. de tanto que o meu irmão, o Senador Vanderlan, fala de V. Exa.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - É um grande amigo, uma figura muito querida.
Duplo pedido de desculpas! Agora, também é uma responsabilidade dele próprio, Vanderlan, de não ter me apresentado a você, permita-me a liberdade. É uma alegria conhecê-lo.
O SR. CEZINHA DE MADUREIRA (PSD - SP) - A alegria é toda minha. Já gostava de V. Exa. e respeitava-o à distância.
Mas quero cumprimentar V. Exa. e cumprimentar o Senador do meu estado aqui, Astronauta Marcos Pontes, que eu brinco que é meu ex-amigo. Quando ele era Ministro, a gente era mais amigo. (Risos.)
Estou brincando com ele!
Bem, cumprimento os demais Deputados e colegas. Em especial, cumprimento o meu amigo querido, um amigo mais chegado do que um irmão, Dudu da Fonte. Dudu é um espetacular amigo, Deputado, uma pessoa fenomenal.
Agradeço o convite para fazer parte desta frente, deste grupo de trabalho e cumprimento aqui a Sra. Elizabeth Bagley, que é a Embaixadora americana no Brasil e é muito simpática.
A minha fala é muito rápida. Eu presido a Frente Parlamentar Mista no Congresso Nacional, em defesa dos imigrantes, em especial nos países em que eles são maltratados. Eu queria fazer jus aqui à Gabriela, que nos atende muito bem, e queria pedir, mais uma vez, uma salva de palmas para ela, porque ela é muito querida. (Palmas.)
Entretanto, Presidente Dudu da Fonte, eu gostaria de clamar à senhora que, no momento oportuno de suas falas com os seus pares nos Estados Unidos, que fosse quebrada esta barreira que existe, nos Estados Unidos, com os brasileiros.
Se nós tivéssemos, Senador Astronauta Marcos Pontes, 10%, no tratamento aos brasileiros, daquilo que nós damos, brasileiros, para os americanos, nós já estaríamos muito felizes. Por quê?
Quando chega um americano no Brasil, a gente abre os braços, inclusive na fala do Deputado General aqui, ele engrandece o modelo dos Estados Unidos do patriotismo, e nós respeitamos isso e abrimos os braços para os americanos com tanto carinho. Às vezes, nós temos dificuldades, mesmo como Parlamentares, de criar um diálogo com os americanos. Então, eu gostaria deixar de deixar aqui, com todo o respeito, Sra. Elizabeth, que a senhora analisasse, com carinho, não sei se criar um grupo de trabalho ou tratar de uma forma diferente com o seu país, para que dê um tratamento muito mais especial para os brasileiros, porque nós amamos os Estados Unidos. Às vezes, se nós, Parlamentares, temos grandes dificuldades de interlocução, imaginem o brasileiro comum?
Eu estive, recentemente, nos Estados Unidos, para tratar de algumas questões de imigrantes brasileiros em dificuldades lá. Confesso à senhora que fiquei muito decepcionado com o atendimento, em especial, dos americanos da Imigração americana.
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Então, nós os respeitamos muito, temos carinho e gostamos desta amizade, mas deixo esse clamor aqui para que a senhora pontue isso aos seus pares lá e coloque, com certeza, isso em pauta para que nós possamos ter um diálogo melhor para essa relação melhorar um pouco mais.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Obrigado, querido Deputado Cezinha.
Sempre grato tê-lo entre nós.
Deputado Vinicius, nosso Vice-Presidente, por gentileza.
O SR. VINICIUS CARVALHO (REPUBLICANOS - SP) - Obrigado, Senador Veneziano Vital do Rêgo, na pessoa de quem eu cumprimento todos os colegas que estão à mesa.
Seja bem-vinda, Embaixadora Elizabeth Bagley.
É uma alegria enorme estar aqui, nesta Comissão, representando, inclusive, a nossa Deputada Rosangela Gomes, que foi designada para ser Secretária de Assistência Social no Estado do Rio de Janeiro. Como consequência, eu assumi na Câmara dos Deputados a Presidência do Grupo de Amizade Brasil-Estados Unidos.
Sinergia é a palavra chave para este nosso encontro. Tratarmos das questões que envolvam os assuntos bilaterais, os assuntos de interesse dos dois países é o nosso papel no Parlamento, tanto do Senado quanto da Câmara dos Deputados.
Então, a minha fala é muito objetiva, até porque, e já peço licença, Presidente, porque tenho uma audiência agora com a Ministra da Saúde para tratar de assuntos referentes à Frente Parlamentar da Nefrologia, de que eu sou Presidente, mas deixo aqui esta fala de boas-vindas e me coloco à disposição para, juntos, Câmara e Senado, nós podermos trabalhar, Eduardo, para buscar os pontos em comum que venham ao interesse do nosso povo, dos Estados Unidos e Brasil.
Seja bem-vinda!
Obrigado, Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Querido Presidente Vinicius, muito gratificado pela sua presença. Efetivamente, faremos um profícuo trabalho de forma conjunta. Um abraço. Compreendo a necessidade da sua ausência.
Meu querido Deputado Lula da Fonte.
O SR. LULA DA FONTE (PP - PE) - Muito boa tarde a todos e a todas!
Quero cumprimentar o meu amigo Senador Presidente do grupo de trabalho, Senador Veneziano, do qual destaco a erudição e a diplomacia. Não tenho dúvida de que este grupo de trabalho está muito bem presidido pela sua pessoa.
Cumprimento também meu pai, Deputado Federal Eduardo da Fonte. Muito me honra ele, ao lado de V. Exa., presidir este grupo de trabalho e fortalecer essa relação bilateral importantíssima entre Brasil e Estados Unidos.
O Brasil e os Estados Unidos têm na sua balança comercial uma relação fortíssima, sendo um dos maiores parceiros entre ambos. Então, não tenho dúvida de que esta frente parlamentar será de fundamental importância para a gente fortificar cada vez mais essa relação e ter uma dosimetria justamente de temas importantes entre o meio ambiente, entre o crescimento econômico, e a gente fica muito feliz, Embaixadora Elizabeth, pela sua presteza, pela sua presença, pela sua paciência de ouvir todos com muita humildade para, sobretudo, a gente levar avanços tanto para o Brasil quanto para os Estados Unidos.
Eu ouvi V. Exa., no início da nossa reunião, falando do seu netinho. Eu também tenho um irmão de um ano, filho do Deputado Federal Eduardo da Fonte, que está aí ao lado da senhora, e, assim como, metaforicamente, Brasil e Estados Unidos terão uma boa relação, eu desejo que o netinho de V. Exa. e o meu irmão tenham uma boníssima relação como amigos irmãos, assim como Brasil e Estados Unidos.
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Então, não vou me alongar mais, mas meu muitíssimo obrigado. E muito me honra, Senador Veneziano, Senador Astronauta Marcos Pontes, Deputados amigos AJ Albuquerque, Átila Lira, Icaro de Valmir e tantos outros que passaram aqui, nesta reunião, de, ao lado do meu pai, Deputado Federal Eduardo da Fonte, a gente discutir melhorias no fortalecimento dessa relação bilateral, bicentenária e importantíssima para o fortalecimento da nossa balança comercial entre Brasil e Estados Unidos.
Meu muito obrigado e que Deus abençoe a todos e a todas.
Muito obrigado, Embaixadora Elizabeth.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Nós agradecemos, querido amigo e desenvolto jovem Parlamentar pernambucano, Deputado Lula da Fonte.
Meu querido Senador Jorge Seif, faço um registro antes de V. Exa. iniciar sua fala: a passagem do ex-Ministro da República, ex-Ministro de Estado do Turismo, Deputado Marx Beltrão. Quero cumprimentar também a representação da Embratur, na figura do Diretor Gilson Lira, as nossas saudações, que representa o Presidente e ex-Deputado Marcelo Freixo.
Senador Jorge Seif, seja bem-vindo.
O SR. JORGE SEIF (PL - SC) - Sr. Presidente, muito obrigado, meu querido amigo e irmão Veneziano. Embaixadora, seja muito bem-vinda ao Congresso Nacional brasileiro. E, para que a senhora saiba, eu chamo o Senador Veneziano - e ele é testemunha - de "nosso embaixador", de "nosso chanceler", porque a educação dele, a cordialidade dele com todos nós, independentemente de questões políticas partidárias... É um gentleman, como vocês dizem nos Estados Unidos. E eu estou muito feliz por essa iniciativa não só do Veneziano, como do Deputado Eduardo Fonte e também do meu querido amigo Astronauta Marcos Pontes.
Embaixadora, nós temos muitas questões ainda por melhorar e resolver nas relações bilaterais, na questão de vistos, algumas manifestações foram feitas por alguns Parlamentares; mas eu queria fazer algumas observações que são um pouco mais graves no que tange à política - e por isso eu parabenizo, mais uma vez, o Senador Veneziano, que nesse momento tem instalado este grupo de trabalho e que aproxima o Parlamento brasileiro dos Estados Unidos da América.
Infelizmente, depois... A mudança de poder, a democracia vive de oxigenação, vive de transição de poder, e isso é salutar, e isso é democrático e nós respeitamos, e estamos aqui por conta dessa democracia. No entanto, nós não podemos deixar de lembrar que o atual Governo tem feito gestos que são muito hostis ao que representam os Estados Unidos da América. Nós recebemos, por exemplo - e eu falo com a senhora envergonhado -, recebemos com honras de Estado um ditador assassino, que tem, por exemplo, dos Estados Unidos, um mandado de prisão de US$15 milhões: Nicolás Maduro. Um homem que atropela a sua própria população com tanques de guerra, massacra-a, mata-a, persegue-a, e isso não corresponde aos valores brasileiros, muito menos aos dos americanos.
Então, essa é uma preocupação que eu trago à senhora, para, junto dos nossos representantes aqui do Itamaraty e do Governo brasileiro, vocês também marcarem posição, não silenciarem diante disso. E não para no Maduro: nós temos amizades, comemorações, diálogos com Ortega, que é outro ditador; com Putin. Inclusive, fizemos recentemente elogios ao Putin por ter invadido a Ucrânia, o que nos parece impensável; nosso Governo fez esse gesto, que é lamentável, e eu me envergonho por isso.
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E logicamente a união, a China enquanto parceiro comercial é o maior parceiro comercial do Brasil. E muito obrigado, China. No entanto, nós fornecemos alimentos para eles.
Mas essa união do Brasil, que é a maior potência na América do Sul - entre as Américas só perde para os Estados Unidos - está se juntando com esses países, que não possuem os nossos valores democráticos, para fazer moedas únicas, para tirar o dólar como referência de comércio internacional, falando em moeda própria nos Brics. Não me parece uma atitude de gratidão do atual Presidente da República, que inclusive foi apoiado pelo Presidente Biden, me parece inclusive uma ingratidão.
Então, são questões que a senhora, enquanto representante dos Estados Unidos da América, e eu peço para a senhora: posicione-se. Que Joe Biden se posicione. O Brasil não pode se aliar ao que é pior nesse mundo, Embaixadora.
O que a senhora representa, o que os Estados Unidos representam para nós? Para mim, especialmente, que conheço diversos estados americanos. Patriotismo, respeito à bandeira, respeito às instituições, liberdade de expressão, que aqui nós estamos perdendo, liberdade de imprensa, e eu aplaudo vocês de pé.
Independentemente do governo que esteja de plantão, seja Trump, seja Biden, seja Ronald Reagan, seja George W. Bush, vocês permitem que a imprensa de vocês faça um trabalho livre. E aqui no Brasil a imprensa está sendo censurada, calada, cerceada, inclusive tendo que buscar refúgio em outros países. E eu me envergonho disso.
Por último... a senhora representa um país de imigrantes. O Brasil também foi formado por imigrantes. E, por último, além da meritocracia, que é tão celebrada nos Estados Unidos, Embaixadora, a segunda emenda é o sonho americano. Tem o american dream, o american way, mas para mim o sonho brasileiro é que nós consigamos constituir uma segunda emenda para dar direito ao brasileiro o poder de legítima defesa porque, no atual Governo, bandidos infelizmente são protegidos e cidadãos de bem são desarmados.
Com essas palavras, eu agradeço a sua presença. Conte comigo. Estou muito feliz de ter recebido o convite. E tenha certeza, sou um admirador da sua nação, dos seus valores e carrego esses valores no meu coração. Conte com o Senador Jorge Seif.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Gratíssimo pela participação, estimado amigo Senador Jorge Seif.
Como último inscrito, Deputado Fernando Máximo, até em razão dos compromissos que nas duas Casas nós temos que atender, tanto na Câmara Federal como no Senado, e evidentemente a própria agenda da nossa estimada Embaixadora Elizabeth Bagley.
Deputado Fernando, por gentileza.
O SR. DR. FERNANDO MÁXIMO (UNIÃO - RO) - Boa tarde a todos. Quero cumprimentar o Senador Veneziano Vital do Rêgo, na pessoa do qual eu cumprimento todos os Senadores aqui presentes. Quero cumprimentar o Deputado Eduardo da Fonte, na pessoa do qual eu cumprimento todos os colegas Deputados aqui presentes.
Cumprimentar a Sra. Embaixadora Elizabeth Bagley e dar as boas-vindas. Seja muito bem-vinda ao nosso país. Eu estou muito grato de fazer parte desse grupo aqui de Parlamentares nessa amizade com os Estados Unidos. Sou um admirador do seu país, dos seus costumes, do seu povo, da sua gente, da meritocracia que existe ali, do patriotismo, da tecnologia, da medicina. Gosto muito dos Estados Unidos. Viajo sempre para lá, tento me espelhar em muitas coisas e acho que o Brasil deve aprender muita coisa com os Estados Unidos.
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Sou médico, moro na Região Norte do Brasil, no Estado de Rondônia, e nós temos muito o que aprender com vocês na medicina. Acho que também podemos compartilhar algumas informações, especialmente das nossas doenças ali no Norte e de como fazemos para atender os pacientes, para operar pacientes em condições difíceis, em condições precárias, às vezes. Acho que a gente pode trocar experiências e aprender algumas coisas, mas precisamos muito da tecnologia de vocês, tecnologia para equipamentos médicos, tecnologia para telemedicina, para telessaúde, e isto é muito importante: essa troca de experiências.
Eu me orgulho muito de ser instrutor de um curso americano, do The American College of Surgeons, de Chicago, que é o Advanced Trauma Life Support; e também de ser instrutor de um curso de trauma, de urgência e emergência intra-hospitalar. Sou instrutor de outro curso americano também, o Prehospital Trauma Life Support, que é para atendimento pré-hospitalar, aqui no Brasil, Samu, etc. Então, eu fico muito orgulhoso de ser instrutor desses núcleos americanos. São poucos instrutores no Brasil, a gente treina médicos do Brasil afora, viaja o Brasil inteiro dando aula e treinando médicos em urgência e em emergência, e isso eu aprendi... Americano tem uma facilidade muito grande de ter um checklist para atendimento, de ter uma otimização no atendimento, e isso faz salvar muitas vidas, então, essa troca de experiências é muito importante. Estou muito feliz de fazer parte disso.
Obrigado, Senador. O Senador, o nosso Astronauta Marcos Pontes, inclusive, convidei-o para dar um curso lá em Rondônia, temos um curso de transporte aeromédico baseado em várias diretrizes americanas, e ele está convidado, será agora no mês de setembro, estamos esperando a resposta dele, mas eu acredito que será positiva por ele ser astronauta e muito admirado no nosso estado.
Embaixadora, muito obrigado. Parabéns! E seja muito bem-vinda ao Brasil. Parabéns por toda a sua equipe, que é muito elogiada aqui, e estamos muito felizes de fazer parte desse grupo.
Obrigado, Senador.
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Deputado Fernando Máximo, estou muito impressionado com a sua versatilidade, com a sua verve, fico feliz em conhecê-lo. E queria até pedir desculpas, não tínhamos tido a oportunidade ainda, porque V. Exa., recém-chegado à Casa Legislativa, da qual eu já participei... Então, tenho por absoluta certeza de que esse primeiro encontro será responsável para que nós cultivemos uma relação não só política, mas, acima de tudo, pessoal. Parabéns e estou encantado com a sua capacidade.
Antes de encerrarmos, nós propomos, em meu nome e em nome do Vice-Presidente Senador Marcos Pontes, a dispensa da leitura e a aprovação da ata, que será composta pela lista de presença.
A mim me parece, não sei se é impressão, de início, Embaixadora, nós tínhamos nove Srs. e Sras. Senadores inscritos à nossa frente e nove Deputados, mas penso que aumentou de imediato, bastou que a sua presença se desse. E tenho certeza de que haveremos de ter outros tantos integrantes para que, ao compormos esta estabelecida parceria entre Câmara e Senado, o grupo parlamentar na Câmara e o grupo parlamentar no Senado Federal, tenhamos uma agenda que efetivamente produza os seus efeitos e interesses na reciprocidade dos Estados Unidos e do Brasil.
As Sras. e os Srs. Parlamentares que o aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Eu quero, antes de definitivamente concluir, agradecer ao Dr. Cristiano Figueroa, e transmitir em seu nome o nosso abraço, o nosso respeito, a nossa consideração e o reconhecimento à Chancelaria brasileira, que é digna, em todas as partes, dos mais merecidos elogios. O Brasil também faz história pelo Itamaraty, por homens e mulheres que o compõem, ao longo da sua existência. E é isso que nos garante, em larga escala, a condição de sermos uma pátria que tem mantido a fácil relação entre todos os povos, entre todos os países. Todos nos recebem bem, todos nos veem bem. Isso tem uma participação decisiva, Dr. Cristiano, da nossa Chancelaria, do nosso Itamaraty. Portanto, o nosso agradecimento por prestigiarmos este ato, saudando ao nosso Chanceler.
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Quero cumprimentar - mais aplaudida entre todos, inclusive mais aplaudida do que a nossa Embaixadora - a Gabriela. (Palmas.)
Figura muito querida, muito estimada, simpaticíssima, de uma presteza que nos chama atenção, tanto você quanto o John, que estava por aqui. Um grande abraço.
E a senhora que eu não tinha tido... Rebeca?
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Os meus cumprimentos.
Eu não tinha sido apresentado à senhora, tinha sido à Gabriela e ao John.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Veneziano Vital do Rêgo. MDB - PB) - Trabalha com o Eduardo, está certo.
Parabéns, Eduardo, pela felicíssima escolha de uma companheira distinta e competente.
Pois bem, estou muito feliz, Embaixadora. Penso que possa ter sido e ter tido o mesmo sentimento, ou seja, a calorosa receptividade que as duas Casas, através dos inúmeros representantes que aqui puderam estar. E transmito apreço, consideração, reconhecimento à sua simpatia, à sua competência, com as melhores das expectativas de que não tenhamos, como assim não haveremos de ter, uma mera formalização de um grupo ou de dois grupos, mas, acima de tudo, um engajamento para que Câmara e Senado, junto à Embaixada e junto aos Estados Unidos, possam produzir bons frutos nos interesses que são norte-americanos, como os nossos.
Muito grato.
A todos os nossos agradecimentos, em meu nome e em nome do meu estimado Vice-Presidente Senador Marcos Pontes. (Palmas.)
(Iniciada às 14 horas e 46 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas.)