26/10/2023 - 1ª - Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO. Fala da Presidência.) - Declaro aberta a 1ª Reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data de 26 de outubro de 2023.
Até o momento, esta frente conta com a adesão de 38 Senadores e 27 Deputados Federais.
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Informo aos Parlamentares que desejarem compor a frente que os termos de adesão estão disponíveis junto à Secretaria e também na página da frente no site do Senado Federal.
Esta reunião destina-se: item 1, à instalação da frente; item 2, à eleição da comissão executiva; item 3, à ratificação do estatuto; item 4, a fomentar o debate sobre políticas públicas para a geração de empregos e oportunidades aos jovens.
Convido para compor a mesa - já antecipei - a Deputada Federal Camila Jara; a Sra. Jessy Dayane, Secretária Nacional da Juventude Adjunta - seja muito bem-vinda, uma salva de palmas -; (Palmas.) o Sr. Gustavo Gama, Secretário-Geral do Conselho Nacional da Juventude; (Palmas.) a Sra. Nádia Garcia, representando as juventudes partidárias da Secretaria Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores; (Palmas.) e a Deputada Dandara, que já está aqui ao nosso lado - muito bem-vinda novamente, é um prazer revê-la.
E a minha colega no Senado Federal, a Senadora Damares, também seja muito bem-vinda, obrigado pela sua presença, assim como a imprensa presente e as nossas lideranças da juventude.
Coloco em deliberação a proposta de composição da comissão executiva com os seguintes nomes desta Comissão: eu terei a honraria de poder estar na Presidência pelo Senado Federal, se assim vocês aprovarem; como Vice-Presidente da nossa Frente da Juventude... (Pausa.)
Vou ler todos os nomes aqui para não cometer nenhum... (Pausa.)
Já, já sai. (Pausa.)
Vamos lá! Agora, sim. Seriam, então: como Presidente, eu teria a honraria, a oportunidade de poder estar conduzindo aí os trabalhos; como Vice-Presidente, a Camila, que está aqui ao meu lado direito - vai ser uma honra poder dividir com você, Camila, esta responsabilidade - e é Deputada Federal; o Segundo-Vice-Presidente é o Senador Weverton Rocha, do PDT - a Camila é do Partido dos Trabalhadores -; o Terceiro-Vice-Presidente é o Deputado Federal Túlio Gadêlha, do partido Rede; Primeiro-Secretário, Aliel Machado, do PV, Deputado Federal; Segundo-Secretário, João Campos, também Deputado Federal do PSB; e Terceiro-Secretário, o Senador Nelsinho Trad, do PSD, que é o mesmo partido meu. (Pausa.)
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Confundiram aqui. Ainda bem que a Camila viu. Não é o João Campos, é o Pedro Campos - e eu conheço o Pedro. Nossa, ainda bem que você corrigiu - viu, Camila? - em tempo aqui.
Quarta-Secretária, Deputada Federal Iza Arruda, do MDB; Quinto-Secretário, Deputado Federal Pastor Henrique Vieira; Coordenador na Câmara dos Deputados...
Está em aberto ainda, Gustavo? (Pausa.)
Deputada Daiana, do PCdoB; como Coordenadora no Senado Federal, a Senadora Leila do Vôlei, do PDT. É isso? (Pausa.)
Eu acho que não faltou ninguém.
Bom, coloco em deliberação o regulamento interno, que está disponível para consulta.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada a nossa Comissão Executiva.
Agora eu queria franquear a palavra para as senhoras e os senhores convidados. Cada um terá o tempo sugerido de cinco minutos, claro que flexível - algum tempo a mais do que esses cinco minutos -, mas, se for possível, a gente conseguir... para que todos possam também ter oportunidade de se manifestar, eu fico agradecido - se todos puderem atender essa sugestão.
Então, eu vou passar a palavra para a nossa Vice-Presidente, a Deputada Camila Jara.
A SRA. CAMILA JARA (PT - MS) - Bom dia a todas e a todos aqui presentes.
Eu queria dizer que hoje é um momento muito importante. Primeiro, porque a gente olha para essa plenária e vê várias pessoas conhecidas, de luta, que estiveram junto com a gente - não é, Dandara? - nos movimentos estudantis, lutando para que a juventude conseguisse o espaço de representação. Isso é fundamental.
No ano passado, saiu uma pesquisa que dizia que mais da metade dos jovens brasileiros sonhava em morar no exterior. Isso é muito grave. Por que o nosso país não conseguiu preparar e dar conta de políticas públicas que fizessem com que o nosso jovem visse no nosso país uma perspectiva de construção de futuro?
E é por isso que essa frente já se inicia com uma grande responsabilidade, Senador: a responsabilidade de fazer com que todos os jovens do nosso país se sintam acolhidos pelo Estado e vejam, na efetividade das políticas públicas, todos os seus anseios e as suas demandas sendo atendidos. Que a gente consiga pensar como vai incluir o jovem que está distante aqui do poder decisório de Brasília, que está na periferia, os jovens que estão nas comunidades quilombolas, que estão aldeados.
Essa juventude precisa se ver nos espaços de poder e, mais do que isso, precisa sentir que o Estado está presente na vida dela, oferecendo oportunidade igual de desenvolvimento para todas e todos. E é por isso que a gente, em conjunto, não só quem está aqui nessa mesa - não é, Nádia? -, mas todos nós temos a responsabilidade de pautar o Governo Federal, pensar projeto de lei que faça com que a gente realmente tenha capacidade de executar as políticas para a juventude. Porque só assim, tendo mais jovens nesses espaços, pautando essas realidades, a gente vai fazer com que o Brasil consiga ser um país de oportunidade e fazer com que, daqui a quatro anos, a pesquisa seja refeita e a gente veja que nossos jovens sonham em ficar aqui, porque a gente vai ter um país que olha para eles e entende que a oportunidade de emprego é fundamental, que a oportunidade de geração de renda, de estar dentro da universidade e permanecer é fundamental, mas, mais do que isso, que todas as existências sejam respeitadas no nosso país.
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Muito obrigada.
O nosso mandato está à disposição, e contem com a gente! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) - Muito bem, Deputada Camila Jara. Eu queria agradecer a sua manifestação, as suas considerações também.
E, neste momento, eu queria também convidar a nossa Deputada Dandara para fazer aqui as suas colocações.
A SRA. DANDARA (PT - MG) - Obrigada, Senador.
Queria saudar em especial a juventude que está aqui nos acompanhando e fortalecendo tantas lutas importantes. Nós tivemos uma grande vitória esta semana que foi a aprovação, aqui no Senado, da continuidade, do aperfeiçoamento da Lei de Cotas, e foi fundamental contar com tantos parceiros, companheiros, companheiras, como estou vendo aqui, agora, neste plenário, naquela articulação de porta em porta, gabinete em gabinete, para de fato explicar para os Senadores a importância da lei que mais democratizou o acesso ao ensino superior no nosso país, da lei que mais democratizou e possibilitou que a universidade se pintasse de povo. Então, muito obrigada.
Também quero saudar a Jessy e dizer que ela está muito bonita naquela campanha contra a misoginia do Ministério das Mulheres - eu adorei te ver lá, garota-propaganda -; também a minha Secretária de Juventude do PT, Nádia, que faz uma gestão incrível e que está deixando já um legado muito importante para o PT, para a nossa juventude, com tantos Parlamentares eleitos - ano que vem tem eleição municipal, e nós estaremos aí, de novo, fortalecendo as candidaturas jovens -; Camila, minha grande companheira de lutas, batalhas.
Olha, gente, até pouco tempo atrás, a gente dizia de uma juventude nem-nem - vocês se lembram disso? -: a juventude que nem trabalha nem estuda. Mas são muito importantes as reflexões que os movimentos de juventude fizeram para a gente, de fato, perceber que, na verdade, é uma juventude "sem-sem": sem trabalho, sem estudo, sem direito trabalhista, sem oportunidades, sem direitos garantidos, sem condições básicas de sobrevivência, para a gente também mudar e alterar o ponto de vista; de onde estamos olhando, e o que nós estamos, de fato, enxergando, em especial no pós-pandemia, com a precarização da vida.
Eu estou muito feliz, porque nós conseguimos renovar a Lei de Cotas, mas é muito importante a gente olhar para as nossas salas de aula. Nas universidades, os institutos federais têm cursos que estão com 40% da sala vazia; há uma juventude que ainda não conseguiu retornar para a sala de aula, porque virou arrimo de família, porque voltou para a sua cidade. A quantidade de jovens hoje no subemprego, trabalhando nos aplicativos, em que nem o acidente de trabalho é considerado acidente de trabalho - o entregador, o motoqueiro está lá e, se sofre um acidente, fratura, perde a moto, tem que arcar com tudo sozinho -; a quantidade de meninas jovens que hoje estão em situação de extrema vulnerabilidade, mães solo sem conseguir acessar o direito à creche, vivendo relacionamentos abusivos, sem ter inclusive uma rede de acolhimento é muito grande.
Por isso, eu acho, Irajá, que a responsabilidade desta frente é nos conduzir numa agenda de direitos para a juventude; é a gente apontar para o século XXI; é a gente conseguir conectar as lutas do passado com as demandas do presente, mas com um olhar lá longe, no legado que nós queremos deixar para a juventude brasileira pelos próximos 10, 20 anos. Esse é o papel da nossa geração.
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E, ao construir uma agenda de direitos conectada com os desafios do nosso povo, da juventude, nós vamos precisar, sem dúvida, combater todas as formas de opressão, porque o machismo, o racismo, a misoginia, a LGBTfobia, são também opressões que estão hoje precarizando muito a vida da juventude e estão conectadas com essa agenda geracional da juventude. Não são coisas isoladas ou pontuais; são estruturais e estruturantes da nossa sociedade.
(Soa a campainha.)
A SRA. DANDARA (Bloco/PT - MG) - Mas já vi que esta frente tem uma composição diversa, ampla, com muitos partidos e lideranças envolvidos, e que vai, sem dúvida nenhuma, render muitos frutos para a Câmara e para o Congresso Nacional. O debate que a gente faz aqui já tem também um acúmulo na Câmara. Ao trabalhar juntos, Deputados e Senadores fazem o processo legislativo avançar demais. E é isso que nós queremos.
Muito obrigada.
Viva a juventude brasileira! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) - Muito obrigado, Deputada Dandara também. Olha, gostei do "sem-sem" - eu não tinha ouvido ainda. Infelizmente, é verdade.
Queria passar a palavra para a nossa Senadora Damares, para suas considerações.
A SRA. DAMARES ALVES (REPUBLICANOS - DF) - Bom dia! Bom dia a todos.
Talvez alguns fiquem assim: "Mas o que essa senhorinha está fazendo aqui?". Eu vim para ajudar, Senador - vim para ajudar.
Quero cumprimentar a mesa.
Eu estou preocupada. A gente vai precisar avançar muito na pauta das políticas para a juventude - Secretária, não tive ainda a oportunidade de estar contigo, mas meu gabinete está à disposição do Conjuve, da Secretaria - e trazer outros jovens para o debate. Eu tenho uma juventude que ainda não está sentando com vocês para conversar política pública, e eu queria muito que essa juventude estivesse com vocês. São os jovens evangélicos. Esses meninos são milhões no Brasil, e eu queria trazê-los mais para perto de vocês, trazê-los para pensar políticas públicas com vocês. São meninos queridos demais. Tentei fazer isso quando era Ministra, mas ainda existia uma certa resistência deles mesmos. Então, agora, vocês podem trazê-los.
Nós estamos num momento aqui para o qual a gente tem que ter uma atenção especial, Senador. Eu ia solicitar para a gente pensar num pequeno encaminhamento. Começamos ontem a discutir o relatório da reforma tributária aqui no Senado. Ele está caminhando muito rápido, e esse debate não pode acontecer sem vocês todos com a gente. Eu estou muito preocupada com a reforma, com a forma com que vai alcançar todos vocês. Então, a gente tem aí um dever de casa nos próximos dias, de os meninos sentarem com a gente, lerem o texto que o Relator está apresentando, verem se ainda tem adequações para a gente fazer como Secretaria, como Conjuve. E aí, a frente parlamentar, junto com vocês, lutará por essas adequações.
Estou muito preocupada. Então, eu quero estar na frente como essa vovó que está preocupada com a nossa juventude nos próximos anos.
Senador, que bom que é o senhor!
O Senador Irajá, para aqueles que não o conhecem, é um líder nesta Casa. É um líder respeitado, é um líder que todo mundo ouve. Que bom que ele esteja na condução!
Então, eu estou à disposição. Eu venho apenas para compor, para ficar aqui quietinha, ser acionada. Se tiver que fazer barulho, eu também sei fazer barulho. Eu já fui jovem, gente! Eu já fiz barulho também. Então, é para a gente estar junto.
Parabéns, Senador, pela frente!
Deputada Dandara, esta semana a gente esteve aí nos corredores. Foi muito bonita a vitória.
Deputada Camila, eu não a conhecia, mas eu estou à disposição. Vamos embora!
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E, claro, uma preocupação que é minha - todo mundo sabe que é uma pauta do coração - é a saúde emocional dos nossos meninos. Eu quero pensar muito com o senhor sobre isso. Os meninos estão chegando, e a gente sabe que, especialmente nesse pós-pandemia, há muitos meninos e meninas, muitos jovens ainda precisando ser acolhidos.
Então, eu estou aqui à disposição, Senador. Que Deus o abençoe! Vamos embora! Vamos embora fazer desta frente a mais alegre, a mais barulhenta, quando preciso, mas uma frente bem propositiva. Conte comigo, Senador.
Muito obrigada! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) - Muito bem. Eu que fico muito honrado, Senadora Damares, de ter você aqui conosco, participando ativamente. Vamos precisar muito da sua ajuda, da sua experiência como Ministra de Estado; a senhora, que já milita na juventude sempre na sua carreira política, pessoal, enfim, na sua formação. Eu fico super lisonjeado com o seu elogio. Muito obrigado. Para mim é uma honra poder estar aqui à frente deste desafio enorme que é estar ajudando a construir uma frente que seja muito ativa dentro do Senado Federal. Assim como há outras frentes ativas, nós precisamos fazer desta frente uma das mais e - por que não? - a mais produtiva. Então, queria muito que V. Exa. me ajudasse, nos ajudasse a apresentar bons projetos. Antes de a senhora falar, eu falei muito disso, que a gente precisa abraçar alguns projetos que já estão andando na Casa, que são prioridades para a nossa juventude, mas nós precisamos também apresentar novos projetos. E nós estamos abertos a sugestões, a críticas e, também, a contribuições que a nossa juventude e os nossos Líderes podem nos apresentar. Então, muito obrigado. Mais uma vez, é um prazer poder ter a sua companhia aqui.
Eu queria passar a palavra agora para a Sra. Jessy Dayabe, que é a nossa Secretária Nacional da Juventude.
A SRA. JESSY DAYABE (Para expor.) - Bom dia a todas as pessoas!
Quero cumprimentar aqui o Senador Irajá, agora Presidente; a Deputada Camila, Vice; a Deputada Dandara; o Secretário-Geral do Conjuve, do qual eu tenho a honra muito grande de ser a Vice-Presidenta; o Gustavo; a Nádia Garcia, Secretária Nacional da Juventude do PT, que está aqui representando as juventudes partidárias e também é uma grande companheira, parceira de muitas lutas.
Quero cumprimentar todo mundo que está aqui no Plenário prestigiando este momento, que de fato é um momento muito importante para o país e para a juventude brasileira. Vejam, hoje a população jovem representa cerca de um quarto da população do nosso país. E, entre 2010 e 2020, a gente viveu o que a gente chama de bônus demográfico, que é o momento em que o país tem que aproveitar essa população jovem para alavancar a economia, para desenvolver o país, para conseguir inclusive combater as desigualdades sociais a partir desse desenvolvimento. E o que a gente vê, quando vai analisar os dados da juventude, é que a gente tem uma juventude que hoje está desempregada, porque os índices de desemprego na juventude são o dobro dos índices gerais da sociedade, e, quando ela está no trabalho, ela está no trabalho precário, do subemprego, como a Dandara citou aqui; a evasão escolar aumentou; a gente tem também uma desesperança - digamos assim - da juventude em relação ao sonho de cursar uma universidade, porque no último Enem a gente teve o menor número de inscritos da história, desde que existe Enem, ou seja, o jovem perdeu a perspectiva de entrar na universidade, e por isso deixou de se inscrever no Enem.
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Eu estou fazendo questão de trazer esses dados, assim como a Dandara citou aqui os "sem-sem", porque há uma pesquisa que fala que o Brasil é o segundo país do mundo com mais jovens sem estudo e sem trabalho. É um dado alarmante, porque nosso país tem riqueza e possibilidade de assegurar que nosso jovem tenha trabalho, tenha renda, tenha educação. E é inadmissível que a gente não invista nessa população para desenvolver o país e para assegurar os seus direitos plenos. Estou fazendo questão de alertar isso porque a gente está agora começando a envelhecer o país, mas ainda há tempo. A gente ainda pode consolidar os direitos dessa juventude, investir, desenvolver plenamente essa juventude e contribuir para o desenvolvimento do nosso país. Eu acho que esse é o papel desta frente. Então, de fato é uma grande responsabilidade, porque a gente ainda tem tempo de investir nessa enorme população - um quarto do nosso país - para que a gente consiga, além de assegurar o que é direito, também contribuir para o nosso desenvolvimento. Eu acho que esse é um papel fundamental que esta frente precisa cumprir.
Para nós da Secretaria Nacional de Juventude isso aqui significa uma retomada do diálogo com esta Casa, com o Congresso Nacional, com os Parlamentares, e faz parte de um processo, que a gente fez desde o começo do ano, de rearticulação de uma rede para consolidar a política pública de juventude. Este ano a gente completou dez anos do Estatuto da Juventude, o que para nós é uma conquista, é uma vitória, é motivo de comemoração, porque a gente conseguiu fazer com o que o Estado reconhecesse a juventude como sujeito de direitos, mas também é um momento de reflexão, porque muito pouco do que está ali escrito se tornou concreto na vida real lá do jovem que está na periferia. Então, este é o nosso desafio: como é que esta frente consegue, com os governos estaduais, com o Governo Federal, com todos os atores e atrizes, consolidar aqueles direitos que estão ali escritos no estatuto e torná-los realidade concreta na vida da juventude? Então, esta frente aqui para nós significa essa retomada do diálogo com os Parlamentares.
Inclusive, eu queria aqui cumprimentar a Dandara, cumprimentar a Sofia pela UNE, pela vitória, pela conquista da aprovação da nova Lei de Cotas...
(Soa a campainha.)
A SRA. JESSY DAYABE - ... que significa, sim, abrir portas para a juventude negra, para a juventude pobre, para a juventude periférica, e toda a luta do movimento estudantil brasileiro, que ocupou as ruas por essa conquista.
E queria trazer também outras movimentações, outras iniciativas que nós fizemos, enquanto Secretaria de Juventude, nesse sentido de rearticular essa rede. Então, tem esta frente parlamentar, que hoje está se consolidando e é uma grande conquista para a gente. A gente também retomou o Coijuve, que é um espaço de diálogo com os ministérios, para que a gente consiga construir a política pública da juventude como ela deve ser, de forma transversal, intersetorial, em diálogo com todo o Governo brasileiro. A gente também retomou o Fonajuv, que é um fórum de gestores estaduais. Com isso, a gente retoma o diálogo com os gestores de cada estado, o que também é uma forma de a gente fazer com que a política pública da juventude se enraíze em todo o país. E a gente também retomou, fortaleceu, regulamentou o Conjuve, cresceu, dobrou o tamanho do Conjuve, e retomou o diálogo com a sociedade civil, que é a parte, na nossa avaliação, mais importante.
Eu queria tocar nesse assunto aqui, porque a gente vai ter a 4º Conferência Nacional da Juventude, que vai ser agora em dezembro, aqui em Brasília. Já está em curso, neste momento: quase toda a SNJ está rodando, acompanhando as etapas estaduais; o Conjuve também acompanhando as etapas estaduais; já aconteceram as municipais, e agora vêm as temáticas, as digitais. Enfim, é um grande processo de mobilização e escuta da sociedade civil para elaborar, formular, orientar a política pública de juventude no Brasil.
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E eu queria reafirmar que esta Casa também precisa produzir a política pública de juventude a partir do sujeito, a partir da juventude.
Então, o resultado dessa Conferência Nacional, cuja resolução vai sair em dezembro, deve orientar os debates desta frente, porque a gente não pode fazer política para juventude sem escutar a juventude.
Esse processo de conferências que a gente está construindo, o Conjuve, esse diálogo com a sociedade civil são fundamentais para que a gente construa uma política pública de juventude que, de fato, corresponda, dialogue com a realidade concreta do jovem, que sente na pele todas as dificuldades, todos os dilemas e que tem anseios. E esta Casa deve responder a esses anseios.
Para a gente, isto aqui sela um grande movimento de construção de uma rede, de fato, forte, articulada, que seja capaz de reconstruir e de consolidar as políticas públicas de juventude que mudem a realidade da juventude e que desenvolvam o nosso país.
Então, bom trabalho a todo mundo que vai estar engajado aqui nesta frente.
E contem com a Secretaria Nacional de Juventude. Contem com o Conselho Nacional da Juventude. Estaremos à disposição para fortalecer e consolidar os direitos da juventude brasileira. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) - Muito obrigado, nossa Secretária Jessy Dayane, por todos os dados que trouxe, que são muito complementares ao que foi dito anteriormente.
Passo a fala ao Sr. Gustavo Gama, Secretário-Geral do Conselho Nacional da Juventude, por cinco minutos.
O SR. GUSTAVO GAMA (Para expor.) - Obrigado, Senador Irajá, Presidente, meu amigo da Frente Parlamentar de Juventude.
Inicialmente, quero dizer da nossa alegria pela reinstalação da frente.
Cumprimento a nossa Vice-Presidenta, Deputada Camila, com quem tive a alegria de encontrar nos Diálogos Amazônicos, em Belém.
Cumprimento a Deputada Dandara, cuja fala acompanhei, na sessão solene em alusão ao mês da juventude, aqui no Senado também.
Cumprimento a nossa Secretária e Vice-Presidenta do Conselho Nacional de Juventude, a Jessy, que tem sido uma companheira incansável nas políticas públicas de juventude.
Cumprimento a Nádia Garcia, que, além dessa missão de representar todas as juventudes partidárias neste momento, também coordenou o grupo de trabalho de transição federal, em que foi levantado tudo aquilo, que é muita coisa - não é Nádia? -, que a gente precisava fazer em prol da política de juventude neste novo momento.
Eu trago também a justificativa. O Presidente Marcus Barão pediu que trouxesse um abraço dele a todos vocês. Ele está visitando as conferências de juventude que estão acontecendo em todo o país. O Secretário Ronald também.
A mala da Jessy está pronta, a minha está pronta, a da Nádia está pronta. Cada um, daqui a pouco, sai correndo também, para acompanhar o processo de conferência Brasil afora.
Tem sido um desafio. Mas um desafio bom, mesmo sem previsão orçamentária.
A Conferência Nacional de Juventude foi convocada, foi garantido o orçamento para sua realização, e mais de 1,3 mil municípios, até o momento atual, já realizaram suas conferências em todo o Brasil.
Sem dúvida nenhuma, o processo de conferência está diretamente ligado com o dia de hoje, está diretamente ligado com este momento que nós estamos fazendo.
As conferências vão subsidiar para que a gente tenha, Senador Irajá, nosso Presidente, o mais forte e o mais claro resultado das demandas da juventude brasileira para o Congresso Nacional poder atuar.
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Então, não serão as demandas de um grupo ou as demandas de uma determinada linha de pensamento, mas, sim, as demandas da juventude em todo o Brasil estarão pautadas a partir de uma agenda do Legislativo, Vice-Presidenta Camila, que vão nos guiar naquilo que a juventude brasileira tem de anseio.
Então, nada melhor do que um evento que conta... E eu tenho certeza de que vamos passar, Secretária Jessy, de mais de 1,5 mil conferências realizadas em todo o Brasil. É o melhor caminho.
Cumprimento o Osvaldo, que representa aqui o Ministério da Educação, que tem sido um grande parceiro na construção de políticas públicas; a União Nacional dos Estudantes, que sempre se faz presente em todos os desafios da juventude brasileira; a Senadora Damares; o Miguel, que também está representando o time da Secretaria Nacional de Juventude; o Vitor Rocha, que representa o Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico e que tem feito uma revolução no que se refere a trabalho e renda, lá no nosso Estado do Tocantins, Senador Irajá.
Cumprimento o Nilson, que é Conselheiro Nacional da Juventude, também lá do Tocantins.
Ali, está o Vinícius, Conselheiro Nacional de Juventude também.
Agradeço a todos os conselheiros.
Eu vi a Elizabeth ali.
Cumprimento o Rogério, que representa o nosso primeiro-secretário, Deputado Aliel Machado, que, neste momento, está discutindo um projeto muito importante na área de carbono em São Paulo. Não tinha como desmarcar essa agenda. Então, infelizmente, ele não pôde estar aqui.
(Soa a campainha.)
O SR. GUSTAVO GAMA - Só para concluir, eu tenho certeza de que o trabalho do Conselho Nacional de Juventude, que tem a frente parlamentar como, agora, o principal canal de comunicação, vai colocar novamente a política de juventude num caminho extremamente progressista.
Se a gente enfrentou tantos desafios nos últimos anos, a gente deve ao Estatuto da Juventude, a gente deve a uma geração, Secretária Nádia, que garantiu que os direitos da política de juventude fossem preservados.
Eu acredito muito que o papel desta frente parlamentar é dar a resposta da nossa geração de que a gente precisa avançar nesses direitos.
Não pode um país não ter um fundo nacional de juventude para financiar suas políticas públicas. Não pode um país até hoje não ter regulamentado o Sistema Nacional de Juventude. Não pode um país que tem a maior população jovem da história, são 47 milhões de jovens brasileiros, mas ainda não tem uma política bem definida no que se trata disso.
Então, o lugar para se definir essa política é no conjunto de leis e é no Congresso Nacional.
Acredito muito, em nome do Conselho Nacional de Juventude, e falo com a sociedade com a representação da nossa Vice-Presidenta, que esta frente parlamentar tem uma grande missão.
Cumprimento o Pedro Reis, que é Presidente da Comissão de Políticas e Programas do Conselho Nacional da Juventude do Tocantins também e tem feito um trabalho belíssimo na metodologia da nossa conferência.
Desculpem-me os colegas e companheiros que ainda não foram cumprimentados.
Eu vi o Diretor Yann, lá do Ministério da Educação, que tem sido um grande parceiro. Esteve com a gente no Tocantins há pouco também.
Mas é isso. Não vou me estender mais.
Só um grande agradecimento.
E quero dizer para vocês: não podemos abrir mão do resultado dessa conferência, que vai marcar a construção de um plano para dez anos que prospere essa geração antes de ela envelhecer. Então, acho que a gente tem este desafio, Senador: é a última oportunidade... O bônus demográfico acabou em 2019, então a população jovem no Brasil tem a tendência a diminuir. Quando a gente chegar em 2060, nós vamos ter um para quatro brasileiros com mais de 65 anos. E isso traz inúmeros desafios, pensando no sentido de previdência, de saúde pública, de políticas públicas. Então, a gente tem todo esse desafio, e é a frente parlamentar que vai atuar no final do bônus demográfico. E, se não for agora, não vai ser nunca, então a gente tem um desafio muito grande.
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E eu acho que a maior reflexão é esta: o nosso desafio de fazer prosperar o Brasil antes de o Brasil envelhecer.
Gente, é isso. Muito grato e muito honrado por estar representando o Conselho Nacional de Juventude aqui. E que a gente tenha um grande trabalho pela frente e uma forte agenda legislativa.
Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) - Gustavo está afinado. (Risos.)
Obrigado, Gustavo.
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) - Que nada!
Queria agradecer ao Gustavo e cumprimentar o Pedro também, lá do meu Estado do Tocantins. Bem-vindo aí, Pedro.
E eu queria passar a palavra agora para a Sra. Nádia Garcia, representando a juventude partidária, que é Secretária Nacional da Juventude do Partido dos Trabalhadores.
A SRA. NÁDIA GARCIA (Para expor.) - Muito obrigada, nosso Presidente.
Quero saudar todo mundo. Dar um bom-dia muito feliz e animado para todos vocês.
Quero saudar nosso Presidente, Senador Irajá, que agora vai receber muita visita de juventude, Senador. A juventude é boa em muitas coisas, mas para cobrar esses meninos são ótimos! (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) - Ainda bem.
Desculpe um aparte, Nádia. Eu fiquei observando o Gustavo falando que a gente está fazendo parte dessa transição do bônus demográfico, e eu estou fazendo parte dessa transição. (Risos.)
Eu estou lamentando isto profundamente: fazer parte deste momento histórico. Não queria de jeito nenhum, mas não tem jeito, não é? (Risos.)
(Intervenção fora do microfone.)
A SRA. NÁDIA GARCIA - Justamente.
Quero saudar nossa Vice-Presidenta...
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) - Desculpa, Nádia.
A SRA. NÁDIA GARCIA - Que isso, querido.
Quero saudar nossa Vice-Presidenta, a minha querida amiga e Deputada, jovem, do Partido dos Trabalhadores, Camila Jara; saudar minha Deputada jovem, inspiração, Dandara. Eu falo que toda vez que Dandara começa a falar e já me arrepio de ouvir o nome "Dandara", uma grande inspiração e parceira das jovens mulheres negras deste Brasil afora. Fico muito feliz de poder vê-la aqui. Saúdo a Jessy, que é essa amiga parceira desde os tempos de movimento estudantil e que agora brilha na Secretaria Nacional de Juventude; o Gustavo, que é do Tocantins, mas ainda é um pouquinho de Goiás, que nem eu. Então, para além de gostar de pequi, também é um grande parceiro dentro do Conjuve, dentro das políticas públicas de juventude.
Estou vendo muita gente querida aqui.
Vi que chegou a nossa Vice-Presidenta da União Nacional dos Estudantes. Quero dar bom-dia e fazer uma saudação especial para a Dai, que vem representando os estudantes também neste momento, neste novo momento da União Nacional dos Estudantes, desde o nosso último congresso. E a presença da UNE aqui, com certeza, traz para essa frente, para esse espaço, para esse lançamento, um peso muito maior. É a maior representação de estudantes da América Latina e, com certeza, uma das que mais constrói política pública de juventude no mundo. Está sempre na rua, está sempre ao lado das estudantes e dos estudantes brasileiros, que não são poucos. Isso é muito importante.
Saúdo o nosso Diretor de Políticas Educacionais para a Juventude, Yann, que é um grande parceiro das juventudes brasileiras, já há muito tempo, ex-Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, e vem, nessa trajetória de alguns anos, construindo políticas públicas e fazendo total diferença.
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Saúdo nossa Senadora Damares; o time de jovens que compõem o conselho que está aqui; e minha amiga e Secretária Estadual da Juventude, do PT, lá em São Paulo, Lígia, que agora compõe também o Ministério da... Ah, meu Deus! O Ministério da Justiça. Não, errei! O da Fazenda. Olha a cabeça! Compõe o Ministério da Fazenda e vem construindo também, junto com essas juventudes que lá estão, um trabalho muito bonito dentro do ministério.
Quero falar para vocês que este é um momento muito importante e também muito feliz. Como Coordenadora do GT de Transição de Juventude, a gente sonhou também com este momento em que a gente colocaria para valer uma frente parlamentar em defesa das juventudes nesta Casa, em parceria com o Congresso de forma total. Nós passamos alguns meses nesse GT de transição, observando tudo que foi feito pelas juventudes nos últimos anos, observando, principalmente, tudo que não foi feito e buscando construir, para os próximos quatro anos, uma Secretaria Nacional de Juventude que dialogasse com todas as juventudes brasileiras, mas também que dialogasse com os Parlamentares, dialogasse com os ministérios, dialogasse com a Presidência, na certeza de construir política pública de juventude que realmente fizesse a diferença, que realmente chegasse aos confins do Brasil e que transformasse a vida não só das juventudes das capitais, não só das juventudes das grandes cidades, não só das juventudes que estão dentro das universidades...
(Soa a campainha.)
A SRA. NÁDIA GARCIA - ... mas principalmente de quem está fora delas, principalmente de quem está nos interiores, naqueles lugares onde nenhum de nós pensou em ir, mas que, com certeza, tem juventude ali, porque, como a Jessy bem pontuou, agora a gente tem o maior número de jovens da história do nosso país: nós somos quase 50 milhões de jovens que passaram por um processo de apagamento e de esquecimento e que, agora, como a Camila bem pontuou, precisam, nos próximos quatro anos, mudar esses números das pesquisas.
A gente tem uma pesquisa que saiu, no meio do ano passado, que falava que 75% dos jovens brasileiros não tinham nenhuma perspectiva de futuro. Isso quer dizer que eles não tinham perspectiva não só de não conseguir ficar no Brasil, mas que eles não tinham perspectiva de sequer estarem vivos o suficiente para poder pensar em um futuro sendo construído aqui ou fora deste país. Isso quer dizer que a nossa juventude não tem medo só de passar fome, de não ter emprego, de não ter estudo, essa é uma juventude que tem medo de morrer, e ela tem medo de morrer porque todas as políticas públicas que transformam em qualquer espaço a realidade dos brasileiros e brasileiras vão atingi-la diretamente, seja agora, seja daqui a alguns anos, e é por isso que esta frente parlamentar instaurada hoje é tão importante.
A gente não pode discutir... E acho que a Senadora Damares traz um projeto que é importante ser discutido também pela juventude, porque todo projeto de lei que passa pelas Casas, tanto pelo Senado quanto pela Câmara, vai atingir diretamente a juventude em algum momento, seja agora ou seja no futuro, que nem é tão distante assim, e é por isso que a juventude precisa ser ouvida.
O companheiro e querido amigo Gustavo traz a perspectiva dessa conferência de juventude que vem sendo puxada, é uma conferência que acontece oito anos depois da última Conferência Nacional de Juventude. O que era a juventude brasileira oito anos atrás? Era uma juventude que estava aprendendo a mexer com o celular e a utilizar as redes sociais, era uma juventude que ainda não tinha sido tão diretamente atingida por fake news, era uma juventude que não tinha passado por uma pandemia, era uma juventude que ainda tinha uma perspectiva de um futuro em que a educação era prioridade, e a gente tinha, por parte do Governo, frases que a incentivavam a estudar e a entrar na universidade, e não o que a gente viu nos últimos anos, participantes e grandes ministros falando que a educação tinha que ser só para uns ou para outros. Era outra juventude. Era uma outra perspectiva de construção de política pública, porque faz quase dez anos. A gente precisa ouvir essa juventude que agora passa por uma nova reformulação do que é ser jovem. O processo de juventude passa rápido, são poucos anos, são aí 15 anos de uma vida que é muito maior do que isso, e ele precisa ser um processo de oportunidades.
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Se, enquanto você é jovem, você não encontra oportunidades de crescimento pessoal, profissional, educacional e social, isso vai, com certeza, marcar como será o futuro da nação. Se a gente não apresenta oportunidades agora para essa juventude, nós não teremos, daqui a 20 anos, um Brasil que tenha progresso porque essa juventude precisa agora entender que as oportunidades que ela recebe vão ditar qual vai ser o futuro do nosso país. Então, por isso, uma frente parlamentar deste nível é tão importante. É daqui também, junto com a SNJ, junto com o Conjuve, junto com os ministérios, junto com o nosso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vão sair as propostas e os encaminhamentos de uma juventude que vai viver o agora, mas que também vai demarcar como será o futuro do nosso país. Então, por isso, este é um momento de tanta felicidade. Fico feliz de ver mais um dos encaminhamentos do GT de transição sendo, de fato, construído ainda no primeiro ano de Governo, isso é muita coisa. Diz-se muito sobre a prioridade da juventude neste momento do Governo Federal.
Vamos terminar de fazer o checklist de todas as nossas propostas e encaminhamentos, porque a juventude brasileira, com certeza, merece mais e vai conseguir mais, nesses próximos três anos que restam de um Governo progressista, que coloca a juventude como prioridade e, por isso, também foi eleito por ela.
Muito obrigada. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) - Muito bem. Agradeço à Nádia também pela participação.
Eu queria aproveitar também este momento aqui de tantas lideranças importantes reunidas de várias partes do Brasil para trazer alguns dados que eu acho que podem ser relevantes na discussão na nossa audiência pública e que podem, inclusive, servir de referência nos próximos debates que forem realizados pela frente, em eventos e em seminários de que vocês também possam participar. Eu gostaria de compartilhar com vocês isso.
Toda caminhada começa com o primeiro passo, e a reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude é o recomeço de uma jornada que é imprescindível para o futuro do nosso país, um compromisso renovado com as necessidades e aspirações dessa parte fundamental da população, e o cenário para os jovens brasileiros é muito preocupante, assim como foi aqui referendado pelos meus amigos e líderes que me antecederam. O Brasil tem uma das maiores populações de jovens que, infelizmente, não estão estudando, ou não estão trabalhando, ou, como diz a Dandara, sem estudo e sem trabalho. Segundo a OCDE, de 37 países analisados, somos o segundo lugar nessa triste estatística: 36% dos jovens de 18 a 24 anos não estão trabalhando nem estudando. Isso significa que 7 milhões de jovens estão sem possibilidade de futuro. Cerca de 60%, desses 7 milhões, são mulheres, a maioria com filhos pequenos, e, pelo menos, desse universo, 68%, dos 7 milhões de jovens, são negros ou pardos.
Falando diretamente sobre o desemprego, 55% de todas as pessoas desempregadas no país são jovens nesta faixa etária de 18 a 24 anos. E mais: 38% das jovens desocupadas e 46% dos desocupados não concluíram o ensino médio. Até mesmo a maioria dos jovens ocupados, 86% deles, está envolvida em ocupações pouco desafiadoras ou, como disse muito bem a Jessy, com um nível de precariedade enorme; apenas 14% têm ocupações que envolvem atividades técnicas, culturais ou relacionadas à informática e comunicação.
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Eu queria também aproveitar aqui e cumprimentar a Daia, que é a nossa Vice-Presidente da UNE - seja bem-vinda, Daia! -, e ao Yann também, do nosso MEC. Muito prazer recebê-lo aqui na nossa audiência pública.
Esses dados e resultados destacam a necessidade de políticas públicas voltadas para a empregabilidade e educação dos jovens. Nosso mandato tem lutado muito nessa agenda.
O Poupança Jovem é uma grande oportunidade que consiste em destinar uma poupança de R$5 mil para os jovens que concluírem o ensino médio. A sugestão do nosso mandato é destinar esses benefícios de R$5 mil do Poupança Jovem para a qualificação de jovens que conseguirem um trabalho com carteira assinada por meio de um projeto de lei - de minha autoria, Projeto nº 5.228, de 2019, aprovado, aqui no Senado Federal - que deverá ser pautado, nas próximas semanas, na Câmara, dentro de um acordo que foi constituído com os Líderes, os meus colegas Deputados Federais.
Eu quero aqui reforçar o pedido de apoio a você, Camila, e à Dandara, a vocês que estão já acompanhando, para que a gente possa pautá-lo. A Camila está relatando a matéria com muito orgulho. A gente tem trabalhado esse projeto a quatro mãos, com a equipe dela, em muita sinergia e em muita sintonia. É um projeto em que eu estou botando muita fé que a gente consiga aprovar agora para a gente ter a nova lei do primeiro emprego, de fato, aprovada e sancionada.
Com esse PL, os jovens saem do ensino e podem investir no seu futuro, investindo em um curso ou na educação profissional e tecnológica, aumentando suas chances de conseguir uma colocação à altura no mercado.
Outra iniciativa é que o Poupança Jovem possa ser usado também para aqueles que querem abrir um pequeno negócio por meio do Microempreendedor Jovem, que é uma versão do MEI, só que jovem, que é o PLP 274, de 2019, de minha autoria, que está, aqui no Senado Federal, tramitando.
Com a honra de ser Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude, afirmo o compromisso de continuar trabalhando pelo futuro da nossa juventude, criando políticas públicas que ajudem os jovens a se qualificar, conseguir um emprego ou ter seu próprio pequeno negócio, que, se Deus quiser, se tornará um grande negócio. Queremos criar um ambiente em que cada jovem possa sonhar, aprender, trabalhar e contribuir para um Brasil melhor.
O projeto de lei que institui o Plano Nacional da Juventude, Projeto de Lei 4.530, apresentado em 2004, nunca foi aprovado pelo Congresso Nacional, como foi bem lembrado aqui pelo Gustavo. Projetado para dez anos, perdeu seu objeto em 2014, e, desde então, não há nenhuma iniciativa tramitando nesse sentido.
O Sistema Nacional da Juventude, sancionado por decreto presidencial em 2018, segue ainda sem ter a sua implementação executada no Brasil. Segundo dados do relatório de evidências sobre a política pública em âmbito federal, a política da juventude perdeu 95% do seu orçamento, nos últimos dez anos.
Planos setoriais - como o Plano Nacional de Juventude e também o Plano do Meio Ambiente -, Plano Nacional de Sucessão Rural e Plano Nacional de Empreendedorismo e Startups para a Juventude foram sancionados por força de decreto, mas nunca foram implementados. O Brasil também nunca instituiu um Fundo Nacional de Juventude para financiamento da política pública de juventude em todo o país.
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A última Conferência Nacional da Juventude, que deveria ser realizada a cada quatro anos, foi realizada, gente, em 2015, ou seja, oito anos atrás, mas, nos dias 14 a 17 de dezembro, teremos uma nova edição, que já conta com mais de 1,3 mil municípios participantes.
Há muito que se fazer, amigas e amigos, mas o desafio é tão grande quanto a nossa vontade de resolvê-lo, e trago aqui alguns dos pontos focais de atuação da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude: representação adequada, a nossa frente será dedicada às necessidades e interesses dos jovens, assegurando que suas vozes sejam ouvidas e levadas em consideração nas decisões políticas - a Senadora Damares sabiamente colocou a necessidade de a juventude também se posicionar em relação à reforma tributária, que é um tema que mexe com a vida de todos nós, em todas as áreas, independentemente de classe social e de segmentos, enfim, das regiões, estados e municípios -; prevenção de problemas sociais, políticas públicas construtivas e de apoio para ajudar e orientar os jovens para um caminho positivo, com um olhar sempre preventivo para questões como criminalidade, drogas e gravidez na adolescência; inovação e criatividade, apoiar e incentivar a criatividade e o empreendedorismo entre os jovens, pois queremos impulsionar a inovação em diferentes setores da sociedade; bem-estar mental e emocional, a frente pode promover políticas que apoiem o bem-estar emocional, proporcionando acesso a serviços de saúde e promovendo a conscientização sobre a importância do cuidado mental.
Em resumo, a retomada da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude é uma etapa fundamental para garantir um futuro mais inclusivo, justo e sustentável para as próximas gerações. Temos que investir na juventude, pois o futuro do Brasil é dos nossos jovens, e é nosso dever apoiá-los nessa jornada.
Em 2018, fui eleito o Senador mais jovem da história do Brasil e, por isso, sinto um imenso orgulho e uma grande alegria em presidir ao lado de vocês a Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas da Juventude.
Quero, de antemão, agradecer, mais uma vez, o apoio e a confiança recebida por essa importante iniciativa. É claro que nós vamos todos caminhar aqui sempre juntos por um país melhor e, principalmente, por uma juventude fortalecida.
Eu queria abrir para que outros líderes, que estão aqui presentes e que não tiveram oportunidade da fala, possam fazer alguma manifestação. Eu peço só uma compreensão do tempo, para que outros possam falar, de, no máximo, dois minutos. Eu queria deixar aberto, caso alguém queira se manifestar.
O Pedro foi o primeiro. Não é porque é do Tocantins, não, mas ele foi o primeiro a levantar a mão. (Risos.)
Eu vou passar a palavra. (Pausa.)
É porque me chamaram a atenção aqui, Pedro. Você vai falar, mas é porque tem uma apresentação. (Pausa.)
Ah, desculpa.
É para fazer a apresentação do nome, se você representa alguma instituição, alguma entidade, só para registro.
Com a palavra, o Pedro.
O SR. PEDRO REIS (Para expor.) - Bom dia a todos.
Meu nome é Pedro Reis. Sou Presidente da Comissão de Programas e Políticas do Conselho Nacional da Juventude tocantinense, como o Irajá e o amigo Gustavo aqui. Faço parte da comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional da Juventude.
Bom, a gente viu vários posicionamentos importantes aqui e informações. O Senador Irajá eu acho que expôs - e também, nas demais falas, a gente colocou - diversos dados preocupantes que estão envolvidos na temática juventude. Além disso, eu também trago outras questões, como o êxodo urbano. E aí, se a gente puxar para a questão dos municípios do Estado do Tocantins, por exemplo, há municípios em que teve uma redução, no último censo, de quase 40% da população. Jovens estão saindo do interior e indo para as grandes cidades viver em subúrbios, onde não têm a oportunidade que esperam, que buscam...
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(Soa a campainha.)
O SR. PEDRO REIS - ... e aí acabam sendo deixados à margem da sociedade, praticamente sem políticas públicas que possam atuar nesse sentido.
A gente tem a questão do desemprego que, durante a pandemia, mais que dobrou o desemprego dos jovens. Senador, eu tenho observado, nas conferências que a gente tem realizado no Estado do Tocantins também, jovens que estão, pela manhã, na sala de aula, vão para a conferência, e, à tarde, a conferência fica desmobilizada porque eles têm que trabalhar, e a gente vem com esse dado, ao mesmo tempo, de que grande percentual dos jovens estão desempregados. Então, como esses jovens estão se empregando? Então, são meios e formas sem garantia nenhuma, trabalhando sabe Deus como, em que condições. São jovens que estão no ensino médio, que deveriam estar mais preocupados com o ensino e que precisam, de alguma forma, auxiliar nas rendas de suas famílias. Então, é um ponto muito importante também a gente debater nesse sentido.
A gente tem a questão do Plano Nacional de Juventude, que já venceu. Eu não vejo nem possibilidade de a gente pegar o plano atual e discuti-lo, mas a gente deve aproveitar a oportunidade, porque a gente tem agora a 4ª Conferência Nacional da Juventude, que vai levantar as principais propostas e demandas dos jovens, e, a partir disso, a gente utilizá-las como subsídios para esse plano no ano que vem. E aí, novamente, o reforço para essa agenda legislativa que a gente precisa ter aqui hoje.
Então, é muito importante que isso aqui esteja acontecendo. Este é o primeiro passo de muitos. A gente tem a LOA, a LDO e o PPA, que estão no imbróglio dentro da Casa hoje, estão todos rodando praticamente ao mesmo tempo, e é a oportunidade de a gente poder mudar a realidade em que, por exemplo, como foi falado, 95% do investimento de juventude foram reduzidos, nos últimos dez anos.
Então, se a gente quiser, por exemplo, que a nossa amiga Jessy, aqui representando a Secretaria Nacional de Juventude, faça políticas públicas para esses jovens, ela precisa de recursos. Não adianta a gente ficar aqui com demagogia, falando que é preciso dar atenção para o jovem e falando de boom demográfico se não tem recursos voltados para as políticas públicas de juventude, seja na Secretaria Nacional de Juventude, seja nos demais ministérios que a gente tem vários aqui representados. Então, é um ponto também a que a gente precisa dar muita atenção.
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) - Muito bem.
Para encerrar.
O SR. PEDRO REIS - Rapidinho, agora é só a questão do ano que vem.
Estão chegando as eleições municipais. Sempre os jovens são lembrados nas campanhas dos Prefeitos, e, infelizmente, não é dada a devida atenção. Um quarto da população brasileira é jovem, um terço do eleitorado - um terço, 33% do eleitorado - é jovem, e é preciso que, nesses municípios, a gente tenha um trabalho para incentivá-los a fazer políticas de juventude. É exatamente nesse sentido que eu falei no começo da questão do êxodo.
Então, esses são desafios que a gente tem, não só para este, mas para os próximos anos, para mudar a realidade. Se a gente quiser que essa juventude envelheça bem, com qualidade de vida, com oportunidade e até mesmo que, de alguma forma, possa sonhar com a previdência lá no futuro, a gente precisa que ela seja priorizada, não hoje, mas agora.
E é isso.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) - Obrigado, Pedro.
Com a palavra, o Alan.
Eu peço só atenção ao tempo, para que outros possam também participar.
Dois minutos, Alan.
O SR. ALAN (Para expor.) - Tudo bom, gente?
Bom dia a todos, ao Senador, à Senadora - tudo bom, Damares? Tudo bom, Senador? - e à mesa composta.
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Eu vou me autodescrever muito rapidamente: sou negro, estou usando óculos, camiseta azul e relógio. Eu sou da cidade de Mauá, sou Vice-Presidente da ONG e faço parte da juventude.
O que eu queria pedir para os Senadores é para descentralizar os cursos, porque, em muitas cidades, às vezes, tem aqueles cursos profissionalizantes, mas são muito longe. Então, esses cursos têm que vir para a comunidade, para dentro das ONGs e para dentro da comunidade, porque ficará mais fácil para os jovens se locomoverem. Às vezes, dentro dessa política, tem cursos que são em outras cidades. Aí o jovem não fica sabendo dos cursos e, quando fica sabendo, não tem condição financeira, Senador, para ir até a essa cidade fazer esse curso gratuitamente.
Então, o que eu peço é o Estado fazer parceria com as ONGs e trazer esses cursos profissionalizantes para dentro das comunidades.
Eu gostaria de agradecer a todos, às Senadoras e ao Senador.
(Soa a campainha.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) - Obrigado pelo tempo. Exatamente, dois minutos.
Agora, com a palavra, o Yann.
O SR. YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO (Para expor.) - Bom dia, Senadores.
Quero cumprimentar aqui a Nádia, o Gustavo, a Jessy, o Senador Irajá, a Deputada Camila Jara, a Deputada Dandara, a Senadora Damares e a ex-Senadora Fátima Cleide, que está ali no fundo.
Primeiro, parabenizo por esta iniciativa.
Acredito que a retomada desta frente parlamentar é estratégica para a execução das políticas para a juventude, mas, em especial, para as políticas educacionais para a juventude.
Nós temos o Censo de 2013, Deputada Dandara, que aponta que o Brasil ainda tem 10 milhões de pessoas que não sabem ler nem escrever e, desses 10 milhões, 400 mil são jovens. É um desafio enorme, porque, cada vez que nós vamos descendo na pirâmide do alfabetismo, vai se tornando complexo, porque nós estamos falando de municípios em que tem 50, 10, 15 pessoas que não sabem ler, mas ainda temos 400 mil jovens que não sabem ler nem escrever no Brasil. Nós estamos no último fôlego do bônus demográfico.
Então, é preciso mais do que nunca falar de união e reconstrução.
(Soa a campainha.)
O SR. YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO - E união e reconstrução, na minha opinião, dentro das políticas educacionais, é aquilo que é mais grave e simbólico para o nosso país, que é enfrentar o analfabetismo. Por isso, eu acho que é possível, sim.
Nós temos um grande compromisso nacional e uma grande agenda nacional do Governo, do Parlamento - do Senado e da Câmara - e dos entes federados para nós superarmos o analfabetismo no meio da juventude brasileira. Para isso, nós estamos fazendo alguns gestos importantes no Ministério da Educação e retomamos o ProJovem, um programa de inclusão de jovens com os recursos ainda remanescentes, dilatando esses prazos para a utilização dos recursos por parte dos entes federados.
Eu sei que, Senador Irajá, a partir da sua liderança e da liderança da Deputada Camila Jara, Presidente e Vice-Presidente desta frente, nós vamos encontrar apoio para fortalecer essa agenda, em especial, a das políticas educacionais para a juventude, assim como o apoio dos demais Senadores e Senadoras.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) - Muito obrigado.
Inclusive, aproveitando o ensejo para contribuir com o que você e também o Pedro falaram a respeito da questão orçamentária, eu estou tendo a oportunidade, indicado pelo partido, de compor a CMO (Comissão Mista de Orçamento). Eu fui indicado Relator Setorial de Infraestrutura, que envolve o Ministério de Minas e Energia, o dos Transportes e o de Portos, que não têm, infelizmente, conexão com a área da juventude, mas nós podemos utilizar esse trunfo para tentar equalizar com o Relator Setorial, que esteja na pasta da nossa juventude, para poder reforçar esse orçamento. Aí eu queria me prontificar, Pedro, para a gente poder tratar desse assunto. Eu preciso ver quem é o Relator Setorial. Você sabe quem é o Relator Setorial nessa área que envolve a juventude para a gente fazer uma reunião
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E aí a gente negocia, porque ele tem interesse também que o estado dele seja contemplado, e a gente pode conseguir também melhorar o desempenho do orçamento da nossa juventude nessa discussão da LDO e, depois, na da LOA, porque elas estão acontecendo concomitantemente. Então, eu queria apenas me prontificar para a gente fazer essa interlocução com esse Relator Setorial.
Passo a palavra para o Vitor.
O SR. YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO - Senador Irajá, desculpe-me.
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) - Pois não.
O SR. YANN EVANOVICK LEITÃO FURTADO - Aproveito para agradecer o apoio desta Casa na aprovação da Lei de Cotas, que é tão importante. Foi um dia muito bonito, e eu acho que foi também um momento de expressão dessa unidade nacional. Destaco também aqui o papel da Deputada Dandara nesse processo e de todos os Senadores que desempenharam um papel muito importante.
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) - Muito obrigado.
Com a palavra, o Vitor. Dois minutos.
O SR. VITOR ROCHA (Para expor.) - Bom dia a todos os presentes.
Eu gostaria de cumprimentar a mesa, na pessoa do nosso Presidente, meu conterrâneo, Senador Irajá. Fico feliz em ver um tocantinense que está engajado nessa política de juventude que, a meu ver, é a mais importante para a gente definir como é que vai ser a situação econômica e social do nosso país. Cumprimento o Gustavo Gama, também meu conterrâneo, e a todos os outros membros da mesa.
Eu gostaria de colocar o Instituto Nacional de Desenvolvimento Socioeconômico, que eu presido, à disposição para que a gente possa, principalmente, discutir os temas de geração de renda, profissionalização e educação para todas as juventudes do nosso país. Hoje a gente vê que a maioria dos direitos da juventude estão interrompidos, porque eles estão em situação de fome, de pobreza, de insegurança alimentar; a Rede Penssan divulgou dados alarmantes recentemente.
Então, quero propor que a sociedade civil possa contribuir, cada um também nos seus eixos de atuação, para que juntos, tanto o Executivo e o Legislativo quanto a sociedade civil...
(Soa a campainha.)
O SR. VITOR ROCHA - ... possam fazer propostas, projetos, iniciativas e programas que, a curto, médio e longo prazos, possam trazer alguns resgates de direitos, que já são resguardados no Estatuto da Juventude, mas que a gente faça algo mais específico e mais de acordo com o que a gente vai ver de resultados na 4ª Conferência Nacional de Juventude.
É isso, pessoal.
Obrigado.
Parabéns a todos vocês por reativar esta importante frente parlamentar.
No mais, coloco à disposição, novamente, a minha instituição.
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) - Muito obrigado, Vitor.
Eu vou passar para a última oradora inscrita, que é a Daiane, Vice-Presidente da UNE. Já estão me puxando a orelha aqui, porque muitos estão com voo, senão muita gente vai perder o voo ao mesmo tempo.
Para a gente encerrar, Daiane, você é a última.
A SRA. DAIANE ARAÚJO (Para expor.) - Muito obrigada.
Bom dia.
Eu saúdo o conjunto dessa mesa bonita, inclusive, desde Parlamentares até as meninas, aí representando a Secretaria Nacional de Juventude e a juventude brasileira. É uma mesa também jovem - e nada melhor do que isso para representar nesse lançamento da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas de Juventude -, em sua maioria, também feminina e de companheiras que vieram da organização social, dos movimentos de juventude, do movimento estudantil. Acho que isso é muito importante e denota a importância desse novo momento político que a gente está vivendo.
Eu quero também enfatizar a importância desta frente parlamentar, que se constitui de uma forma, inclusive, muito em diálogo com a Secretaria Nacional de Juventude, com o Conselho Nacional de Juventude. Acho que isso tem importância fundamental do que é a participação do conjunto da juventude brasileira para este momento de construção de novas políticas públicas para a juventude, que foi, eu diria, o segmento mais afetado nesse último período, com o desmonte das políticas de inclusão social, das políticas de cultura e das políticas de educação que a gente teve no último período.
(Soa a campainha.)
A SRA. DAIANE ARAÚJO - Então, acho que a gente tem um papel fundamental. Nós, enquanto organizações da sociedade civil, e a União Nacional dos Estudantes, que representa o conjunto dos estudantes brasileiros, temos também um papel fundamental de contribuir com a construção dessas políticas públicas em defesa da vida e da juventude.
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E dizer que essas políticas estão atravessadas de diversas formas e por isso que elas não dizem respeito só a Secretaria Nacional de Juventude, porque a gente quer direito à cultura, direito à educação. Se a gente está sendo exterminado nas periferias todos os dias é porque esses direitos também estão sendo retirados de nós, inclusive o direito de circular, o direito de ir e vir.
Então, acho muito importante saudar isso e colocar a importância da transversalidade das políticas públicas para construir, de fato, políticas públicas em defesa da vida da juventude. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Irajá. PSD - TO) - Obrigado, Daiane.
Antes de encerrar, proponho a dispensa da leitura e aprovação da ata, que será composta pela lista de presença, pelas notas taquigráficas e regulamento interno.
As Sras. e os Srs. Parlamentares que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Cumprida a finalidade, quero, mais uma vez agradecer, a presença de todos.
Declaro encerrada a reunião e quero fazer uma sugestão, antes de todo mundo se dispersar, de a gente fazer uma foto bonita aqui na frente, com todo mundo reunido.
A gente, da mesa, vai aí e tiramos uma foto para registrar esse momento histórico.
Muito obrigado.
(Iniciada às 10 horas e 39 minutos, a reunião é encerrada às 11 horas e 45 minutos.)