11/09/2023 - 1ª - Grupo Parlamentar Brasil - Bolívia

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. PSB - RR. Fala da Presidência.) - Boa tarde!
Declaro aberta a 1ª Reunião do Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 57ª Legislatura, que se realiza nesta data, 11 de setembro de 2023.
Até o momento este grupo parlamentar conta com a adesão de 11 Srs. Senadores e 1 Deputado Federal.
Informo aos Parlamentares que desejarem compor o grupo parlamentar que os termos de adesão estão disponíveis junto à Secretaria e na página do grupo no site do Senado.
Esta reunião destina-se à:
Item 1 - instalação do grupo parlamentar;
Item 2 - eleição da comissão executiva;
Item 3 - deliberação do regulamento interno.
Compõe a mesa o Sr. Horacio Villegas Pardo, Ministro Conselheiro e Encarregado de Negócios da Embaixada da Bolívia no Brasil.
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Gostaria de convidar também para compor a mesa o Embaixador Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Bruno de Risios Bath.
Coloco em deliberação a proposta de composição da comissão executiva com os seguintes nomes: Presidente, Senador Chico Rodrigues; Vice-Presidente, Senador Nelsinho Trad.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Coloco em deliberação o regulamento interno, que está disponível para consulta.
Em discussão o regulamento interno. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, em votação.
Os Parlamentares que concordam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
De forma protocolar, nós vamos conduzir já esta Comissão, composta e eleita. E, a posteriori, eu gostaria de franquear a palavra, mas antes eu gostaria de fazer um breve pronunciamento sobre este grupo e a importância dele para o Senado da República e para o Brasil.
Estimados colegas Senadoras e Senadores, estimado Sr. Horacio Villegas, representante da Embaixada da Bolívia em Brasília, Exmo. Sr. Embaixador Bruno de Risios Bath, minhas senhoras, meus senhores que ora prestigiam este momento histórico da instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia.
A instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia cria mais um laço que vai unir ainda mais os nossos povos e os nossos países, interligados no passado, no presente e no futuro por sua geografia, por suas estreitas relações diplomáticas e comerciais e, principalmente, pela profunda amizade entre seus povos.
Compartilhamos quase 3.500km de fronteira entre Floresta Amazônica e Pantanal, dois biomas os quais ambos os países têm a responsabilidade compartilhada de preservar e explorar de forma sustentável. Uma das nossas unidades federativas, não nos esqueçamos, já foi território boliviano: o Acre, nosso Estado mais ocidental, foi incorporado ao território brasileiro no início do século XX, como resultado de uma bem-sucedida negociação diplomática, marca definidora das excelentes relações entre os dois países desde então.
Nossos laços comerciais e econômicos também são fortes. Somos os principais parceiros comerciais dos nossos irmãos bolivianos e é nosso o principal destino do gás natural da Bolívia, numa parceria que estabelecemos há mais de 50 anos. Além de ser o principal destino das exportações bolivianas, o Brasil é a segunda origem em volume de importação para aquele país, para o qual vendemos manufaturados, que incluem ferro, aço e máquinas.
Compartilhamos milhares de quilômetros de fronteira amazônica, nos quais temos desafios enormes, que só com a colaboração entre nossos governos conseguiremos superar, sempre com respeito à soberania e à política antidrogas de cada país, como o combate ao tráfico de drogas e ao contrabando.
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As perspectivas para o futuro são as melhores. Os projetos na área energética são destaque, haja vista a importância do comércio de gás natural entre os dois países. Entidades como o Comitê Técnico Binacional Brasil-Bolívia trabalham permanentemente pela consolidação dos projetos já existentes e a implementação de novas parcerias em energia e infraestrutura. A Bolívia é grande produtora de fertilizantes, importantíssimos para a nossa agricultura.
A partir de agora, o Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia vem incrementar essa cooperação, estreitando os laços entre os Parlamentos dos dois países. Em sua qualidade de fóruns privilegiados de discussão de políticas públicas e de corpo representativo da vontade popular, as Casas Parlamentares brasileira e boliviana passam agora a contar com uma ponte através da qual trocaremos experiências, compartilharemos ideias, fomentaremos o diálogo e enriqueceremos ainda mais os laços já estreitos entre o Brasil e a Bolívia, esse país amigo.
É uma satisfação para todos nós do Senado brasileiro testemunhar o nascimento deste grupo parlamentar aprovado em 2021, mas que só agora é constituído de fato. E é uma honra poder contribuir com meu trabalho e meu esforço para os objetivos do grupo, incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos de ambos os países, além de contribuir para a solução de nossos problemas comuns e para o aumento do bem-estar dos povos brasileiro e boliviano.
Com nosso empenho, dos nossos pares bolivianos e daqueles genuinamente interessados no estreitamento dos laços entre nossos países, teremos muito sucesso nessa empreitada que começa agora.
Muito obrigado. (Pausa.)
Vou passar a palavra inicialmente ao Embaixador Bruno de Risios Bath, Chefe da Assessoria Especial do nosso Itamaraty.
V. Exa. dispõe de cinco minutos.
O SR. BRUNO DE RISIOS BATH - Muito obrigado, Senador Chico Rodrigues.
Eu queria, em primeiro lugar, agradecer muito a oportunidade de estar aqui e cumprimentá-lo pela iniciativa tão importante. E também cumprimentar o Ministro Horacio Villegas Pardo, que representa a Embaixada e o Governo da Bolívia nesta cerimônia.
Como Chefe da Assessoria de Assuntos Parlamentares do Itamaraty, eu tenho por obrigação acompanhar tudo que acontece no Congresso que diz respeito às relações externas do Brasil.
Poucas iniciativas são mais importantes no momento, poucas iniciativas têm mais importância do que esse reforço, essa valorização, esse avanço nas nossas relações com a Bolívia. Por isso mesmo, eu o cumprimento muito pela iniciativa de tomar a frente deste grupo, que pode nos dar um apoio muito importante em diversos aspectos da nossa relação com a Bolívia.
Eu queria destacar principalmente uma questão que está na ordem do dia com grande prioridade, que é o Protocolo de Adesão da Bolívia ao Mercosul, que se encontra pronto para pauta na Câmara dos Deputados.
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Estamos trabalhando intensamente para que o protocolo possa ser pautado. Estamos também, nessa empreitada, trabalhando em colaboração com alguns Parlamentares que são membros da Representação Brasileira no Mercosul, e, em especial, alguns Deputados, que estão nos ajudando na Câmara para que esse protocolo possa ser pautado mais prontamente.
E eu espero que, no Senado, eu possa ter como anjo da guarda o senhor mesmo, quem sabe, para que ele tenha uma passagem rápida pelo Senado. Que possamos, quem sabe, ainda durante a presidência brasileira do Mercosul, que ocorre neste semestre e vai até dezembro, dar a boa notícia de que o Brasil, o Governo brasileiro aprovou esse protocolo. Eu lembro que o Brasil é o único dos quatro países membros do Mercosul que ainda não aprovou esse protocolo.
Então, tendo feito o registro dessa importante iniciativa, eu, mais uma vez, agradeço muito o convite, que muito me honra.
Queria dizer que estamos na Assessoria de Relações Federativas e Parlamentares do Itamaraty, e o próprio Ministro Mauro Vieira está sempre à disposição para ajudar e colaborar em todos os interesses, em todos os assuntos de interesse comum.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. PSB - RR) - Quero agradecer ao Embaixador Bruno de Risios pela sua participação efetiva e didática sobre a importância deste grupo e, mais do que isso, sobre a transversalidade que nós temos que ter, via Senado Federal, com o Itamaraty primeiramente, e, depois, na expansão dessas relações com a Bolívia. Mais que isso, nesse protocolo de adesão ao Mercosul nós iremos nos debruçar, quando chegar aqui ao Senado - já está tramitando na Câmara dos Deputados - para que possamos, em um prazo extremamente rápido, curto, dar essa demonstração da importância que a Bolívia tem ao participar do Mercosul.
Então, esse vai ser um compromisso nosso, primeiro como Presidente do grupo, segundo como Senador da República, porque eu entendo que eu sou daqueles que defendem a unidade no essencial, que é, na verdade, essa relação de participação de todos os países da América do Sul, porque nós somos um continente. Esse continente tem que ser visto, deve ser respeitado, e nós, nos interesses comuns, devemos na verdade promover, de uma forma eficiente, essa integração para o desenvolvimento comum.
Dando continuidade aqui às manifestações, eu passo a palavra agora, como último orador convidado obviamente, a Horácio Villegas Pardo, que é o Ministro Conselheiro.
O SR. HORACIO VILLEGAS PARDO - Boa tarde a todos.
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Quero agradecer, em primeiro lugar, ao Senador Chico Rodrigues por essa importante iniciativa com respeito à consolidação do Grupo Parlamentar Brasil-Bolívia. Eu acho que esta data, 11 de setembro de 2023, vai ficar na história de nossos países. Eu quero agradecer ao Senador e também agradecer aqui ao Embaixador Bruno de Risios por estar presente conosco.
E vou falar um pouco da história do relacionamento de nossos países. Há 160 anos que a gente tem um relacionamento com o Brasil. Somos países vizinhos, países irmãos. A fronteira maior que o Brasil tem com qualquer país é com a Bolívia. E o que acontece agora? Acho que estamos entrando em uma nova etapa muito importante, porque, além do tema do gás, que é muito importante para a Bolívia, porque é a principal exportação que tem, agora estamos entrando em uma nova etapa que tem que ver com um desenvolvimento maior, industrial, que tem que ver com o grande desenvolvimento do Brasil. Quase 40%, 50% do PIB do Brasil tem que ver com o tema do agronegócio. O Brasil é uma potência no tema do agronegócio. E eu acho que, nesse grande projeto que é o Brasil nesse sentido, o papel da Bolívia é por demais importante. E eu acho que poucas pessoas conhecem o tema do potencial da Bolívia nesse sentido.
O que acontece? Lá na Bolívia, como vocês sabem, a gente tem gás, e com gás vocês produzem ureia. O Brasil tem uma necessidade de 12 milhões de toneladas ao ano de ureia. Então, aí temos um grande projeto para consolidar com novas plantas da ureia, que vão ser feitas na Bolívia e no Brasil. Quanto à consolidação do UFN III, em Três Lagoas, essa planta que ficou parada, agora já estamos trabalhando para que essa planta comece outra vez a caminhar.
Além disso temos o tema do potássio, do cloreto de potássio, outro fertilizante muito importante, porque o Brasil precisa de 16 milhões de toneladas ao ano. E a Bolívia tem 42 salares. E o potássio em um desses salares é muito grande, que é o Salar de Coipasa. Daqui a pouco, eu acho que o Senador vai conhecê-lo. Então, temos o cloreto de potássio e temos que trabalhar nesse sentido, na construção de novas plantas. E temos o tema do fosfato, porque o Brasil precisa de algo da ordem de 9 milhões de toneladas ao ano. E a Bolívia, e poucas pessoas conhecem, tem uma das maiores reservas do mundo de fosfato.
Então, eu acho que a natureza foi muito boa com a Bolívia nesse sentido. E eu acho que o Brasil já não precisa comprar da Rússia, da Bielorrússia. Eu acho que aqui ao lado tem um grande parceiro. E a gente tem que trabalhar nesse sentido.
Então, temos esses fertilizantes, temos a venda do gás e, nessa época, nesse momento de transição energética, em que o mundo está mudando, temos o tema do lítio.
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A Bolívia - eu acho também que poucas pessoas conhecem - tem a maior reserva do mundo de lítio. Então, eu acho que esse grande desenvolvimento do Brasil também nos tem que ajudar nesse sentido, e também vamos trabalhar nisso. O caminho é grande.
Também temos uma questão muito importante, que poucos brasileiros conhecem: é que a comunidade da Bolívia é uma das maiores aqui no Brasil. Temos 600 mil bolivianos vivendo aqui no Brasil, principalmente em São Paulo. Eu acho que poucas pessoas conhecem esse fato.
Então, não só temos a ordem econômica, também temos uma questão dos mirantes social e cultural; e a maior comunidade que tem na Bolívia é a brasileira, com uma questão de 70 mil brasileiros que moram lá, principalmente estudantes, muito novos eles.
Senador, eu acho que o caminho, o trabalho que a gente tem que fazer é muito grande. O Senado lá na Bolívia está muito agradecido com o senhor. Eu acho que o Senador em breve irá para a Bolívia, vai estar com os Senadores. Para a Bolívia, o Brasil é prioridade em todos os sentidos. Eu acho que um dos países mais importantes para a Bolívia é o Brasil.
Nesse sentido, o caminho, o trabalho, as coisas que têm que ser feitas são muitas. Essas iniciativas, como a que o Senador fez agora, eu acho que abrem o caminho para isso. Eu acho que, com nosso ingresso no Mercosul este ano, se possível com a ajuda do Brasil, também vão se abrir outras coisas mais.
Então, Senador, eu não quero estender-me muito. Eu quero agradecer. Agradecer também o pessoal da Embaixada que aqui está - não somos muitos, mas trabalhamos por dez cada um de nós. Então, quero agradecer a todos vocês.
É isso, Senador.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Chico Rodrigues. PSB - RR) - Eu ouvi atentamente aqui...
Aliás, antes, eu quero cumprimentar cada um dos servidores da Embaixada da Bolívia que estão aqui presentes. Sejam bem-vindos. Aqui podem considerar agora a extensão da nossa Embaixada da Bolívia no Brasil. O Senado, este local, na verdade pode ficar aberto à presença de vocês, independentemente do convite. Agora nós já somos parceiros. Com a criação deste grupo aqui, o próprio Senado Federal já entende que, com essas relações, nós aproximamos mais ainda as relações fraternas.
Eu ouvia atentamente aqui as manifestações do Horacio Villegas, e a gente percebe nitidamente essa relação de transversalidade de interesses sociais, econômicos, políticos, etc. O Brasil agora está realmente trabalhando, vamos trabalhar o protocolo da adesão ao Mercosul. Tem a questão que é importante para nós, para o Brasil hoje, fortemente importante, que é a questão dos fertilizantes.
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Na verdade, em função das crises internacionais que estamos vivendo, da Rússia, Ucrânia, etc., claro que desperta nos países... Eu diria que já deveríamos ter olhado pelo retrovisor há mais tempo e pensado nessas possibilidades do ser humano, no que acontece com o ser humano, nesses encontros e desencontros, mas, enfim...
E estamos vendo aqui a Bolívia no seu potencial gigantesco na produção de ureia, através do gás, do potássio, que é outro fertilizante importantíssimo para a agricultura brasileira, e não menos importante o fosfato também. Nós entendemos que, numa ótica de curto e médio prazo - não é de médio e longo prazo não, eu sou um pouco mais objetivo, eu acho que de curto e médio prazo -, essas relações, essas cadeias de acordos, de interesses comerciais, têm que realmente se fortalecerem, porque o Brasil hoje praticamente é um dos três maiores produtores de alimentos do planeta. Hoje, já batemos até os Estados Unidos em algumas culturas, como a soja, por exemplo, e já somos o maior banco de proteínas do mundo. O Brasil, sozinho, alimenta 800 milhões de pessoas, ou seja, 10% da população existente no planeta, que são oito bilhões de habitantes.
Nós temos condições importantíssimas de fazer essa relação de troca de conhecimentos também na própria produção interna da Bolívia. É fundamental, através dos institutos de pesquisas que nós temos aqui fortíssimos, como a Embrapa, que está se expandindo no mundo, com a sua tecnologia, com a sua história, com a sua técnica, com a sua ciência a serviço da humanidade, enfim...
Portanto, eu entendo que... Um dado que eu não conhecia ainda - sobre os outros eu tinha boas informações, mas recentemente o Horácio me falou - é com relação ao lítio, que é hoje o combustível, eu diria, da proteção do meio ambiente, porque os milhões e milhões de veículos que utilizam o CO² realmente começam num processo de desidratação natural, sendo diminuídos. E, obviamente, esses carros elétricos todos, que o mundo já está expandindo numa velocidade gigante, precisam fundamentalmente do lítio. E como a Bolívia é uma das maiores reservas conhecidas, tenho certeza de que há possibilidade também do fornecimento para a industrialização, tanto na Bolívia quanto no Brasil, porque certamente essas grandes montadoras não vão ficar circunscritas a uma produção a 20 mil quilômetros de distância do consumo, no caso da América Latina, principalmente.
Então, tudo isso é geração de emprego, geração de renda e bem-estar para as nossas populações. E, na verdade, o Parlamento tem essa visão mais cartesiana da importância de você olhar o conjunto, de olhar o todo.
É assim que nós nos aproximamos. Tenho certeza de que, com um encontro na Bolívia, com os nossos correspondentes Senadores, com o Governo também e vice-versa, nós haveremos de estreitar o mais rapidamente possível...
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Uma das coisas que eu sempre comento em relação aos grupos parlamentares é exatamente um certo hiato que existe entre a formação desses grupos e a funcionalidade deles permanente. Eu estou, há muitos anos, no Parlamento. Estou, há 25 anos, no Parlamento. Passei 20 anos na Câmara dos Deputados, como Deputado Federal, e, agora, estou no quinto ano como Senador da República. Passei por muitas Comissões, presido outras Comissões e falta exatamente essa liga, essa aproximação, essa convivência, para que você possa dar dinamismo aos interesses entre os dois países.
Portanto, eu espero que, com os nossos correspondentes também, com a área econômica da Embaixada, na pessoa do Horacio Villegas, a gente possa fazer com que esses temas tomem forma, porque é importante para o Brasil e é importante para a Bolívia. É importante para a Bolívia, é importante para o Brasil.
Então, acho que vai ser de bom futuro essa composição e tenho certeza de que essas informações que nós tivemos aqui, hoje, da sua parte e do próprio Bruno, pela importância que tem o Itamaraty... O Itamaraty é fundamental nessas relações diplomáticas. Então, o desenho está feito, já está montado; é só, agora, juntarmos essas necessidades, essas demandas e começarmos a trabalhar para antecipar coisas que já deveriam ter sido executadas.
Então, peço a vocês, realmente, que divulguem, difundam a existência deste novo grupo. Principalmente, o Embaixador Bruno deve realmente ir lá ao Itamaraty fazer as comunicações devidas: as discussões que forem necessárias haverá de obviamente conduzir a termo, juntamente com o nosso Chanceler Mauro Vieira. Temos certeza de que, do lado da Bolívia, não será diferente.
Então, quero agradecer a presença de todos e dizer que hoje, realmente, é um dia de muita alegria, para o Senado e para mim especialmente, que vou presidir este grupo, para que nós possamos fortalecer e aperfeiçoar essas relações com esse país querido e irmão que é a Bolívia.
Muito obrigado.
Neste momento, proponho a despesa da leitura e aprovação da ata, que será composta pela lista de presença, pelas notas taquigráficas e pelo regulamento interno.
As Sras. e os Srs. Parlamentares que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Antes de encerrar esta reunião, informo que realizaremos em seguida, nesta mesma sala de reunião, a instalação da Frente Parlamentar da Cultura.
Cumprida a finalidade, agradeço pela presença e declaro encerrada a presente reunião.
(Iniciada às 15 horas e 23 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 51 minutos.)