10/07/2024 - 1ª - Grupo Parlamentar Brasil - Ucrânia

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Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. PSB - PR. Fala da Presidência.) - Boa tarde. Declaro aberta a 1ª Reunião de 2024 do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia, cujo objetivo destina-se a realizar audiência pública para debater a situação humanitária, dos direitos humanos e do sistema educacional da Ucrânia, bem como discutir a questão da deportação de crianças ucranianas pelas forças russas, com a presença dos seguintes convidados: Dmytro Lubinets, Deputado do Conselho Supremo da Ucrânia e Comissário do Parlamento Ucraniano para os Direitos Humanos; Rev. Anatoliy Raychynets, PhD em Filosofia, Vice-Secretário-Geral da Sociedade Bíblica Ucraniana (UBS) e representante autorizado do Conselho Ucraniano de Igrejas e Organizações Religiosas. Ambos, Dmytro Lubinets e Rev. Anatoliy Raychynets, participarão desta reunião remotamente, via Zoom.
Quero destacar também que está presente aqui no Plenário do Senado Federal desta Comissão o Sr. Andrii Borodenkov, que é Conselheiro da Embaixada da Ucrânia no Brasil.
Quero também destacar que também está presente o Dr. Rafael Vidal, que hoje está sendo escolhido, sabatinado no Senado Federal, para ser o futuro Embaixador do Brasil na Ucrânia.
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Eu participei, inclusive, dessa sabatina e o apelo que a gente fez para o Dr. Rafael, futuro Embaixador do Brasil na Ucrânia, é que haja um trabalho muito articulado, como é do hábito do Dr. Rafael, com o Congresso Nacional, com as autoridades sociais da Ucrânia, para que nós possamos reforçar o esforço a favor das questões humanitárias e dos direitos humanos. Seja muito bem-vindo.
Informo aos Parlamentares que desejarem compor o grupo parlamentar, que os termos de adesão estão disponíveis junto à Secretaria e na página do Colegiado, no site do Senado Federal.
Também comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo para todo o Brasil e aberta à participação dos interessados por meio do portal e-Cidadania, na internet, no endereço senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone 0800 0612211.
Quero lembrar, como introdução, que o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia foi criado pela Resolução do Senado Federal nº 6, de 27 de abril de 2023, e este grupo possui o objetivo imediato de intensificar o relacionamento entre os Parlamentos do Brasil e da Ucrânia e também possui a finalidade, a longo prazo, de contribuir para a permanência das boas relações entre o povo brasileiro e a nação ucraniana.
O Brasil abriga a maior comunidade ucraniana da América Latina, são cerca de 600 mil ucranianos e seus descendentes no país, sendo que 500 mil ucranianos vivem no meu estado, o Paraná, mas, em termos proporcionais, nenhuma cidade do Brasil é mais ucraniana do que o Município de Prudentópolis, do Paraná, onde, numa população de 52 mil habitantes, os habitantes com raízes na Ucrânia somam mais de 38 mil, ou seja, três em cada quatro cidadãos daquela cidade são de origem ucraniana.
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O Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia é essencial para estreitarmos os laços entre as duas nações, principalmente diante do atual cenário de grande sofrimento vivido pelo povo ucraniano, por causa da injusta invasão ao seu território iniciada pela Federação Russa em 2022.
A Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) já aprovou, em 2023, 2 de março, uma resolução condenando a Rússia pela invasão contra a Ucrânia, com voto favorável do Brasil e de outros 140 países. Contudo, apesar da resolução da ONU, não tivemos ainda, infelizmente, qualquer perspectiva de solução para esse grave conflito, que já se arrasta por mais de dois anos.
Dois dias atrás, a Rússia lançou mais um severo ataque contra diversas cidades ucranianas, que atingiu infraestrutura civil, hospitais infantis, maternidades e pessoas pacíficas. Pelo menos 41 pessoas morreram, incluindo crianças, em todo o país. O hospital pediátrico maior de Kiev ficou amplamente destruído. Segundo as autoridades, mais de 40 mísseis russos foram lançados contra a capital ucraniana nessa ocasião.
O Conselho Ucraniano de Igrejas e Organizações Religiosas, que inclui várias igrejas cristãs, católicas e evangélicas, bem como comunidades judaicas e muçulmanas da Ucrânia, divulgou uma nota condenando categoricamente o ataque russo de 8 de julho de 2024, que se tornou, abro aspas, "mais um evidente crime de guerra e um ato de especial crueldade e desprezo pela vida humana", fecho aspas, apelando para que todos os países do mundo façam respeitar, por meio de ações concretas, as normas internacionais de direitos humanos.
Entre esses diversos crimes humanitários praticados pela Rússia, destaca-se o sequestro de crianças ucranianas e sua transferência forçada para territórios russos, fato esse constatado no relatório da Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU sobre a Ucrânia.
Na primeira audiência pública do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia, realizada em 18 de abril de 2023, a grave situação socioeconômica por que passa o povo ucraniano foi abordada pela convidada Clara Magalhães Martins, brasileira e coordenadora da organização The Robin Hood Project, que atua na Ucrânia há mais de dois anos, desenvolvendo ações humanitárias em prol das vítimas da invasão russa.
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O Senado Federal, nesse sentido, tem feito o seu papel. Já realizamos diversos eventos: exposições fotográficas, reuniões de trabalho com autoridades ucranianas e audiências públicas relevantes para debater os assuntos ucranianos no âmbito do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia.
Mas queremos fazer ainda mais. Pretendemos realizar, no futuro próximo, missão oficial para envio de comitiva de Senadores e Senadoras para visita institucional à Ucrânia, de modo a estreitar as relações entre os dois países e a fornecer caminhos viáveis de cooperação mútua entre os Parlamentos das duas grandes nações.
Apoiar a questão ucraniana não é somente uma questão de justiça, mas também uma questão de sobrevivência dos princípios fundamentais da democracia e da autodeterminação dos povos, que regem todas as civilizações contemporâneas.
Portanto, através desse texto, procuramos deixar ao par as iniciativas que vêm acontecendo no Brasil em relação a esse diálogo Brasil-Ucrânia, sempre também conversando com a Embaixada da Ucrânia, aqui representada.
Então, nesse sentido, eu quero, em primeiro lugar, dar a palavra ao Sr. Dmytro Lubinets. Seja muito bem-vindo, é uma alegria ter o senhor participando deste encontro, o senhor que é Deputado do Conselho Supremo da Ucrânia e Comissário do Parlamento Ucraniano para os Direitos Humanos.
Então, por favor, com a palavra o Sr. Dmytro Lubinets.
O SR. DMYTRO LUBINETS (Por videoconferência.) - .
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. PSB - PR) -
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.) (Pausa.)
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(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
O SR. DMYTRO LUBINETS (Por videoconferência.) -
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. PSB - PR) -
(Pronunciamento em língua estrangeira, aguardando posterior tradução.) (Risos.)
O SR. DMYTRO LUBINETS (Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Vamos tentar novamente.
Honorável Senador e distintos membros do Senado, eu estou muito agradecido por esta oportunidade de me dirigir a vocês nesta oportunidade.
Eu agradeço muito por terem organizado este encontro tão importante para termos esta discussão tão importante.
Geograficamente, nós estamos em lados opostos do mundo, mas eu tenho certeza de que nós estamos do mesmo lado dos valores universais em que crianças e adultos não devem ser vítimas de crimes de guerra.
A Rússia tem massacrado a nossa população todos os dias e tem buscado arrasar com a identidade da nossa população e das nossas crianças. Inúmeras crianças foram transferidas para os territórios da Ucrânia ocupados pelos russos que têm sido objeto de realocação e desmilitarização. E isso inclui várias pessoas no movimento militar da Rússia.
A Rússia forçou a mudança de cidadania das crianças nos territórios temporariamente ocupados, em locais em que as famílias de cidadãos russos foram proibidas de alterar o status civil das crianças.
Estamos atentos. Estamos cientes, fomos informados desse tipo de situação. O nome dessa criança foi alterado e ela foi adotada por uma família russa. E, juntamente com a sua mulher, esse político russo esteve envolvido nessa operação de transferência dessa criança. Não temos apenas um caso, mas temos vários casos desse representante sênior de deportação de crianças ucranianas.
Enquanto isso, a Rússia continua a encorajar a adoção de crianças da Ucrânia e o Putin emitiu um decreto criminoso que simplesmente permite a concessão de cidadania russa para crianças ucranianas, que significa que essas crianças serão adotadas como russas. Essas ações da Federação Russa representam sinais de genocídio.
Para falar de crianças da Ucrânia, eu vou começar a falar de números.
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Desde a invasão, estamos falando de, pelo menos, 5 mil crianças que foram assassinadas.
Ontem, foi um período de luto na Ucrânia depois de um ataque terrorista da Rússia dentro do território ucraniano, em que foi atingido um hospital infantil, pediátrico. E o número de outros alvos civis entra nessa lista de crimes de guerra sanguinários. Todas essas ofensas à integridade territorial da Ucrânia são atos horríveis. E isso ocorreu há apenas dois dias.
Nós temos também documentado e verificado, por várias comissões das Nações Unidas, que as forças de ocupação da Rússia estão ofendendo diretamente os direitos dessas crianças, o que tem sido reprovado pela Convenção de Genebra e outros diplomas internacionais. E essas crianças têm sofrido significativamente por conta da agressão da Federação Russa.
Várias escolas, na Ucrânia, foram destruídas ou danificadas. Cerca de 900 mil crianças tiveram que começar a estudar remotamente. O processo educacional também foi descontinuado por conta dos ataques aéreos.
A Rússia está forçosamente russificando as crianças da Ucrânia, enchendo as mentes dessas crianças com propaganda favorável à Rússia e contra a Ucrânia. E estamos falando de abusos físicos, proibindo-as de fazerem conexão com símbolos ucranianos. E tudo isso está descrito num relatório recente que foi emitido pela comissão que trata da situação nos territórios ocupados da Ucrânia.
Mais de 20 mil crianças foram sequestradas ou forçosamente transferidas dos seus territórios e foram levadas para o território sob coordenação da Federação Russa.
Essa comissão que trata de crianças tem recebido mandados de prisão. Essas autoridades russas têm sido alvo de mandados de prisão emitidos pelas cortes internacionais. E existe uma unidade específica que trata do retorno dessas crianças que foram transferidas, que trata de buscar dar apoio de segurança, de transporte e outras formas de apoio.
Tudo isso é um procedimento muito complexo de verificação, que não garante acesso aos locais de residência dessas crianças nem para a Ucrânia, nem para qualquer outra instituição.
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Por conta dessa fórmula de paz das autoridades internacionais para o retorno das crianças ucranianas, não foi estabelecido ainda, e até agora os Estados Unidos têm se tornado membro desses esforços, eu gostaria de convidar o Brasil para ingressar nessa coalizão internacional para o retorno das crianças ucranianas.
No encontro internacional de paz, o tema das crianças ucranianas foi o tema central discutido, e a fórmula de paz que tem sido promovida pelo Governo ucraniano foi apresentada aos participantes desse encontro, envolvendo os Estados Unidos e diversas organizações internacionais que estavam discutindo esses temas - eu estava lá pessoalmente -, e estamos buscando uma nova abordagem para conseguir o retorno dessas crianças ucranianas.
Além disso, além de trabalhar para o retorno das crianças ucranianas, nós temos outra categoria difícil de retornar, que são os nossos civis. A Rússia sequestra civis desde 2014. Nós temos líderes religiosos, ativistas da sociedade civil, jornalistas... Todos esses são reféns dessas operações russas. Por exemplo, mencionamos o sequestro de um ativista espanhol. Eu mostrarei para vocês como nós poderemos retornar as crianças ucranianas. Gostaria de falar para vocês rapidamente como você pode... sobre o retorno de uma criança ucraniana. Eu gastei vários meses, eu busquei vários canais de comunicação com o lado russo para o retorno dessa criança ucraniana, dessa menina ucraniana, e acabou chegando ao sucesso.
Então, a Ucrânia, como país, organizou um encontro especial no Conselho de Segurança das Nações Unidas e, depois desse encontro, nós tratamos dessa criança. "Veja, eu simplesmente sou uma mulher ucraniana, eu não posso ver a minha filha por mais de um ano e meio". Então, eu cheguei a buscar representantes de vários países muito poderosos, que não podem buscar simplesmente o retorno de uma menina ucraniana. No dia seguinte, eu recebi um sinal do lado russo, dando, sem nenhuma condição, que eles estavam dispostos a retornar essa criança. Esse é o nome da... Veronika é o nome da criança ucraniana. E, depois de três dias, a Veronika estava em Kiev e pôde se encontrar com sua mãe pela primeira vez depois de mais de um ano e meio de sequestro. Nós conseguimos obter o retorno dela, mas nós não conseguimos fazer a mesma coisa por 20 mil crianças e passar esses mais de 20 mil casos pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas.
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Eu gostaria de mencionar aqui, de conclamar que vocês atuem como parceiros. Precisamos da atuação de vocês. Eu sei que o Brasil pode organizar, talvez adotar uma nova abordagem para o retorno de crianças ucranianas do território russo, e também dos territórios temporariamente ocupados da Ucrânia, para a Ucrânia, para as famílias ucranianas.
Eu gostaria de enfatizar a importância, para todos nós, de discutir a estratégia da nação ucraniana para organizar uma nova abordagem, um novo mecanismo para que juntos nós possamos proteger os direitos de crianças ucranianas. Isso não é uma questão só da Ucrânia, porque, se nós não conseguirmos obter um mecanismo poderoso para o retorno de crianças ucranianas, neste caso, amanhã, podem ser crianças de qualquer outro país, em qualquer outra situação.
Então, eu agradeço muito, prezados colegas, por organizarem este encontro tão importante, e eu gostaria de convidá-los a visitarem a Ucrânia no começo de dezembro deste ano. Nós vamos organizar um encontro internacional grande; aproveitem essa oportunidade para visitarem a Ucrânia durante esse evento internacional, e talvez possamos organizar, preparar e discutir uma nova abordagem para a proteção de crianças durante períodos de guerra.
Eu agradeço a vocês enormemente.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. PSB - PR) - Agradeço as palavras, a exposição. Tenha a certeza, Dmytro Lubinets - que é Deputado do Conselho Supremo da Ucrânia e também Comissário do Parlamento Ucraniano para os Direitos Humanos -, de que nós vamos tomar as iniciativas necessárias, junto ao Ministério das Relações Exteriores e junto à Presidência da República do Brasil, para que esse seu apelo possa chegar aos órgãos próprios, e também as medidas que possam ser tomadas pelo Brasil nesse sentido, porque é um absurdo... Tudo é um absurdo, mas termos 20 mil crianças afastadas de suas famílias, e mesmo civis afastados, é algo que de fato está acontecendo na Ucrânia, mas pode acontecer em qualquer país do mundo, por uma situação ou outra.
Agradeço-lhe, Dmytro Lubinets.
Passo, em seguida, a palavra... Antes de passar a palavra para o Reverendo, eu quero dizer, Dmytro, que os meios de comunicação do Senado Federal - televisão, internet, mídias sociais; todos os meios de comunicação - estão acompanhando esta audiência que está acontecendo e, através dos canais próprios, isto é transmitido para todo o Brasil, para todo o país. Então, para quem quiser acompanhar também agora, ou mesmo depois, os programas ficam à disposição para o público em geral.
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Eu falei com o Dr. Rafael Vidal - ele tem que ainda ser aprovado pelo Plenário do Senado. Ele está presente aqui também escutando, mas o nome ainda tem que ser aprovado pelo Plenário do Senado Federal para ele ser o Embaixador do Brasil na Ucrânia.
O apelo já fizemos - e ele como Embaixador também sabe da importância - de nós articularmos na diplomacia os esforços necessários para que os direitos humanos sejam respeitados, está bem?
Passo, em seguida, a palavra ao Reverendo Anatoliy Raychynets. Uma hora eu acerto os nomes, repetindo várias vezes. O Reverendo que, como eu já disse, é PhD em Filosofia, Vice-Secretário-Geral da Sociedade Bíblica Ucraniana e representante autorizado do Conselho Ucraniano de Igrejas e Organizações Religiosas.
Com a palavra, Reverendo, seja muito bem-vindo também.
O SR. ANATOLIY RAYCHYNETS (Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Muito obrigado, Senador, por ter essa oportunidade de falar a partir da Ucrânia, aqui de Kiev, a capital da Ucrânia.
Eu estou aqui no meu escritório e nós não temos eletricidade. Eu tenho essa oportunidade de falar com vocês, com a nação brasileira, porque nós temos geradores de energia. A situação está muito difícil. De forma geral, no nosso país, está bem difícil.
Como o Sr. Dmytro Lubinets já falou, ele falou sobre todos os horrores da guerra e sobre o que nós experimentamos aqui na segunda-feira. Foi outro ataque terrível contra a Ucrânia, contra a nossa capital. Os nossos corações ainda estão sangrando. Eu vejo tantas pessoas chorando de dor quando veem os corpos de crianças, crianças pequenas espalhadas pela rua. Isso estraçalha os nossos corações.
É algo tão doloroso que é difícil buscar uma forma de explicar ou de expressar tudo isso, ainda no nosso mundo. Difícil explicar como um país grande no mundo promove um ataque terrorista contra outro país capaz de matar civis, crianças, há crianças pequenas em hospitais.
Eu acabo de voltar, retornar do fronte de batalha, na semana passada, estávamos viajando com os capelães, estávamos aí pela linha de frente. A destruição é algo terrível. Milhões de ucranianos, de famílias ucranianas não têm onde morar. Milhões de cidadãos ucranianos perderam as suas casas.
Então, quando você vê todas essas ruínas, essa destruição, às vezes, eu penso num milagre por meio do qual talvez nós sejamos capazes de reconstruir toda essa grande parte do nosso país. Fábricas, locais de trabalho para milhões de ucranianos estão destruídos.
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Os russos estão agindo como terroristas - e isso eu tenho testemunhado -, inclusive, contra crianças. Em alguns dias, às vezes, eles passam mais tempo em abrigos contra bombas do que na sala de aula, quando eles estão no período de buscar estudar e crescer para construir este país. Nós temos escolas na Ucrânia em diversas cidades que estão funcionando em estações de metrô, no subsolo das casas. Nosso país, como um todo, está enfrentando situações de saúde ou ambientais nas escolas terríveis para essas crianças.
Então, quando falamos da situação humanitária, de um modo geral, nós enfrentamos diversos desafios. Nós estamos agora passando pelo verão aqui da Ucrânia, nós estamos basicamente sem eletricidade e estamos... quando falamos, por exemplo, do inverno, nós temos um verão muito diferente do que vocês têm no Brasil, nós estamos preocupados sobre como nós seremos capazes de sobreviver ao próximo período de inverno desse próximo ano.
Eu agradeço muito a vocês por compartilharem conosco esse período de dor que nós estamos passando. Eu fico satisfeito de ver tantos embaixadores deixarem os seus escritórios e arriscarem as suas vidas para virem a locais onde os foguetes russos estão bombardeando esses hospitais, esses edifícios, matando tantas pessoas, para enxergarem com seus próprios olhos o que está ocorrendo aqui na Ucrânia durante esse conflito, essa guerra.
E por isso é tão importante que nós tenhamos essa oportunidade de falar com o mundo inteiro, de falar com o Brasil, um grande país, uma grande nação, sobre o tipo de ajuda que nós precisamos aqui, do apoio de vocês. Em diferentes aspectos, nós precisamos basicamente de a nação brasileira se posicionar do nosso lado, para nos ajudar a sobreviver a essa guerra e tentar buscar que essa paz justa seja retornada para a Ucrânia.
Como pastor, como um servo na Igreja eu me encontro todos os dias com pessoas às lágrimas, pessoas que perderam alguém, algum familiar. Praticamente, todas as semanas eu participo de velórios, de funerais com membros, familiares, e isso é de quebrar o coração.
Por quanto tempo mais nós precisamos passar por esse tempo terrível de guerra? E é por isso que eu aproveito desta oportunidade para pedir a vocês e conclamar vocês, Senadores, para alçarem as suas vozes a favor da situação que nós estamos passando aqui nessa guerra entre a Rússia e a Ucrânia.
É inaceitável que um país enorme vizinho possa simplesmente atacar um país menor e fazer o que estão fazendo aqui. Obviamente, estamos falando de terrorismo o que nós estamos experimentando aqui na Ucrânia nesses dias.
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Prezados amigos, prezados Senadores, eu agradeço muito esta oportunidade de falar a vocês, de hoje falar com vocês e com toda a nação de vocês e compartilhar a dor, esse fardo que estamos carregando, que tem durado mais de dois anos, essa guerra total promovida pela Rússia, que tem tornado a nossa vida, transformado tão profundamente a nossa vida em relação ao que era antes da guerra.
Como pastor, estou acostumado a pregar. Não sei quanto tempo vocês têm para mim, mas, se tiverem alguns minutos, eu posso dar a resposta a vocês e posso falar muito mais. Mas, de um modo geral, Senadores, eu gostaria de convidar líderes cristãos, de igrejas, a visitarem a Ucrânia, para enxergarem, com seus próprios olhos, todos os horrores aqui da guerra, e para conversar com pessoas, encontrarem-se com as pessoas, com milhões de pessoas que perderam suas vidas, perderam suas casas, perderam parentes e que precisam de tanto apoio para continuarem com as suas vidas, para não desistirem. Nós precisamos de vocês, amigos, precisamos que estejam do nosso lado!
Eu agradeço muito a vocês.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. PSB - PR) - Agradeço, Reverendo Anatoliy Raychynets.
Eu quero dizer que o apelo que o senhor faz, além de estar sendo transmitido para o Brasil, como já mencionei, através dos meios de comunicação, vamos, também, fazer chegar ao Governo, particularmente ao Ministério das Relações Exteriores, mas, especificamente, a todas as igrejas do Brasil, através de suas representações. Então, vamos tomar esse cuidado para que a sua fala, o seu apelo, a sua sugestão, o seu chamamento para a solidariedade, possa repercutir bastante no Brasil. Parabéns pela fala! E a gente lamenta muito que todas essas dificuldades estejam sendo vivenciadas pelo povo ucraniano em função da invasão, sem qualquer motivação, da Rússia, ao país.
Não sei se o Dmytro gostaria de acrescentar alguma coisa, ou o próprio Reverendo? Se quiserem acrescentar alguma coisa, Dmytro Lubinets ou o Reverendo Anatoliy, a gente está à disposição também.
E daqui eu quero sugerir que, no mês de agosto, a gente possa, no meio-tempo, tomar as providências a que eu me referi em termos do envio para o Ministério das Relações Exteriores, para a Presidência e para as igrejas, e, daqui a um mês e meio, dois meses, dizermos a repercussão disso para os objetivos também, porque inclusive há perguntas que vieram por meio do e-Cidadania que gostaria, depois, de responder com calma. Por exemplo, lá de Rondônia, do Norte do Brasil, também bastante distante aqui da capital, a Aimee, de Rondônia, pergunta: "Qual [...] o posicionamento do [...] brasileiro acerca da violação dos direitos humanos por parte dos russos quanto à deportação de crianças?". Na sabatina dos embaixadores, ainda nesta manhã, essa pergunta não, mas, vamos dizer, essa colocação de que não houve uma manifestação contundente do Governo brasileiro em relação a isso, e isso está causando um grande mal-estar entre muitos brasileiros. O Governo brasileiro pode manter a situação de neutralidade, vamos dizer, em relação à guerra - com que eu, particularmente, também penso que deveria ser diferente -, mas tem que ser contundente em relação ao ataque ao hospital pediátrico, aos prédios públicos, no centro de Kiev, inclusive tudo isso acontecendo a 2km da Embaixada do Brasil em Kiev. Será que a manifestação seria diferente se a embaixada tivesse sido atingida? A solidariedade tem que dizer, independentemente de ser com brasileiros, sendo com hospitais ou com outros prédios públicos, com a população civil, é a solidariedade - sabe, Aimee? Então, nós estamos cobrando isto também: fizemos essa cobrança no Plenário ontem, fizemos a cobrança, hoje de manhã, não ao embaixador - porque dele a gente quer que articule, que negocie, que faça essa aproximação, que abra canais -, mas essa cobrança, então, em relação ao Governo brasileiro.
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E a Vilma, de São Paulo, inclusive, pergunta: "Gostaria de saber quais ações o Governo brasileiro [...] [adotou] até agora para amenizar a crise humanitária na Ucrânia [...]". Quero também dizer e repetir que já estivemos no Ministério das Relações Exteriores e, dentro do Ministério das Relações Exteriores, na agência ABC (Agência Brasileira de Cooperação), para que, além do que o Brasil já tinha feito, tivesse outras iniciativas de apoio ao povo ucraniano, seja em termos de medicamentos, de infraestrutura para atender as pessoas, de equipamentos. E o que também acontece nesse sentido? A própria ABC pediu para que o Governo ucraniano enviasse, assim, a relação detalhada das necessidades principais que poderiam ser disponibilizadas pelo Brasil. Conversamos, nesse sentido, com a Vice-Ministra de Relações Exteriores da Ucrânia, que esteve no Brasil, inclusive aqui no Senado Federal, para que ela envie formalmente, também pessoalmente, mas a gente diz através da embaixada, as necessidades particulares que têm que ser atendidas. Isso para responder à Vilma, de São Paulo. Eu não poderia dizer o que foi enviado, mas já muitas necessidades foram atendidas, com apoio também, mas precisamos ainda dessa articulação, para atender melhor ao que é necessário. Até várias ideias já surgiram de se melhorar a legislação no Brasil, para que não haja, eventualmente, uma burocracia pública muito grande de se precisar ter o material, pegar o material, enviar o material para a Ucrânia, o que, só pelo transporte e pela logística, já é um custo, assim, importante. A sugestão foi no sentido de que pudesse haver até o envio de cooperação do dinheiro propriamente para se comprar, por exemplo - usando o exemplo que eu escutei -, essa escola precisa de carteiras. Então, vamos fazer com que essas carteiras sejam adquiridas na própria Ucrânia, o que poderia ajudar até a economia a se desenvolver num período difícil.
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Escutando o relato da Ucrânia hoje cedo, foi colocado que o crescimento do PIB, apesar da guerra - eu achei esse um dado impressionante -, do conflito que está havendo, está estimado em 3,3%, o que é um percentual muito maior que o do Brasil, inclusive, porque nós estamos, por enquanto, na faixa dos 2%, mas penso, Vilma, de São Paulo, que a gente pode melhorar o envio desses materiais, essa articulação, que a embaixada pode fazer junto ao Governo, e a Vice-Ministra de Relações Exteriores também pode enviar um documento, formalizando o pedido de ajuda.
Então, eu indago novamente se o Reverendo Anatoliy Raychynets gostaria de acrescentar alguma coisa e se o Sr. Dmytro Lubinets também gostaria de acrescentar algo na fala. Estejam à vontade, se assim o desejarem. (Pausa.)
Parece que o Sr. Dmytro gostaria de...
O SR. DMYTRO LUBINETS (Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Sim, Senador, muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. PSB - PR) - Com a palavra.
O SR. DMYTRO LUBINETS (Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Eu gostaria de dizer, mais uma vez, muito obrigado por organizar esta discussão. Eu gostaria de, realmente, compartilhar com vocês a situação real dos direitos humanos na Ucrânia, perpetrados, que foram atacados pela Federação russa.
Nós enfrentamos problemas terríveis, como o meu colega Anatoliy mencionou. Nós temos diversos problemas com eletricidade. Durante o inverno, nós temos vários desafios com aquecimento central ou com resistências elétricas, porque eu não sabia... Mesmo sendo ucranianos, nós ainda não sabemos como nós vamos fazer para manter essas pessoas, como essas pessoas poderão, as crianças e os idosos, sobreviver num período de inverno, quando nós não tivermos aqui eletricidade ou não estivermos com o sistema de aquecimento central funcionando.
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Nós enfrentamos uma tragédia humanitária imensa. Nós temos 20% do território ucraniano sob a ocupação da Federação Russa. Nós temos 5 milhões... Há 8 milhões de IDPs na Ucrânia, mais de 8 milhões de ucranianos deixaram o nosso território. Vocês podem imaginar o impacto disso? Mais de 30% da população ucraniana perdeu tudo, perdeu a casa, perdeu a vida, perdeu os parentes, e nós sentimos isso todos os dias.
Neste momento, eu agradeço novamente a vocês o fato de terem enfatizado a tragédia do bombardeio da Federação Russa ao maior hospital pediátrico aqui da Ucrânia, que foi atingido. Apenas em um dia, a Federação Russa matou 40 civis, mais de 190 civis foram atacados, e isso foi apenas em Kiev, que é a cidade mais bem defendida da Ucrânia. Agora, vocês podem imaginar o que pode estar acontecendo no restante do país? Aqui nós temos um sistema de defesa aérea supersofisticado para defender a nossa capital, mas aqui você pode imaginar no restante.
Prezados colegas, prezados parceiros, nós precisamos do apoio de vocês, do auxílio de vocês. Por favor, estejam conosco! Nós entendemos a posição oficial do Brasil de se manter neutro em relação a esse conflito armado internacional, mas quem pode permanecer neutro quando enxerga os corpos de crianças recém-nascidas, mortas, assassinadas, aqui? Quem pode permanecer neutro quando se imagina milhares de pessoas, crianças sendo deportadas pela Federação Russa? E a Rússia continua deportando as nossas crianças, ainda agora, enquanto nós estamos tendo este encontro que é muito importante, mas, neste mesmo dia, a Rússia continua promovendo a deportação de crianças ucranianas, neste exato momento.
Nós precisamos interromper esse genocídio contra a população ucraniana. E não é uma questão só da Ucrânia, um problema da população ucraniana. Nós precisamos estar juntos, porque somente juntos nós poderemos prover a proteção de toda a população de todos os países.
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Nós apreciamos, nós agradecemos enormemente a sua posição, prezado Presidente, e a sua mensagem tão importante, tão poderosa, potente e decisiva, que V. Exa. transmitiu neste momento.
O que nós vemos aqui é o povo do Brasil, por meio dos seus representantes, de um país tão poderoso, que pode ser um mediador entre a Ucrânia e a Federação Russa. Vocês podem interromper esse conflito, vocês podem contribuir com essa estratégia e podem contribuir para alcançarmos o nosso objetivo comum, que é proteger os direitos das crianças, proteger o direito das crianças ucranianas.
Eu agradeço muito a vocês mais uma vez.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. PSB - PR) - Nós é que agradecemos a você, Dmytro.
Posições muito claras, muito bem colocadas, a favor da paz, da dignidade, do respeito, da humanidade e solidariedade.
Parabéns! Você inspira a todos nós.
Pergunto ao Reverendo Anatoliy se também gostaria de usar da palavra para uma fala final.
O SR. ANATOLIY RAYCHYNETS - Obrigado. (Risos.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. PSB - PR) - Muito bom.
O SR. ANATOLIY RAYCHYNETS - Eu gostaria apenas de dizer, de acrescentar aqui alguns pensamentos.
O Brasil tem uma voz muito forte no mundo e nós acreditamos que a sua voz, essa voz tão poderosa, pode realmente ajudar, ajudar-nos nesta situação. Isso pode, na verdade, ser decisivo na transformação desse cenário aqui da guerra.
Eu tenho amigos que são prisioneiros agora nos territórios ocupados porque são pastores de igrejas protestantes, não pertencem à igreja ortodoxa russa. Eles estão presos neste momento. Eu tenho vários amigos que foram mortos pelos russos no momento em que eles foram às cidades ocupadas pelos russos, que buscavam pastores, padres e líderes cristãos que não eram líderes ortodoxos. Vários deles foram mortos brutalmente.
Então, nós falamos aqui sobre a situação, sobre a gravidade dessa situação. Algumas pessoas podem chamar isso apenas de conflito. Isso não é um conflito, estamos diante claramente de uma guerra, de uma guerra em que uma parte não segue qualquer regra, age como terroristas. Eu vi isso com os meus próprios olhos, prezados Senadores, aqui, foguetes voando pela janela dos nossos prédios atingirem diversos hospitais aqui no centro de Kiev no meio do dia.
Eu já disse aqui que isto nos inflige tanta dor: ver corpos de crianças novinhas, de crianças recém-nascidas espalhados pelas nossas ruas. Vejam do que estamos falando.
Por favor, juntos, vamos unir os nossos esforços para interromper essa matança de pessoas, porque nós somos seres humanos e temos uma responsabilidade de preservar as vidas das pessoas que simplesmente querem conduzir as suas vidas de forma pacífica em seus próprios países.
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Vejam o que eu estou dizendo, não estamos falando de território, não estamos falando sobre terra, estamos falando de uma questão de sobrevivência da identidade nacional ucraniana. É isso que o nosso inimigo está querendo tomar de nós. Está tentando usurpar os nossos direitos, está tentando eliminar o nosso direito de viver na nossa nação ucraniana.
O meu pai foi preso, em 1952, durante o período do Stalin, porque ele era pastor na igreja, e não havia espaço para ação religiosa, naquele período, naquele regime comunista. Ele esteve preso por nove anos - esteve, por nove anos, na prisão -, e é por isso que nós não queremos retornar ao tempo da União Soviética. Eu já estive lá. Eu me lembro, quando eu era criança, de agentes da KGB fazendo busca nas nossas casas de livros religiosos e Bíblia. É isto o que nós vemos hoje: os russos entrando e ocupando as nossas cidades, agindo da mesma forma brutal, prendendo aqueles que não aceitam a ideologia do mundo russo, a ideologia russa.
É por isso que nós resistimos, nós lutamos, porque os russos vêm aqui e não há espaço para nós termos um desejo, para conduzirmos uma vida plena e feliz, como uma nação livre, um povo livre, como uma democracia. Nós precisamos da sua voz e da sua ajuda, prezados amigos.
Eu agradeço enormemente.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. PSB - PR) - Agradecemos, novamente, ao Reverendo Anatoliy. O senhor foi extremamente claro nesse apelo por compreensão, solidariedade e posicionamento. É o que a gente espera que aconteça também. Vamos trabalhar juntos, como o Sr. Dmytro colocou e o senhor também, Reverendo Anatoliy, a favor dessa construção da dignidade, da paz e da interrupção desse que não é um conflito, é uma guerra mesmo, uma invasão que não tem explicação nenhuma ter ocorrido.
Eu quero agradecer também a participação de todos e todas, pelo Brasil, através dos meios de comunicação, às pessoas aqui presentes também já mencionadas, a toda a infraestrutura aqui do Senado Federal, para que esta reunião, esta audiência acontecesse.
Eu quero lembrar que estamos a milhares de quilômetros da Ucrânia, mas os meios de comunicação permitem também essa aproximação. O Senado Federal sempre está à disposição, com a sua área de comunicação e de assessoria, para que isso se transforme em realidade.
Então, a gente agradece a todos.
Agora, no Brasil, são 3h30 da tarde. Eu quero dizer que, na Ucrânia, corrijam-me se eu estiver errado, já são 9h20 da noite, são seis horas de diferença do Brasil para Ucrânia.
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Quero agradecer à tradução também, que foi possibilitada pela infraestrutura do Senado, e deixar as portas abertas, Dmytro e Rev. Anatoliy, para que, independentemente de reunião, os contatos aconteçam e ideias e iniciativas possam ser compartilhadas.
Muito obrigado.
Antes de encerrar, eu proponho a dispensa da leitura e aprovação da ata, que será composta pela lista de presença, pelo resultado da reunião e pelas notas taquigráficas. Como eu falei, todo o material ficará à disposição de quem queira se aprofundar naquilo que foi colocado, tanto aqui no Brasil como na Ucrânia.
As Sras. Senadoras e os Srs. Senadores que aprovam a ata permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Cumprida a finalidade, o objetivo da reunião, agradeço, de novo, ao Dmytro Lubinets e ao Rev. Anatoliy Raychynets, a todos e todas pela presença, pela participação.
Declaro encerrada a presente reunião.
Obrigado.
(Iniciada às 14 horas e 17 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 21 minutos.)