24/02/2026 - 1ª - Grupo Parlamentar Brasil - Ucrânia

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR. Fala da Presidência.) - Boa tarde.
Declaro aberta a 1ª Reunião de 2026 do Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia, cuja pauta destina-se a - item único - realizar debate por ocasião do aniversário de quatro anos da invasão da Federação russa sobre o território ucraniano.
Até o momento este grupo parlamentar conta com adesão de dez Senadores e Senadoras.
Informo também aos Parlamentares que desejarem compor o grupo parlamentar que a adesão é feita de forma digital e que nossa Secretaria se encontra à disposição para orientar os gabinetes de Senadores e Senadoras que queiram se juntar aos esforços desse grupo parlamentar.
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Também comunico que esta reunião será interativa, transmitida ao vivo e aberta à participação dos interessados por meio do Portal e-Cidadania, na internet, no endereço senado.leg.br/ecidadania, ou pelo telefone 0800 0612211.
Para ouvir em português, sintonize o aparelho no canal 3; para ouvir em inglês, sintonize o aparelho no canal 5.
Compõe a mesa, aqui ao meu lado, com muita honra e muita alegria, representando todos os desafios enfrentados pela Ucrânia nesses quatro anos... Hoje, exatamente, nesta data, 24 de fevereiro, quatro anos atrás, começou a invasão russa ao território ucraniano, com todos os horrores decorrentes dessa invasão.
Ao meu lado, está o Sr. Oleg Vlasenko, Encarregado de Negócios da Ucrânia no Brasil. Informo, ainda, que participam desta reunião, remotamente, via Zoom, o Sr. Rafael de Mello Vidal, Embaixador do Brasil na Ucrânia; a Embaixadora Oksana Dramaretska, Diretora da Secretaria da América Latina do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia; o Sr. Paul Grod, Presidente do Congresso Mundial dos Ucranianos; e o Sr. Vitorio Sorotiuk, Líder da Representação Central Ucraniano-Brasileira.
Gostaria de anunciar que estão presentes nesta reunião - e sejam muito bem-vindos e bem-vindas, sempre assim, aqui no Congresso Nacional -: o Embaixador da Áustria, Sr. Andreas Stadler; a Embaixadora da Eslováquia, Sra. Katarína Tomková; a Embaixadora da Eslovênia, Sra. Mateja Kracun; o Embaixador da Noruega, Sr. Kjetil Elsebutangen; o Primeiro-Secretário da Embaixada da Noruega, Sr. Morten Christiansen; o Embaixador dos Países Baixos, Sr. Aldrik Gierveld; a Conselheira da Embaixada dos Países Baixos, Sra. Hind Bidaoui-Ribeiro; o Embaixador da Polônia, Sr. Andrzej Cieszkowski; a Embaixadora da República Tcheca, Sra. Pavla Havrlíková; o Chefe Adjunto da Embaixada da Alemanha, Sr. Wolfgang Bindseil; o Ministro-Conselheiro da Embaixada do Canadá, Sr. Simon Cridland; o Ministro-Conselheiro da Embaixada da Dinamarca, Sr. Leif Thorenfeldt Kokholm; o Ministro-Conselheiro da Embaixada da Espanha, Sr. Juan José Escobar Stemmann; a Conselheira da Embaixada da França, a Sra. Claire Simmons; o Encarregado de Negócios da Irlanda, o Sr. Maurice Nolan; o Primeiro-Secretário da Embaixada da Itália, Sr. Edoardo Berzi; a Encarregada de Negócios de Luxemburgo, Sra. Jill Engell; o representante da Embaixada de Moçambique, Nilton Mujovo; os representantes da Embaixada do Reino Unido, o Sr. Ollie O’Loughlin, o Sr. Ali Ahmadi e o Sr. Joseph Wilson; a Primeira Secretária da Delegação da União Europeia no Brasil, Sra. Iina Lietzen. (Pausa.)
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Também a Embaixadora da Bulgária, a Sra. Eleonora Dimitrova.
Sejam todos muito bem-vindos... (Pausa.)
Muito bem. Completando só também, o atual Embaixador da Bélgica no Brasil, até conversei com o Sr. Chris Hoornaert agora há pouco. Sejam todos bem-vindos e bem-vindas. (Pausa.) O número é bastante expressivo, e os nomes também bastante expressivos.
A Primeira Secretária da Embaixada da Finlândia, Iiris Hjelt; e o Ministro Conselheiro da Embaixada da Suécia, Jonas Montpaz.
Muito bem.
Quero destacar a presença, com muita alegria, do Sr. Senador Sergio Moro, também do Paraná, onde se concentra a maior parte da população de ucranianos em nosso país, particularmente no Município de Prudentópolis. Sergio Moro, seja muito bem-vindo.
Quero dizer novamente a todos: estamos reunidos aqui, eu diria, num momento de solidariedade ao povo ucraniano pelos quatro anos de invasão do seu país, do seu território pela Rússia, quatro anos, e, infelizmente, o Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia realiza sua primeira reunião de trabalho de 2026 ainda à sombra de um conflito que afronta princípios humanitários e que impõe um terrível fardo ao povo ucraniano. Desde 24 de fevereiro de 2022, quando a Rússia invadiu a Ucrânia, o mundo assiste chocado a uma série de transgressões de leis e tratados universais, perpetradas no fronte da guerra e contra civis.
Para que se tenha noção exata de como o arbítrio derivou para uma gigantesca tragédia humana, é importante citar alguns números. Cerca de 2 milhões de pessoas perderam a vida ou foram feridas nesse conflito entre civis e militares. O ano passado foi o mais violento para as tropas, com 415 mil baixas de soldados, uma média de 35 mil mortes por mês.
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Em comunicado oficial feito pelo Ministério do Interior da Ucrânia, há cerca de seis meses, o mundo ficou sabendo que mais de 70 mil pessoas, entre soldados e civis, estão desaparecidas. Dessa maneira, enquanto parentes e amigos são submetidos à excruciante dúvida sobre o estado de saúde dos seus entes, o concerto das nações vai tomando ciência das abomináveis táticas de guerra da Rússia, que, como eu disse, não são limitadas às frentes de batalha.
A essa lista deve ser adicionada a quebra do armistício, firmado justamente em função do rigoroso inverno ucraniano. A Rússia tem bombardeado o setor energético da nação ucraniana, numa época em que as temperaturas chegam a 20 ou mais graus negativos. Isso tem deixado milhões de pessoas inocentes sem luz e aquecimento. O que se constata é que a força invasora não respeita qualquer protocolo humanitário.
E, por mais sinistras que sejam tais práticas, nem a matança nem o tratamento dispensado a prisioneiros e cidadãos comuns representam o maior símbolo da barbárie. Tal condição pertence ao sistemático sequestro de crianças ucranianas. De acordo com estimativas atualizadas, em setembro de 2025, cerca de 20 mil crianças ucranianas foram levadas para a Rússia. O número foi compilado pelo projeto governamental Bring Kids Back ou, em português, tragam as crianças de volta.
Em outro estudo trazido à luz em debates na ONU e no Tribunal Penal Internacional, estima-se que entre 20 mil e 30 mil crianças ucranianas tenham sido ilegalmente transferidas para a Rússia. Alguns especialistas dizem se tratar da maior operação de sequestro de crianças na Europa, desde a Segunda Guerra Mundial. O tema ensejou, inclusive, a votação de uma resolução pela Assembleia Geral da ONU, em dezembro do ano passado, demandando a imediata devolução dos infantes e jovens às suas famílias ucranianas. Não resta a menor dúvida sobre a existência de um plano ordenado de captura de crianças com o objetivo de destruir a identidade ucraniana desses menores, forçando-os a aceitar a cidadania russa e submetendo-os a programas de propaganda e recrutamento militar.
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Um quadro tão angustiante como esse exige que o conjunto dos países livres e democráticos se articule imediatamente para pôr fim a todo tipo de atrocidade. Não podemos nos calar diante desses absurdos. Nossa proposição precisa ser clara. Hoje há um caminho para a paz sendo pavimentado. Cumpre a nós ajudar nessa construção.
Recentemente, o Presidente Zelensky manifestou o desejo de finalizar o conflito até o meio do ano. Além de servir de síntese do sentimento global, a fala de Zelensky deve ser vista como um ato de boa vontade e um compromisso verdadeiro com a paz.
Aliás, é imperioso reconhecer que a Ucrânia, que não iniciou o conflito, tem se esforçado muito para que as armas sejam depostas e a normalidade, restabelecida. A verdade é que o custo deste conflito é extremamente alto para todos, em todos os aspectos. O planeta quer a paz, mas só podemos avançar para uma solução definitiva com a legítima pressão da comunidade internacional pelo diálogo.
Nesse sentido, são muito positivas as conversas multilaterais que estão ocorrendo nos Emirados Árabes Unidos. Esse e outros movimentos nos fazem acreditar que uma convivência pacífica entre as duas nações ainda é possível, desde que o direito das gentes seja respeitado.
Normas e valores que regem as relações internacionais devem ser usados como bússola para que encontremos uma saída. Observando os princípios da dignidade humana e da autonomia dos países, podemos acabar com essa guerra criminosa e injusta.
Contem, Sr. Vlasenko, com o Parlamento Brasileiro nessa concertação. Estamos e estaremos ao lado de vocês, ucranianas e ucranianos, nesse esforço.
Muito obrigado. (Palmas.) Passo, em seguida, a palavra ao Senador Sergio Moro - como já mencionei, do Paraná também, assim como eu.
O SR. SERGIO MORO (Bloco/UNIÃO - PR) - Boa tarde a todos.
Quero cumprimentar o Presidente desta Comissão Brasil-Ucrânia, o Senador Flávio Arns, e felicitá-lo pela realização desse evento de fundamental importância.
Que marquemos essa data, de uma tragédia mundial, que é uma guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e que tem provocado - claro - perdas enormes para ambos os países. Mas, acima de tudo, é uma tragédia humanitária que afeta a todos nós. Nosso sentimento de dignidade e de solidariedade.
Quero cumprimentar o Encarregado de Negócios da Ucrânia, o Sr. Vlasenko, na pessoa de quem também tomo a liberdade de cumprimentar todos os Embaixadores aqui presentes e os Diplomatas da União Europeia.
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Eu gostaria apenas de dar um depoimento pessoal. Estive, a convite do Governo ucraniano, em novembro de 2024, em Kiev, num evento realizado com Parlamentares latino-americanos, com o objetivo de prestar solidariedade ao povo ucraniano e manifestar o nosso repúdio a essa guerra. Na ocasião, tivemos também a oportunidade de conhecer o Presidente Zelensky.
O que mais me chamou atenção nessa viagem foi que eu imaginava, Sr. Vlasenko, que ia encontrar um país prostrado, um país amedrontado. Imaginei que Kiev seria uma espécie de cidade-fantasma, com as pessoas recolhidas em suas casas e habitações, temendo os bombardeios, os mísseis e desejosas de uma paz a qualquer custo. E, para minha surpresa, o quadro que encontrei foi absolutamente diferente: uma população ativa que seguia sua vida dentro da normalidade possível no âmbito de uma guerra. E, conversando com todos com os quais encontrei e também presenciando aquela atitude, na verdade, o desafio das agruras daquele tempo, a minha percepção é que essa é uma guerra de independência, e essa independência é irreversível, e que a Ucrânia não pretende então se render, mesmo diante de todas essas dificuldades no enfrentamento de uma potência militar como a Rússia. A Ucrânia faz a parte dela nesse conflito, não iniciou o conflito, mas resiste e resiste bravamente numa guerra que, no início, todos nós imaginávamos que duraria meses. A própria Rússia - e aqui me refiro especificamente ao Presidente Vladimir Putin - acreditava que logo tomaria a capital e Kiev se renderia. Na verdade, nós temos quatro anos de resistência e de bravura, claro que com muito sofrimento humano, claro que uma guerra indesejável, mas a Ucrânia não se dobrou.
E depois, diante desse cenário, a indagação que nós temos que fazer é: o que a comunidade internacional tem feito a esse respeito? Claro que temos muitas manifestações de solidariedade, temos muitas manifestações de apoio, mas os esforços internacionais não têm sido suficientes para pôr fim a esse conflito. As ajudas são importantes, mas também não foram suficientes para dar cabo a essa guerra.
Aqui faço essas reflexões também com o sentimento de autorresponsabilidade, porque o Brasil, que é um país relevante dentro da comunidade internacional, tem adotado uma posição muito tímida em relação a esse conflito. E aqui me refiro especificamente ao atual Governo Federal, que, na prática, fala pelo país e, no entanto, não tem adotado uma linha dura, uma postura dura de questionamento em relação à responsabilidade pela guerra, que é toda da Rússia, que é aquela área que não admite zonas cinzentas. Nós temos que ter juízos claros, e o juízo claro aqui tem que ser de condenação de uma guerra de agressão, algo que não cabe mais - não deveria, pelo menos, caber nos nossos tempos modernos.
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Gostaria também de registrar que, apesar dessa posição errada do atual Governo brasileiro nesta matéria, fato é que muita gente aqui dentro do Brasil tem um sentimento contrário, que é solidário ao povo ucraniano. Eu venho, em particular, de um estado - o Estado do Paraná - que tem uma grande comunidade de descendentes de ucranianos. E falo por mim, porque são meus sentimentos verdadeiros em relação a essa condenação da guerra, mas falo também por ele, já que sou representante daquele estado: o repúdio a todo esse cenário que nós vislumbramos hoje.
Gostaria, Sr. Vlasenko, que o meu Governo tivesse uma posição mais clara em relação a esse tema de condenação inequívoca da agressão russa. Não é essa a situação no momento, mas quero deixar evidenciado que não é essa a nossa posição; nem minha, nem do Senador Arns e nem da maioria da população brasileira, que sempre cultivou a paz, sempre entendeu que a soberania de cada país deveria ser preservada e que uma guerra de agressão não é algo compatível com uma comunidade internacional que se pretende liberal e democrática. Então, esse é o sentimento da população brasileira, e creio que nós o estamos vocalizando de uma maneira correta, apesar da posição equivocada do nosso Governo.
Gostaria, assim como todos, que esse conflito pudesse ser encerrado em breve e que se pudesse alcançar uma paz a mais justa possível. Não sei se isso irá acontecer dentro do cenário internacional, mas eu tenho certeza de que o povo ucraniano e a Ucrânia estão fazendo a sua parte para alcançar esse resultado.
Registro, por fim, mais uma vez, a minha solidariedade. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Agradeço ao Senador Sergio Moro.
Teremos agora a exposição de algumas pessoas. Solicito que cada convidado a falar possa fazer uso da palavra de cinco a dez minutos. Ao fim das exposições, a palavra será concedida também, eventualmente, a outros inscritos, para fazerem comentários ou alguma pergunta.
Passo agora a palavra aos convidados que participam remotamente da reunião.
Em primeiro lugar, a Sra. Embaixadora Oksana Dramaretska, Diretora da Secretaria da América Latina do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia. Seja muito bem-vinda, Embaixadora.
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A SRA. OKSANA DRAMARETSKA (Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Muito obrigada.
Presidente, senhoras e senhores, hoje, no dia 24, faz quatro anos que nós estamos vivendo com a invasão da Rússia em que nós, os cidadãos, estamos nos sacrificando, e a nossa soberania, a nossa liberdade tem sido atacada.
Nós lembramos...
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Excuse me for interrupting you, Oksana. We just want to see if we can also... We are listening what you are saying, but we cannot see you here. (Pausa.)
Ah, sim. Vão colocar a imagem. O.k.
So, could we start again?
A SRA. OKSANA DRAMARETSKA (Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Muito obrigada, Presidente.
Bem, nesta data solene...
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - It's o.k. now. Thank you. Excuse us for interrupting you.
A SRA. OKSANA DRAMARETSKA (Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Este é um aniversário solene em que celebramos o nosso compromisso com uma paz justa. E eu gostaria de apresentar a minha gratidão ao Senador, como representante no Senado do Paraná, um estado do Brasil que tem uma grande comunidade de ucranianos.
E é um dia em que também nesta Comissão de amizade do Parlamento do Senado... Este grupo, que existe na Câmara dos Deputados e também no Senado, desde 2023, tem estreitado o nosso diálogo parlamentar. Apesar disso, temos alcançado uma dimensão estratégica do nosso relacionamento. E o Senador Arns me pediu para construirmos um diálogo, uma agenda de diálogos, de debate, para discutir a questão das regiões de Luhansk e Donetsk e todas as questões relacionadas à Ucrânia, à América Latina, ao Brasil, e isso é muito importante neste ambiente de diálogo interparlamentar.
Eu também gostaria de mencionar e agradecer ao Senado do Brasil por demonstrar essa amizade, por nos receber, pela participação da Ucrânia no Brasil em 2024, e trazer as mensagens de solidariedade e de amizade para a Ucrânia neste momento tão difícil da nossa história.
Também gostaria de me congratular aqui ao Senador Sergio Moro pela visita e também por toda essa construção do diálogo que ocorreu aqui, também com a nossa embaixada em Brasília, o que nós apreciamos muito, e todas as questões desse relacionamento entre a Ucrânia e toda essa política internacional para a América Latina. Nessas questões de relações internacionais para a América Latina e o Caribe, nós buscamos diversas embaixadas, como no Panamá e também no Uruguai, e outras embaixadas também na região estão em processo de estabelecimento.
Também gostaria de mencionar aqui a adoção no Senado, em 2025, de uma moção de solidariedade à Ucrânia, que foi patrocinada pelo Senador Arns. E eu agradeço pela sua liderança destacada. Isso tem sido de grande contribuição. A sua dedicação tem sido importante para conseguir a maioria das assinaturas necessárias para a promoção dessas moções.
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E a mensagem mais importante dessa resolução permanece válida hoje ainda: o Brasil pode contribuir para o desenvolvimento desse conflito e para a resolução dele para alcançar a paz. E há os esforços do Itamaraty também - eu gostaria de mencionar -, que tem se empenhado para alcançar, trazer o lado russo para a negociação e para a preservação de vidas.
E, como 20 mil crianças ucranianas já estão desaparecidas e têm sido objeto de discussões nesses diálogos relacionados à outra parte... Também, a Rússia tem promovido a captura de famílias e mandado essas famílias para campos de reeducação.
Todas essas são questões que ferem a humanidade, ferem os direitos humanos e a dignidade da pessoa humana...
(Soa a campainha.)
A SRA. OKSANA DRAMARETSKA (Por videoconferência. Tradução simultânea.) - ... e hoje todos esses desafios permanecem uma realidade.
Hoje, a Assembleia Geral da ONU aprovou uma resolução para condenar a invasão de escala completa pela Federação russa e tem condenado toda essa violência perpetrada pelos soldados contra soldados e contra a população civil também.
Hoje, nós estamos não só no momento de lembrança, mas também de reflexão. A Ucrânia não está atrás de uma guerra interminável, ela busca uma paz, mas busca uma paz baseada no direito internacional.
Eu agradeço a vocês pela sua solidariedade e por esse contínuo apoio. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Agradecemos pela participação, Oksana Dramaretska.
Em seguida, passamos a palavra ao Sr. Embaixador do Brasil na Ucrânia, Rafael de Mello Vidal. Seja também muito bem-vindo a este evento, Sr. Embaixador.
O SR. RAFAEL DE MELLO VIDAL (Por videoconferência.) - Muito obrigado, Senador. Ouvem-me bem?
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Sim, perfeito.
O SR. RAFAEL DE MELLO VIDAL (Por videoconferência.) - Imagem e som?
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Sim, estamos vendo e ouvindo.
O SR. RAFAEL DE MELLO VIDAL (Por videoconferência.) - Tá, muito obrigado.
Em primeiro lugar, faço uma saudação especial aos Senadores Flávio Arns e Sergio Moro, que prestigiam este ato tão importante, no dia 24 de fevereiro, em tributo aos quatro anos da invasão em grande escala da Ucrânia.
Saúdo também os meus colegas e amigos: Oleg Vlasenko, com quem estive aqui em Kiev antes de sua partida a Brasília; Embaixadora Oksana Dramaretska, com quem mantemos fluido contato; Paul Grod, Presidente do Congresso Mundial dos Ucranianos; e Vitorio Sorotiuk, Presidente da comunidade ucraniana no Brasil, ou do Congresso Mundial de Ucranianos no Brasil.
Saúdo especialmente também meus colegas do corpo diplomático, embaixadores presentes. Eu me furtarei a citar todos, porque o grupo é grande e muito significativo nesta data.
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Senador, se me permitir, eu tentarei falar brevemente. É difícil falar brevemente sobre a relação do Brasil com a Ucrânia, mas eu tentarei ser breve, fazendo um apanhado geral da situação das conversas de paz ora em curso, ou seja, da negociação diplomática, da posição do Brasil e da relação bilateral. Tentarei ser o mais breve possível.
O momento atual é de um processo negociador em curso, que vem sendo conduzido, desde maio do ano passado, pela nova administração norte-americana, pelo Presidente Donald Trump. Inicialmente esse processo se deu de forma bilateral, em reuniões que se retomaram em Istambul.
Neste ano, a grande novidade é que o processo negociador passou a ser trilateral, com o envolvimento de Ucrânia, Rússia e Estados Unidos.
Existem grandes expectativas. Evidentemente há versões distintas sobre o que esperar dessas conversas de paz. Na minha forma de ver, observando a realidade da guerra e do processo negociador desde setembro de 2024, nunca se esteve tão perto de uma negociação de paz que leve em consideração as condições da Ucrânia, digamos, as questões territoriais, que são muito sensíveis para a Ucrânia, as questões de garantias. E é possível que a gente possa ter algum resultado ainda neste primeiro semestre.
Agora há pouco, eu examinava as notícias, e aparentemente o Presidente dos Estados Unidos estaria pensando em convocar uma grande reunião em nível de chefes de Estado para as próximas semanas, em que vários acordos que estariam sendo negociados nessa última rodada trilateral, que se iniciou em Abu Dhabi e se deu, mais recentemente, em Genebra, poderiam ser acordados.
Enfim, eu gostaria de fazer um apanhado muito breve sobre a posição do Brasil em relação ao processo negociador. O Brasil, desde o início, vem defendendo uma solução diplomática para a guerra na Ucrânia, o que é condizente com os nossos princípios fundamentais de política externa, entre os quais, a defesa do multilateralismo, da arbitragem, do direito internacional, tanto para dirimir contenciosos, quanto para terminar conflitos.
O Brasil condena vivamente o empoderamento do uso da força em quaisquer cenários, tanto na guerra contra a Ucrânia, quanto nos demais conflitos existentes, evidentemente porque essa posição busca levar em conta o precedente perigoso que o empoderamento do uso da força representa para países como a Ucrânia, que advogaram pelo desarmamento, aderiram ao processo de desarmamento e de defesa das instituições multilaterais, em vez de advogar pelo fortalecimento militar e pelo processo de dissuasão militar, em contrapartida ao desarmamento e ao multilateralismo.
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Sabemos todos dos acordos de Budapeste, que levaram ao desarmamento da Ucrânia, e o Brasil também aderiu a um processo de desarmamento, assinou e aderiu ao Tratado de Não Proliferação, um país que advoga pela solução pacífica de controvérsias e assim construiu a sua história. Senadores, nós construímos a nossa história com base no tratamento, pelo direito internacional, de todas as questões territoriais do país a ponto de estarmos há 155 anos em paz com os nossos vizinhos e a última guerra da qual participamos foi a Segunda Guerra Mundial, em apoio aos aliados contra o nazismo.
Portanto, o Brasil atua, na sua política externa e na política para a Ucrânia, como atua a nação brasileira, um país que está à frente do sistema multilateral, da defesa do direito internacional.
E, em relação à guerra da Ucrânia, é preciso ter em mente que o Brasil, no quadro moral, condenou a invasão desde o início, advoga pela soberania e integridade territorial ucraniana, aprovou a instalação da Assembleia Geral Extraordinária que tratou, em seguida à invasão de 2024, das várias resoluções que definem os parâmetros legais e o apelo da comunidade internacional pela defesa da integridade e soberania da Ucrânia, pelo fim da guerra e pela solução pacífica desta guerra.
Não vou citar aqui todas, mas as resoluções basicamente advogaram pela defesa da integridade e soberania territorial da Ucrânia, apelaram ao recuo das tropas russas do país, não reconheceram os referendos nos territórios ocupados e advogaram pelo tratamento da questão humanitária e pela defesa do direito internacional. Mais recentemente, também assinamos a resolução sobre Chernobyl, que contém expressões muito claras sobre a soberania e independência da Ucrânia, resoluções na AIEA também, com apelos à defesa da integridade territorial ucraniana e da soberania e da segurança nuclear.
Portanto, no terreno moral, nós adotamos uma postura de condenação da invasão. No terreno militar, somos neutros, mas no terreno moral não.
Em relação à guerra e à solução pacífica de controvérsias, o Brasil foi à frente e apresentou, juntamente com a China, ao abrigo das Nações Unidas, uma engenharia que busca criar as condições de confiança necessárias para se chegar ao fim das hostilidades, ao cessar-fogo. É um entendimento comum de seis passos, conjuntamente com a China, que é aberto a adesões no Grupo de Amigos para Paz e que advoga por princípios no cessar-fogo, na verdade muito semelhantes àqueles que estão sobre a mesa hoje e que são de interesse, digamos, do Governo ucraniano, que seriam, no momento, o fim das hostilidades na linha de contato, a não ampliação do conflito e o tratamento da questão da segurança nuclear em linha com o processo de cessar-fogo, o plano de cessar-fogo, que o Governo da Ucrânia hoje busca fazer valer nas negociações políticas em curso.
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O Brasil, nesse sentido, através da proposta do Grupo de Amigos para Paz, busca defender o seu papel como um mediador ou como um facilitador no processo de paz entre os dois países. Isso se deu também com manifestações diretas do Presidente da República ao Presidente Vladimir Putin, em maio do ano passado, quando esteve em Moscou, momento em que o Presidente apelou ao Presidente da Federação da Rússia para que aderisse ao cessar-fogo proposto pelo Governo ucraniano e fez um apelo pela retomada - "retomada" porque se deram inicialmente em Istambul em 2022, não foram adiante - das conversas diretas de paz, o que acabou acontecendo logo em seguida.
Temos que lembrar que o próprio Presidente da Federação da Rússia, quando convocou as primeiras conversas de paz diretas para Istambul, enalteceu o papel da China, do Brasil, dos Estados Unidos nessas gestões pela retomada das conversas diretas entre os dois países.
Neste momento, o Brasil apoia... Apesar de ter uma engenharia que defende o cessar-fogo e o diálogo entre as partes, no Grupo de Amigos para Paz, o Brasil não deixa de apoiar qualquer iniciativa conducente ao fim das hostilidades, tendo em vista que uma solução militar pode prolongar o conflito por muito tempo e o sofrimento da população ucraniana - na verdade, a tragédia humanitária que a guerra representa, também quando nos referimos às perdas, não apenas civis, mas também militares, dos dois lados. Enfim, neste momento, portanto, nós apoiamos as conversas sendo conduzidas por Washington, sem deixar...
(Soa a campainha.)
O SR. RAFAEL DE MELLO VIDAL (Por videoconferência.) - ... de estar sempre à disposição de Kiev e de Moscou para qualquer processo de facilitação ou de mediação que possa colocar fim às hostilidades.
Uma palavra rápida sobre a relação bilateral: o Brasil desenvolve eixos importantes - político, humanitário, cidadão e nas áreas de saúde, energia, comércio e investimentos - com a Ucrânia. A nossa parceria estratégica de 2009 prevê o aprofundamento do diálogo de alto nível. Nós temos buscado fomentar esse diálogo, que se retomou mais recentemente com a visita parlamentar que foi mencionada, em novembro de 2024. Saúdo aqui o Senador Sergio Moro, que esteve em Kiev junto com outros colegas Senadores naquele momento. O diálogo parlamentar faz parte da parceria estratégica, como todos nós sabemos, porque envolve o diálogo interinstitucional.
Depois disso, nós fomentamos o diálogo entre os Presidentes. Houve um encontro entre o Presidente Lula e o Presidente Zelensky, em setembro do ano passado, nas Nações Unidas. Esse encontro seria repetido em Belém, na COP 30, mas lamentavelmente o Presidente Zelensky não pôde deixar a Ucrânia naquele momento, diante do agravamento da situação na região de Pokrovsk, em Donetsk.
Os nossos Ministros de Relações Exteriores mantiveram ao menos seis contatos diretos, sejam presenciais, em pelo menos duas ocasiões, e outros em conversas telefônicas.
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Há uma expectativa de uma possível visita, um encontro ministerial nas capitais, provavelmente em Kiev, estamos trabalhando nesse sentido, ainda no primeiro semestre.
Temos uma coordenação multilateral bastante forte, apoios conjuntos em candidaturas importantes, a mais recente foi o apoio ucraniano à Autoridade dos Fundos Marinhos do Brasil e o nosso apoio à candidatura da Ucrânia na Unesco, ao Conselho da Unesco, ao assento no Conselho da Unesco.
O Vice-Ministro da Saúde da Ucrânia esteve no Brasil recentemente...
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Sr. Embaixador, é só pelo tempo também...
O SR. PRESIDENTE (Rafael de Mello Vidal. Por videoconferência.) - Sim. Já vou terminando, apenas para dizer que estamos muito fortes buscando esses eixos de cooperação humanitária na área de saúde, de energia, biodiesel, no eixo político com a atuação do Brasil como facilitador no processo de paz e no Grupo de Amigos da Paz.
No eixo humanitário, estamos trabalhando agora a remessa de geradores, inclusive junto com a Argentina, em uma operação que seria do Mercosul, em apoio à crise energética no país.
E, em comércio e investimentos, uma missão empresarial está prevista para ocorrer nesse primeiro semestre.
Enfim, a data é muito significativa: dia 24 de fevereiro. Hoje, aqui se celebrou essa data com uma conferência importante, a Conferência YES, em que estiveram presentes diversas autoridades internacionais, inclusive com a participação do Brasil.
Seguiremos nessa trilha da busca incessante de contribuir para uma solução pacífica para a guerra na Ucrânia, desde o Presidente da República até o Ministro de Estado das Relações Exteriores, o Embaixador da Ucrânia, com o apoio da diplomacia parlamentar que é fundamental nesse processo.
Muito obrigado e pedindo minhas desculpas por ter me estendido um pouco.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Agradeço ao senhor, Sr. Embaixador Rafael de Mello Vidal.
Passo em seguida a palavra ao Sr. Paul Grod, que é Presidente do Congresso Mundial dos Ucranianos.
O SR. PAUL GROD (Por videoconferência. Tradução simultânea.) - Boa tarde a todos, representantes da comunidade ucraniana e demais membros da sociedade civil. Estou honrado em estar aqui com vocês hoje.
Distinto Senador Flávio Arns, agradeço por sua iniciativa e liderança na realização destas importantes audiências. Esse é o tema da nossa reunião de hoje. Isso coincide também com uma ação global sob a liderança...
Eu tive o privilégio de conhecer muitos de vocês durante a minha visita em 2024, quando o Senador me convidou para comparecer ao Brasil juntamente com o Sr. Vitorio, e me reconheceu nessa Casa do Brasil. Eu tenho gratidão pela amizade e pelo respeito.
Hoje, eu apareço como Presidente do Congresso da Ucrânia, uma organização representando 25 milhões de ucranianos que vivem em mais de 80 países - mais de 600 ucranianos no Brasil, cujas famílias já moraram aqui por vários anos e que têm contribuído para a prosperidade do Brasil.
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O Brasil e a Ucrânia são distantes geograficamente, mas estamos unidos pelos nossos valores e nossos povos.
Em dezembro de 1981, muitos ucranianos lutaram pela paz. O Brasil reconheceu isso imediatamente, foi um dos primeiros países a reconhecer a independência da Ucrânia, a soberania da Ucrânia naquele momento decisivo.
Em 1984, nós, voluntariamente, entregamos o nosso arsenal nuclear, isso acordado pelos Estados Unidos, Reino Unido e Rússia.
De acordo com as... Hoje, muitos ucranianos fazem uma escolha principalmente contra a Rússia. Eles entendem que a maior parte... os russos não podem ser... não se pode confiar nos russos. Essa guerra começou em 2014, quando houve uma invasão completa... (Pausa.)
E hoje os ucranianos estão defendendo a sua casa, as suas famílias, e nós defendemos a dignidade e a nossa liberdade. Os russos têm travado ataques sem precedentes à nossa infraestrutura e às nossas cidades, para destruir as nossas vidas e destruir todas as nossas vilas.
Eu também gostaria de mencionar não só com desespero, mas também com claridade: a Ucrânia não criou essa guerra. Os riscos... essas ações se convertem como convite para novas escaladas e novas ações de violência, mas aquela pessoa que pode ficar como tendo autorizado essa força agressora a entrar e agredir... isso está em desacordo com todos esses princípios de direito internacional, inclusive os do Brasil, defendidos pelo Brasil e pelas Nações Unidas.
Nós vemos várias ações de apoio financeiro à ação agressora. E um prognóstico positivo para a resolução desse conflito tem que ser buscado, e nós estamos vendo situação... todas essas ações de injustiça sendo travadas contra o nosso país, todos os crimes de guerra cometidos contra o nosso país. E nós buscamos também o retorno seguro e breve das crianças que foram capturadas e sequestradas no nosso território.
E não temos dúvida de que o povo ucraniano vai prevalecer e vai ser mantido. Nós temos que ver de que lado nós gostaríamos de estar: do lado da agressão ou do lado da razão, do lado da paz.
Eu, respeitosamente, conclamo o Congresso Nacional a continuar preservando esses princípios da Carta das Nações Unidas, também defendidos pelo Brasil.
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Eu agradeço ao Brasil por ter apoiado. Eu chamo, conclamo que o Brasil possa aderir a esse movimento, a esse clamor das instituições internacionais ao retorno dessas crianças que foram sequestradas para as suas famílias na Ucrânia.
Eu agradeço pela sua liderança e pela sua solidariedade e pelo seu comprometimento com a paz internacional e para a lei internacional, o direito internacional. Eu agradeço muito a vocês. Obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Muito obrigado, Paul Grod, Presidente do Congresso Mundial dos Ucranianos. Foi um prazer revê-lo também, depois de sua visita ao Brasil, onde estivemos juntos em reuniões.
Passo, em seguida, a palavra, com prazer e muita honra, ao Sr. Oleg Vlasenko - ao meu lado aqui -, Encarregado de Negócios da Ucrânia no Brasil.
O SR. OLEG VLASENKO - Muito obrigado, Exmo. Sr. Senador Flávio Arns, Exmo. Presidente do Grupo Parlamentar do Senado Ucrânia-Brasil, Exmos. Membros do Grupo de Amizade Brasil-Ucrânia, Exmos. Embaixadores - são tantos que não posso cometer o erro de não mencionar algum dos presentes, mas nos conhecemos e eu me sinto muito agradecido a vocês pela presença -; ao mesmo tempo, muito obrigado a meus colegas e amigos de outras embaixadas. É um fato e um sinal muito bom a favor da Ucrânia. Obrigado.
Queridos amigos da Ucrânia, hoje é o dia 24 de fevereiro do ano de 2026. Completam-se quatro anos desde que se iniciou a invasão em grande escala da Federação Russa contra a Ucrânia; quatro anos da luta pelo direito de viver em liberdade e escolher o próprio caminho de desenvolvimento e de preservar a nossa cultura, a nossa língua e a nossa soberania. Para a Ucrânia, esta data não é apenas um dia de luto, é um dia de dignidade, resiliência e unidade. Ao longo desses anos, o povo ucraniano demonstrou que não será quebrado. Defendemos não apenas o nosso território, defendemos os princípios do direito internacional consagrados na Carta das Nações Unidas, em especial a soberania, a integridade territorial e a inviolabilidade das fronteiras.
Senhoras e senhores, a Ucrânia valoriza profundamente a oportunidade de falar hoje, aqui, nesta Casa, no âmbito do grupo, representando o Presidente do Grupo de Amizade Brasil-Ucrânia, o corpo diplomático e amigos da Ucrânia. Isso demonstra que, mesmo em tempos geopolíticos complexos, o diálogo continua sendo a base das relações internacionais.
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O Brasil é um ator global relevante, uma nação com voz influente na América Latina e no mundo. Respeitamos o empenho brasileiro em promover a paz. A Ucrânia também deseja uma paz justa, duradoura, fundamentada no direito internacional, e não na força das armas. A paz não pode significar recompensa ao agressor. A paz não pode significar um conflito congelado que mantenha milhões de pessoas sob ameaça. A paz deve significar a restauração da justiça.
Hoje, milhões de ucranianos continuam vivendo sob o risco de ataques com mísseis. Eu quero mostrar o terrível som que, durante quatro anos, escutam os ucranianos. Este é o som que, durante quatro anos, escutam os ucranianos.
(Procede-se à reprodução de áudio.)
O SR. OLEG VLASENKO - Eu despertei no dia 24 de fevereiro do ano de 2022 com esse som. A filha do meu amigo nasceu no mesmo dia. Agora, tem quatro anos. Podem imaginar uma criança que não conhece o tempo da paz? Ela nasceu no período da guerra, e espero muito que, para ela, a guerra termine logo.
Milhares de crianças foram deportadas; cidades, infraestruturas energéticas, escolas e hospitais foram destruídos. Ainda assim, a Ucrânia continua funcionando, implementando reformas, sustentando a economia, exportando alimentos, contribuindo para a segurança alimentar global, inclusive para países do Sul Global. Acreditamos que o Brasil pode desempenhar um papel importante na promoção de iniciativas humanitárias, como o retorno das crianças ucranianas ilegalmente deportadas, a liberação de prisioneiros da guerra, a garantia da segurança nuclear e alimentar, o apoio à liberdade de navegação.
Eu gostaria também de destacar os laços humanos entre os nossos povos. Na Ucrânia, vive uma comunidade brasileira e, no Brasil, existe uma ativa e numerosa diáspora ucraniana há 135 anos. Precisamente em outubro deste ano, vamos festejar essa data. Elas integram a sociedade brasileira, trabalhando em muitas gerações. Nossos povos compartilham tradições cristãs: respeito à família, dedicação ao trabalho, fé no futuro.
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Queridos amigos, quatro anos de guerra transformaram a Ucrânia. Tornamo-nos mais fortes, mais unidos e mais integrados à comunidade internacional. Permanecemos abertos ao diálogo desde que haja respeito à nossa soberania. Dirijo-me hoje a V. Exas. com um pedido: apoiem os princípios do direito internacional, apoiem as iniciativas humanitárias, apoiem os esforços diplomáticos que conduzam a uma paz justa e, acima de tudo, não permitam que o agressor se torne uma nova norma, que a agressão não se torne norma das relações internacionais.
A Ucrânia resistirá. A Ucrânia se reconstruirá. A Ucrânia será um próspero confiável do Brasil na agricultura, na tecnologia, na educação, na inovação e no intercâmbio cultural.
Eu agradeço muito ao Senado pela oportunidade de sermos ouvidos hoje e, pessoalmente, ao Sr. Presidente, Senador Flávio Arns.
Agradeço a todos os presentes, ao povo ucraniano, aos amigos da Ucrânia. Muito obrigado.
Slava Ukraini, slava Brazylii! Glória à Ucrânia, glória ao Brasil!
Muito obrigado pela sua atenção, seu apoio e solidariedade. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Temos a certeza de que muitos embaixadores e pessoas dos corpos diplomáticos gostariam de se expressar em solidariedade à Ucrânia.
Nós vamos passar a palavra para três embaixadores. Em primeiro lugar, ao Embaixador da Noruega, Kjetil Elsebutangen - uma hora eu acerto o nome. Mas seja muito bem-vindo e parabéns! Eu já tinha dado os parabéns, antes desta reunião, pela participação da Noruega no programa espacial acontecido em Sydney, Austrália, quando a Noruega se posicionou de maneira veemente a respeito da guerra e os problemas que a guerra vem trazendo para o país - o medo, a insegurança. Eu já tinha dado os parabéns, mas, novamente, parabéns também pelas medalhas olímpicas! (Risos.)
Então, com a palavra o Sr. Embaixador.
O SR. KJETIL ELSEBUTANGEN - Muito obrigado, prezado Senador Flávio Arns, prezado Ministro-Conselheiro e Encarregado de Negócios, Oleg Vlasenko, outros representantes do Governo ucraniano, prezados membros do Congresso Nacional, demais autoridades, colegas do meio diplomático, senhoras e senhores.
Primeiramente, quero agradecer ao Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia e ao Senador Flávio Arns por organizarem este evento tão importante e simbólico. É uma honra participar neste evento, marcar o quarto aniversário da invasão em grande escala contra a Ucrânia. A guerra da Rússia contra a Ucrânia começou oito anos antes disso, com a invasão da Península da Crimeia, em 2014.
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A Noruega apoia total e firmemente a Ucrânia. Em solidariedade ao povo ucraniano, o Primeiro-Ministro da Noruega está em Kiev hoje, junto com outros líderes europeus. Como outro símbolo de nosso apoio, a Embaixada da Noruega aqui em Brasília está, hoje, iluminada nas cores da bandeira ucraniana.
A Rússia violou e continua violando a integridade territorial da Ucrânia e a Carta da ONU. Com isso, demonstra desrespeito à ordem baseada em regras e ao sistema multilateral.
Em contraste com a Rússia, a Ucrânia exerce seu direito à legítima defesa. Está lutando não apenas por sua própria sobrevivência, mas pelos princípios que nos unem e estão consagrados na Carta da ONU e no direito internacional: soberania, liberdade e o Estado de direito. Os esforços heroicos do povo ucraniano ao longo de quatro anos de horror são impressionantes: vidas foram perdidas, famílias separadas, crianças sequestradas, casas e infraestrutura foram destruídas. Ainda assim, a luta da Ucrânia pela liberdade continua.
É fundamental para a segurança europeia que a Ucrânia vença. Não podemos permitir que a Rússia molde a ordem de segurança na Europa pela força. O desfecho da guerra terá efeitos profundos e duradouros sobre a segurança europeia e transatlântica. Uma paz duradoura para a Ucrânia é uma condição prévia para segurança e estabilidade. A forma como essa guerra terminar terá imensas implicações globais, já que o direito internacional e os princípios de integridade territorial e soberania estão em jogo.
A esse respeito, quero enfatizar que é fundamental que a Carta da ONU e o direito internacional sejam aplicados de forma consistente. Violações têm que ser denunciadas independentemente de onde aconteçam, seja na Ucrânia, em Israel e Palestina, na Venezuela ou no continente africano.
Senhores e senhoras, o povo ucraniano precisa de paz. Tem direito a viver em paz. Como podemos chegar a esse ponto? Antes de tudo, quero destacar que a Rússia pode escolher encerrar a guerra hoje, e convocamos a Rússia a fazê-lo.
Para alcançar a paz, a Noruega apoia a Ucrânia nas negociações em andamento por meio da nossa participação na chamada Coalizão dos Dispostos. O envolvimento americano é importante para promover progresso no processo. A Ucrânia demonstra grande disposição para negociar, mas a Rússia está impedindo. Devemos continuar pressionando a Rússia por meio de sanções. Não pode haver negociações de paz sobre a Ucrânia sem a Ucrânia ou a Europa. Qualquer solução deve ser justa, duradoura e garantir a total independência, soberania e a liberdade da Ucrânia para escolher seu próprio caminho, incluindo suas alianças, tanto agora quanto no futuro.
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Uma paz justa e duradoura só pode ser alcançada, nos termos da Ucrânia, por meio do vigor, não da submissão. Qualquer acordo deve estar alinhado com os interesses de segurança da Ucrânia e de salvaguarda da segurança europeia. Uma nova agressão russa deve ser impedida, por isso garantias de segurança são fundamentais.
Como parte das garantias de segurança, a Noruega já confirmou que está disposta a contribuir com um esforço internacional para garantir a paz na Ucrânia. É importante enfatizar que isso só é relevante quando um cessar-fogo confiável estiver em vigor. A garantia de segurança mais importante é que a própria Ucrânia possui uma defesa forte. Portanto, o mais relevante que podemos fazer para garantir a segurança da Ucrânia é contribuir para o treinamento e o fortalecimento das Forças Armadas ucranianas. É aqui que acontecerá a principal contribuição da Noruega.
Enquanto os esforços de paz continuam, a Europa e outros países precisam fazer mais, em todas as áreas, para garantir o futuro da Ucrânia. Muitos países já estão contribuindo com vários tipos de apoio. A Noruega lançou o maior esforço de apoio para um país em guerra na história norueguesa, o chamado Programa de Apoio Nansen para a Ucrânia. Nós nos comprometemos a contribuir com aproximadamente R$73 bilhões no período de 2023 até 2030. Este ano, vamos fornecer aproximadamente R$38 bilhões em apoio militar e R$8 bilhões em apoio civil e humanitário.
Senhoras e senhores, agradecemos os esforços do Brasil para buscar a paz e agradecemos a atenção das autoridades brasileiras à guerra, inclusive em eventos como este. Incentivamos o Brasil a usar ativamente seus contatos, tanto com a Rússia, quanto com a Ucrânia, para avançar a causa da paz. Como um defensor firme do direito internacional, do multilateralismo e da solução pacífica de conflitos, e considerando seu papel no Sul Global e as boas relações diplomáticas com diversos países, acreditamos que o Brasil pode desempenhar um papel importante, tanto para facilitar o diálogo sobre dimensões humanitárias da guerra, quanto para contribuir para uma paz duradoura.
Para finalizar, permita-me reiterar que a Ucrânia não está apenas combatendo a agressão russa. Eles também estão defendendo os valores e os interesses compartilhados por todas as nações fundamentadas nos princípios da democracia, dos direitos humanos e do Estado de direito, inclusive pelo Brasil e pela Noruega. Defender a Ucrânia significa defender o direito internacional e a liberdade humana.
Muito obrigado. (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Agradeço ao Sr. Embaixador da Noruega.
Passo em seguida a palavra ao Sr. Embaixador da Polônia, Andrzej Cieszkowski.
O SR. ANDRZEJ CIESZKOWSKI - Exmo. Sr. Flávio Arns, Presidente do Grupo Brasil-Ucrânia...
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - V. Exa. me desculpe, eu estou sendo indelicado.
Aqui quero apresentar também a Senadora Damares Alves, aqui de Brasília, ela é muito bem-vinda, solidária com todos os aspectos humanitários, e o Senador Jorge Seif, do Estado de Santa Catarina, também igualmente batalhador nessas áreas que estão sendo abordadas aqui nesta reunião.
V. Exa. me desculpe.
O SR. ANDRZEJ CIESZKOWSKI - Sim, sim!
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Com a palavra, Excelência.
O SR. ANDRZEJ CIESZKOWSKI - Exmo. Sr. Flávio Arns, Presidente do Grupo Brasil-Ucrânia, Exma. Sra. Senadora Damares Alves, Exmo. Sr. Senador Jorge Seif, Exmo. Sr. Senador Sergio Moro, que estava aqui, Exmos. Embaixadores e membros do corpo diplomático, prezados senhores, hoje, marcam-se quatro anos desde que a Rússia lançou sua agressão de grande escala, agressão brutal, injustificada e ilegal contra a Ucrânia, o seu país vizinho, mas ao mesmo tempo vizinho da Polônia e da União Europeia; quatro anos da guerra russa, que continua ameaçando a segurança europeia e global.
Agradeço cordialmente ao Sr. Senador Flávio Arns e ao Grupo Parlamentar Brasil-Ucrânia pela organização desta reunião, pois é de extrema importância demonstrar solidariedade à Ucrânia na defesa da sua independência da Rússia imperial, que a atacou. Autoridades russas negam ao povo ucraniano o direito à independência, negam a política interna e externa soberana da Ucrânia, incluindo a escolha sobre a integração com a Europa unida.
Nestes tempos difíceis, as democracias devem trabalhar juntas para construir e salvaguardar um mundo seguro e estável, baseado em princípios fundamentais do direito internacional, e não na força. E é crucial indicar constantemente quem é o agressor e quem é a vítima dessa guerra, pois, como afirmou um dos laureados do Prêmio Nobel da Paz, a neutralidade favorece o agressor, nunca a vítima. Polônia e outros países da União Europeia defendem um cessar-fogo imediato e negociações que conduzam a uma paz duradoura e justa, justa para todos, mas, em primeiro lugar, para a vítima da agressão russa. Eu gostaria de sublinhar que, desde o primeiro dia da invasão, a solidariedade polonesa tem permanecido firme. A Polônia tem prestado assistência ampla, acolhendo a maior parte dos milhões dos refugiados ucranianos, fornecendo ajuda humanitária, mas também militar, financeira e econômica à Ucrânia e ajudando, através do nosso território, na passagem de mais de 90% da ajuda internacional de 40 países do mundo.
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Recentemente, devido aos bombardeamentos e devastadores ataques russos contra a infraestrutura energética ucraniana, fornecemos apoio imediato na forma de geradores e unidades de energia, hoje, como foi mencionado pelo Embaixador da Noruega e pelo Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Relações Exteriores da Polônia, Radoslav Sikorsky, juntamente com representantes de 35 países da coligação dos dispostos, que está em Kiev para reafirmar o apoio contínuo à Ucrânia.
Com grande esperança, no fim da guerra e pensando no futuro da Ucrânia, neste ano será realizada, na cidade polonesa de Gdansk, a Conferência de Recuperação da Ucrânia. Um evento que será uma oportunidade para incentivarmos governos, instituições financeiras e empresas a desenvolver instrumentos e mobilizar recursos para a reconstrução da Ucrânia.
Por fim, gostaria de enfatizar que, como grandes defensores da independência da Ucrânia, ficamos muito satisfeitos e felizes em ver o povo brasileiro expressando aqui, no Parlamento e nas ruas das muitas cidades brasileiras, sua solidariedade à Ucrânia, vítima da hostilidade russa. E queria agradecer mais uma vez aos estimados Senadores por essa valiosa iniciativa desta audiência pública. O sofrimento e a coragem dos ucranianos não podem ser esquecidos.
Aproveitando também esta oportunidade, tenho a honra de dirigir-me a V. Exas. para convidá-los para a abertura de exibição fotográfica que será realizada no dia 3 de março, às 14h, no Senado, no Espaço Cultural Senador Ivandro Cunha Lima. E esta exposição é uma apresentação do impacto devastador e destruidor da invasão russa na Ucrânia e um fruto do trabalho do reconhecido artista polonês Sr. Wojciech Grzendinski, que foi o correspondente da imprensa durante a guerra na Ucrânia.
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Agradecemos ao Sr. Embaixador da Polônia. Eu quero lembrar que, inclusive, é a segunda exposição que está sendo realizada aqui no Senado Federal já. Então, é um evento importante, no dia 3, a abertura dessa exposição.
Passo, em seguida, a palavra ao Sr. Andreas Stadler, Embaixador da Áustria.
Com a palavra.
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O SR. ANDREAS STADLER - Obrigado, prezado Sr. Presidente do Grupo de Amizade Brasil-Ucrânia, Exmo. Senador Flávio Arns, prezada Senadora Damares Alves, prezado Senador Jorge Seif e caro colega Oleg Vlasenko, Encarregado de Negócios da Ucrânia no Brasil.
Excelências, caros colegas, após quatro anos de guerra, de agressão injustificada da Rússia contra a Ucrânia, a Áustria, junto com os outros 26 membros da União Europeia, continua a demonstrar total solidariedade com este país assolado, um dos nossos vizinhos culturais da Europa Central.
Estou muito feliz que os nossos colegas da Eslováquia, Eslovênia e Tchéquia e também o nosso colega, o Embaixador da República Sérvia, Aleksandar Ristic, estejam conosco aqui, para mostrar solidariedade.
A cidade de Lviv, no oeste da Ucrânia, que há pouco mais de cem anos era a capital da Galícia, fica a pouco mais de 600km a leste de Viena. Para os padrões brasileiros, isso é uma distância mínima.
Até agora, como já sentimos, esta guerra já causou centenas de milhares de mortos e feridos em ambos os lados. Quase toda a comunidade internacional, incluindo o Brasil, condena a Rússia por esta guerra de agressão na Assembleia Geral das Nações Unidas.
A Rússia pode e deve pôr fim a esta guerra hoje, ou o mais rapidamente possível. A Rússia pode acabar com esta guerra a qualquer momento por sua própria vontade, pois a Rússia não foi ameaçada nem atacada. A Ucrânia, por outro lado, defende o seu próprio território, que também é reconhecido pela Rússia. Se acabar com essa autodefesa, perderá a guerra e submeter-se-á ao seu vizinho neoimperialista.
No Brasil e na América Latina, as pessoas - vocês - sabem muito bem o que significa lidar com as ambições imperiais e geopolíticas de um grande vizinho. Vocês têm a sua própria experiência com golpes contra governos democraticamente eleitos, ditaduras e repressão e, por isso, têm uma empatia especial pela Ucrânia.
Já que estamos falando sobre isso, gostaria apenas de lembrar que a ascensão de Putin começou, entre outras coisas, quando ele recebeu - ou encomendou - o assassinato da então já famosa jornalista Anna Politkovskaya, em 7 de outubro de 2006, praticamente como um presente de aniversário. A Áustria está do lado da democracia e dos direitos humanos e não se esquece disso. Mesmo que a Áustria seja neutra, não somos indiferentes quando se trata de apoiar os nossos vizinhos e amigos, bem como o direito internacional. Como hoje está em Kiev a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e também representa todos os membros da União Europeia, a nossa Ministra, a minha Ministra das Relações Exteriores estava em Kiev no domingo passado. Também eu, como Embaixador da Áustria no Brasil, farei tudo o que estiver ao meu alcance para apoiar a Ucrânia na sua justa defesa.
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Obrigado pela sua atenção.
Slava Ukraini! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Passo em seguida a palavra ao Senador Jorge Seif.
O SR. JORGE SEIF (Bloco/PL - SC) - Sr. Presidente, muito obrigado. Quero parabenizar o senhor mais uma vez por esta audiência nesta data tão simbólica especialmente para a Ucrânia, que sofre essas violações já há quatro anos.
Quero cumprimentar o Sr. Oleg Vlasenko, que é o encarregado da Ucrânia no Brasil, a Embaixadora da República Tcheca, da Eslováquia, da Eslovênia, o Embaixador da Áustria, da Noruega, da Polônia, da Comunidade Europeia, senhoras e senhores presentes.
Hoje nos reunimos não apenas para recordar uma data, mas para reafirmar um princípio. Há quatro anos, o mundo assistia atônito ao início da invasão da Ucrânia; quatro anos de dor, de perdas humanas, de cidades devastadas, de famílias separadas; quatro anos que marcam, Senadora Damares, profundamente a geopolítica internacional e a consciência das nações livres, mas também são quatro anos de forte resistência - a resistência de um povo que decidiu defender a sua soberania, sua identidade, sua cultura e seu direito de existir como uma nação livre e independente. O Brasil é uma nação que historicamente defende a paz, o diálogo, a solução pacífica dos conflitos, mas defender a paz jamais pode significar ser indiferente diante da violação da soberania de um país ou da agressão contra civis inocentes.
Quero registrar, Sr. Presidente, de forma muito especial, a minha solidariedade ao povo ucraniano e ao Embaixador da Ucrânia aqui presente. A dor da Ucrânia não é apenas europeia, é uma dor humana de todos nós. No meu estado, em Santa Catarina, estado que represento no Senado Federal, temos uma comunidade ucraniana forte, trabalhadora e profundamente ligada às suas raízes. São famílias que ajudaram a construir o nosso estado com fé, trabalho e valores sólidos. Eles acompanham com apreensão cada notícia que vem de sua terra ancestral. E hoje, certamente, seus corações estão aqui representados. Santa Catarina, Sr. Presidente, como o senhor sabe, é exemplo de como povos diferentes podem prosperar juntos, preservando identidade, cultura e fé. A presença da comunidade ucraniana em nosso estado é testemunho vivo da contribuição que a imigração trouxe ao Brasil.
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Neste momento, é fundamental reafirmar alguns pilares: o respeito à soberania das nações, a defesa do direito internacional, a proteção dos civis e o compromisso com a reconstrução e com a paz duradoura. Que esta data não seja apenas a memória de um conflito, mas um marco de reflexão para que o mundo compreenda que a força não pode substituir o direito, que a liberdade de um povo jamais deve ser tratada como moeda de negociação!
Ao povo da Ucrânia, Sr. Presidente, nossa solidariedade; às nações aqui representadas, nosso respeito e reconhecimento pelo apoio humanitário, diplomático e econômico; e à comunidade ucraniana que vive aqui no Brasil, especialmente no meu Estado de Santa Catarina, nossa certeza de que vocês não estão sozinhos.
Que Deus conforte os que perderam seus entes queridos, que a paz prevaleça sobre a guerra e que a liberdade continue sendo um valor inegociável entre as nações!
Muito obrigado. (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Agradecemos ao Senador Jorge Seif pela presença e pela fala também, pela mensagem. (Pausa.)
Senador Hamilton Mourão, por favor.
Quero destacar a presença do Senador Hamilton Mourão, do Estado do Rio Grande do Sul. É uma honra também tê-lo aqui conosco.
Passo em seguida a palavra à Senadora Damares Alves.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Presidente, boa tarde; Encarregado de Negócios da Ucrânia, Sr. Oleg, boa tarde; Srs. Embaixadores, Sras. Embaixadoras, todos os demais que estão neste Plenário, quem está nos acompanhando via TV Senado, via rede social do Senado, Senador Mourão, boa tarde.
Permitam-me, senhores, eu não tenho a obrigação de ser diplomaticamente correta. Essa função é dos senhores, não é minha. Então, me permitam falar do coração e me permitam trazer toda a emoção que eu sinto todas as vezes em que eu falo e penso na guerra entre Rússia e Ucrânia.
Em 24 de fevereiro de 2022, eu estava, nesse exato momento, em Genebra, como Ministra dos Direitos Humanos do Brasil, representando a nação brasileira, e houve o ataque. E havia uma apreensão muito grande de minha parte, mas aí os diplomatas em minha volta disseram assim: "É um conflito que vai acabar logo. Te aquieta! Em duas, três semanas, isso já acabou". Mas eu falava: "Mas duas, três semanas, é o suficiente para que crianças morram, para que mulheres morram, para que civis morram, para que uma nação seja destruída!". "Calma, Ministra brasileira! Isso vai passar logo".
Em novembro de 2024, eu estava na Ucrânia. Eu fui para a guerra. Eu fui e vi a guerra de perto - e aqui eu quero agradecer à Polônia pela forma como nos ajudou a chegar à Ucrânia, passando pela Polônia, com todo o apoio da Embaixada do Brasil na Polônia, da Polônia no Brasil. E eu estive lá, e eu vi a guerra de perto. Eu vi os soldados mutilados, eu vi os pais e mães chorando e eu me perguntava: "Como é que eu estou em novembro de 2024 e essa guerra não acabou ainda?". Eu vi a dor, eu vi o sofrimento, eu vi as mães gritando por suas crianças. Eu vi crianças que voltaram para a Ucrânia e não podiam estar com a família, porque a mente delas estava perturbada. Estavam em abrigos, sendo cuidadas até serem inseridas de volta nas suas famílias, porque a lavagem cerebral que fizeram em algumas crianças foi um absurdo.
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Eu saí da Ucrânia chorando. Se eu chorei em 24 de fevereiro de 2022, eu chorei muito em novembro de 2024. E voltei determinada de que não seria omissa nem diplomaticamente correta ao falar dessa guerra. E assim tem sido neste Parlamento, sempre que possível tenho sido voz, às vezes incomodando o atual Governo, que para minha tristeza e decepção hoje, novamente, na ONU, decidiu pela abstenção. Que vergonha para o meu país! Mas eu quero deixar claro para os Srs. Embaixadores que aqui estão e para a Ucrânia que isso aqui não reflete - não reflete - o desejo e a manifestação da sociedade brasileira. O Brasil ama a Ucrânia. Eu vou repetir: a decisão de um Governo nem sempre é a decisão de uma nação. A nação brasileira ama o povo ucraniano e a nação brasileira quer paz na Ucrânia, mas eu quero mais que paz, eu quero glória para a Ucrânia e vou continuar gritando: glória para a Ucrânia!
A minha nação também, vergonhosamente, se absteve quando a ONU decidiu que as crianças deveriam ser devolvidas para a Ucrânia. Duas vergonhas para o povo brasileiro! E onde estão as crianças ucranianas? As crianças que foram levadas quatro anos atrás... Imaginem que essas crianças tinham oito anos de idade na época, elas estão com doze hoje. Onde estão essas crianças, se é que todas ainda estão vivas? O que fizeram com as crianças da Ucrânia?
E eu vim determinada a participar desse processo para que, no mínimo, a gente tivesse sucesso na devolução das crianças. E saímos por aí em busca de alternativa, lembra, Senador? Eu fui até à Embaixada do Catar com o Senador e perguntei ao Embaixador: "Ensine-nos o que fazer, como vocês fizeram para ajudar que algumas crianças fossem devolvidas para a Ucrânia. Ensine-nos para que a gente possa fazer no Brasil!".
Nós estamos, desde então, querendo ajudar o povo ucraniano. Estamos, desde então, querendo ajudar para que as crianças sejam devolvidas! E queremos, desde então, que um ditador sanguinário, assassino, pague pelos seus erros.
Vocês não precisam nem balançar a cabeça concordando comigo, mas eu tenho tribuna e eu vou falar: a Rússia tem, sim, um líder sanguinário, assassino, que colocou em risco a vida de milhões de crianças, de mulheres e de civis. E eu tenho a honra de participar deste grupo e, enquanto tiver tribuna, voz e vida, estarei gritando pelo povo da Ucrânia. Contem conosco! Como eu gostaria que hoje não estivéssemos aqui falando de uma guerra que já se prolonga por quatro anos!
Deixe-me dizer uma coisa para vocês. Cresci ouvindo a minha mãe, filha de imigrante, e meu pai... Cresci ouvindo-os falar da Primeira e da Segunda Guerra. E eu dizia comigo: "Mas, se eu estivesse lá, eu teria feito alguma coisa pelas crianças que morreram na Primeira e na Segunda Guerra". Eu não estive na Primeira e na Segunda Guerra, mas eu estou aqui, agora. E o que eu estou fazendo pelas crianças da Ucrânia? Os meus netos e bisnetos vão dizer que a avó não foi omissa, que a bisavó não foi omissa. Estou no Parlamento. Se tiver que incomodar o Governo, incomodarei, mas sou voz de uma nação que ama a nação, que ama a Ucrânia. Sou voz de um povo que ama o povo ucraniano. Glória à Ucrânia! Cadeia para o Presidente da Rússia! Que Deus abençoe vocês!
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(Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Agradecemos à Senadora Damares Alves também pela mensagem contundente, forte, importante, verdadeira, colocada aqui nesta nossa reunião de solidariedade ao povo ucraniano, à Ucrânia, pela invasão, quatro anos da invasão da Ucrânia pela Rússia, em grande escala, que foi sempre a expressão utilizada na reunião, porque muitos fatos anteriores aconteceram, mas em grande escala, há quatro anos.
E foi interessante a expressão, "essa guerra vai acabar logo", porque o pessoal não conhecia, porque não queria conhecer, porque há registros históricos da força, da coragem, da resistência do povo ucraniano. Então, isso tem que ser, assim, bastante reconhecido.
Passo, em seguida, a palavra ao Senador Hamilton Mourão.
Antes de passar a palavra, depois, como última pessoa a externar a mensagem, ao Vitorio Sorotiuk.
Com a palavra, Senador. Seja muito bem-vindo! Que bom que estamos aqui reunidos.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco/REPUBLICANOS - RS) - Obrigado, Presidente, uma boa tarde. Boa tarde, representante da Ucrânia, Sr. Oleg, Sras. e Srs. Embaixadores, minha colega Senadora Damares.
É um momento difícil na história da humanidade, em que nós estamos vendo um conflito entre duas nações entrando no seu quinto ano, principalmente quando observamos todos os acontecimentos que ocorreram a partir do século XVII, no intuito de que nós tivéssemos um relacionamento pacífico e que a solução dos conflitos fosse feita pelas vias diplomáticas.
Fazendo um pequeno passeio aqui pela história e não querendo ensinar nada a pessoas que eu vejo aqui na minha frente, que têm grande conhecimento da história, mas sempre lembrando que vamos voltar lá a 1648, no final da Guerra dos Trinta Anos, quando ocorre a Paz de Vestfália, e aí se inicia realmente um relacionamento distinto entre os Estados-nação. Depois das Guerras Napoleônicas, em 1815, o Tratado de Viena dá outro diploma internacional e sempre tendo o ponto focal na Europa. Esse momento, esse acordo do Tratado de Viena dura até a Primeira Guerra Mundial. Temos aí, após a Primeira Guerra Mundial, a tentativa do Presidente dos Estados Unidos, Woodrow Wilson, de estabelecer uma Liga das Nações como uma nova entidade capaz de trazer as diferentes nações para que, por meio de acordos e tratados, resolvessem as suas diferenças, o que não frutificou e acabou desembocando na tragédia que foi a Segunda Guerra.
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A partir daquele momento, a Europa entendeu que tinha que tomar atitudes no sentido de que se buscasse uma paz duradoura, depois de todas as vidas que foram perdidas naquele conflito. E aí nasce a Organização das Nações Unidas, que completou 80 anos ano passado, mas nós vimos, pouco a pouco, o seu poder ser diluído, sempre lembrando que, quando ela se instalou, nós tínhamos em torno de 60, 70 países; hoje, são mais de 190 países representados na ONU e, cada vez que aumenta o número de representantes, fica mais difícil que a gente estabeleça, vamos dizer assim, consenso sobre os mais diferentes temas. Aí, entramos num período de desordem mundial.
Nesse pacote, há a figura do ditador da Rússia, do Vladimir Putin, com a sua visão, que nunca deixou de ser uma visão da Rússia, de expansão das suas fronteiras, seja porque julgam que a sua segurança está eternamente ameaçada, seja porque julgam que determinadas porções da Europa Oriental lhes pertencem, por razões históricas. A partir do início da segunda década deste nosso século, investe sobre a Ucrânia, e foi a isso que o Senador Flávio Arns se referiu - o conflito não nasceu no dia 24 de fevereiro de 2022; ele vem desde lá atrás, quando houve uma tentativa de colocar um governo títere dentro da Ucrânia, praticamente eliminando a vontade do povo ucraniano; posteriormente, com a invasão e a tomada da Crimeia; e, a partir daí, trabalhando de forma sub-reptícia, por meio de ações de desinformação, sabotagem e guerrilhas na região do Donbass, preparando aquilo que seria uma invasão que se considerava que em dois, três dias teria resolvido a questão. Nós vamos entrar no quinto ano de conflito, e a questão não foi resolvida.
O mundo, ou parcela dele, apoia decisivamente a luta do povo ucraniano contra essa invasão. É uma luta de Davi contra Golias, mas esse Davi dispõe daquilo que eu chamo de a teoria do canivete: ele vem ferindo sustentadamente a barriga do Golias. Hoje, nós temos mais de 1 milhão de baixas ocorridas entre mortos, feridos, prisioneiros e militares russos, o que é um problema para o país, e vemos o povo ucraniano resistindo bravamente.
Gente dos mais diversos países tem acorrido para buscar participar dessa defesa, daquilo que a gente pode chamar de defesa da liberdade. Nós mesmos, brasileiros, temos um batalhão de voluntários combatendo em terras ucranianas, recentemente até escrevi sobre esse assunto. E e vemos, digamos assim, as atrocidades que foram e vêm sendo cometidas, como ocorre em muitos conflitos, mas principalmente sobre a população civil, com ataques à infraestrutura do país, com capturas de crianças, como a Senadora Damares colocou muito claramente, aqui, e não vemos um momento em que uma paz que seja honrosa para o povo ucraniano possa ser atingida da forma mais rápida possível. Então, nos preocupa isso plenamente, porque, se nós voltarmos ao tempo da lei do mais forte, em que o mais forte impõe as suas razões, nós vamos perder tudo aquilo que, como humanidade, conquistamos ao longo dos últimos quatro, cinco séculos; teremos perdido isso - essa é uma preocupação que nós temos!
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Também, assim como a minha amiga Senadora Damares, sinto vergonha da posição que o nosso Governo - não é o Estado brasileiro, mas o atual representante do Estado brasileiro - tomou na reunião da ONU de se abster em relação à resolução que foi passada no dia de hoje. Não é uma posição que um país do tamanho do Brasil e que procura ter uma influência no concerto das nações possa tomar. A gente não pode se omitir, a gente tem que ter um lado. E o nosso lado tem que ser o lado da verdade, o lado da liberdade e o lado da justiça, que é o lado do povo ucraniano.
Como militar da reserva, acompanho, obviamente, o conflito dentro da sua visão estratégico-militar, mas, como Senador da República e representante do meu Estado do Rio Grande do Sul, vejo também, com muita preocupação, todas as violações que vêm sendo cometidas ao longo desse conflito. Espero que ele se resolva e se resolva para o bem do povo ucraniano, e que aqueles que empreenderam essa guerra de conquista paguem efetivamente pelos crimes que cometeram.
Eu lembro que tivemos, durante a década de 90 do século passado, crimes que foram cometidos na antiga Iugoslávia, quando houve a dissociação, a dissolução daquele país e a formação das inúmeras repúblicas lá na Sérvia, na Bósnia, em Kosovo. E, mais cedo ou mais tarde, aquelas pessoas que cometeram crimes foram levadas aos tribunais, foram julgadas e estão presas até o dia de hoje. Eu espero que isso aconteça com os criminosos que empreenderam e estão empreendendo essa guerra de conquista contra o povo ucraniano.
Então, as senhoras e os senhores, eu vejo aqui os representantes de países europeus que fazem parte da linha limite entre aquilo que pode ser uma nova expansão da Rússia e que avance. Eu vejo aqui o representante da Polônia, vejo o representante da Noruega, que estão exatamente na linha de frente. E podem ter certeza de que, aqui no Brasil, existe uma maioria. Não vamos dizer que essa maioria seja estridente; é uma maioria silenciosa, mas é uma maioria que apoia a luta contra a tirania, a luta a favor da liberdade.
Vida longa à Ucrânia! Viva o povo ucraniano! (Palmas.)
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O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Agradeço ao Senador Hamilton Mourão, no momento em que eu também apoio as posições em relação ao que o Brasil deveria ter feito na Assembleia Geral da ONU, de apoiar, de externar de maneira clara, adequada, firme, o apoio à Ucrânia, nesse quarto ano da guerra, inclusive, aqui, não da guerra; da invasão - eu nunca uso a palavra "guerra" também -, da invasão da Rússia em relação à Ucrânia: o firme compromisso da Assembleia com a soberania, independência, unidade e integridade territorial da Ucrânia dentro de suas fronteiras internacionalmente reconhecidas; um cessar-fogo imediato, completo e incondicional; uma paz abrangente, justa e duradoura, em conformidade com o direito internacional e a troca completa de prisioneiros de guerra. Quer dizer, Brasil se absteve, mas é realmente a posição do povo brasileiro em sintonia com isto que foi debatido na ONU e é a posição do Congresso Nacional, não tenho dúvida alguma, em relação a isso.
A SRA. DAMARES ALVES (Bloco/REPUBLICANOS - DF) - Presidente, como nós estamos sendo assistidos pelo Brasil inteiro, é só bom lembrar que a resolução hoje teve o apoio de 107 países - só 12 países votaram contra a resolução da ONU -, 107! Alguns se abstiveram, e, vergonhosamente, o Brasil está no grupo desses alguns, mas 107 países apoiaram a resolução da ONU, sinal de que nós não estamos sozinhos. O mundo quer a paz na Ucrânia.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Muito bem.
Como último participante desta bela reunião, deste encontro de solidariedade com a Ucrânia, com o povo ucraniano, com tudo o que foi relatado nesta audiência, passo a palavra, com muito prazer, ao Vitorio Sorotiuk, que é Líder da Representação Central Ucraniano-Brasileira.
O SR. VITORIO SOROTIUK (Por videoconferência.) - Bom dia a todos.
Estão me ouvindo, Senador?
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Estamos ouvindo, escutando. Só estou dizendo para você que é boa tarde. (Risos.)
O SR. VITORIO SOROTIUK (Por videoconferência.) - Boa tarde!
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Estou brincando, é que você falou "bom dia".
O SR. VITORIO SOROTIUK (Por videoconferência.) - Bom dia é o dia inteiro.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Tá! (Risos.)
O SR. VITORIO SOROTIUK (Por videoconferência.) - Caro Senador Flávio Arns, que já, na verdade, integra a nossa comunidade ucraniana por ser o Presidente desta Comissão de relações do Senado Federal de amizade com a Ucrânia; caros Senadores Hamilton Morão, Damares Alves, com quem já estivemos no passado em contato; Senador Jorge Seif; caro Oleg Vlasenko, Encarregado de Negócios da Embaixada da Ucrânia; meu Embaixador do Brasil na Ucrânia, Rafael Vidal, com o qual estivemos em bom contato, em agosto, agora, do ano passado, na Ucrânia; Paul Grod; Srs. Embaixadores, principalmente dos países europeus que aqui estão, nós somos uma comunidade de aproximadamente 600 mil brasileiros descendentes de ucranianos. Nós estamos no Brasil, há mais de 130 anos; vamos completar 135 anos este ano da nossa imigração. Vivemos principalmente no Estado do Paraná, no Estado de São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, mas hoje estamos no Brasil todo já. Nós temos mais de 300 comunidades religiosas no Brasil, 30 grupos folclóricos, grupos de artesanato, temos atividades intensas culturais mantendo as tradições ucranianas. Nós mantemos a nossa língua, fazemos esforço por mantê-la, mantemos nossas tradições culturais, mantemos a nossa culinária, assim como os demais. Eu gostaria de que todos os Embaixadores e representantes diplomatas que aqui estão, quando visitarem principalmente o Estado do Paraná, entrem em contato com a embaixada, que ela fará um contato com vocês, e a nossa comunidade terá um grande prazer e satisfação em recepcioná-los aqui em nosso Estado do Paraná.
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Visto isso, eu quero dizer que eu sou descendente ucraniano dos quatro avós, já de uma terceira geração, e, o ano passado, em agosto, junto com o Paul Grod, integramos uma comitiva de todo mundo da nossa diáspora e fomos ao café da manhã de agosto, sob convocação do Presidente Zelensky, e depois tivemos com ele contato.
Na sequência desse contato, eu vim a Ternopil, de onde vieram meus antepassados. Em Ternopil, encontrei um primo distante, Andriy, e ele me levou até a praça central de Ternopil. E, a praça central de Ternopil, estava cheia de cartazes com retratos de heróis tombados no front em defesa da Ucrânia. E ele chegou até um desses retratos e me mostrou, Evgeny Sorotiuk, nosso primo. É um primo que eu não conheci, tombou aos 38 anos. Com isso, eu quero dizer que não só eu, mas 600 mil brasileiros descendentes de ucranianos, quando voltarem à Ucrânia, irão encontrar seus entes queridos e suas relações familiares que tombaram no front ou feridos, ou atingidos duramente pela guerra.
Então, com isso, Srs. Senadores e Srs. Embaixadores, a guerra atinge os brasileiros também. Há aqui 600 mil brasileiros que todo dia pensam na Ucrânia. E não são só os 600 mil descendentes de ucranianos, porque nós temos amigos e eles se preocupam conosco. Então, diretamente, na psique, na dor, essa guerra atinge o povo brasileiro. Atinge também indiretamente, por causa dos preços dos alimentos. O nosso Governo, que se preocupa tanto com a fome no mundo, essa guerra estava prejudicando o envio dos alimentos da Ucrânia aos países, principalmente africanos, que precisam do trigo e de outros alimentos para saciar a fome. Nesse sentido, essa guerra atinge diretamente e indiretamente o povo brasileiro.
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Nós apreciamos que o Brasil tenha essa posição de condenar a agressão, mas nós consideramos que isso não é o suficiente. Nós consideramos que o presente caso é um caso de uma grande injustiça. E Desmond Tutu já disse que, quando você está em frente a uma injustiça, ficar neutro é ficar ao lado do opressor. Nós não concordamos com essa neutralidade do Brasil. Não precisava enviar armas, não precisava integrar o conflito, mas poderia ter sido muito mais solidário, e é isso que nós reivindicamos. Nós consideramos que neutralidade não pode ser indiferença e nós queremos que o Brasil faça mais gestões pela paz. Não é o suficiente o que o Brasil vem fazendo.
Eu, antes das eleições, encontrei-me acidentalmente com o Presidente Lula, e ele me prometeu que, se fosse a Moscou, iria à Ucrânia também. Ele foi a Moscou. E eu espero, Senador Flávio Arns, que nós trabalhemos para que ele visite Kiev, como convidou o Zelensky. Ele tem uma dívida para conosco, para com a nossa comunidade.
Eu também já fiz dois pedidos de audiência com o Presidente Lula, como tinha feito com o Presidente anterior, e não recebi resposta. Eu gostaria que nós trabalhássemos, imediatamente, para que a Presidência da República recebesse uma delegação da nossa comunidade ucraniana, com o atual Presidente da nossa Representação Central Ucraniano-Brasileira, encabeçada pelo Dr. Roberto André Oresten, com os presidentes das nossas entidades, com os nossos arcebispos e bispos, para que transmitissem diretamente ao Presidente a dor e o sentimento de como essa guerra atinge diretamente a comunidade ucraniana, então, para que o Brasil venha a participar mais efetivamente das gestões da paz. O Presidente Lula tomou iniciativas louváveis na área ambiental internacional e deveria ser mais forte na questão da paz; deveria ser mais forte na sua conversa com Vladimir Putin; deveria impor mais a força e a potência do povo brasileiro, expressar o que a nação brasileira quer, porque a nação brasileira, como foi dito por todos, está pela Ucrânia.
Em segundo lugar, tentem fazer uma ajuda humanitária mais intensa! Eu acredito que devemos reforçar o trabalho do nosso Embaixador Rafael Vidal na Ucrânia; todo o apoio a ele nos esforços humanitários que ele vem fazendo. Eu acho que... Todos os Senadores deem um apoio a todas as demandas do nosso Embaixador que está buscando intensificar a ajuda humanitária do Brasil...
(Soa a campainha.)
O SR. VITORIO SOROTIUK (Por videoconferência.) - ... com o povo ucraniano, e também o apoio, posteriormente, à reconstrução da Ucrânia.
É isso que nós esperamos, que, no Brasil, juntos demos as mãos para que a nossa solidariedade, não só a do povo brasileiro, a do Governo brasileiro, seja mais efetiva, numa exigência para que cesse essa agressão russa imediatamente à Ucrânia, para que venha a paz e para que possamos reconstruir a Ucrânia como ela é: bela, sorridente, cheia de alegria, viva na sua cultura, resistente, forte, milenar. Nós sentimos isso e temos orgulho. Nós temos orgulho de sermos descendentes de ucranianos pela resistência do povo ucraniano frente à segunda potência bélica do planeta, mas queremos ter mais orgulho do Governo brasileiro e do povo brasileiro no apoio ao fim da guerra na Ucrânia.
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Slava Ukraini! (Palmas.)
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Muito bem, antes de encerrarmos esta reunião, este encontro de solidariedade à Ucrânia, ao povo ucraniano, pelos quatro anos de invasão da Rússia àquele país, penso que os objetivos foram atingidos, no sentido de sensibilizar, conscientizar, colocar para a sociedade os argumentos todos em relação ao que vem acontecendo, e isto tudo vem numa sequência desta frente parlamentar Brasil-Ucrânia. Como a Senadora Damares Alves já mencionou, nós estivemos na Embaixada do Catar discutindo a situação das crianças que foram sequestradas para a Rússia, 20 mil a 30 mil crianças, de acordo com os relatórios oficiais; já estivemos com o Ministro das Relações Exteriores fazendo este debate, inclusive com a presença também do Vitorio Sorotiuk; os membros da frente parlamentar foram à Ucrânia, reuniões parecidas com esta, nunca são iguais, algumas já foram realizadas nessa frente parlamentar; exposições fotográficas, a segunda delas, como o Sr. Embaixador da Polônia já mencionou, vai acontecer, na semana que vem, no período de 2 a 6 de março, aqui no Senado Federal, mas são iniciativas para deixar evidente que o Congresso Nacional e o povo brasileiro estão juntos, Vlasenko, com o povo ucraniano e com aquele país, repudiando a invasão, o crime e pedindo, como o Vitorio colocou, uma posição muito mais determinada, firme, não neutra, em relação às crianças que foram sequestradas, porque foi a resolução do ano passado da ONU, e o Brasil se absteve também, como a resolução aprovada no dia de hoje pelos quatro anos da invasão. Deixar muito claro que é uma invasão, não é uma guerra, a solidariedade ao povo da Ucrânia, respeito ao direito internacional e à ordem democrática, como deve ocorrer em qualquer que se diga um país civilizado.
Então eu quero novamente agradecer a presença dos Srs. Embaixadores, Embaixadoras, dos corpos diplomáticos, dos Senadores, sempre solidários também com essa questão; agradecer às pessoas que nos acompanharam nesse período também deste encontro, desta audiência, desta reunião; e dizer que ficamos, como frente parlamentar, à disposição das embaixadas aqui representadas e das que eventualmente não puderam participar, porque existe um forte apoio, particularmente da União Europeia e de tantos países, para a questão da Ucrânia. Ficamos à disposição para os entrosamentos, os debates, as discussões que se fizerem necessárias.
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Poderíamos continuar, sabe, Vlasenko, por mais tempo, mas o Plenário do Senado Federal já iniciou as suas atividades. Então, inclusive regimentalmente, temos que encerrar esta reunião.
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - O rei Davi nos espera.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - Como?
O SR. HAMILTON MOURÃO (Bloco/REPUBLICANOS - RS. Fora do microfone.) - O rei Davi nos espera.
O SR. PRESIDENTE (Flávio Arns. Bloco/PSB - PR) - O rei Davi nos espera - o Davi Alcolumbre. (Risos.) O rei Davi nos espera.
Antes de encerrar, proponho a dispensa da leitura e aprovação da ata, que será composta pela lista de presença, pelo resultado da reunião e pelas notas taquigráficas.
As Sras. Parlamentares e os Srs. Parlamentares que a aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Agradeço novamente.
Cumprida a finalidade do evento, agradeço pela presença e declaro encerrada a presente reunião.
Obrigado. (Palmas.)
(Iniciada às 14 horas e 40 minutos, a reunião é encerrada às 16 horas e 47 minutos.)