19/08/2019 - 1ª - Grupo Parlamentar Brasil - Paraguai

Horário

Texto com revisão

R
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Boa tarde a todos.
Invocando a proteção de Deus, declaro aberta a 1ª Reunião de 2019 do Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai, em 19 de agosto de 2019, segunda-feira, às 14h30, no Plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa do Senado da República.
Pauta.
Item 1
1. Adesão de membros, eleição e posse da Diretoria do Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai.
2. Deliberação do estatuto.
Eu gostaria de registrar a presença do nobre Senador Eduardo Gomes bem como da Sra. Adriana Mendoza, Assessora Externa em Assuntos Internacionais do gabinete do Deputado Nacional Freddy Giménez, da República do Paraguai.
Eu os convido para fazer parte da Mesa. (Pausa.)
Observamos que o Deputado Freddy Giménez não pôde comparecer a esta reunião em razão de compromisso profissional em seu país. Por essa razão, encaminhou a esta Casa a devida a carta de representação, documento oficial do Congresso Nacional do Paraguai, pela qual outorga à Sra. Adriana Mendoza os devidos poderes para representá-lo.
A carta cá está. (Pausa.)
Filiação de membros, eleição e posse da Comissão Executiva.
Coloco em deliberação a composição da Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai.
Presidente: Senador Eduardo Gomes.
Vice-Presidente: Senador Márcio Bittar.
Segundo Vice-Presidente: A ser preenchido. Se não me engano, o Senador Telmário manifestou interesse, apenas para registro. Vou colocar aqui: Senador Telmário Mota.
Primeiro Secretário: Senado Chico Rodrigues.
Segundo Secretário: Senador Irajá.
Terceiro Secretário: Senador Weverton.
Quarto Secretário: Senador Styvenson Valentim.
Em discussão a composição. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.
Os Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Parabenizo neste instante o Senador Eduardo Gomes, a quem passo a palavra para sua manifestação.
O SR. EDUARDO GOMES (MDB - TO) - Sr. Presidente, Senador Nelsinho Trad, Presidente da Comissão de Relações Exteriores, em primeiro lugar, eu gostaria de agradecer a V. Exa. a disposição. Sabemos dos compromissos de V. Exa. não só no Estado do Mato Grosso do Sul, mas no País inteiro, representando o Senado e o Congresso Nacional, principalmente neste atual momento da vida política brasileira. Então, V. Exa., ao se dispor a comparecer à instalação e, como Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, aferir e deixar concreta essa nossa intenção do Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai, deixa-nos muito contentes, e pode ter certeza de que, sob o comando de V. Exa., esse grupo será dinâmico, objetivo e muito claro nas suas intenções.
R
Eu quero agradecer ao Deputado Freddy, que enviou um vídeo a esta Comissão, dado o momento político, os compromissos políticos no Paraguai. Amanhã teremos um dia muito importante, representativo, embora todos dentro da ordem democrática, mas ele envia um vídeo a esta Comissão. E teremos na próxima semana uma visita de Parlamentares do Paraguai, ao passo que agradeço também a presença da Adriana Mendoza, representante do Deputado. Lá é um sistema muito interligado, onde a interferência e a força do Poder Legislativo junto ao Poder Executivo é absolutamente estabelecida na Constituição, é uma posição muito clara, que hoje é muito debatida no País, o nosso sistema.
Então, Presidente, eu queria, em primeiro lugar, dizer da minha satisfação de estar ao lado de V. Exa., que conhece de perto a realidade do Paraguai, afinal de contas teve a oportunidade de visitar recentemente, de estar com as autoridades daquele País, conversando não só sobre a dinâmica da atual questão política do Paraguai, mas também do que o Brasil pode interagir com aquele País naquilo que ele avançou em termos de liberdade econômica, de crescimento empresarial. Nos últimos anos o Paraguai experimenta um crescimento consistente da sua economia, e afinal de contas esse também é o desejo do Brasil, agora nesta nova quadra, presidido pelo Presidente Jair Bolsonaro.
Nós, como Senadores, queremos essa interação, esse entrosamento, a troca de experiências positivas e, principalmente, fazer com que essas experiências venham de maneira institucional, dando condições não só aos empresários paraguaios, aos empresários brasileiros, mas principalmente a institucionalidade de aferirmos as nossas leis estruturantes, para investimentos em geração de emprego e renda e melhor justiça social. Portanto, fica aqui a minha gratidão por ter a confiança dos nossos pares, uma reunião pré-agendada para a próxima semana com a presença de todos, e sempre, Sr. Presidente, sob a sua coordenação e a sua experiência.
Então, eu agradeço muito a confiança e a atenção de V. Exa. para comigo e agora com o Grupo Brasil-Paraguai.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos aqui as colocações do nosso querido Senador Eduardo Gomes, Presidente desta Comissão.
Antes de passar a palavra à Sra. Adriana Mendoza, Assessora Externa em Assuntos Internacionais do gabinete do Deputado Nacional Freddy Giménez, do Paraguai, vamos assistir a um vídeo enviado pelo Parlamentar.
O SR. FREDDY GIMÉNEZ - (Participação por videoconferência.) Muito bom dia ao Exmo. Presidente da Comissão Parlamentar Brasil-Paraguai e Paraguai-Brasil, Senador Eduardo Gomes; ao Vice-Presidente Senador Marcio Bittar; aos ilustres Secretários desta Comissão, meu cumprimento, meu contentamento de poder estar enviando essa pequena imagem, essa mensagem para V. Exas., e pedir uma grande desculpa por não ter ido participar. Agradeço imensamente o convite, agradeço em nome da Câmara dos Deputados do Congresso da Nação paraguaia.
R
O Paraguai e o Brasil são povos irmãos. É muito importante a conformação dessa Comissão Parlamentar para que possamos continuar os vínculos de amizade e de irmandade entre Paraguai e Brasil, povos irmãos, países irmãos. Temos, há larga data, um bom relacionamento, e estou mais do que seguro de que vai continuar essa mesma política de irmandade. Então, eu peço muitas desculpas. Oportunamente, estaremos resolvendo essas questões que estamos tendo no Paraguai do impeachment, vamos levá-la ao arquivo. Graças a Deus, estamos já no caminho de uma boa solução. E poderei também participar e visitar os ilustres Senadores que hoje conformam essa Comissão.
Também faço meu humilde convite para essa Comissão poder também agendar uma data para visitar a República do Paraguai, o Congresso da Nação paraguaia. Quero destacar e agradecer também a Adriana Mendoza por ter ido participar, representando-me. Ela tem minha autorização para ir a essa reunião. Transmito a ela também meus cumprimentos e meus agradecimentos.
Queridos irmãos Senadores, o mais rápido possível quero estar compartilhando os projetos importantes que vamos levar, para que possamos, nossas duas nações, sempre levar para a frente os pedidos que a nossa população exige e requer. Nossa missão sempre vai ser procurar melhorar a qualidade de vida do nosso povo. Estou mais que seguro que os amigos Senadores também estão nessa mesma política.
Um grande abraço para todos! Vamos marcar uma data de visita o antes possível ao Congresso da Nação brasileira, em Brasília. Um abraço a todos os amigos Senadores!
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos, então, ao nosso Deputado Nacional Freddy Giménez.
Passo agora a palavra a Sra. Adriana Mendoza, sua representante oficial.
A SRA. ADRIANA MENDOZA (Tradução simultânea.) - Sr. Presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai, é um grande prazer estar aqui nesta deliberação que vai fazer parte da nossa reunião Brasil-Paraguai.
Nós estamos num momento político muito importante, levando em consideração que o Deputado Mario Abdo Benítez faz somente um ano que assumiu. Nós vamos apresentar algumas políticas públicas sociais e culturais que serão muito satisfatórias para nós.
Eu gostaria de felicitar o Sr. Eduardo Gomes e também desejar sucesso total a esse grupo e a toda a Mesa deliberativa.
Eu devo dizer que ambas as nações estão unidas por vários fatores, principalmente pela economia, por causa do comércio transfronteiriço, e também pela agricultura, que é um fator preponderante para as nossas economias. Alto Paraguay e Amambay, entre outros departamentos, são importantes.
Eu sou oriunda de San Pedro, e nós estamos produzindo produtos e os comercializando com o mundo, produtos como, por exemplo, milho, entre outros. Nós estamos sempre comprometidos e estamos unidos pela Hidrelétrica de Itaipu, que é uma das maiores hidrelétricas do mundo, que é uma entidade também que fomenta a economia de muitas famílias.
R
Atualmente, essa Comissão tem trabalhado fortemente no setor social. Eu estou falando da Comissão da Terceira Idade, da Câmara dos Deputados do Paraguai. Desde o ano passado, nós fazemos um trabalho para o bem-estar da terceira idade do meu país, cooperando com o Ministério da Fazenda para a implementação de atenção a adultos maiores que ainda estão em situação de pobreza. Hoje nós focamos na liberalização da pensão, buscando o bem-estar dos avozinhos e das avozinhas, e já alcançamos um convênio sumamente importante com a Fundación Visión para o tratamento de problemas oculares para a terceira idade, fazendo cirurgias e levando clínicas móveis para todos os lugares que sejam necessários: saúde móvel e telemedicina. E nós temos...
Eu gostaria de agradecer também a todos os Senadores e às autoridades presentes aqui e agradecer ao convite a minha pessoa para formar parte deste Grupo e ter uma função importante nele. E devido às questões urgentes do Governo do Presidente do Paraguai, o Sr. Freddy não pôde estar aqui. Nós estamos aqui para concretizar planos e projetos favoráveis para o Brasil e para o Paraguai.
Muito obrigada a todos, esperamos a todos no Paraguai.
O SR. PRESIDENTE (Nelsinho Trad. PSD - MS) - Agradecemos à Sra. Adriana Mendoza, Assessora Externa de Assuntos Internacionais, que bem representa o Deputado Freddy.
Gostaria de, neste momento, prestigiando esta solenidade, entregar ao Presidente Eduardo Gomes, do Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai, o nosso termo de adesão, para ser membro desta Comissão. Entrego a V. Exa., com grande prazer, até porque temos assuntos que estamos trabalhando em conjunto com o Paraguai em relação à rota bioceânica, que vai atingir o continente asiático, interligando o Brasil a esse grande comércio, promissor comércio, que temos pela frente, e essa rota passa diretamente dentro do Paraguai, unindo duas cidades, uma do meu Estado, Porto Murtinho, outra do Paraguai, ilha de Carmelo Peralta, fazendo com que se possa levar desenvolvimento e geração de emprego e renda para ambos os países.
Deliberação do Estatuto. Submetemos à deliberação o Estatuto do Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai, enviado com antecedência a todos os membros do Grupo.
Em discussão. (Pausa.)
Não havendo quem queira discuti-lo, colocamos em votação.
Os Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Antes de encerrar os nossos trabalhos, propomos a dispensa da leitura e aprovação da Ata da presente reunião, que será composta pelas notas taquigráficas, pela lista de presenças e pelo estatuto aprovado.
R
Os Srs. Senadores que aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a presente reunião da instalação do Grupo Parlamentar Brasil-Paraguai, que efetivamente se instalou na 56ª Legislatura, na reunião que ora termina.
Muito obrigado.
(Iniciada às 14 horas e 48 minutos, a reunião é encerrada às 15 horas e 04 minutos.)