18/12/2020 - 1ª - Grupo Parlamentar Brasil - ONU

Horário

Texto com revisão

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O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) - Paz e bem a todos vocês que estão nos acompanhando nesta reunião histórica que estamos iniciando aqui.
Tenho a honra e a alegria de declarar aberta a 1ª Reunião de 2020 do Grupo Parlamentar Brasil-ONU, cuja pauta destina-se à instalação na 56ª Legislatura do Grupo Parlamentar Brasil-ONU, instituído pela Resolução do Senado Federal nº 36, de 2014. Um detalhe importante: é o 33º Grupo Parlamentar do Senado Federal, Deputado Roberto de Lucena, e esse número 33 é um número que significa muito para os cristãos.
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O SR. ROBERTO DE LUCENA (PODEMOS - SP) - Emblemático.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) - É emblemático, é a idade de Cristo.
O item 2, eleição de Presidente e Vice do Grupo Parlamentar Brasil-ONU; e o terceiro item, a deliberação do estatuto do Grupo Parlamentar Brasil-ONU.
Então, sob a proteção de Deus, vamos iniciar aqui o item 1, que é o da instalação do Grupo Parlamentar Brasil-ONU.
Eu declaro instalado na 56ª Legislatura o Grupo Parlamentar Brasil-ONU, nos termos da Resolução do Senado Federal nº 36, de 2014.
O Grupo Parlamentar Brasil-ONU será integrado por membros do Congresso Nacional brasileiro que a ele livremente aderirem. Os termos de adesão ao Grupo Parlamentar encontram-se disponíveis no site do Senado Federal para Senadores e Deputados que desejarem aderir.
Outra informação importante para você que está nos acompanhando pela TV Senado, transmitindo ao vivo... Fica meu agradecimento a toda talentosa e dedicada equipe da TV Senado, do Prodasen e da Secretaria-Geral da Mesa, que organizaram com as nossas assessorias com muito carinho este evento importante e emblemático no último dia praticamente de trabalhos aqui, na Casa...
O SR. ROBERTO DE LUCENA (PODEMOS - SP) - No ano legislativo.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) - ... no ano legislativo.
É importante que a gente saiba que até hoje nós já temos 16 Deputados que aderiram a este Grupo Parlamentar e 11 Senadores da República.
Então, eu queria fazer uma breve palavra aqui para a gente sequenciar e ter objetividade. Já falei da minha honra e da minha alegria de poder participar. Deputado Roberto Lucena e você que está nos acompanhando, nunca fui candidato a nada na minha vida, nem a síndico de prédio, e estou tendo a benção, foi realmente um milagre eu estar aqui no Senado hoje representando o povo do Ceará, a boa vontade do povo cearense e o seu desejo de mudança. Eu sempre abracei causas em toda a minha vida. Conheci aqui muitos Parlamentares, como o próprio Major Olimpio, presente aqui nesta sessão, e o Deputado Roberto Lucena, segurando cartazes na Câmara dos Deputados e no Senado Federal há décadas, por causas, por bandeiras de ideais que me despertaram esse desejo de justiça. Então, causas em defesa da vida e em defesa da família me traziam um entusiasmo e me trazem um entusiasmo muito grande e uma motivação para o exercício do mandato. Deixei muito claro isso na campanha para o Senado Federal. Foram bandeiras que revelam realmente a nossa motivação para estar aqui, dentre outras também, como combate à corrupção, a favor da ética desta Nação, que é riquíssima - ela não é apenas rica. O Brasil tem um potencial fantástico. Não era para a gente estar passando, mas Deus sabe o que faz, esse perrengue que a gente passa ultimamente aqui, com muito desemprego, quase 14 milhões de desempregados, uma situação que precisa evoluir na gestão. Eu acredito muito neste País. Eu acredito que Deus tem um plano reservado para este País, um plano de prosperidade, de fraternidade, de amor, de liberdade. E a gente está aqui para, com todas as nossas limitações e imperfeições, que são muitas, colaborar para o destino deste País.
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Então, eu queria dizer que é uma alegria, uma honra muito grande estar participando deste grupo, porque a gente sabe do destino desta Nação, do que ela representa para o mundo todo. Então, quando a gente está aqui, montando o Grupo Brasil-ONU, uma instituição respeitada, que desde a sua fundação vem com uma missão importante de união das nações, trabalhar em conjunto - e é por aí, é através da união, é através da humildade, do trabalho que se pode construir algo... E eu considero o nosso País muito especial porque, aonde vamos no mundo inteiro, Deputado Roberto, nós somos admirados pela alegria do brasileiro, pela acolhida do brasileiro, pela espiritualidade, independente de religião - e, diga-se de passagem, aqui nós temos a maior nação evangélica do mundo, a maior nação católica do mundo, a maior nação espírita do mundo, uma colônia grande de judeus, de árabes, e todo mundo convive na paz, todo mundo convive muito bem, de forma harmônica, inclusive abraçando causas em conjunto. O Brasil hoje é símbolo internacional de defesa de valores, de princípios: da vida, da família, contra as drogas, contra a jogatina, contra o aborto, enfim. E é muito interessante que essa nossa marca, que é admirada no mundo todo, seja cada vez mais incentivada, sempre ao lado da ciência, porque a ciência vem mostrando que o Brasil estava certo em muitas pautas, porque outros países acabaram por legalizar e depois estão começando a voltar atrás.
Então, eu fico muito honrado em estar participando. Quero agradecer ao Deputado Roberto de Lucena, que foi desde o início um entusiasta, que é um idealista, sempre trazendo, com a sua equipe, a importância de se fortalecer esse trabalho. Então, muita gratidão por estar aqui.
Eu queria, neste momento, já fazer um convite aqui para uma fala do Ministro Adriano Pucci, que está aqui presente na nossa reunião, que é o Diretor do Departamento de Nações Unidas do Ministério das Relações Exteriores, a quem, com muita honra, passo a palavra neste momento.
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O SR. ADRIANO SILVA PUCCI (Para expor.) - Muito bom dia a todos os Parlamentares que honram o Brasil e o Itamaraty com a participação em evento de tamanha importância no ano em que celebramos o aniversário de 75 anos das Nações Unidas, no ano em que nós celebramos o aniversário das nações livres, que saíram da Segunda Guerra Mundial com a aspiração de paz, de cooperação entre os povos, de união entre as nações.
Não custa lembrar que a ONU é um Parlamento, como é esta Casa, a que, com muita honra, eu me dirijo e à qual eu trago a saudação de todo o Itamaraty, em particular do Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores.
Eu gostaria de tomar a palavra nesta oportunidade para agradecer, em nome do Itamaraty, penhoradamente, o esforço, a sensibilidade e o sentido de oportunidade dos Srs. Parlamentares na sessão vespertina de ontem, quando foram salvaguardados os direitos de voto do Brasil nas Nações Unidas, o pagamento mínimo que se fez das contribuições internacionais do Brasil. O Brasil é um país com voz, com voto, com presença, com imagem e com respeito nas Nações Unidas, e não é possível, para tomar a liberdade de uma metáfora, nós querermos nos eleger síndicos desse condomínio sem pagar os boletos pelos últimos dois anos. Então, a nossa influência, nós levarmos os anseios do povo brasileiro, traduzidos no pulso que o Poder Legislativo, como seu representante legítimo, nos passa, através de suas mensagens, através desse canal, é da maior importância para nós.
A diplomacia é multidimensional. Há uma diplomacia oficial, conduzida pelo Presidente da República e implementada pelo Itamaraty, há uma diplomacia parlamentar, que é esta que nós estamos fazendo agora e que os senhores, com muita competência, desempenham, inclusive, quando são designados como observadores parlamentares e participam de foros parlamentares internacionais, sejam bilaterais, regionais ou mundiais. O Brasil tem um patrimônio a defender nas Nações Unidas. Nós somos um dos 51 membros fundadores das Nações Unidas, que hoje congregam 193 países, temos um papel histórico na participação em missões de paz - já participamos de mais de 50 em nossa história. São 55 mil militares que contribuíram para a paz em situações de conflito e de reconstrução desses países em situação de pós-conflito. Vamos lembrar a nossa presença de 13 anos no Haiti, a nossa presença de 10 anos no Líbano e nossa presença no Congo e em tantas outras situações em que o Brasil foi chamado a demonstrar o valor que atribui à paz, à liberdade e ao progresso entre os povos.
Nós temos uma agenda muito dinâmica nas Nações Unidas.
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Nós levamos ao mundo e nos cordeamos com um mundo em situações como essa, da pandemia, que tanto nos enluta e nos entristece, diante da qual nós precisamos reagir e tomar providências. Nós temos não só uma Amazônia verde, mas temos uma Amazônia azul para defender e para promover, que é o Atlântico Sul, a nossa ponte natural para a África.
Somos um país premiado nas Nações Unidas por dois anos consecutivos. Inclusive, neste ano, militares brasileiras receberam prêmios da ONU por sua participação com perspectiva de gênero em missões de paz. Na Organização Mundial de Saúde, um brasileiro recebeu um prêmio pelo seu trabalho com o banco de leite humano. E nós somos candidatos ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, que é o principal órgão, o de maior poder nas Nações Unidas, onde vamos participar de uma agenda muito importante: agenda de desarmamento, agenda de conflitos internacionais.
Hoje mesmo nós temos uma desembargadora, a Desembargadora Mônica Sifuentes, que está em Nova York buscando a sua eleição para o Tribunal Penal Internacional, que é uma corte - é a dimensão judiciária das Nações Unidas - da maior importância. Temos o consultor jurídico que é candidato à Comissão de Direito Internacional e temos efemérides e nomes que promover, por exemplo, na Unesco, onde levaremos o bicentenário de Gonçalves Dias, nosso grande poeta romântico. Enalteceremos a imagem do Brasil na educação, na ciência e na cultura.
Mas, basicamente e principalmente, nossa mensagem hoje é uma mensagem de agradecimento, por ter sido honrada a nossa contribuição, o que nos permite, em 2021, levar as preocupações dos senhores, que são os representantes do povo, para a escala mundial.
Colocamos o Itamaraty à disposição desse grupo para colaborar, para dialogar e para promover o que mais nos interessa, que é o bem-estar, a felicidade e a segurança do povo brasileiro.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) - Quem agradece somos nós, Ministro Adriano Pucci, por suas palavras tão esclarecedoras. A gente fica feliz em ver uma pessoa como o senhor, extremamente capaz e inspirado, nesse trabalho tão importante para o Brasil.
O senhor falou muito a palavra "paz", "paz", "paz", e, realmente, essa é uma marca da nossa Nação. Nós vamos ter, daqui a pouco, a oportunidade de ouvir o representante do Movimento pela Paz e Não-Violência, que é o Almir Laureano, direto da Paraíba, e, ao longo desta caminhada, aprendi muito com o MovPaz. Por exemplo, eu não sabia que estava no dicionário Aurélio, aqui do Brasil, Deputado Roberto de Lucena, o verbo pazear. Olhe só: existe lá. Você abrindo, você vai ver: é um verbo transitivo indireto: eu pazeio, tu pazeias, ele pazeia, nós pazeamos, vós pazeais, eles pazeiam. Isso significa que a paz é ação. Paz não é aquela coisa de tranquilidade, de inércia; muito pelo contrário. O antagônico da paz é justamente a inércia. Paz é ação na justiça; paz é ação no amor, que é a caridade. Então, é muito importante. E realmente essa é uma marca do Brasil, que é uma nação que tem muito ainda a levar essa cultura de paz que nós temos entre nosso povo, entre as religiões e tudo.
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Eu quero registrar a presença aqui, neste momento, de alguns Parlamentares que estão conosco, participando desde o início: Senador Marcos do Val, meu amigo e irmão, do Espírito Santo; Senador Major Olimpio, de São Paulo, um grande e querido amigo. Ali pertinho do Rio de Janeiro também, junto com Marcos do Val, a nossa irmã, Senadora Rose de Freitas, presente também, do Espírito Santo. E o Senador Carlos Fávaro, de Mato Grosso, também aqui presente conosco. Então, sejam muito bem-vindos. Daqui a pouco vamos oportunizar a palavra, para que os senhores possam fazer uso.
E agora, neste momento, eu já passo a palavra para o nosso... Temos aqui a presença ilustre do Oficial de Parcerias do Escritório do Coordenador Residente das Nações Unidas, Haroldo Machado. E, nesse momento, eu passo a palavra, com muita honra, ao Dr. Haroldo Machado.
O SR. HAROLDO MACHADO FILHO (Para expor.) - Espero que estejam me escutando bem. Bom dia a todos e a todas.
Como foi apresentado, eu sou Oficial de Parcerias e Financiamento do Sistema ONU aqui no Brasil.
Eu peço-lhes desculpas por não abrir minha câmera nesta reunião, mas fui submetido a uma cirurgia na quarta-feira e ainda estou em recuperação, mas eu não poderia, de forma alguma, deixar de participar desta reunião histórica.
Em nome do Coordenador Residente da ONU no Brasil, Sr. Niky Fabiancic, eu gostaria de agradecer o convite e cumprimentar todos os Parlamentares, na figura do Senador Eduardo Girão e do Deputado Roberto de Lucena e também o pessoal de apoio.
Gostaria também de cumprimentar o Ministro Adriano Silva Pucci, bem como o Senador Major Olimpio e a Senadora Rose de Freitas, representando aqui as mulheres.
Obviamente, eu gostaria de parabenizar o Congresso pela iniciativa do Grupo Parlamentar Brasil-ONU, por meio do qual eu acredito que vai permitir uma maior interação entre o Congresso Nacional e o Sistema ONU aqui no Brasil. As Nações Unidas têm uma representação fixa aqui no Brasil desde 1947. Como o próprio Ministro Pucci lembrou, o Brasil é um dos membros fundadores das Nações Unidas e se tem muito orgulho disso. E a presença da ONU em cada país varia de acordo com as demandas apresentadas pelos respectivos Governos ante a organização.
No Brasil, o Sistema das Nações Unidas está representado por 26 agências, fundos e programas especializados, que desenvolvem suas atividades em função de seus mandatos específicos. A equipe de país, conhecida pela sigla em inglês de UNCT, está conformada pelos representantes desses organismos, sob a liderança do Coordenador Residente, que é, no momento, o Sr. Niky Fabiancic, um argentino. Vocês poderão ter mais informação de todas as agências e fundos que funcionam no Brasil por meio do sítio da internet brasil.un.org.
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Esse grupo, o NCT, é presidido pelo Coordenador Residente, que tem, entre as suas principais funções, a missão de definir estratégias, de coordenar o trabalho da equipe e também de compartilhar informações entre todos os seus participantes. A elaboração de iniciativas conjuntas entre os diversos escritórios, avaliar o trabalho da ONU no País e coordenar ação dos diversos grupos inter agências também fazem parte dessa missão.
O objetivo principal desse grupo, aqui no Brasil, é maximizar, de maneira coordenada, o trabalho da ONU, para que o sistema possa proporcionar uma resposta coletiva, coerente e integrada às prioridades desses Estados nacionais num marco, como a gente trabalha, dos objetivos do desenvolvimento sustentável e dos demais compromissos internacionais.
A forma de cooperação com o Brasil muda de uma agência para a outra, já que elas desenvolvem, no País, as tarefas indicadas por seus respectivos mandatos e atuam em áreas específicas, mas, em geral, as agências atuam de forma ordenada, desenvolvendo projetos em conjunto com o Governo, tanto em âmbito federal como estadual e municipal, também com a iniciativa privada, instituições de ensino, ONGs, a sociedade civil brasileira, mas sempre com o objetivo de buscar, conjuntamente, soluções para superar os desafios e as dificuldades presentes na criação e implementação de uma agenda comum em favor do desenvolvimento humano equitativo.
Tudo o que é feito no sistema ONU, aqui no Brasil, é feito no âmbito do que a gente chama de Marco de Parceria das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. É uma sigla, em inglês, que a gente chama de Unsdef. É um plano de ação conjunta dessas agências, fundos, programas e entidades do sistema ONU para cada País. Então, ele é elaborado a partir do diagnóstico apresentado na análise conjunta do País, que a gente chama de CCA, e aponta, obviamente, áreas estratégicas de atuação das Nações Unidas, em âmbito nacional, e esforços a serem realizados para articular essa visão coerente e integrada na promoção do desenvolvimento do País.
Os planos de ação dos anos anteriores também estão disponíveis no sítio da internet que eu já mencionei. Atualmente, a gente tem um plano de ação que é o plano de ação que vai de 2017 a 2021, mas o mais importante é que agora, no início do próximo ano, nós começamos a preparação de um novo plano de ação, de um plano de ação que iria do ano de 2022 até o ano de 2026. Então, eu acredito que esse grupo vai também nos auxiliar na construção desse plano de ação, que, como disse, é um plano pactuado juntamente com o Governo brasileiro.
Estamos, obviamente, à disposição para esse diálogo, agradecendo, mais uma vez, esta oportunidade, que nós acreditamos ser apenas o início desse diálogo que vai ser muito profícuo.
Muito obrigado pela atenção e um bom-dia.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) - Muitíssimo bom-dia. A gratidão é toda nossa, Dr. Haroldo Machado, que é o Oficial de Parcerias do escritório, o Coordenador Residente das Nações Unidas.
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Eu queria registrar também a presença, neste momento, do Deputado Federal Rodrigo Agostinho, de São Paulo - muitíssimo obrigado, Deputado, por estar aqui conosco; da Deputada Federal Ângela Amin, de Santa Catarina. Inclusive, há pouco tempo, nos bastidores aqui, conversamos com o Senador Esperidião Amin, que fez questão de bater um papo no início, antes de começar a transmissão que está sendo transmitida nacionalmente pela TV Senado, mas o Esperidião Amin, que é um Senador, um homem público que eu respeito há décadas, um homem, realmente, um idealista, uma pessoa de posições firmes, uma pessoa de diálogo, e o Esperidião falou, inclusive, no início desta reunião, algo que me marcou muito, e nada é por acaso. Eu aprendi na vida que nada é por acaso, não existem coincidências. Ele, inclusive, me mandou aqui, dizendo que nós teremos, após 800 anos, Deputado Roberto de Lucena - dessa você não sabe, creio; eu descobri agora -, após 800 anos, nós teremos, na semana que vem, a Estrela de Belém, que poderá ser apreciada no céu, justamente na época de Natal. Isso é algo, assim, muito forte, emblemático, devido a um alinhamento de Júpiter e Saturno. Inclusive, no céu do Ceará e em muitos lugares do Brasil...
O SR. ROBERTO DE LUCENA (PODEMOS - SP) - Principalmente no Ceará, no céu do Ceará.
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) - ... principalmente no Ceará, nós vamos poder ter essa visão bem clara lá.
Então, eu agradeço ao Espiridião Amin por ter lembrado isso. É uma boa-nova que vem aí, a gente espera, porque o mundo está precisando disso.
A gente está vivendo um momento extremamente delicado com essa pandemia, algo jamais visto na história como vem acontecendo recentemente. No mundo todo, vidas estão sendo perdidas, irmãos e irmãs... No Brasil, já estamos chegando aí, ultrapassando 180 mil vidas.
Então, fica a nossa solidariedade para as pessoas cujos entes queridos partiram para o mundo espiritual, mas nós acreditamos que existe um aprendizado para todos nós nisso. Deus não deixaria acontecer algo dessa magnitude se não fosse para o nosso crescimento, para o nosso aprendizado, para que desenvolvêssemos um olhar mais humano sobre o outro, com mais solidariedade, mais caridade.
Eu espero que nós possamos aprender rapidamente essa lição, porque a gente ou aprende pelo amor, ou aprende pela dor, e eu espero que a gente possa aprender e evoluir como nação, e que essa vacina, independentemente de onde seja essa vacina, chegue logo aqui para o Brasil.
O SR. ROBERTO DE LUCENA (PODEMOS - SP) - Amém. Que chegue!
O SR. PRESIDENTE (Eduardo Girão. PODEMOS - CE) - Obviamente, aprovada pelos institutos que credenciam, como a Anvisa, que é uma entidade respeitadíssima do Brasil, respeitada no mundo inteiro a Anvisa é, e que essa vacina possa chegar para os brasileiros.
Eu queria, neste momento, já passar para o item 2.
Daqui a pouco, a gente abre as inscrições. Vamos ter os convidados que vão dar algumas palavras aqui, nesse momento, e abro, também para os Parlamentares que queiram se manifestar.
O item 2...
Eu já coloco aqui em deliberação a composição da Comissão Executiva do Grupo Parlamentar Brasil/ONU: Presidente: Deputado Roberto de Lucena, de São Paulo; 1º Vice-Presidente: Senador Eduardo Girão, este que vos fala; 2º Vice-Presidente, vago; 1º Secretário, vago; 2º Secretário, vago; 3º Secretário, vago; 4º Secretário, também vago. A gente espera preencher essas missões e esses cargos de importante relevância.
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Esclareço a todos que esses cargos que ainda estão vagos na composição da Comissão Executiva serão preenchidos após a instalação deste Grupo Parlamentar, mas estamos abertos a inscrições.
Em discussão a composição. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação a composição.
As Sras. e Srs. Senadores e Deputados que aprovam a composição permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovada.
Parabenizo o Deputado Roberto de Lucena, a quem passo a Presidência desta reunião, já agradecendo a todos os Parlamentares, Deputados e Senadores, pela confiança na condução deste importante Grupo Parlamentar que nós estamos legitimando hoje, aqui no Senado Federal.
Estamos falando diretamente das instalações físicas do Senado Federal, especificamente do Gabinete 21 da Ala Teotônio Vilela, de onde eu sirvo ao Estado do Ceará, o meu Estado natal, e também ao povo cearense. Então, estamos falando aqui do Senado, a pouco mais de 100m do Plenário do Senado Federal.
Eu passo a palavra, agora, como Presidente deste Grupo Parlamentar, ao Deputado, meu amigo e irmão, a quem eu admiro também há décadas pela sua coragem, pela sua ousadia no bem, Deputado Roberto de Lucena, de São Paulo.
O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena. PODEMOS - SP) - Muito obrigado, meu amigo, Senador Eduardo Girão.
Primeiramente, quero dizer que é um privilégio enorme estar aqui ao seu lado em mais este desafio. Você é um homem do bem e tem se tornado, cada vez mais, uma referência nacional para aqueles que são idealistas, para aqueles que lutam pelo bem, pela paz e pela família.
Muito bom dia, Sras. e Srs. Parlamentares, convidados ilustres.
Permitam-me cumprimentá-los na pessoa do Senador Eduardo Girão, que, como disse, é uma referência na defesa dos direitos humanos, destemido na luta pela defesa da vida desde a sua concepção, na valorização da família e dos mais caros princípios e direitos humanos fundamentais.
Eu quero, em seu nome, em nome do meu amigo Senador Major Olimpio, Senador pelo meu Estado, o Estado de São Paulo...
Major Olimpio, V. Exa. que é aguerrido na defesa daqueles temas em que acredita, um homem de bem, que acredita na justiça, na verdade, é uma grande honra tê-lo conosco. E S. Exa. o Major Olímpio estará conosco no nosso quadro executivo e, certamente, a sua presença será fundamental para que nós possamos cumprir o nosso papel. Então, em nome do Senador Eduardo Girão; em nome do Senador Major Olimpio; em nome da minha amiga, a Senadora Rose de Freitas, uma amiga de longa data que já esteve comigo - e eu com ela - em muitas batalhas e em nome do Senador Marcos do Val, do nosso partido, o Podemos, eu quero cumprimentar a todas e a todos os Parlamentares e aos convidados presentes. Sejam todos muito bem-vindos a esta reunião histórica de lançamento do Grupo Parlamentar Brasil-ONU, do Congresso Nacional - e eu digo histórica porque é a primeira vez que este órgão é instalado no Poder Legislativo Federal, apesar de ter sido instituído pela Resolução do Senado Federal nº 36, em 3 de setembro de 2014.
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É importante destacar que o Brasil detém importante e significativo protagonismo no âmbito das Nações Unidas, justamente por ter sido o primeiro País a aderir à ONU e ser assim um dos Estados fundadores da organização. Por tamanha representatividade, cabe ao Brasil realizar a abertura, ano após ano, da Assembleia Geral que reúne os 193 Estados-membros da entidade, sendo o centro das atenções em cada um desses importantes momentos.
Também por isso, já com essa grandiosa responsabilidade, nasce efetivamente o GPONU, nesse atípico ano de 2020, assolado pela pandemia da Covid-19, um ano de muitas provações individuais e coletivas, quando nós temos tido que nos reinventar e procurar soluções para novas variáveis, quando também a ONU completa seus 75 anos, ratificando o compromisso com os princípios basilares da Carta das Nações Unidas: paz e segurança internacional, cooperação entre as nações, respeito aos diretos humanos e às liberdades fundamentais de todos.
Nesse sentido, o GPONU atuará no âmbito da diplomacia parlamentar para incentivar e desenvolver as relações do Congresso Nacional com a Organização das Nações Unidas em todas as suas instâncias e agências, tendo como objetivo ainda integrar os Poderes, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada, fomentando a diplomacia cidadã no Brasil e no mundo, sendo um braço firme para auxiliar na promoção e no cumprimento dos 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e suas 169 metas.
A Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas representa um plano de ação que promove a vida digna e estabelece metas para erradicar as desigualdades sociais no âmbito global. Destaco aqui deles, como objetivos globais, o da erradicação da pobreza, fome zero, agricultura sustentável, saúde e bem-estar, educação de qualidade, igualdade de gênero, água potável e saneamento, redução das desigualdades, paz, justiça e instituições eficazes.
Acerca do combate à fome, destaco o plano de lançarmos um grande movimento, Senador Girão, sob a égide da nova lei de combate ao desperdício de alimentos, recentemente aprovada pelo Congresso Nacional neste período de pandemia.
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Inclusive, quando apresentei o projeto de lei sobre o tema, cerca de 5 milhões de pessoas passavam fome no Brasil. Em contrapartida, os alimentos desperdiçados poderiam satisfazer as necessidades nutricionais de cerca de 11 milhões de pessoas.
A fome é real. Não está longe de nós e piorou com a pandemia. Iremos provocar a iniciativa privada e a sociedade civil para compartilhar um desafio em conjunto: a missão de lutar por um Brasil sem fome, com especial apoio, inclusive, da Igreja cidadã, ou seja, daquelas entidades religiosas, sejam quais forem as denominações ou religiões, que se engajaram no cumprimento social dessa nova legislação. Não vamos parar até que a fome seja simplesmente considerada um triste episódio superado da nossa história.
Caminho para a conclusão das minhas palavras, destacando o nosso esforço para que o Brasil implemente uma campanha nacional continuada de conscientização e combate à discriminação e violência contra a mulher, inclusive e em especial a partir das escolas.
Não posso deixar de destacar ainda temas sensíveis, como o combate à exploração sexual, ao tráfico de pessoas e à tortura; a liberdade religiosa; o enfrentamento à corrupção e ao terrorismo, às práticas criminosas, especialmente aquelas que ferem os direitos humanos.
Trago, Senador Girão, a informação de que em 2019 as Nações Unidas instituíram, Senador Major Olimpio, pela primeira vez, o Dia Internacional em Homenagem às Vítimas de Atos de Violência Baseada na Religião ou Crença, uma medida de extrema importância, lembrada todo dia 22 de agosto.
É de se destacar os esforços que a ONU já realiza para a promoção da liberdade religiosa. E agora também haverá o nosso especial esforço com o GPONU. Estaremos na trincheira de pautas como essas que aqui foram colocadas; trincheira daqueles que, na luta por um mundo justo, não alimentam o seu espírito do ódio semeado entre os gêneros, entre as raças, entre as gerações e entre as religiões que defendem a liberdade, a família, a consciência e o direito.
Concluo com as palavras de Jesus, registradas na Bíblia sagrada, em Mateus, capítulo 5, versículo 6: "Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque eles serão fartos".
Que comecem os trabalhos do Grupo Parlamentar Brasil-ONU! Que Deus nos ajude nessa missão, nos abençoe, abençoe o Brasil! E paz aos homens de boa vontade!
O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE) - Muito bem. Amém!
(Intervenção fora do microfone.)
O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena. PODEMOS - SP) - Perfeitamente.
Nós, portanto, consultamos se algum Senador ou Deputado presente gostaria de fazer o uso da palavra.
Nós temos a solicitação de manifestação do Senador Major Olimpio. Se nós tivermos Parlamentares desejosos, como a minha amiga preciosa, Rose de Freitas, eu peço que sinalizem, levantando a mão no aplicativo zoom.
Então, nós temos aqui, pela ordem de inscrição, o Senador Major Olimpio e, sem seguida, já a Senadora Rose de Freitas.
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Passo, portanto, neste momento, a oportunidade de manifestação ao Senador, por São Paulo, Major Olimpio.
O SR. MAJOR OLIMPIO (PSL - SP. Para discursar.) - Meu caro empossado Presidente desta Comissão, Deputado Lucena; meu Vice-Presidente, meu amigo, irmão Girão; todos os Parlamentares; todas as autoridades presentes, as pessoas talvez possam estranhar o que o homem da guerra está fazendo num evento em que a paz... Como o Girão sempre cumprimenta a todos nós "paz e bem", hoje eu aprendi que existe o verbo pazear e tenho a obrigação de difundi-lo e ajudar a conjugá-lo o tempo todo.
Existe uma frase em latim que diz "Si vis pacem, para bellum", que foi escrita na rua da fábrica de armas na Bélgica, antes da Segunda Guerra Mundial, que significa "Se quer paz, prepare-se para a guerra". Logicamente, as forças de segurança, de todas as formas, seja na guerra entre nações, seja na guerra urbana de todo dia que nós enfrentamos no nosso País, devem estar permanentemente preparadas, mas também aprendi, como homem da guerra, que ela deve ser evitada a todo custo. Não concordo quando se diz "quando acaba a saliva, vamos para a pólvora"; quando acaba a saliva, renove a fé em Deus, e vamos de novo para o diálogo.
Assim, nasceu há 75 anos a ONU. Assim nasce, de verdade... Porque é um absurdo: já faz seis anos a iniciativa de criação desta Comissão - foi em 2014 -, e ela foi instalada neste momento e por iniciativa de dois corações geniais, focados na paz, que são o Deputado Lucena e o Senador Girão.
Eu quero participar, aprender e ser mais um multiplicador e alguém que vai ajudar a pazear no nosso País e no mundo. Por uma série de razões preconceituosas, muitas atividades desenvolvidas pela ONU, pelos seus organismos são deliberadamente mal interpretadas no nosso País.
Quando falamos na defesa intransigente de direitos humanos, não significa falar em direitos de criminosos, daqueles que se desviam da conduta que a sociedade quer, espera e merece, mas em defender a todos como seres humanos plenos de direito e todos como filhos de Deus.
Eu serei alguém que vai participar efetivamente.
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Contem comigo, em qualquer momento, para ajudar a ser um difusor da paz.
E o Congresso Nacional - pela sua missão constitucional, com a Câmara, que representa a população, e conosco, pelo Senado, os Estados, irmanados com os órgãos técnicos da ONU - tem como avançar muito, independentemente de quem seja Governo, independentemente do momento. Sempre existirá uma Câmara e sempre existirá um Senado.
Não vamos falar por partido, por convicção ou por ideologia, e nós estaremos agindo muito mais.
Girão, você me ensinou também que, para ser um agente da paz, não é a inércia ou a atitude simplesmente passiva, mas é a ação. E coloco-me à disposição para essa ação não só no meu Estado de São Paulo, mas em qualquer circunstância. Já me sinto muito realizado por poder estar prosperando pela paz, com tanta gente focada que luta pela paz.
Parabéns a todos! E vamos à luta, à luta pela paz, porque o ano de 2021 e os anos subsequentes vão precisar de mais ações de homens e mulheres da paz.
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena. PODEMOS - SP) - Muito obrigado, Major Olimpio, Senador de São Paulo, pela sua manifestação. Certamente a sua presença neste grupo executivo GPONU qualifica este grupo e abre a oportunidade de podermos caminhar muito mais fortalecidos.
Muito obrigado pelas suas palavras.
Eu passo, agora, a palavra à minha amiga Senadora Rose de Freitas, Constituinte, uma Parlamentar que honra o Parlamento brasileiro, que honra o povo do seu Estado e que honra as pessoas de bem deste Paí.
Rose de Freitas, Senadora pelo Espírito Santo, Senadora que orgulha e honra o Brasil, com a palavra. (Pausa.)
Você precisa, Rose, ativar o seu áudio.
A SRA. ROSE DE FREITAS (PODEMOS - ES. Para discursar.) - Antes de mais nada, quero manifestar, permitam-me todos, o grande carinho que tenho por esse Presidente que aí está. É exemplo de Parlamentar, de luta.
Por todas as palavras proferidas, eu estava ouvindo à distância, porque eu tinha de assinar alguns relatórios para o Senado, eu não poderia estar ausente desta reunião. Sei da qualidade política do Presidente desta Comissão. Sei de todas as suas atitudes. E não basta apenas estar colocado em algum lugar, é preciso que o lugar que ocupe tenha a coerência com os atos, e este Deputado tem, Deputado Roberto Lucena. Primeiro, meu abraço carinhoso. É muito bom revê-lo, ao lado do Girão, sobretudo, que é o nosso mensageiro da paz, tendo as pautas mais áridas que o Senado tem.
Parece sofisma porque eu faço parte da ONU Mulheres, representando a luta, o combate à violência contra as mulheres no Brasil, expressivamente num dia onde dentro do Parlamento se vê alguém tomar uma atitude de caráter tão belicoso, tão ultrajante quanto tomou o Deputado, invadindo o espaço da dignidade da mulher com atitudes que a gente pensa que não existirão dentro da política.
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Mas falar sobre paz, Presidente, significa que a gente possa colocar no mesmo lugar, com o mesmo compromisso, todas as questões que mundialmente estão postas em sacrifício das nossas populações.
Infelizmente, no momento em que nós estamos vivendo no mundo, nós só nos lembramos de registrar que estamos perdendo pessoas, que as pessoas estão morrendo ora por falta de atitudes assertivas de governantes, ora por omissão, ora pela fatalidade, ora pela omissão da pesquisa...
Recentemente, um dos grandes empresários do mundo mostrava um vídeo que ele teria veiculado nas redes sobre a questão do investimento na ciência à procura da saúde das pessoas, como forma de intensificar o movimento da paz.
Como nós podemos pensar em paz? Nós temos que viver essa paz. E, para vivê-la intensamente e dotar de atitudes expressivas e importantes, nós temos que lembrar que a paz nos leva a refletir sobre as oportunidades que as pessoas precisam ter no mundo. Onde faltar a saúde, a educação, onde faltar a dignidade no atendimento social, vai faltar a solidariedade e, quando faltar a solidariedade, vai faltar a paz.
Mas nunca é demais - eu estive em condições muito debilitadas na ONU - falar sobre a questão das mulheres, mas lembrando também que a pauta da ONU em relação ao mundo inteiro e não só às doenças e aos problemas econômicos de cada País... A ONU precisava colocar dentro dela uma pauta social imensa que falasse daqueles desabrigados, violentados, acredito, pelas políticas de cada País.
Então, eu venho aqui apenas parabenizar e dizer que estou junto. Gostaria de ser convidada mais vezes a participar, e dizer, Presidente, que nós precisamos falar da paz e sermos agentes dela, dentro dos nossos espaços políticos. Ser como o Girão é, na votação das matérias, mas ser o agente que modifica as iniciativas de Governo, que se esquece de o quanto é importante lutar para diminuir as desigualdades sociais.
Não acredito que a gente possa só falar de paz, e eu falo isso o tempo todo. Eu era chamada de pomba da paz - olha que eu brigo bastante, mas esse era o meu apelido. "Chegou a pomba da paz, quer ajeitar, quer colocar todo mundo"... Eu quero fazer com que as políticas públicas sejam agentes, um braço na luta pela paz, promovendo mais igualdade, diminuindo os conflitos e tratando hoje, nesse movimento para erradicar essa pandemia, de cuidar dos menos favorecidos, que hoje passam fome no nosso País e passam fome no mundo.
Faltou eu falar que, para promover a paz, nós precisamos, sobretudo, ter a manifestação da solidariedade em relação às políticas públicas, olhar a balança, como está colocada, e lembrar que uma parte dessa balança pende mais para quem tudo tem e está bem abaixo daqueles que nada têm.
Então, eu estou muito confiante nesse trabalho, por ter esse Presidente. Não posso deixar de reconhecer aqui a caminhada, bela caminhada, um exemplo para todos nós do Deputado Lucena. E do Girão, não é? A gente briga muito, não é, Girão? Mas a gente se entende e tem convergência no sentimento de construir a paz para os povos e, sobretudo, o cuidado, porque nos cabe cuidar para um Brasil que construa a paz através de mais políticas por justiça social. Equilibrar essa balança melhor vai dar um sentimento mais humano, mais solidário, e, consequentemente, aí estaremos com toda a sociedade porque podemos ser agentes da paz.
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Muito obrigada pela oportunidade de estar aqui com vocês.
Gostaria de depois dizer o seguinte: eu pedi, Presidente, ao Secretário da ONU, pessoalmente, que ele incluísse na pauta do próximo encontro - que infelizmente não pôde ser o de Genebra, mas deverá ser mais adiante - a questão da saúde da mulher, como um elemento muito importante para a construção da família na sociedade; que a gente combatesse a violência. Eu gostaria que cuidasse das mulheres, que cuidam de tantos.
Portanto, eu só tenho a agradecer e me coloco à disposição para participar, parabenizando o Presidente, sobretudo pela pessoa que é. Aí, quando eu falo em paz, eu nunca vou esquecer que eu estou falando com o Deputado Roberto Lucena.
Muito obrigada.
O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena. PODEMOS - SP) - Obrigado.
Senadora Rose de Freitas, você é a nossa referência. Muito obrigado a você pela sua participação, e, evidentemente, não se pensa um GPONU sem pensar em Rose de Freitas. Então, obrigado pela participação e pela sua manifestação. Suas palavras sempre são eivadas de muita experiência, de história, de conteúdo e de muita inspiração para todos nós. Muito obrigado.
Eu, em seguida, pela ordem, já passarei a palavra, com muito orgulho e com muita satisfação, ao Senador Marcos do Val. Ele tem se destacado no Senado Federal com seu grande trabalho, um trabalho identificado com as aspirações mais atuais e mais urgentes da sociedade. Ele já respondeu, Senador Girão, ao nosso convite e confirmou que está à disposição para estar conosco nessa Executiva do GPONU. Isso qualifica muito, certamente, o trabalho e essa equipe.
Então, Senador Marcos do Val, nós temos muita satisfação. Você, que é um homem de fé, você, que é um homem que defende a família, você, que é um grande patriota, é uma satisfação agora poder passar para você a oportunidade para ouvirmos a sua manifestação.
O SR. MARCOS DO VAL (PODEMOS - ES. Para discursar.) - Bom dia a todos - é com muita alegria que eu falo com todos vocês -, em especial ao nosso Presidente, ao nosso querido Vice e a todos os outros Parlamentares que aqui estão.
Participando e escutando um trabalho tão importante dessa relação do Brasil com a ONU, eu não poderia ficar de fora e não participar efetivamente deste grupo, e eu me coloquei à disposição de fazer parte em alguma posição da executiva para ser demandado mesmo e tirar parte do tempo para poder focar na missão desse grupo.
Parabenizo, tenho certeza de que muito há de acontecer com a união desse grupo, e nós temos que dar continuidade ao que foi iniciado há mais de 70 anos: o diálogo, a negociação, aquela boa política para que consigamos atingir o resultado sem a necessidade do confronto.
Então, tem o meu apoio incondicional a qualquer momento e, mais uma vez, repito, parabéns pela iniciativa!
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O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena. PODEMOS - SP) - Obrigado pela sua manifestação, Senador Marcos do Val.
Eu quero registrar a presença do Deputado Capitão Fábio Abreu, do Piauí, ao mesmo tempo em que já, na sequência dos inscritos, eu passo a palavra, com muita satisfação, ao meu companheiro de bancada paulista, Deputado Rodrigo Agostinho, que tem feito um trabalho que orgulha a Bancada de São Paulo e que orgulha o povo do Estado de São Paulo.
Com a palavra o Deputado Rodrigo Agostinho.
O SR. RODRIGO AGOSTINHO (PSB - SP. Para discursar.) - Bom dia. Bom dia a todos. É um prazer muito grande falar com vocês.
Quero cumprimentar o Deputado Roberto Lucena, meu amigo, meu colega, pela Presidência deste importante grupo de trabalho, e cumprimentar o Senador Girão pela vice-coordenação desse trabalho. Acho que é mais do que necessário que a gente possa fazer esse debate dentro do Parlamento.
Nós estamos diante agora de uma década da Agenda 2030, em que o Brasil vai ser muito cobrado para apresentar resultados em relação a inúmeros indicadores. O Brasil precisa superar uma série de desafios e problemas. E a Agenda 2030 precisa ser debatida com profundidade, com muita intensidade. Nesse próximo ano de 2021, até porque em 2020 a maior parte das conferências da ONU deixou de acontecer, nós teremos, na área onde é eu atuo, que é a área ambiental, duas cúpulas importantes acontecendo. E é importante que o Parlamento prepare e leve conteúdo, leve o seu trabalho. Nós teremos a Conferência do Clima, que vai ser em Glasgow, na Escócia, de 1º a 12 de novembro, é a COP26. O Brasil vai ser muito cobrado, principalmente no que diz respeito às emissões decorrentes da agropecuária e do desmatamento. E nós teremos a Convenção da Biodiversidade - o Brasil é o país com maior biodiversidade do mundo -, que vai ser em Kunming, na China, de 15 a 28 de outubro. Então, acho que é um desafio que nós temos. Vamos fazer o debate necessário, vamos elaborar os relatórios necessários e mostrar o papel do Brasil nesse debate muito rico nas Nações Unidas, além das mais diferentes agendas que podemos extrair daí.
Quero apenas cumprimentar a todos, deixar esse grande abraço e dizer que nós estamos aqui na Câmara, hoje, trabalhando para ver se conseguimos votar as últimas matérias, os últimos projetos, para que possamos entrar em recesso.
Então, um abraço a todos vocês e que, em 2021, esse grupo consiga, com a liderança do Deputado Lucena e do Senador Girão, fazer um bom trabalho. Contem comigo e, tenho certeza, com os demais colegas aqui. Fico muito feliz de ver várias pessoas muito queridas neste grupo.
Um abraço a todos vocês.
O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena. PODEMOS - SP) - Obrigado pela presença, Deputado Rodrigo Agostinho e pela sua importante manifestação.
Quero registrar também a presença do meu companheiro de Bancada do Podemos, Deputado Diego Garcia, do Podemos do Paraná. O Diego Garcia é, entre outras funções que ocupa, o Presidente da Frente Parlamentar da Família. Eu quero saudar a sua presença e dizer que ela muito nos honra. Também quero fazer o registro de que recebemos as candidaturas aos cargos de 2º Vice-Presidente e 1º Secretário, pela ordem, do Senador Marcos do Val e do Senador Major Olimpio.
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Eu peço que conste em ata que, portanto, eles passam a compor conosco a executiva nesta ordem: 2º Vice-Presidente: Senador Marcos do Val; e 1º Secretário: Senador Major Olimpio.
Agora, não havendo mais Parlamentares inscritos, convido para apresentação do estatuto e objetivos institucionais do órgão o ora designado Secretário-Executivo do GPONU, Dr. Sóstenes Marchezine.
O SR. SÓSTENES MARCHEZINE (Para expor.) - Bom dia a todos. Cumprimento o Deputado Roberto de Lucena, o Senador Eduardo Girão e, na pessoa deles, todas as autoridades e demais Parlamentares que estão aqui nesta importante e histórica reunião de instalação do GPONU.
Sendo bem breve, a mim cabe trazer alguns elementos do estatuto, que já foi, inclusive, em sua integralidade, disponibilizado ao e-mail corporativo institucional de todos os Parlamentares, todos os Deputados e Senadores. Trata-se de um estatuto que é modelo já homologado pelo Congresso Nacional, um estatuto amplamente discutido pelos Parlamentares, pelos Senadores e pelos Deputados, que é composto por cinco capítulos, vinte artigos e outras tantas seções dentro dos capítulos, incisos e parágrafos, cada um deles ali regrando ou regulamentando diversas questões do dia a dia do GPONU.
O capítulo 1 traz elementos da Constituição, abordando o número da resolução, abordando, inclusive, elementos da sede, que é o Poder Legislativo Federal, que é o Congresso Nacional, e os principais objetivos. Nós temos ali um rol de 29 incisos que trazem os principais objetivos do GPONU. Podemos destacar aqui o objetivo macro, que é atuar nessa diplomacia parlamentar e também promover a integração com a sociedade civil, a iniciativa privada, a partir também do fomento da diplomacia cidadã. Destacamos aqui os 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável). Como bem falou também o Deputado que antecedeu, a questão da promoção justamente nesta década da ação, que compreende a Agenda 2030 das Nações Unidas. Refiro-me aqui também aos trabalhos de aperfeiçoamento legislativo, alteração, novas proposições, todo e qualquer fluxo também econômico, comercial que envolva não só a Organização das Nações Unidas, mas também todos os Estados-membros. A integração é com a ONU, é também com as agências, todas as suas instâncias, mas também tem um escopo muito próximo com os Estados-membros da ONU.
Posso aqui também destacar: o art. 2º traz que o grupo parlamentar será composto por Parlamentares de ambas Casas Legislativas, tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal. O grupo é constituído por prazo indeterminado. Ele foi, inclusive, aprovado por resolução do Senado Federal em 2014. Então, é um órgão constituído, é um órgão instituído, um órgão do Congresso Nacional que, inclusive, não é desativado com o fim da legislatura, é um órgão permanente. No início de cada nova legislatura, inclusive, os membros do grupo parlamentar podem ser reeleitos para um novo mandato. E a cooperação parlamentar se dá por diversas formas da maneira que está regrada no art. 4º.
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O capítulo 2 do estatuto traz elementos acerca das reuniões do grupo parlamentar, sempre convocado ali pela Comissão Executiva, no mínimo, pela sua Presidência ou, no mínimo, a requerimento de 10% de seus membros.
O art. 6º inicia com o capítulo 3, da organização e dos membros que... É aberto para todo e qualquer Parlamentar. O termo de adesão, inclusive, é continuado, não se limita à agenda da reunião de hoje. Então, a partir de hoje, inclusive, nos próximos dias seguintes, qualquer Parlamentar que tenha interesse em integrar e aderir ao grupo poderá fazê-lo.
O art. 7º, inclusive, traz os direitos e deveres de cada um dos membros, regrando ali tudo que pode ser feito e as atividades do GPONU.
O art. 8º, que inaugura a Seção II do capítulo 3, traz os órgãos que nós temos, inclusive, a Comissão Executiva, mas também o Conselho Consultivo. O mandato dos membros da Comissão Executiva e do Conselho Consultivo será de dois anos, sendo permitida uma reeleição consecutiva.
A Comissão Executiva é composta por dois presidentes, e, no caso, os Presidentes de Honra são o Presidente do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, e também por um presidente, dois vice-presidentes e quatro secretários.
O art. 10 traz as competências da Comissão Executiva e como os trabalhos devem ser conduzidos.
O art. 12, inclusive, traz as atribuições do presidente e do vice-presidente em seus diversos incisos.
O art. 14 também traz que a Presidência e a Comissão Executiva designam o secretário-executivo, que é escolhido justamente para auxiliar os trabalhos técnicos.
O Conselho Consultivo, vale destacar, é composto também por um presidente e um vice-presidente, escolhidos pelos membros do grupo parlamentar, Parlamentares que compõem a Comissão Executiva. Também é composto pelos Presidentes das Comissões de Relações Exteriores e Defesa Nacional de ambas as Casas Parlamentares. Então, eles têm, inclusive, assento cativo no Conselho Consultivo.
Já seguindo para o final, o capítulo 4 do estatuto, art. 17, aborda as viagens e missões internacionais que, de forma ordinária, deverão ser custeadas pelos gabinetes de cada um dos Parlamentares, salvo missões oficiais, quando são autorizadas ou por convite de Governos ou entidades estrangeiras, sendo custeadas por eles ou pagas integralmente.
O capítulo 4 das disposições finais traz que, em qualquer lacuna desse estatuto, aplica-se o Regimento Comum do Congresso Nacional, em seguida o Regimento Interno do Senado Federal e, em seguida, o da Câmara dos Deputados, de acordo com a constituição do grupo parlamentar.
O estatuto entra em vigor imediatamente na data da sua aprovação, se assim os Srs. Parlamentares membros do GPONU concordarem.
Passo a palavra à Presidência do GPONU.
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O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena. PODEMOS - SP) - Muito obrigado, Dr. Sóstenes.
Coloco em discussão a proposta do Estatuto do Grupo Parlamentar Brasil-ONU. (Pausa.)
Não havendo quem queira discutir, coloco em votação.
Os Srs. Senadores e Deputados que aprovam o estatuto permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovado.
Registro a presença do Comendador e Presidente do Conselho Internacional da Academia Brasileira de Honrarias ao Mérito, Regino Barros da Silva Neto, a quem passo a palavra para breve saudação.
O SR. REGINO BARROS DA SILVA NETO (Para expor.) - Meu nobre companheiro Parlamentar e grande parceiro de longa data Roberto de Lucena, em primeiro lugar, quero registrar que é motivo de orgulho participar deste momento histórico, como foi bem colocado por todos que me antecederam. Em especial, resgata um compromisso que fiz lá atrás, já se faz alguns tempos, no mar do pretérito, quando subo ao palco junto com a minha senhora para poder entender que existiu um representante legítimo da sociedade brasileira buscando o seu espaço no Parlamento Federal: o meu amigo Roberto de Lucena. Eu tive o privilégio de estar com ele antes que ele se tornasse esse importante estadista, esse verdadeiro diplomata parlamentar à frente de um organismo histórico como esse.
Quero agradecer realmente a oportunidade de poder ser aqui um expectador, um membro da sociedade, da organização civil, privilegiado de participar deste momento, quando a ONU, como já falado, completa 75 anos.
O Brasil tem como questões humanitárias uma grande tradição: é membro fundador. O Ministro Adriano Pucci colocou muito bem: hoje novamente pleiteamos a cadeira do Conselho de Segurança da ONU, o único organismo capaz de tomar decisões obrigatórias na defesa dos seus ideais, que é manter a paz e a segurança no mundo. O Brasil é, junto com o Japão, um dos que mais vezes frequentou o Conselho de Segurança da ONU. E nós somos protagonistas nesse cenário - o Parlamento está muito bem representado: temos na Presidência um diplomata Parlamentar; temos na Vice-Presidência um homem que, com sua fé inquebrantável, vai manter rígidos, fortes e firmes os propósitos, os 17 objetivos aqui já tão bem desenhados; e temos guerreiros que podemos citar literalmente: o grande defensor e aguerrido Senador Major Olimpio. É uma equipe que está se formando, abençoada por todas as inspirações divinas, em prol de manter o Brasil como protagonista e o Legislativo federal como grande ator deste acompanhamento da Agenda 2030.
Eu sou um contribuinte muito modesto, mas me coloco à disposição, com a minha experiência de mais de 20 anos de relacionamento com corpos diplomáticos. Tivemos a honra, no ano de 2009, de erguer um busto muito especial a um herói brasileiro, o nosso querido Diplomata Sérgio Vieira de Mello, que se transformou em medalha, e essa medalha com o título de Embaixador da Cultura da Paz e da Justiça. (Falha no áudio.)
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O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena. PODEMOS - SP) - A transmissão do Comendador Regino travou. Eu quero agradecer a manifestação do Comendador Regino Barros, sua presença muito nos honra. Obrigado pela sua manifestação.
Quero já passar pela ordem para o Dr. Thomas Law, também nosso convidado, para que ele possa também fazer a sua breve saudação.
O SR. THOMAS LAW (Para expor.) - Obrigado, Senador Eduardo Girão.
Aqui eu cumprimento o Deputado Federal Roberto de Lucena, os Parlamentares, o Senador Major Olimpio, o Senador Marcos do Val, a Senadora Rose de Freitas, o Senador Carlos Fávaro, a Deputado Federal Angela Amin, o Deputado Rodrigo Agostinho, o Deputado Diego Garcia e também os nossos convidados: Dr. Haroldo Machado Filho, da Coordenação das Nações Unidas, e o Ministro Adriano Silva Pucci.
Para mim é uma grande honra fazer parte desta reunião, dessa abertura da GPONU, Senador Girão e Deputado Federal Roberto de Lucena.
Somos da sociedade civil, e, na sociedade civil, via CebraONU, a Comissão Brasil-ONU da Ordem dos Advogados do Brasil, estamos acompanhando os trabalhos e emocionados pela liderança do Congresso Nacional em relação à defesa dos 17 objetivos da ODS nessa Agenda 2030. E o Brasil, certamente, Senadores, Parlamentares, tem um papel fundamental nessa liderança mundial.
Aqui eu quero fazer referência, Presidente Roberto de Lucena, à questão da paz, que é o 16º objetivo da ONU. E estive, semana passada, com o Conselho Nacional de Unificação das duas Coreias, que é o Nuac, o órgão oficial de assessoramento da Presidência da Coreia do Sul, e eles têm total sinergia, porque o Brasil poderia e pode ser um grande mediador no processo de pacificação entre as duas Coreias: a Coreia do Norte e a Coreia do Sul. É por isso a importância desse organismo dentro do Congresso Nacional, porque o Brasil não teria nenhum interesse econômico e simplesmente poderia estar nesse papel de liderança na pacificação das duas Coreias.
Então, eu quero agradecer. Também estou junto à UIA (União Internacional de Advogados). Temos 1,5 milhão de advogados no mundo, e certamente a OAB, a UIA e o Congresso Nacional brasileiro levarão isso ao mundo inteiro: a questão da paz, a questão da fome zero, a erradicação da pobreza, a questão da saúde, que é superimportante agora nessa pandemia. Eu acho que devemos ter uma coordenação cada vez mais importante entre os países. E também a questão da agricultura sustentável, porque o Brasil, tenho certeza, vai liderar isso.
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Então, só para encerrar, quero agradecer essa oportunidade, Deputado Federal Roberto de Lucena, e parabenizar tanto o senhor, o Senador Eduardo Girão quanto os demais Parlamentares pelo trabalho.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena. PODEMOS - SP) - Obrigado, Dr. Thomas Law, pela sua manifestação e pela sua presença.
Quero registrar a presença do Sr. Akira Júnior, fundador e presidente do RePacificar, a quem passo a palavra para breve saudação.
O SR. AKIRA NINOMIYA JÚNIOR (Para expor.) - Bom dia a todos e a todas. É uma satisfação imensa estar aqui com vocês hoje. Meu agradecimento ao Presidente empossado, Deputado Lucena, ao meu querido amigo e Vice-Presidente Eduardo Girão. Satisfação imensa pelo convite. Gostaria de estender o meu cumprimento aos demais Parlamentares e convidados.
Analisando a fala de cada um, até este momento, houve colocações valiosas, preciosas. Também trago uma parte da fala do meu amigo Girão sobre o verbo pazear. Isso nos remete à ação, à proatividade, a posicionamento.
Peço licença para compartilhar um ensinamento que recebi dos meus antepassados japoneses. É um termo chamado kataware-doki, um termo do dialeto mais antigo japonês, que significa o momento do "quem é você?". Essa palavra é usada exatamente para distinguir a tênue linha que separa o dia da noite, aquele momento em que já começa a escurecer e em que nós conseguimos perceber a silhueta das pessoas, mas não distinguimos a face, que fica mais escura, mais borrada. A palavra kataware-doki quer dizer que, nesse momento em que não conseguimos distinguir porque o cenário escurece, é o momento de cada um se posicionar.
Como foi muito bem colocado na fala dos colegas anteriores, isso aconteceu há 75 anos, quando a ONU foi criada. Isso foi um posicionamento. Isso está acontecendo agora, aqui nesta reunião, em que é oficializado o Grupo Parlamentar Brasil-ONU. Isso é posicionamento, isso é pazear.
Então, gostaria de, mais uma vez, agradecer, nessa fala rápida, e trazer um cumprimento de agradecimento do grupo internacional RePacificar, que conta hoje com o Sr. Arun Gandhi, que é neto de Mahatma Gandhi, que conta com Verne Harris, que é Diretor da Fundação Nelson Mandela, que trabalhou com Mandela para pôr fim ao Apartheid, que conta com a Associação para Resolução de Conflitos de Nova York. A todos esses protagonistas do cenário internacional trago um reconhecimento e o agradecimento à iniciativa que cria este grupo. A humanidade agradece a todos vocês, e eu agradeço, mais uma vez, a oportunidade e o convide.
Gratidão.
O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena. PODEMOS - SP) - Obrigado, Dr. Akira Júnior. Sua presença muito nos honra. Obrigado por sua manifestação.
Registro a presença do Sr. Almir Laureano, Dr. Honoris Causa pela Paz pela Universidade Federal da Paraíba, a quem passo a palavra para breve saudação.
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O SR. ALMIR LAUREANO (Para expor.) - Bom dia a todos os pacificadores e pacificadoras deste Planeta Terra, nossa casa mãe, onde a gente vive, pensa, fala e age.
Parabéns! Parabéns ao Grupo Parlamentar ONU, surgido do coração do pacificador Eduardo Girão, que hoje é Senador! Ele já era pacificador antes de ser Senador, e hoje a recente Diretoria, Presidência, através do Deputado Roberto de Lucena, que conheço agora, tem a finalidade de acolher os anseios que esse grupo pode alcançar.
Então, eu queria parabenizar, através de vocês dois, através desses dois pacificadores que estão aí dirigindo os nossos trabalhos desta manhã, todos os pacificadores e pacificadoras Parlamentares do nosso Congresso Nacional, tanto do Senado, como da Câmara Federal.
Quero dizer da alegria também de estar este grupo aliado à ONU, que há 75 anos, desde 1945, trabalha, entre milhares de atribuições, pela pacificação entre os países.
Gostaria de destacar que muitas falas foram levantadas e todas são importantes, significativas, principalmente porque todos nós somos um, ou seja, todos nós somos seres humanos, mas não somos iguais. Vai haver, no trabalho da pacificação, as diferenças que precisam ser resolvidas de modo não violento, e não de forma violenta como a maioria dos conflitos são resolvidos.
Então, quando surge, no nosso Congresso Nacional, uma esperança de um grupo para trabalhar com a ONU as questões diversas para encarar essa diversidade humana, o espaço de um grupo de trabalho, também aliado a esse grupo Parlamentar para falar da questão da paz, nós queremos nos colocar à disposição para trabalhar junto, voluntariamente.
Mas eu queria agradecer também, Senador Girão, Deputado Roberto de Lucena, agradecer ao Movpaz, que me fez, me ensinou, como o nosso Senador agora falou, a pazear. Depois que eu descobri que eu preciso pazear, não matar, explorar, isso modificou a minha vida. E eu queria, em nome de Clóvis Nunes e de Nando Cordel, saudar todos os pacificadores e pacificadoras do Movpaz, como também, Girão, porque você faz parte. Você levou para Fortaleza, Ceará, a primeira Grande Caminhada pela Paz. Você botou uma multidão de gente para pensar pela paz lá.
Já fizemos mais de 60 grandes caminhadas pela paz e continuamos com o nosso trabalho. E, por isso, quando surge um trabalho em que as políticas públicas podem ser propostas e se tornarem realidade um dia através de um grupo tão importante como esse, nós ficamos felizes e ficamos à disposição.
Queremos também agradecer - e dela também o Senador Girão participa - à Rede Desarma Brasil, pelo controle de armas no nosso País, porque nós não concebemos estabelecer a paz num mundo armado e com todos os tipos de guerra. Mas nisso a gente vai continuar trabalhando, como sempre fizemos. Então, gostaria também de agradecer ao RePacificar, do Akira, uma mente jovem que vai se aliar a todos os jovens, inclusive aos da minha própria família, meus filhos, meus netos. E eu queria pedir permissão a vocês para, neste dia tão importante, que é o dia de aniversário da minha neta, para eu homenagear toda a minha família, que me permitiu chegar onde eu cheguei com a paz, porque eu tenho a família que eu tenho.
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Assim, eu gostaria de homenagear vocês e nós, que estamos aderindo a essa proposta de vocês pelo aniversário de 10 anos da minha neta, Clarice Laureano Martins, e, através dela, nós deixarmos o legado para todos das nossas famílias continuarem trabalhando pela paz.
Mas eu queria falar uma coisa: há muito vem se fazendo pela construção da paz, mas ainda somos regidos por uma cultura violenta. Existe um currículo oculto em todos os setores da vida. Assim, eu gostaria de chamar a atenção para uma coisa: o desenvolvimento sustentável no mundo jamais ocorrerá se a paz não for estabelecida. A falta de paz, a violência vai impedir todo o anseio de construção de desenvolvimento em todas as áreas. Então, precisamos estabelecer a paz, sim.
Eu queria aproveitar esses 15 segundos para, encerrando as nossas palavras, pedir a esse grupo, ao Senador Girão, ao Deputado Roberto de Lucena, que, por gentileza, deem uma olhada, porque nós trabalhamos, no ano 2000, pela Unesco, um braço da ONU, pela Década da Cultura da Paz. Eu estou, neste momento, convidando todo esse Grupo Parlamentar Brasil-ONU a estabelecer, de alguma forma - é uma sugestão -, a repacificação do nosso Planeta, uma década ou mais pela repacificação.
Então, digo a todos vocês desse grupo que podem contar com os espíritas no Brasil, podem contar com os maçons no Brasil, podem contar com a Rede Desarma Brasil, podem contar com o Movpaz, podem contar com o RePacificar, que nós vamos continuar fazendo esse trabalho, porque esse trabalho é a nossa própria redenção e a sobrevivência da nossa espécie.
Paz pela paz!
Obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena. PODEMOS - SP) - Obrigado, Almir Laureano, pela sua presença, que muito nos honra, e pelas suas manifestações também, que foram inspiradoras.
Registro a presença do Sr. Elianildo Nascimento, representante da Coordenação da Rede Nacional de Diversidade Religiosa e Laicidade, a quem passo a palavra para breve saudação.
O SR. ELIANILDO NASCIMENTO (Para expor.) - Muito obrigado, Sr. Presidente, Deputado Roberto de Lucena. Eu quero parabenizá-lo pela eleição para esse importante e histórico cargo.
Meu grande e fraternal abraço ao amigo, Senador Girão, que é uma referência nas temáticas da paz; ao amigo Akira, do RePacificar; ao Almir Laureano, lá da Paraíba, meu conterrâneo, nós somos ambos paraibanos.
Eu aqui represento não só a Rede Nacional de Diversidade Religiosa e Laicidade, mas também a United Religions Initiative, que é um órgão nascido a partir dos 50 anos da ONU e com participação e integração junto ao Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, também a Rede Desarma Brasil, a qual compomos, com a aprovação do Estatuto do Desarmamento, pelo controle de armas e munições no País, o Encontro da Nova Consciência da Paraíba, entre outros organismos.
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Eu queria saudar, são 75 anos das Nações Unidas e 101 anos do seu organismo antecessor, que foi a Liga das Nações, instituída em 1919, pós-Primeira Guerra Mundial, que é substituída por um organismo mais amplo e com uma atuação maior, potencializada em 1945, com o advento das Nações Unidas e também não podia deixar de lembrar - estamos em dezembro - dos 72 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que, em seus 30 artigos, ainda estamos muito distantes da sua efetivação na esfera global. A Agenda 2030, os Objetivos do Milênio, etc., são proposições que buscam a ampliação, são uma expressão desse anseio do estabelecimento do estabelecimento concreto do respeito aos direitos humanos.
E a instituição desse grupo de trabalho Brasil-ONU pelo Congresso Nacional é de extrema importância. Efetivamente, este Congresso, infelizmente, também tem atuado com diversas decisões que atacam os direitos humanos, que atacam e que vão de encontro às aspirações pelas reais implementações dos Objetivos do Milênio, haja vista a reforma trabalhista, a reforma previdenciária, os projetos que buscam a diminuição da maioridade penal, a reforma tributária que está em curso, que continua passando para os pobres a grande responsabilidade, na verdade, do pagamento de impostos, que isenta o sistema financeiro, isenta indústria, isenta outras áreas.
Nas questões ambientas, são 700 venenos aprovados do ano passado para cá; você tem as perspectivas parta flexibilizar as terras indígenas para interesses do capital; você tem no campo das armas a tentativa do fim dos controles sobre armas e munições e suas repercussões disso na sociedade, quando temos 63 mil assassinatos por ano. Nós temos as questões vinculadas à violência contra a mulher, então, se proíbe a discussão de gênero nas escolas.
Então, são temas os mais variados. A educação, quero parabenizar o Senado pela aprovação do Fundeb. Diferente da proposta que saiu da Câmara - e espero que se mantenha - o Fundeb queria destinar 16 bilhões para setores privados, que não interessam, quando na verdade temos para o ano que vem 1 bilhão de cortes das universidades federais.
Então, nós temos desafios imensos, e passa pelo Parlamento esse real compromisso de estarem atentos a essas questões e proposições que aí tramitam e que afetam sensivelmente a real implementação dos Objetivos do Milênio, dos objetivos da década 2030 e das Nações Unidas.
Meu agradecimento novamente e especial ao Senador Girão e a todos.
Muito obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena. PODEMOS - SP) - Quero agradecer também a honrosa presença do Elianildo Nascimento, agradecendo a sua manifestação.
Encerradas as inscrições para essas manifestações, antes de nós procedermos à apreciação da ata e encaminharmos para o encerramento desta reunião solene, eu quero voltar a palavra ao nosso Senador Eduardo Girão, Vice-Presidente do GPONU, para que ele possa dirigir-se a nós com a sua manifestação - se quiser, evidentemente, pois ele é o dono da casa, não é? Ele é o dono da casa. Ele é o nosso anfitrião e, se quiser conduzir até o final, é claro que ele tem toda a liberdade para isso.
Com a palavra o Senador Eduardo Girão.
O SR. EDUARDO GIRÃO (PODEMOS - CE. Para discursar.) - Muitíssimo obrigado, Presidente eleito aqui do Grupo Brasil ONU, com muita honra. Com todo o respeito aos nossos Colegas Parlamentares, não havia uma pessoa mais capacitada, com esse sentimento, no coração, de paz, de justiça e de avanço em realmente pautas importantes, que são pautas que marcam o Brasil para o mundo, pautas de valores e de princípios do brasileiro, do que o Deputado Roberto de Lucena. Está muito bem entregue.
Eu fico pensando: poxa, quanta responsabilidade: eu tenho em ser o Vice-Presidente dele. Mas eu quero dizer que vou trabalhar no limite das minhas forças para ajudar este grupo, que tem muito a fazer, tem muito a inspirar o mundo.
Eu queria só agradecer a presença do Deputado Diego Garcia, que é outra referência que eu tenho na minha vida. Na época de ativista, que eu ainda me considero, o Deputado Diego Garcia sempre foi alguém que acolheu as pautas, que foi para o front com muita coragem, defender as pautas que a gente acredita, que a gente tem no coração.
Deputado Diego, muito obrigado por estar aqui conosco! Ele, que é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Família.
E todos os que falaram aqui - o Sóstenes, o Akira, o Tomas, o Elienildo -, todos, de uma certa forma, especialmente ali o nosso querido irmão, de quem eu gosto muito, o Almir Laureano, participaram muito da minha vida.
Então, eu voltei agora, algum tempo atrás, na fala do Almir Laureano, que é um dos fundadores do MovPaz, e ele falou da grande Caminhada da Paz, que ocorreu no Estado do Ceará. Eu pude, de alguma forma, ajudar o projeto do MovPaz lá.
O interessante, Almir, quando você falou aqui dessa grande Caminhada pela Paz... Acho que foram 60 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, para as ruas de Fortaleza, pela paz... Olha que coisa linda! Era pela paz! E a gente também fez ali... Não sei se você lembra Almir, mas era pela paz e pela campanha do desarmamento. Foi esse o tema, foi bem claro com relação a isso.
E foi muito interessante, porque foi no dia 11 de setembro, e o dia 11 de setembro tem uma marca muito forte, pelo que aconteceu nos Estados Unidos em 2011, em Nova Iorque, na Pensilvânia e em alguns locais, e ali foi antes e depois daquele momento. Quem que não lembra o que estava fazendo quando recebeu aquela notícia das torres gêmeas? Então, ali mudou muito e levou a essa consciência.
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Em Fortaleza - acho que seis anos depois, cinco anos depois, se eu não me engano -, a gente fez. A Ministra Damares, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que é outra ativista e a gente tem uma amizade de muitos anos, diz o seguinte: Fortaleza vai ser a capital nacional da vida. Ela tem essa intuição forte, é uma pessoa de muita fé também, e eu acredito porque, a gente começou essas caminhadas pela vida também lá em Fortaleza.
Almir... Elba Ramalho; Santanna, o Cantador; Geraldo Azevedo; Waldonys... Olha quantos nomes da nossa arte e da nossa cultura, grandes expressões... O Belchior... Você lembra? Ele fez um show durante essa caminhada pela paz, ele fez a propagação disso, para celebrar a caminhada pela paz. Ele e todos esses aqui foram a Fortaleza sem cobrar um centavo de cachê, foram pela causa da paz. E foi um movimento muito bonito que Clóvis Nunes organizou, junto com Almir e junto com Cléber Costa, do Rio Grande do Norte. Eu quero saudar a todos aqui.
Encaminhando para o encerramento, há uma frase que muito me inspira e de que hoje por várias vezes eu me lembrei, que é do Edmund Burke, um estadista irlandês. Ele diz o seguinte: para que o mal vença, basta que os bons cruzem os braços. Isso é um convite ao serviço. Você, que está nos assistindo pela TV Senado ou pelo YouTube, tem dúvida de que a maioria da população, não digo do Brasil, do mundo todo é composta de pessoas íntegras, trabalhadoras, cumpridoras dos seus deveres? Eu não tenho a menor dúvida. São pessoas do bem. Mas, às vezes, pela omissão das pessoas de bem, os maus preponderam. Então, há uma passagem - eu sou espírita - do Livro dos Espíritos, muito forte, questão 932, que diz isto: no dia que os bons quiserem, eles dominarão a terra.
E eu volto ao Mestre Jesus, o nosso grande mestre, por quem eu tenho uma admiração muito grande. Jesus Cristo diz o seguinte... Ele dedicou, das oito bem-aventuranças, Deputado Roberto de Lucena, duas à paz. Olha a importância que Ele deu à paz: duas bem-aventuranças. Uma, quando ele diz: "Bem-aventurados [ou felizes] os mansos, porque herdarão a terra" e, depois, Ele vem com a segunda: "Bem-aventurados os pacificadores, porque eles serão chamados filhos de Deus". Isso é muito forte.
Aí, quando você analisa essas duas, você vê as pautas que nos alinham e que são a cara do Brasil. Respeitando quem pensa diferente, mas a cara do Brasil, do povo brasileiro é a defesa da vida desde a concepção. É o povo brasileiro e a ciência que vêm evoluindo.
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Por exemplo: eu estou aqui com um bebê de 11 semanas de gestação. Não sei se a câmara dá para pegar... Onze semanas de gestação e já tem o fígado todo formado, os rins formados.
Aqui é o período em que é feito o aborto, muitas vezes por pressão do homem - o homem é corresponsável para pressionar a mulher a fazer o aborto. E, na hora do aborto, essa vida é destruída, é assassinada - essa é a verdade -, mas não é só essa vida que é destruída, que é devastada; a saúde da mulher fica com consequências para o resto da existência: consequências de ordem psicológica, emocional e física. Há pesquisas do mundo inteiro que mostram que a mulher que faz aborto, em relação à mulher que não faz aborto, tem uma propensão maior a desenvolver problemas: crise de ansiedade, depressão, envolvimento com álcool e drogas e suicídio, que é uma grande pandemia, perigosíssima, para a qual a gente tem que ter políticas públicas e levar muita compreensão. Então, são causas que a gente abraça.
E respeito às crianças. Ideologia de gênero é algo que não tem base científica nenhuma. A gente tem que respeitar, deixar as crianças em paz - não é? - para não levar para a escola esse tipo de debate.
Estatuto da gestante, a que a gente deu entrada este ano, para avançar aqui em defesa da mulher, da criança... É um projeto a que nós tivemos a oportunidade de dar entrada.
E também, para encerrar, eu faço aqui uma colocação para vocês de que o olhar tem que ser humano. Nós estamos aqui - não sei se a Câmara tem condição de mostrar -, e eu olho todo dia, Deputado Roberto Lucena, no nosso gabinete, para essas pessoas. São pessoas de diversas regiões do Estado do Ceará, mas isso serve para o Brasil inteiro. São pessoas que esperam por uma atitude nossa de justiça, de paz. É inaceitável, Deputado Roberto, que haja fome hoje no Brasil ainda. E o senhor foi autor de um projeto aprovado pela Câmara, pelo Senado, que já foi sancionado pelo Presidente da República - graças a Deus! -, para que se possa dar um outro encaminhamento ao desperdício de alimentos que se tem. A gente precisa realmente disso, porque o País é rico e não era para estar passando por esse tipo de dificuldade tão grande.
Mas nós vamos sair dessa. Eu tenho muita fé, muita esperança de que as pessoas estejam tomando essa consciência. O brasileiro está gostando mais de política, está cobrando dos seus representantes postura, de acordo com as demandas da sociedade, e a gente tem um trabalho para desenvolver aqui.
Então, eu quero agradecer mais uma vez - o senhor vai agora encaminhar para o encerramento - e dizer da minha honra, da minha alegria de estar abraçando essas causas tão importantes para a nossa Nação.
Refiro-me também aos lobbies poderosos que a gente enfrenta aqui no Congresso Nacional - que não acontecem só no Brasil; no mundo todo há esses lobbies: da indústria da maconha, que quer liberar essa droga e que não se interessa por quantas gerações a gente vai perder - o que eles querem é dinheiro -; e da liberação dos jogos de azar, de cassinos no Brasil, que, além de abrir uma porta para a corrupção, escancarar - já que o cerco está fechando, e eles querem abrir para a lavagem do dinheiro -, também destrói famílias. As pessoas perdem tudo e chegam ao suicídio. A gente tem inúmeros casos.
Então, precisamos preservar o Brasil, que é o coração do mundo, a Pátria do Evangelho, desse tipo de ameaça. E, muito pelo contrário, a gente vai levar a palavra de conforto, de esperança para o mundo todo, a partir desta Nação abençoada.
Muito obrigado.
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O SR. PRESIDENTE (Roberto de Lucena. PODEMOS - SP) - Foram as manifestações do Senador Eduardo Girão, reconhecido no Parlamento como esse paladino da defesa da vida e da família.
Antes de encerrar os nossos trabalhos, proponho, Senador Girão, a dispensa da leitura da ata e a aprovação da ata da presente reunião, que será composta pela lista de presença e pelo estatuto aprovado.
Os Srs. Senadores e Deputados que as aprovam permaneçam como se encontram. (Pausa.)
Aprovadas.
Determino a publicação da ata no Diário do Senado Federal.
Caminhando para a conclusão, quero aqui, Senador Girão, cumprimentar a toda a sua equipe, a equipe do seu gabinete, que, juntamente com a equipe do nosso gabinete, representadas pelo Dr. Roberto e pelo Sóstenes, trabalharam muito para que nós pudéssemos formatar todo o processo.
De maneira especial, eu tenho de agradecer, junto com o senhor, à Ludmila Castro. Que papel fundamental, que papel importante, que dedicação! Ela, que é a Diretora do Saop, chefe de gabinete da SGM, e, em seu nome, agradeço a todos os servidores do Senado Federal, cumprimento todos os servidores do Senado Federal.
E, em nome do Dr. Roberto, cumprimento a toda a equipe do Senador Girão.
Quero também cumprimentar a TV Senado, o Prodasen e todos os órgãos envolvidos nesta transmissão e neste evento.
Eu quero desejar a todos vocês que este Natal seja um Natal abençoado. O Natal é a negação da indiferença. O Natal de Jesus é a expressão máxima do amor do autor da vida. É a expressão máxima da solidariedade e da empatia desse autor da vida, que, humildemente, se forma, ocupa a forma humana no ventre de Maria.
Se o Natal é a manifestação de Jesus - e é por isso que o Natal acontece todos os dias nos corações em que Jesus nasce -, então, onde existe a solidariedade, a empatia, existe a anulação da indiferença. Isso é o verdadeiro cristianismo.
E é este o sentimento que eu desejo ver tomando e possuindo o nosso coração, motivando o GPONU, o nosso trabalho: essa empatia, essa solidariedade, essa negação da indiferença.
Um Natal abençoado para vocês todos!
O ano de 2021 não é apenas um novo ano que vamos receber. É o início de uma nova década. Então, que seja uma década de paz! Que nós possamos encontrar soluções para os grandes questionamentos e as variáveis que foram colocadas para nós durante este ano.
Que Deus nos abençoe! Que Deus abençoe o Brasil!
Nada mais havendo a tratar, declaro encerrada a primeira reunião de 2020 do Grupo Parlamentar Brasil ONU.
Muito obrigado.
(Iniciada às 10 horas e 11 minutos, a reunião é encerrada às 12 horas.)