Atividade Legislativa

(nº 7364 de 2014, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.941, de 2022, da Deputada Carmen Zanotto, que altera a Lei nº 9.263, de 1996, para determinar prazo para oferecimento de métodos e técnicas contraceptivas e disciplinar condições para esterilização no âmbito do planejamento familiar.

Parecer nº 259, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Nilda Gondim, favorável ao Projeto de Lei nº 1.941, de 2022, e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 5.832, de 2019. (Tramitação conjunta: Projeto de Lei nº 5.832, de 2019, do Senador Jorge Kajuru)

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01941/2022
• Parecer - P.S nº 00259/2022

(nº 4171 de 2021, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 4.171, de 2021, da Deputada Tereza Nelma, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama.

Parecer nº 260, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Nelsinho Trad, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 1 e 2.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 04171/2021
• Parecer - P.S nº 00260/2022

(nº 3855 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 3.855, de 2020, da Deputada Carla Dickson, que institui, em âmbito nacional, o Agosto Lilás como mês de proteção à mulher, destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher; e dá outras providências.

Parecer nº 262, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Nilda Gondim, favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1, de redação, da Relatora.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 03855/2020
• Parecer - P.S nº 00262/2022

Senador Carlos Portinho (nº 1679 de 2022, no Senado Federal)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 1.679, de 2022, do Senador Carlos Portinho, que declara Patrona do Urbanismo no Brasil a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho.

Parecer nº 264, de 2022, de Plenário, Relatora: Senadora Eliziane Gama, favorável ao Projeto.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 01679/2022
• Parecer - P.S nº 00264/2022

(nº 2776 de 2020, na Casa de origem)

(Discussão, em turno único)

Projeto de Lei nº 2.776, de 2020, da Deputada Flávia Arruda, que altera os limites da Floresta Nacional de Brasília.

Parecer nº 266, de 2022, de Plenário, Relator: Senador Izalci Lucas, favorável ao Projeto, com adequação redacional em seu art. 6º, e pela rejeição da Emenda nº 1.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - PL nº 02776/2020

Senador Rodrigo Pacheco

(Votação, em turno único)

Votação, em turno único, do Requerimento nº 606, de 2022, do Senador Rodrigo Pacheco, solicitando a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 23 de agosto, destinada a debater o Projeto de Lei nº 2.033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Textos:

• Avulso inicial da matéria - RQS nº 00606/2022