Antonio Fernandes (Fora de Exercício)

Antonio Fernandes

Dados Pessoais

Nome civil:
Antônio da Silva Fernandes
Data de Nascimento:
28/01/1914
Naturalidade:
Caculé (BA)

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Primário Primário Escolas Reunidas Caculé
Ginásio Ginásio Escola Normal de Caitité Caitité

Profissões

  • Pecuarista  

Mandatos

Mandato Início Fim
Deputado Estadual - BA 1951 1955
Deputado Estadual - BA 1955 1959
Deputado Estadual - BA 1959 1963
Senador - BA 1970 1975

Outras Informações

- Diretor da empresa Agro-Industrial Alcoprado.
- Na Assembléia Legislativa, foi Membro das Comissões de Finanças, Negócios Municipais, Orçamento e Contas, Agricultura.
- Suplente do Senador Aloysio de Carvalho, assumiu o mandato efetivo após o falecimento do titular.
- Participou das seguintes campanhas: pela Reorganização do Instituto de Pecuária na Bahia; pela criação de Exposições Agropecuárias; pela Reorganização do Instituto do Cacau; em favor de Estradas de Rodagem e açudagem; pela erradicação da aftosa em bovinos em todo o Estado.
- Participou da Comissão de Estudos Especiais relativos à transformação do Instituto de Fomento do Estado da Bahia.
- Fez parte da turma da ADESG/DF, 1971.
- Foi Presidente da Comissão Mista incumbida do estudo e parecer sobre o Projeto de Lei Número 5, de 1971, (CN) que altera o Artigo 41 da Lei Número 2004, de 3 de outubro de 1953, que dispõe sobre a política Nacional do petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a sociedade por ações petróleo brasileiro sociedade anônima e dá outras providências.
- Foi membro da Comissão Mista de Estudo e parecer sobre a Mensagem Número 57 de 1971 (CN) que submete à deliberação do Congresso Nacional texto do Decreto-Lei Número 1179, de 6 de julho de 1971, que institui o Programa de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agro-Indústria do Norte e Nordeste (Proterra), altera a legislação do Imposto de Renda relativa a incentivos fiscais e dá outras providências.
- Membro das Seguintes Comissões Mistas Incumbidas do Estudo e Pareceres sobre as Seguintes Mensagens:
- Número 10 de 1971 que dispõe sobre a Marinha de Guerra e Construção Naval;
- Número 70 de 1971 que altera disposições da Lei 5107;
- Número 16 de 1971 que dispõe sobre a gratificação pela participação em Órgãos de Deliberação Coletiva; Número 75 de 1971 que autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério do Exército o Crédito Especial de Cr$ 7.550.000,00 para o fim que especifica;
- Número 23 De 1971 que autoriza o Poder Executivo a abrir ao Ministério Das Comunicações o crédito especial de cr$ 400.400,00 para o fim que especifica;
- Número 83 De 1971 que dispõe sobre incentivos à exportação de produtos manufaturados;

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.