Visconde de Souza Franco (Fora de Exercício)

Visconde de Souza Franco

Dados Pessoais

Nome civil:
Bernardo de Souza Franco
Data de Nascimento:
28/06/1805
Data de Falecimento:
08/05/1875
Naturalidade:
Belém (PA)

Histórico Acadêmico


Curso Grau Estabelecimento Local
Secundário Secundário Seminário de Belém Belém
Direito Superior Faculdade de Direito Olinda

Profissões

  • Jornalista  
  • Magistratura  
  • Professor(a)  
  • Servidor Público  

Mandatos

Mandato Início Fim
Deputado Geral - PA 1838 1838
Presidente de Província - PA 1839 1840
Deputado Geral - PA 1840 1840
Deputado Geral - PA 1843 1844
Presidente de Província - AL 1844 1844
Deputado Geral - PA 1845 1847
Deputado Geral - PA 1848 1848
Deputado Geral - PA 1850 1852
Deputado Geral - PA 1855 1855
Senador - PA 1855 1856
Senador - PA 1857 1860
Senador - PA 1861 1863
Senador - PA 1864 1866
Presidente de Província - RJ 1864 1865
Senador - PA 1867 1868
Senador - PA 1869 1872
Senador - PA 1872 1875

Trabalhos publicados

- Os bancos do Brasil : sua história, defeitos da organisação actual e reforma do systema bancário. Rio de Janeiro : Typ. Nacional, 1848. 243 p.
- A situação econômica e financeira do Brasil. Rio de Janeiro : Biblioteca Brasileira, 1863.


Outras Informações

- Como Jornalista, colaborou nos jornais A Voz do Beberibe e o Diário de Pernambuco.
- Fiscal de Tesouraria em Pernambuco em 1836.
- Em Belém - PA, ocupou o cargo de Procurador Fiscal da Fazenda e Juiz de Direito da Capital (1838).
- Substituído na quarta legislatura de abril de 1939 a fevereiro de 1940, pelo Suplente José Cândido de Deus e Silva, por ter sido nomeado Presidente de Província do Pará.
- Na sétima legislatura (1848), participa como Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 31 de maio a 28 de setembro de 1848, e Efetivo de 1857 a 1858.
- Seu gabinete foi de curto tempo, pois passou a dedicar-se à reforma judiciária, eleitoral e do Conselho de Estado; leis de terras, imigração estrangeira, colonização e situação financeira.
- Na oitava legislatura (1850/1852), participou da criação do Código Comercial; criação da Província do Amazonas; lei sobre terras devolutas e de títulos de sesmaria; extinção do tráfico de escravos africanos; Colônias Militares de Alagoas; novos estatutos dos cursos jurídicos; organização do corpo diplomático brasileiro; reorganização do Banco do Brasil e regulamentos da Tesouraria da Fazenda.
- Na nona legislatura (1853/1856), participou dos debates sobre Bispados de Minas Gerais e Ceará; redução da taxa de direito de exportação; novos estatutos das escolas superiores; iluminação à gás da capital do País; incorporação de um Banco de depósitos, descontos e emissão na corte (Banco do Brasil); criação da Província do Paraná; reforma das Secretarias Ministeriais; Lei Eleitoral; e criação do Instituto dos Meninos Cegos (1855).
- Substituiu, no Senado, José Clemente Pereira, falecido em 1854.
- Considerado anti-liberal na área econômica, estabeleceu a chamada "Tarifa Souza Franco", revendo a "Tarifa Alves Branco" (1857).
- Signatário do Manifesto do Centro Liberal de 1869.
- Defendeu a política abolicionista e lutou pela aprovação da Lei do "Ventre Livre" em 28 de setembro de 1871.
- Ficou contra os Bispos na questão religiosa.
- Nos últimos anos de sua vida, recebeu a distinção de Conselheiro de Estado, e a 15 de setembro de 1872, o título de Visconde de Souza Franco.
- Foi Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil.

Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.