Dados Pessoais
- Nome civil:
- Bernardo de Souza Franco
- Data de Nascimento:
- 28/06/1805
- Data de Falecimento:
- 08/05/1875
- Naturalidade:
- Belém (PA)
Histórico Acadêmico
Curso | Grau | Estabelecimento | Local |
---|---|---|---|
Secundário | Secundário | Seminário de Belém | Belém |
Direito | Superior | Faculdade de Direito | Olinda |
Profissões
- Jornalista
- Magistratura
- Professor(a)
- Servidor Público
Mandatos
Mandato | Início | Fim |
---|---|---|
Deputado Geral - PA | 1838 | 1838 |
Presidente de Província - PA | 1839 | 1840 |
Deputado Geral - PA | 1840 | 1840 |
Deputado Geral - PA | 1843 | 1844 |
Presidente de Província - AL | 1844 | 1844 |
Deputado Geral - PA | 1845 | 1847 |
Deputado Geral - PA | 1848 | 1848 |
Deputado Geral - PA | 1850 | 1852 |
Deputado Geral - PA | 1855 | 1855 |
Senador - PA | 1855 | 1856 |
Senador - PA | 1857 | 1860 |
Senador - PA | 1861 | 1863 |
Senador - PA | 1864 | 1866 |
Presidente de Província - RJ | 1864 | 1865 |
Senador - PA | 1867 | 1868 |
Senador - PA | 1869 | 1872 |
Senador - PA | 1872 | 1875 |
Trabalhos publicados
- Os bancos do Brasil : sua história, defeitos da organisação actual e reforma do systema bancário. Rio de Janeiro : Typ. Nacional, 1848. 243 p.
- A situação econômica e financeira do Brasil. Rio de Janeiro : Biblioteca Brasileira, 1863.
Outras Informações
- Como Jornalista, colaborou nos jornais A Voz do Beberibe e o Diário de Pernambuco.
- Fiscal de Tesouraria em Pernambuco em 1836.
- Em Belém - PA, ocupou o cargo de Procurador Fiscal da Fazenda e Juiz de Direito da Capital (1838).
- Substituído na quarta legislatura de abril de 1939 a fevereiro de 1940, pelo Suplente José Cândido de Deus e Silva, por ter sido nomeado Presidente de Província do Pará.
- Na sétima legislatura (1848), participa como Ministro dos Negócios Estrangeiros, de 31 de maio a 28 de setembro de 1848, e Efetivo de 1857 a 1858.
- Seu gabinete foi de curto tempo, pois passou a dedicar-se à reforma judiciária, eleitoral e do Conselho de Estado; leis de terras, imigração estrangeira, colonização e situação financeira.
- Na oitava legislatura (1850/1852), participou da criação do Código Comercial; criação da Província do Amazonas; lei sobre terras devolutas e de títulos de sesmaria; extinção do tráfico de escravos africanos; Colônias Militares de Alagoas; novos estatutos dos cursos jurídicos; organização do corpo diplomático brasileiro; reorganização do Banco do Brasil e regulamentos da Tesouraria da Fazenda.
- Na nona legislatura (1853/1856), participou dos debates sobre Bispados de Minas Gerais e Ceará; redução da taxa de direito de exportação; novos estatutos das escolas superiores; iluminação à gás da capital do País; incorporação de um Banco de depósitos, descontos e emissão na corte (Banco do Brasil); criação da Província do Paraná; reforma das Secretarias Ministeriais; Lei Eleitoral; e criação do Instituto dos Meninos Cegos (1855).
- Substituiu, no Senado, José Clemente Pereira, falecido em 1854.
- Considerado anti-liberal na área econômica, estabeleceu a chamada "Tarifa Souza Franco", revendo a "Tarifa Alves Branco" (1857).
- Signatário do Manifesto do Centro Liberal de 1869.
- Defendeu a política abolicionista e lutou pela aprovação da Lei do "Ventre Livre" em 28 de setembro de 1871.
- Ficou contra os Bispos na questão religiosa.
- Nos últimos anos de sua vida, recebeu a distinção de Conselheiro de Estado, e a 15 de setembro de 1872, o título de Visconde de Souza Franco.
- Foi Membro do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil.
Fonte: Secretaria-Geral da Mesa, Coordenação de Arquivo e Coordenação de Biblioteca.