Relatório 2018 Header

 

Balanço de Atividades 2016

 

Histórico do Setor

Em 2008, o Senado Federal deu os primeiros passos para a implantação do Processo Legislativo Eletrônico. Para isso, editaram-se os Atos do Presidente n.os 2 e 24 de 2008, que instituíram as 2 Comissões Especiais do Processo Legislativo Eletrônico (CPLE e CPLE-2, respectivamente). Os relatórios produzidos por essas comissões sugeriram, entre outras contribuições, o estabelecimento de uma Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico e a criação de estrutura administrativa no âmbito da Secretaria-Geral da Mesa (SGM) que ficasse responsável pela coordenação dessa política.

Em 2009, por meio do Ato da Mesa nº 1 de 2009, foi instituída a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico.

Em 2013, por meio dos Atos da Comissão Diretora n.os 3 e 14 de 2013, finalmente foi criado o Serviço de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico (SEGEPLE), no âmbito do Núcleo de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico (NGPLE), e foram estabelecidas suas competências regulamentares. Esse NGPLE possuía status administrativo de coordenação, com o SEGEPLE como seu serviço diretamente subordinado. Entretanto, o Ato da Comissão Diretora n.o 8 de 2014 extinguiu o NGPLE e o transformou na Secretaria de Informação Legislativa (SINFLEG) com o status maior de secretaria, à qual o SEGEPLE continua diretamente subordinado. Essa última mudança, porém, deixou o SEGEPLE, um órgão com atribuições de coordenação, órfão de sua coordenação e do respectivo status, gerando uma disfunção administrativa.

Em setembro de 2015, o SEGEPLE apresentou o seu planejamento estratégico para o período de 2015 a 2018, no qual definiu seu Negócio (Modernização tecnológica para a Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal), sua Missão (Gerir e coordenar a modernização tecnológica e o contínuo aperfeiçoamento dos sistemas eletrônicos e dos processos de trabalho da atividade legislativa, para um exercício das funções legislativa e fiscalizadora cada vez mais eficiente e transparente), sua Visão e seus Objetivos Estratégicos, elaborando uma ferramenta fundamental de planejamento e gestão estratégica na forma do seu Mapa Estratégico.

Esse processo culminou na transformação do Serviço em Núcleo de Modernização da Informação Legislativa (NMIL), em reconhecimento à importância e à necessidade de estruturação administrativa do setor para corresponder à alçada de suas atribuições. A intenção, a partir deste momento, será aquela assertivamente estabelecida na Visão do novo Núcleo, qual seja: ser reconhecido como ator fundamental na modernização tecnológica e no aperfeiçoamento dos processos de trabalho das atividades legislativas, contribuindo decisivamente para alçar o Senado Federal a um patamar de excelência no cenário da gestão pública e no contexto dos parlamentos eletrônicos no mundo.

 

Principais Projetos e Atividades de 2013 a 2015

Reforçamos abaixo as principais entregas realizadas no quadriênio do PLE, que sempre atuou de forma facilitadora em diversos projetos de TI, além de, rotineiramente, realizar a análise e a adequação das demandas de tecnologia da informação dos vários setores da Secretaria-Geral da Mesa (SGM).

  • 2013: Entrada em produção do Sistema de Elaboração de Textos Legislativos LexEdit (Emendas e Requerimento), Lançamento do Portal do Congresso Nacional, entrada em produção do sistema de envio de documentos legislativos - Novo SEDOL.
  • 2014: Assinatura de Acordo de Cooperação SF, CD, TCU e Casa Civil, readequação da Ordem do Dia, com diminuição da impressão, com o lançamento da Ordem do Dia do CN.
  • 2015: No final do ano foi entregue um Balanço de Atividades que contemplou:
  • Sistema de Protocolo Eletrônico Legislativo, que automatizou o registro do recebimento de processados e auxiliou na logística da movimentação dos processados pelas unidades. Nesse projeto o SEGEPLE definiu, em contato com os setores da SGM, todas as funcionalidades do sistema, suas telas e as regras de negócio a serem implementadas. Além disso, foi responsável pelos testes e homologação do Protocolo Eletrônico.
  • Novo Portal da Atividade Legislativa: especificação, homologação e lançamento desse Portal e do Portal dos Senadores também foram trabalhos desenvolvidos em 2015. Nesse contexto, foram definidas as informações de cada página dos Portais bem como realizados atendimentos especializados aos usuários internos, tendo em vista as diversas demandas e dificuldades que foram identificadas após o lançamento.
  • Mudança ocorrida em virtude da confecção dos Avulsos e do Diário do Senado Federal diretamente pela Secretaria de Atas e Diários da SGM. A alteração do processo de trabalho, dado o número de áreas envolvidas, bem como algumas dificuldades tecnológicas encontradas, exigiu um trabalho constante do SEGEPLE na compreensão do problema, na sugestão de soluções e na racionalização dos procedimentos utilizados.
  • Dado o seu papel de integração entre as áreas da SGM e a Secretaria de Tecnologia da Informação (Prodasen), o SEGEPLE participa também dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do Programa de Modernização dos Sistemas Legislativos e Parlamentares, auxiliando nas decisões relativas ao processo legislativo e acompanhando a execução do programa.

 

Projetos e Atividades em 2016

Em 2016 consolidaram-se o papel do setor nas atividades de planejamento e desenvolvimento de sistemas legislativos, ressaltando as seguintes entregas:

Legis/Protocolo Eletrônico/Mate

  • Integração com o Sedol, o fim da impressão do bal e a nova capa da matéria impressa.
  • Automatização no registro de uma mesma ação legislativa em várias matérias.
  • Protocolo Eletrônico (1ª etapa com registro de recebimento, 2ª etapa com controle de volume e empréstimo).
  • Saneamento de dados do Mate/Legis – normas geradas (MATE versus NJUR).
  • Saneamento de dados do Mate/Legis – textos integrais.
  • Saneamento de dados do Mate/Legis – status de tramitação de matérias antigas.
  • Apoio na transição do Mate pro Legis.
  • Apoio na definição de requisitos e na homologação do novo sistema e-LEGIS..

Arquimedes e QlikView

  • Criação de programa em Visual Basic para automatizar a concatenação dos arquivos dos anais.
  • Manutenções pontuais no programa criado para controle de demandas do SEPEL.
  • Análise e solicitação ao PRODASEN de evoluções necessárias para o sistema Arquimedes.
  • Suporte a usuários diversos do Senado Federal para desenvolvimento de relatórios do Arquimedes.
  • Treinamento, elaboração de scripts para utilização e de painéis com a ferramenta QlikView.

Portal Atividade Legislativa

  • Adequações no portal (novo mega menu, busca única).
  • A inclusão de link para a página do Diário em cada discurso (Sistema DISSE).
  • Integração entre a página da matéria de Medida Provisória e Comissão Mista respectiva.
  • Apoio na definição do projeto, na homologação e implantação do software GSA.

Plenário

  • Avulso eletrônico: aplicativo que automatiza a confecção de documento para publicação de matérias que irão constituir o Diário.
  • Apoio na definição de requisitos e na homologação do novo sistema e-Plenário.

Integração Senado – Câmara dos Deputados

  • Participação em reuniões com o objetivo de integrar os padrões de indexação das duas casas legislativas.
  • Participação no Grupo de Trabalho Senado Federal e Câmara dos Deputados para avaliar integração de dados legislativos das duas casas.

Disse / Escriba

  • Elaboração de documento com levantamento de requisitos para novo sistema de indexação de discuros e com fluxogramas dos processos de trabalho referentes a discursos no Senado.
  • Conclusão integração Escriba – Disse, para um processo de trabalho mais automazido e eficiente entre os setores da Taquigrafia e da Copil/Sedisse.

Wiki Legislativo

  • Elaboração de wiki referente à SINFLEG.

Acervo Histórico – Anais

  • Estudo sobre o adequação do acervo dos livros de Anais: com a proposta de atualização dos Anais no Portal do Senado Federal que contempla:
    • a integração da base de Anais com o novo motor de busca do Portal do Senado (GSA);
    • proposta para um novo modelo de página da internet de "Anais".

Sigen

  • Participação em reuniões para evolução do novo sistema SIGEN e avaliação dos reflexos deste sistema nos outros sistemas legislativos.

Comissão Senado do Futuro (CSF)

  • Participação na organização e nas audiências referentes a TI da comissão Senado do Futuro.

Demandas SEPEL

  • Manutenções pontuais no programa criado para controle de demandas do SEPEL.

Estudos

  • Regulamentação dos dispositivos constitucionais (foi feito o levantamento das matérias pela Assessoria Técnica, ficou faltando finalizar a implementação no Mate).

Projetos Futuros

Em face da importância de eleger e priorizar projetos estratégicos a serem continuados, fortalecidos ou iniciados, abaixo segue uma relação dos projetos mais importantes para o futuro próximo:

  • Programa de Modernização dos Sistemas Legislativos e Parlamentares.
  • Programa de Adequação da Apresentação da Informação Legislativa.
  • Integração com Câmara dos Deputados.
  • Atuação na Gestão SGM/SINFLEG.
  • Gestão de Conhecimento na SGM/SINFLEG.

 

Ambientes de Gestão e Mobilização

Apresentamos ainda neste documento uma proposta de adequação do ambiente de gestão e mobilização do Núcleo de Modernização da Informação Legislativa NMIL, de forma a suportar o nosso planejamento organizacional:

  • A – Ambiente de Posicionamento
    • Posicionar o NMIL como responsável por estudos que visem a melhoria dos processos de trabalho que necessitem de suporte de um sistema legislativo.
    • Posicionar o NMIL como responsável pelo repasse e consolidação do conhecimento no uso dos sistemas legislativos.
    • Posicionar o NMIL como papel integrador e que tenha visão estratégica das ações entre a SGM e o Prodasen.
    • Apresentação da informação legislativa.
  • B – Ambiente de Valorização do Zelo
    • Necessidade de adequação da infra-estrutura física da unidade (ambiente físico da sala – piso e ambientação, atualização tecnológica dos equipamentos).
    • Uso dos sistemas de controle de projetos e tarefas, com agendamento de reuniões periódicas, visando a difusão e o compartilhamento de informações e de responsabilidades na equipe.
  • C – Ambiente de Comunicação
    • Comunicação Interna: adequar o uso do apliativo Trello para controle de atividades e tarefas da equipe e agendar reuniões periódicas da equipe;
    • Comunicação Externa: elaboração de relatórios de atividades bimestrais para apresentação a SINFLEG.
  • D – Ambiente de Prospecção de Recursos
    • Recursos ambientais e ergonômicos
      • Adequação da estrutra física da sala: piso, novos armários
      • Adequação dos recursos visuais da sala de reunião
  • Recursos Humanos
    • Servidores: necessidade de recrutamente de novos servidores para recomposição da carga de trabalho.
    • Terceirizados: avaliar possibilidade de contratação de terceirizados para apoio no atendimento de demandas pontuais.
    • Estagiáios: avaliar possibilidade de recrutamento de mais um estagiário.

 

Equipe NMIL

1) Fabrisia Garcia (Gestora do Núcleo)

2) Ilan Pinheiro

3) João Vítor Moreno

4) Pedro Marques

5) Yuri Lourenço

6) Estagiários: Amanda e João Paulo

 

Inicialmente o SEGEPLE significava: Serviço de Gestão de Produtos do Processo Legislativo Eletrônico. Apesar de eventuais alterações pontuais na denominação do setor, a sigla e as atribuições mantiveram-se as mesmas