Conselho do Diploma Bertha Lutz - Agraciados em 2024
Agraciados em 2024
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Dra. Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa
(Delegada da Polícia Civil do Piauí)
![Dra. Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa](/documents/12427/138804497/eugenia.png/3df838a4-465c-46ad-b6a4-83299860e366?t=1709575717920)
Delegada da Polícia Civil do Piauí; Doutora em Direito e Políticas Públicas; Professora de Direito - UESPI e pioneira na criação da 1ª Delegacia de Feminicídio do Brasil, introduziu o Plantão de Gênero e a Metodologia Investigatória do Feminicídio. Criou o Formulário "Esperança Garcia" para avaliar riscos de violência doméstica e o aplicativo "Salve Maria", inovações no combate à violência contra a mulher. Autora de "Circuito do Feminicídio", foi homenageada com o Destaque Laranja da ONU Brasil e o Selo FBSP em 2018.
Dra. Maria Mary Ferreira (Professora e Pesquisadora da Universidade Federal do Maranhão - UFMA)
![Dra. Maria Mary Ferreira](/documents/12427/138804497/maria.png/2972ea57-6524-4f53-8497-7dbca60446df?t=1709575718212)
Bibliotecária; Mestre em Políticas Públicas; Doutora em Sociologia e Pós-doutora em Comunicação e Informação pela Universidade do Porto/PT. Publicou 17 obras, entre autoria própria, livros em coautoria e outros organizados individualmente ou em parceria. Desses livros, destaca-se: “As Caetanas Vão à Luta: Feminismo e Políticas Públicas no Maranhão” e o livro “Gênero, Política e Poder: Participação das mulheres nos espaços de poder no Norte e Nordeste”, refletindo seu compromisso com o feminismo e com políticas públicas. Ligada à defesa dos direitos culturais, destacou-se pela promoção da leitura e do acesso a bibliotecas, apoiando a Lei 12.244/2010. Sua contribuição acadêmica e ativismo enfatizam a importância da educação e de espaços de leitura na emancipação social e cultural.
Gina Vieira Ponte (Professora da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEEDF)
![Gina Vieira Ponte](/documents/12427/138804497/gina.png/a3770780-4573-44d1-8a54-527da9804be8?t=1709575718015)
Atuou por mais de 30 anos como professora da educação básica no DF. É autora do Projeto Mulheres Inspiradoras, que foi criado e desenvolvido em 2014 com estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental. O projeto tem foco no legado das mulheres e na promoção de uma cultura livre de violência contra mulheres e meninas. O projeto foi agraciado com o I Prêmio Iberoamericano de Educação em Direitos Humanos. Hoje ele está presente em 50 escolas públicas do DF, em Campo Grande-MS, e também na província de Niassa, localizada na parte norte de Moçambique, na África.
Dra. Luciana Christina Guimarães Lóssio (Advogada e Ex-Ministra do Tribunal Superior Eleitoral)
![Dra. Luciana Christina Guimarães Lóssio](/documents/12427/138804497/luciana.png/be809881-8ef9-446b-aa27-214c4942dcf7?t=1709575718130)
Primeira mulher a ocupar o cargo de ministra do TSE (2011-2017) em uma das duas cadeiras da instituição que são destinadas, exclusivamente, a juristas, envolveu-se em decisões significativas, como propaganda eleitoral no X (ex-Twitter) e questões de registro partidário. Posteriormente, presidiu a Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiro, onde defendeu a igualdade de gênero e criticou o adiamento de eleições, evidenciando sua dedicação à democracia e aos direitos das mulheres. Também foi indicada para fazer parte do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH).
Dra. Dulcerita Soares Alves (Promotora de Justiça do Ministério Público da Paraíba)
![Dra. Dulcerita Soares Alves](/documents/12427/138804497/dulcerita.png/391f4f9a-ec1b-4e98-b0a2-4943bf050138?t=1709575717739)
Promotora de Justiça da Paraíba há mais de 20 anos. Sua carreira é marcada pelo combate à violência doméstica. Mestre em Direito pela UFRN desde 2023, sua pesquisa, que destaca o protagonismo feminino frente à violência doméstica, culminou na proposta do PL 4315/23 para modificar a titularidade dos crimes contra a honra das vítimas. Ativa em pesquisas e grupos de trabalho no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), tem papel crucial na formulação de protocolos de gênero para o Ministério Público e liderou os inovadores projetos REFLETIR e Florescer.