Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa - Documentos
Ato do Presidente do Senado n° 7 de 2026 - (Designa novos membros que irão integrar o Comitê Técnico Independente na forma do do artigo 3º, parágrafo 1º da Resolução do Senado Federal n° 8 de 2025)
Ofício nº 5/2026/CGACIC/NPFG/SGM (Comunica resultado dos trabalhos do Comitê Técnico Independente da Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa - Edição 2026).
Nota Técnica 01/2026 – CGACIC (Composição do Índice Estado Alfabetizador das Crianças na Idade Certa - IEA).
Indicadores:
Eixo I: Aprendizagem
Eixo II: Equidade Racial e Socioeconômica
Eixo III: Formação Continuada de Professores
- Programa de Formação Leitura e Escrita na Educação Infantil (Leei)
- Plano de Ação do Território Estadual (Pate)
Eixo IV: Engajamento – Regime de Cooperação
Dados Consolidados - IEA