É instituída, no âmbito do Senado Federal, pela Resolução nº 15 de 2023, a Frente Parlamentar da Cultura (FPCultura) que tem por finalidades: I - acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes às políticas públicas de cultura; II - realizar encontros, simpósios, seminários, debates e outros eventos, com vistas a difundir as medidas legislativas necessárias à efetiva regulamentação do segmento; III - articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações de governo e das entidades da sociedade civil; IV - promover a divulgação das atividades da Frente Parlamentar no âmbito do Parlamento e perante a sociedade; e V - acompanhar as ações a serem empreendidas pelo poder público no sentido de aprimorar as políticas públicas de cultura.