RESOLUÇÃO Nº 16, DE 2015

Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão.

O Senado Federal resolve:

Art. 1º É instituído, como serviço de cooperação interparlamentar, o Grupo Parlamentar Brasil-Cazaquistão, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre seus Poderes Legislativos.