PRESIDENTE: (VAGO)

1ª VICE-PRESIDENTE: (VAGO)

2ª VICE-PRESIDENTE: (VAGO)


Tipo: Grupo Parlamentar do Congresso Nacional

RESOLUÇÃO Nº 34, DE 2019

Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Mercosul-Aliança do Pacífico.

O Senado Federal resolve:

Art. 1º É instituído, como serviço de cooperação interparlamentar, o Grupo Brasil-Mercosul-Aliança do Pacífico, com a finalidade de incentivar e desenvolver as relações bilaterais entre os Poderes Legislativos dos Estados Partes do Mercosul e da Aliança do Pacífico, assim como entre o Parlamento do Mercosul e os demais parlamentos de integração da região, bem como contribuir para a análise, a compreensão, o encaminhamento e a solução de problemas.

Art. 2º O Grupo Parlamentar será integrado por membros do Congresso Nacional que a ele livremente aderirem.