Requerimento n° 452, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, no âmbito da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, acerca das receitas arrecadadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ano a ano, desde 2006 até a presente data, especificada por aeroporto administrado pela Infraero, incluídos os terminais de carga, bem como as despesas realizadas e o volume de investimento nos respectivos aeroportos, discriminadas por natureza de despesa, ainda que em termos percentuais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/07/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 452/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 28/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa, no âmbito da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, acerca das receitas arrecadadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ano a ano, desde 2006 até a presente data, especificada por aeroporto administrado pela Infraero, incluídos os terminais de carga, bem como as despesas realizadas e o volume de investimento nos respectivos aeroportos, discriminadas por natureza de despesa, ainda que em termos percentuais.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/06/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31075 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 230, de 21 de julho de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Interino, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente. |
| 18/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24307-24308 | Leitura do Parecer nº 531, de 2011 - MESA, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação, com alteração redacional. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, com alteração redacional, nos termos do Relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 18/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24229 | Leitura do Parecer nº 531, de 2011 - MESA, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação, com alteração redacional. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, com alteração redacional, nos termos do Relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 29/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 12731-12732 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 28/04/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, (INFRAERO), TOTAL, ARRECADAÇÃO, RECEITAS, PRAZO DETERMINADO, ANO, 2006, 2011, AEROPORTO, TERTERMINAL AÉREO, DESPESAS, DISCRIMINAÇÃO, DESPESA.
- 08/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 02/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 230, de 21 de julho de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Interino, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente. - Publicado no DSF Páginas 31075
- 28/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. SF/1327/2011, de 27 de julho de 2011, do Senador Cristovam Buarque, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl.21).
Ao Plenário para conhecimento.
- 26/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 230/GM/SAC-PR, de 21 de julho de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República Interino, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 20).
- 25/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM, atendendo solicitação.
- 21/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.004 de 20/06/11, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República solicitando informações (fls. 10).
- 17/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18hs58.
- 17/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 531, de 2011 - MESA, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação, com alteração redacional.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, com alteração redacional, nos termos do Relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 24307-24308
- Publicado no DSF Páginas 24229
- 16/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 07/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- 05/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 03/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 28/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 12731-12732
- Avulso inicial da matéria
- 28/04/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:37