Requerimento n° 455, de 2011

Autoria: Senador Eduardo Braga (MDB/AM)

Comissão: CTEX - Segurança Pública - 2011

Natureza: Criação ou alteração de comissão temporária

Ementa: Requer, nos termos do inciso II do art. 74, e dos arts. 75 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária externa, composta por cinco senadores, com o objetivo de acompanhar e analisar, no prazo de 12 meses, as ações da Política Nacional de Segurança Pública, especialmente os projetos e programas financiados com recursos do PAC 2.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
20/12/2011 - COMISSÃO CONCLUIDA

Identificação:
RQS 455/2011
Autor:
Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
Data:
28/04/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do inciso II do art. 74, e dos arts. 75 e 76 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de comissão temporária externa, composta por cinco senadores, com o objetivo de acompanhar e analisar, no prazo de 12 meses, as ações da Política Nacional de Segurança Pública, especialmente os projetos e programas financiados com recursos do PAC 2.

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Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/04/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À publicação. | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
17/08/2011
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião, na oportunidade foi aprovado o plano de trabalho (fls. 21-34) e o Requerimento 001/2011 (fls. 35-36), de autoria do Senador Pedro Taques, que "requer seja convidado o Ministro da Justiça Senho... | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
17/08/2011
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião, na oportunidade foi aprovado o plano de trabalho (fls. 21-34) e o Requerimento 001/2011 (fls. 35-36), de autoria do Senador Pedro Taques, que "requer seja convidado o Ministro da Justiça Senho... | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
14/09/2011
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi juntado o Ofício nº 686/11- MJ/ASPAR, da Senhora Sabrina Durigon Marques, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça, que encaminha, por ordem do Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Card... | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
05/10/2011
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 4ª Reunião, na oportunidade foram aprovados os Requerimentos nº 02/11, 04/11,05/11 e 06/11(fls. 117 a 122). Foram juntadas as listas de presença da 4ª Reunião e a recém aprovada Ata da 3ª Reunião (fls. 73... | Veja a tramitação

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Identificação:
Anexo
Data:
20/12/2011
Local:
SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação Legislativa:
Na presente data foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, sendo aprovado o Relatório Final, de autoria do Senador Pedro Taques. Foram juntados os seguintes documentos: 1) Lista de Presença da 5ª Reunião (Fl 128); Ofício nº 13/2011 - CT/SE... | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
22/12/2011 Publicado no DSF Páginas 55302
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 13, de 2011, do Presidente da Comissão Temporária criada pelo presente requerimento, comunicando o encerramento dos trabalhos e a apresentação do Relatório Final nº 3, de 2011, com recomendações que propõe.
O Relatório Final nº 3. de 2011, vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal de 22 de dezembro de 2011, e será encaminhado ao órgãos competentes.
22/12/2011 Publicado no DSF Páginas 3-11 PUB RELATÓRIO FINAL Nº 3, DE 2011 Suplemento (nº 218-A)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 13, de 2011, do Presidente da Comissão Temporária criada pelo presente requerimento, comunicando o encerramento dos trabalhos e a apresentação do Relatório Final nº 3, de 2011, com recomendações que propõe.
O Relatório Final nº 3. de 2011, vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal de 22 de dezembro de 2011, e será encaminhado ao órgãos competentes.
21/12/2011 Publicado no DSF Páginas 55248-55251 PUB ATA 5ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, sendo aprovado o Relatório Final, de autoria do Senador Pedro Taques. Foram juntados os seguintes documentos: 1) Lista de Presença da 5ª Reunião (Fl 128); Ofício nº 13/2011 - CT/SEGPUB - comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão e encaminhando seu Relatório Final (Fls 129 a 134); e 3) Atas da 4ª e 5ª Reuniões da Comissão, com publicação prevista para o Diário do Senado Federal de 21 de dezembro de 2011. (Fls 140 a 146)
À SCLSF.
************* Retificado em 20/12/2011*************
Onde se lê: "(Fls 140 a 146)", leia-se "(Fls. 135 a 146)"
21/12/2011 Publicado no DSF Páginas 55245-55248 PUB ATA 4ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 4ª Reunião, na oportunidade foram aprovados os Requerimentos nº 02/11, 04/11,05/11 e 06/11(fls. 117 a 122). Foram juntadas as listas de presença da 4ª Reunião e a recém aprovada Ata da 3ª Reunião (fls. 73 a 116).
15/11/2011 Republicado no DSF Páginas 47326-47348 REP ATA 3ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 3ª Reunião, na oportunidade ocorreu Audiência Pública com a oitiva do Ministro da Justiça Senhor José Eduardo Cardozo para prestar esclarecimentos e apresentar as ações da Política Nacional de Segurança Pública. Foram juntadas as listas de presença da 3ª Reunião e a recém aprovada Ata da 2ª Reunião (fls. 51-67).
27/10/2011 Publicado no DSF Páginas 44364-44386 PUB ATA 3ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 3ª Reunião, na oportunidade ocorreu Audiência Pública com a oitiva do Ministro da Justiça Senhor José Eduardo Cardozo para prestar esclarecimentos e apresentar as ações da Política Nacional de Segurança Pública. Foram juntadas as listas de presença da 3ª Reunião e a recém aprovada Ata da 2ª Reunião (fls. 51-67).
27/08/2011 Publicado no DSF Páginas 35324-35332 PUB ATA 2ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião, na oportunidade foi aprovado o plano de trabalho (fls. 21-34) e o Requerimento 001/2011 (fls. 35-36), de autoria do Senador Pedro Taques, que "requer seja convidado o Ministro da Justiça Senhor José Eduardo Cardozo para prestar esclarecimentos e apresentar as ações da Política Nacional de Segurança Pública. Foram juntadas a lista de presença da 2ª Reunião e a recém aprovada Ata da 1ª Reunião (fls. 37-50).
************* Retificado em 17/08/2011*************
Onde se lê: (fls. 21-34); leia-se: (fls. 28-34).
27/08/2011 Publicado no DSF Páginas 35318-35324 PUB ATA 1ª REUNIÃO
Na presente data foi realizada a 1ª Reunião, na oportunidade foi instalada a Comissão e realizada a eleição sendo eleitos Presidente e Vice-Presidente, os Senadores Eduardo Braga e Jayme Campos respectivamente e designado Relator o Senador Pedro Taques. Juntada lista de presença da Reunião. (Fl. 27)
30/06/2011 Publicado no DSF Páginas 26099
A Presidência designa o Senador Jayme Campos para integrar a Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as ações da Política Nacional de Segurança Pública, nos termos do Ofício nº 50, de 2011, do Líder do Democratas.
17/06/2011 Publicado no DSF Páginas 24000
A Presidência designa os Senadores Lindbergh Farias e Pedro Taques para integrarem a Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as ações da Política Nacional de Segurança Pública, nos termos do Ofício nº 76/2011, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo.
10/06/2011 Publicado no DSF Páginas 22920
A Presidência designa os Senadores Eduardo Braga e Valdir Raupp para integrarem a Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as ações da Política Nacional de Segurança Pública, nos termos do Ofício nº 187/2011, do Líder do PMDB.
26/05/2011 Publicado no DSF Páginas 18725
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
29/04/2011 Publicado no DSF Páginas 12733-12734
Leitura.
À publicação.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, PRAZO DETERMINADO, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, ANÁLISE, POLITICA NACIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, PROJETOS, PROGRAMAS, FINANCIAMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, (PAC 2).
10/03/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
28/02/2014
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Arquivo
21/12/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 13, de 2011, do Presidente da Comissão Temporária criada pelo presente requerimento, comunicando o encerramento dos trabalhos e a apresentação do Relatório Final nº 3, de 2011, com recomendações que propõe.
O Relatório Final nº 3. de 2011, vai à publicação em suplemento ao Diário do Senado Federal de 22 de dezembro de 2011, e será encaminhado ao órgãos competentes.
Publicado no DSF Páginas 3-11 PUB RELATÓRIO FINAL Nº 3, DE 2011 Suplemento (nº 218-A)
Publicado no DSF Páginas 55302
21/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/12/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 18hs.
20/12/2011
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Situação:
COMISSÃO CONCLUIDA
Ação:
Na presente data foi realizada a 5ª Reunião da Comissão, sendo aprovado o Relatório Final, de autoria do Senador Pedro Taques. Foram juntados os seguintes documentos: 1) Lista de Presença da 5ª Reunião (Fl 128); Ofício nº 13/2011 - CT/SEGPUB - comunicando o encerramento dos trabalhos da Comissão e encaminhando seu Relatório Final (Fls 129 a 134); e 3) Atas da 4ª e 5ª Reuniões da Comissão, com publicação prevista para o Diário do Senado Federal de 21 de dezembro de 2011. (Fls 140 a 146)
À SCLSF.
************* Retificado em 20/12/2011*************
Onde se lê: "(Fls 140 a 146)", leia-se "(Fls. 135 a 146)"
Publicado no DSF Páginas 55248-55251 PUB ATA 5ª REUNIÃO
Anexo
Relatório Legislativo
20/12/2011
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi apresentada pelo Relator, Senador Pedro Taques, Minuta do Relatório Final (Fls. 123 a 127)
Relatório Legislativo
22/11/2011
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
A Ata da 3ª Reunião da Comissão foi publicada na página 47326 do Diário do Senado Federal nº 192, de 15 de novembro de 2011.
05/10/2011
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 4ª Reunião, na oportunidade foram aprovados os Requerimentos nº 02/11, 04/11,05/11 e 06/11(fls. 117 a 122). Foram juntadas as listas de presença da 4ª Reunião e a recém aprovada Ata da 3ª Reunião (fls. 73 a 116).
Publicado no DSF Páginas 55245-55248 PUB ATA 4ª REUNIÃO
Anexo
14/09/2011
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi juntado o Ofício nº 686/11- MJ/ASPAR, da Senhora Sabrina Durigon Marques, Chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça, que encaminha, por ordem do Senhor Ministro de Estado da Justiça, José Eduardo Cardozo, e conforme acordado na 3ª Reunião da Comissão, realizada no dia 25 de agosto, tabelas contendo a execução orçamentária do Ministério de 2006 a 2010, dados deste exercicio, valores para o Projeto de Lei Orçamentária para 2012 e dados sobre o resto a pagar total do MJ e do Pronasci, elaborados pela Diretoria de Programa da Secretaria Executiva (fls.68 a 72).
Anexo
01/09/2011
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
As Atas das 1ª e 2ª Reuniões da Comissão foram publicadas nas páginas 35318 e 35324, respectivamente, do Diário do Senado Federal nº 140, de 27 de agosto de 2011.
25/08/2011
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 3ª Reunião, na oportunidade ocorreu Audiência Pública com a oitiva do Ministro da Justiça Senhor José Eduardo Cardozo para prestar esclarecimentos e apresentar as ações da Política Nacional de Segurança Pública. Foram juntadas as listas de presença da 3ª Reunião e a recém aprovada Ata da 2ª Reunião (fls. 51-67).
Publicado no DSF Páginas 44364-44386 PUB ATA 3ª REUNIÃO
Republicado no DSF Páginas 47326-47348 REP ATA 3ª REUNIÃO
17/08/2011
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 2ª Reunião, na oportunidade foi aprovado o plano de trabalho (fls. 21-34) e o Requerimento 001/2011 (fls. 35-36), de autoria do Senador Pedro Taques, que "requer seja convidado o Ministro da Justiça Senhor José Eduardo Cardozo para prestar esclarecimentos e apresentar as ações da Política Nacional de Segurança Pública. Foram juntadas a lista de presença da 2ª Reunião e a recém aprovada Ata da 1ª Reunião (fls. 37-50).
************* Retificado em 17/08/2011*************
Onde se lê: (fls. 21-34); leia-se: (fls. 28-34).
Publicado no DSF Páginas 35324-35332 PUB ATA 2ª REUNIÃO
Anexo
Anexo
05/07/2011
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Na presente data foi realizada a 1ª Reunião, na oportunidade foi instalada a Comissão e realizada a eleição sendo eleitos Presidente e Vice-Presidente, os Senadores Eduardo Braga e Jayme Campos respectivamente e designado Relator o Senador Pedro Taques. Juntada lista de presença da Reunião. (Fl. 27)
Publicado no DSF Páginas 35318-35324 PUB ATA 1ª REUNIÃO
29/06/2011
SF-SACEI - SERVIÇO APOIO COM. ESP. PARL. DE INQUERITO
Ação:
Recebido neste Órgão em 29/06/2011 às 18h35.
29/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Jayme Campos para integrar a Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as ações da Política Nacional de Segurança Pública, nos termos do Ofício nº 50, de 2011, do Líder do Democratas.
Publicado no DSF Páginas 26099
29/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa os Senadores Lindbergh Farias e Pedro Taques para integrarem a Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as ações da Política Nacional de Segurança Pública, nos termos do Ofício nº 76/2011, do Líder do Bloco de Apoio ao Governo.
Publicado no DSF Páginas 24000
16/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa os Senadores Eduardo Braga e Valdir Raupp para integrarem a Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar as ações da Política Nacional de Segurança Pública, nos termos do Ofício nº 187/2011, do Líder do PMDB.
Publicado no DSF Páginas 22920
08/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntadas, às fls. 5/8, cópias dos Of.Nº s 784 a 787/2011, do Presidente do Senado Federal.
25/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
Publicado no DSF Páginas 18725
19/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 24/05/2011
Votação, em turno único.
************* Retificado em 24/05/2011*************
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 25/05/2011.
Votação, em turno único.
18/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 24/05/2011.
29/04/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
28/04/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 12733-12734
Avulso inicial da matéria
28/04/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:38