Requerimento n° 453, de 2011
- Autoria
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, X, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, sobre o quadro da oferta de serviços aeroportuários no Brasil, com vistas à realização, em nosso País, da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 04/10/2011 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 453/2011
- Autor:
- Senador Eduardo Braga (MDB/AM)
- Data:
- 28/04/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 90, X, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, sobre o quadro da oferta de serviços aeroportuários no Brasil, com vistas à realização, em nosso País, da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/06/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 40061 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 342, de 2011, de 22 de setembro, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao arquivo. |
| 18/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24307-24308 | Leitura do Parecer nº 532, de 2011 - MESA, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, nos termos do relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 18/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24229-24230 | Leitura do Parecer nº 532, de 2011 - MESA, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, nos termos do relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 29/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 12732-12733 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO CHEFE, SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, OFERTA, SERVIÇO, AEROPORTO, PAÍS, BRASIL, REALIZAÇÃO, COPA DO MUNDO, ANO 2014, JOGOS OLÍMPICOS, ANO, 2016.
- 10/10/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 04/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 342, de 2011, de 22 de setembro, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 40061
- 29/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1736/2011-SF, de 28 de setembro de 2011, do Senador Cícero Lucena, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 150).
Ao Plenário para conhecimento.
- 26/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 342/GM/SAC-PR, de 22 de setembro de 2011, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 14 a 149).
- 26/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 21/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- recebido neste órgão às 17:25.
- 21/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido à SEXP.
- 21/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM atendendo solicitação.
- 21/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.005 de 20/06/11, ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República solicitando informações (fls. 13).
- 17/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18hs58.
- 17/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 532, de 2011 - MESA, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 24307-24308
- Publicado no DSF Páginas 24229-24230
- 16/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 07/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 05/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 03/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 28/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 12732-12733
- Avulso inicial da matéria
- 28/04/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:37