Mensagem (SF) n° 66, de 2011

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Pretróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em vaga decorrente do término do mandato de Victor de Souza Martins.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
07/06/2011 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-15 às 18:14
Identificação:
MSF 66/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
03/05/2011
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Pretróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em vaga decorrente do término do mandato de Victor de Souza Martins.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/05/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Serviços de infraestrutura. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2011 Publicado no DSF Páginas 22231-22233
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 359, de 2011-CI, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 7, Total 54.
Será feita comunicação à Senhora Presidente da República.
01/06/2011 Publicado no DSF Páginas 19849-19854
Leitura do Parecer nº 359, de 2011-CI, relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
04/05/2011 Publicado no DSF Páginas 13701-13710
A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Serviços de infraestrutura.
Data Descrição Resultado Detalhes
07/06/2011 Votação da MSF nº 66, de 2011, referente à a indicação do Senhor HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Pretróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 116/2011
Data de Leitura:
03/05/2011
Despacho:
03/05/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 26/05/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 26/05/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANP).
28/06/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
28/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DO nº 122 (SEÇÃO II), de 28/06/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Helder Queiroz Pinto Junior para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP.
Ao Arquivo.
13/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 880 de 10/06/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 106/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Helder Queiroz Pinto Junior, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Victor de Souza Martins (fls. 28 a 29).
07/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:46 hs.
07/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 359, de 2011-CI, sem debates, com o seguinte resultado: Sim 47, Não 7, Total 54.
Será feita comunicação à Senhora Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 22231-22233
Votações nominais:
07/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
31/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
31/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 359, de 2011-CI, relator ad hoc Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 19849-19854
P.S 359/2011
31/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CI.
Juntada, à fl. 26, legislação citada no Parecer.
26/05/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por 15 votos Sim, nenhum voto Não e nenhuma Abstenção.
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
************* Retificado em 27/05/2011*************
Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Flexa Ribeiro, foi aprovada a indicação do Senhor HELDER QUEIROZ PINTO JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, por 15 votos Sim, nenhum voto Não e nenhuma Abstenção.
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação.
Parecer
24/05/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 26/05/2011.
19/05/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do § 2º do art. 2º, do Ato nº 01, de 2009 - CI.
18/05/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão, agendada para o dia 19/05/2011.
17/05/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Aloysio Nunes Ferreira, com minuta de Parecer que conclui que a Comissão está em condições de deliberar sobre a indicação do nome do Senhor Helder Queiroz Pinto Júnior para ocupar o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo.
Relatório Legislativo
11/05/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, distribuo o presente projeto.
Senadora Lúcia Vânia
Presidente
03/05/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
03/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Serviços de infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 13701-13710
Avulso inicial da matéria
03/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
03/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 11 (onze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:38