Aviso n° 42, de 2011
Autoria: Ministro de Estado da Fazenda
Natureza: Execução do programa de emissões de títulos e de administração de passivos de responsabilidade do Tesouro Nacional no exterior (PETAPRTNE) (RSF 20/2004)
Ementa: Informa que, no trimestre encerrado em 31 de março de 2011, o Tesouro Nacional não realizou emissões de títulos da República, nos termos do inciso I do art. 1º da Resolução/SF nº 20, de 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 02/06/2011 - CONHECIDA.
- Identificação:
- AVS 42/2011
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 03/05/2011
- Descrição/Ementa
- Informa que, no trimestre encerrado em 31 de março de 2011, o Tesouro Nacional não realizou emissões de títulos da República, nos termos do inciso I do art. 1º da Resolução/SF nº 20, de 2004.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 21964-21965 | A Presidência recebeu o Ofício nº 95, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão Técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando seu arquivamento. A matéria vai ao Arquivo. |
| 05/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 14194 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 110/2011
- Data de Leitura:
- 03/05/2011
- Despacho:
- 04/05/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, SENADO, AVISO, MINISTRO, (MF), RELATÓRIO, PROGRAMA DE EMISSÃO DE TÍTULOS, ADMINISTRAÇÃO DE PASSIVOS, RESPONSABILIDADE, TESOURO NACIONAL, PRIMEIRO TRIMESTRE, MÊS, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO, 2011.
- Observações:
- AVS 00042 2011 (00110 2011, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 13/06/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 06/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu o Ofício nº 95, de 2011, do Presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que foi dado conhecimento aos membros daquele Órgão Técnico do inteiro teor do presente Aviso, e recomendando seu arquivamento.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 21964-21965
- 06/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 9h50.
- 02/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 03-19 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 10/5/2011 às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 42/2011 (nº 110/MF, na origem), de 28 de abril de 2011. Anexada às fls. 20-21 cópia do Ofício nº 12/2011-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado à fl. 22 o OF. 95/2011/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 04/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 04/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 14194
- 03/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 03/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:09