Requerimento n° 481, de 2011
- Autoria
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Natureza
- Voto de aplauso, solidariedade ou semelhante
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, sejam apresentadas congratulações ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe pela posse de sua Presidenta, a Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, e de sua Vice-Presidenta e Corregedora, a Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho; ao Tribunal Superior Eleitoral pela condecoração de seu Presidente, Ministro Ricardo Lewandowski, com a Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no grau de Grão-Cruz; ao Estado de Sergipe pela condecoração do Governador Marcelo Déda com a Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no grau de Grão-Cruz; e aos Desembargadores Luiz Mendonça, Cláudio Déda e Josefa Paixão no grau de Comendador.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada definitivamente nos termos da Resolução nº 38/2014
- Último estado:
- 05/01/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 481/2011
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 03/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, sejam apresentadas congratulações ao Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe pela posse de sua Presidenta, a Desembargadora Suzana Maria Carvalho Oliveira, e de sua Vice-Presidenta e Corregedora, a Desembargadora Marilza Maynard Salgado de Carvalho; ao Tribunal Superior Eleitoral pela condecoração de seu Presidente, Ministro Ricardo Lewandowski, com a Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no grau de Grão-Cruz; ao Estado de Sergipe pela condecoração do Governador Marcelo Déda com a Medalha do Mérito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe no grau de Grão-Cruz; e aos Desembargadores Luiz Mendonça, Cláudio Déda e Josefa Paixão no grau de Comendador.
- Identificação:
- RQS 481/2011
- Data:
- 03/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 766 | Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presento requerimento. |
| 04/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 13958-13959 | Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 03/05/2011 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, INSERÇÃO, ATA, VOTO, CONGRATULAÇÕES, DESEMBARGADOR, DESEMBARGADORA, (TRE), ESTADO, (SE), POSSE, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, CORREGEDORA, (TSE), CONDECORAÇÃO, PRESIDENTE, GOVERNADOR DO ESTADO, (SE)
- 05/01/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 18/12/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Em cumprimento às disposições da Resolução nº 38, de 2014, do Senado Federal, a Presidência determina o arquivamento definitivo do presento requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 766
- 17/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/12/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhado à Mesa do Senado Federal em atendimento ao disposto no art. 2º da Resolução nº 38, de 2014.
- 01/08/2014
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 04/05/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 03/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 13958-13959
- RQS 481/2011
- 03/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:44