Projeto de Resolução do Congresso Nacional n° 1, de 2011

Autoria
Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Norma Gerada
Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 06/06/2011
Natureza
Norma Jurídica - não categorizada

Ementa:
Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 06/06/2011
Último estado:
07/06/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Texto inicial - PRN 1/2011
Autor:
Mesas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados
Data:
03/05/2011
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências.
Data Documento oficial Ação legislativa
09/12/2014 Publicado no DSF Páginas 1323
A Presidência designa, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, o Senador Wilder Morais, em vaga pertencente ao Democratas, nos termos do Ofício nº 023/14 - GLDEM, do Lider do Democratas no Senado Federal. (Ato nº 45, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional)
09/12/2014 Publicado no DSF Páginas 8
A Presidência designa, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, o Senador Wilder Morais, em vaga pertencente ao Democratas, nos termos do Ofício nº 023/14 - GLDEM, do Lider do Democratas no Senado Federal. (Ato nº 45, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional)
04/12/2014 Publicado no DCN Páginas 10
A Presidência designa, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, o Senador Wilder Morais, em vaga pertencente ao Democratas, nos termos do Ofício nº 023/14 - GLDEM, do Lider do Democratas no Senado Federal. (Ato nº 45, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional)
03/12/2014 Publicado no DSF Páginas 9
A Presidência designa, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, o Senador Wilder Morais, em vaga pertencente ao Democratas, nos termos do Ofício nº 023/14 - GLDEM, do Lider do Democratas no Senado Federal. (Ato nº 45, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional)
02/12/2014 Publicado no DSF Páginas 117
A Presidência designa, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, o Senador Wilder Morais, em vaga pertencente ao Democratas, nos termos do Ofício nº 023/14 - GLDEM, do Lider do Democratas no Senado Federal. (Ato nº 45, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional)
26/11/2014 Publicado no DCN Páginas 13
A Presidência designa, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, o Senador Flery, em substituição ao Senador Wilder Moraes, nos termos do ofício nº 016/2014, da Liderança do Democratas no Senado Federal. (Ato nº 32, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional)
22/08/2014 Publicado no DSF Páginas 10
A Presidência designa, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, o Senador Flery, em substituição ao Senador Wilder Moraes, nos termos do ofício nº 016/2014, da Liderança do Democratas no Senado Federal. (Ato nº 32, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional)
01/05/2014 Publicado no DSF Páginas 79
A Presidência designa para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de suplente, a Deputada Janete Pietá, em vaga destinada ao PT, na Câmara dos Deputados, nos termos do Ofício nº 454/GAB - LidPT, da Liderança do Partido dos Trabalhadores naquela Casa do Congresso Nacional.
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional publica o Ato nº 17, de 2014.
01/05/2014 Publicado no DSF Páginas 7
A Presidência designa para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de suplente, a Deputada Janete Pietá, em vaga destinada ao PT, na Câmara dos Deputados, nos termos do Ofício nº 454/GAB - LidPT, da Liderança do Partido dos Trabalhadores naquela Casa do Congresso Nacional.
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional publica o Ato nº 17, de 2014.
16/04/2014 Publicado no DSF Páginas 225-226
A Presidência designa a Deputada Iara Bernardi para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, em vaga destinada ao Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, nos termos do Ofício nº 367/GAB-LidPT.
O Ato nº 16, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, vai à publicação.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
16/04/2014 Publicado no DSF Páginas 20
A Presidência designa a Deputada Iara Bernardi para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, em vaga destinada ao Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, nos termos do Ofício nº 367/GAB-LidPT.
O Ato nº 16, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, vai à publicação.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
16/04/2014 Publicado no DCN Páginas 6
A Presidência designa o Deputado Paulo Foletto para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, em vaga destinada ao PSB na Câmara dos Deputdos, nos termos do Ofício nº A-48/2014, da Liderança do Partido Socialista Brasileiro naquela Casa do Congresso Nacional.
O Ato nº 15, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, vai à publicação.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
16/04/2014 Publicado no DCN Páginas 6
A Presidência designa a Deputada Iara Bernardi para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, em vaga destinada ao Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, nos termos do Ofício nº 367/GAB-LidPT.
O Ato nº 16, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, vai à publicação.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
19/03/2014 Publicado no DCN Páginas 5
A Presidência designa o Senador Mozarildo Cavalcanti para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, em substituição ao Senador Alfredo Nascimento, nos termos do Ofício nº 2/2014-BLUFOR, da Liderança do Bloco União e Força no Senado Federal.
O Ato nº 2, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, vai à publicação.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
21/02/2014 Publicado no DSF Páginas 31-32
A Presidência designa o Senador Mozarildo Cavalcanti para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, em substituição ao Senador Alfredo Nascimento, nos termos do Ofício nº 2/2014-BLUFOR, da Liderança do Bloco União e Força no Senado Federal.
O Ato nº 2, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, vai à publicação.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
20/02/2014 Publicado no DSF Páginas 8
A Presidência designa o Senador Mozarildo Cavalcanti para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, em substituição ao Senador Alfredo Nascimento, nos termos do Ofício nº 2/2014-BLUFOR, da Liderança do Bloco União e Força no Senado Federal.
O Ato nº 2, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, vai à publicação.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
19/12/2013 Publicado no DSF Páginas 98505
Juntei, nesta data, às fls. 462 e 463 do Vol II, o Of. GAB. Nº 018/2013, datado de 11/12/2013, do Deputado Luiz Carlos Hauly, ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando o seu afastamento da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
20/11/2013 Publicado no DCN Páginas 2247 PUB ATM 59 2013
Juntei, nesta data, às fls. 458 a 461 do Vol. II, Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nºs 58 e 59, de 2013, do Senador Renan Calheiros, designando o Deputado Luiz Carlos Hauly, na condição de membro titular, e o Deputado Carlos Sampaio, na condição de membro suplente, na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em vagas destinadas ao PSDB, de acordo com os Ofícios nºs 948 e 1.042/2013, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB na Câmara dos Deputados.
20/11/2013 Publicado no DCN Páginas 2246 PUB ATM 58 2013
Juntei, nesta data, às fls. 458 a 461 do Vol. II, Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nºs 58 e 59, de 2013, do Senador Renan Calheiros, designando o Deputado Luiz Carlos Hauly, na condição de membro titular, e o Deputado Carlos Sampaio, na condição de membro suplente, na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em vagas destinadas ao PSDB, de acordo com os Ofícios nºs 948 e 1.042/2013, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB na Câmara dos Deputados.
08/11/2013 Publicado no DSF Páginas 79933
Juntei, nesta data, às fls. 458 a 461 do Vol. II, Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nºs 58 e 59, de 2013, do Senador Renan Calheiros, designando o Deputado Luiz Carlos Hauly, na condição de membro titular, e o Deputado Carlos Sampaio, na condição de membro suplente, na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em vagas destinadas ao PSDB, de acordo com os Ofícios nºs 948 e 1.042/2013, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB na Câmara dos Deputados.
16/10/2013 Publicado no DCN Páginas 2129 PUB ATM 54 2013
A Presidência designa, na condição de titular, o Senador Luiz Henrique, em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC/PPL) - Ofícios 167/2013-BLUFOR; 266/2013, da Liderança do Bloco Parlamentar da Maioria no Senado Federal. (ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2013)
A Presidência designa, na condição de suplente, o Senador Gim, em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSD/PV) - Ofícios 260 e 265/2013, do Líder do Bloco Parlamentar da Maioria no Senado Federal; e 168/2013-BLUFOR. (ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 54, DE 2013)
À SCOP.
16/10/2013 Publicado no DCN Páginas 2129 PUB ATM 53 2013
A Presidência designa, na condição de titular, o Senador Luiz Henrique, em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC/PPL) - Ofícios 167/2013-BLUFOR; 266/2013, da Liderança do Bloco Parlamentar da Maioria no Senado Federal. (ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2013)
A Presidência designa, na condição de suplente, o Senador Gim, em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSD/PV) - Ofícios 260 e 265/2013, do Líder do Bloco Parlamentar da Maioria no Senado Federal; e 168/2013-BLUFOR. (ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 54, DE 2013)
À SCOP.
27/09/2013 Publicado no DSF Páginas 67055-67056
A Presidência designa, na condição de titular, o Senador Luiz Henrique, em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC/PPL) - Ofícios 167/2013-BLUFOR; 266/2013, da Liderança do Bloco Parlamentar da Maioria no Senado Federal. (ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2013)
A Presidência designa, na condição de suplente, o Senador Gim, em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSD/PV) - Ofícios 260 e 265/2013, do Líder do Bloco Parlamentar da Maioria no Senado Federal; e 168/2013-BLUFOR. (ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 54, DE 2013)
À SCOP.
27/09/2013 Publicado no DSF Páginas 66903 PUB ATM 54/2013
A Presidência designa, na condição de titular, o Senador Luiz Henrique, em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC/PPL) - Ofícios 167/2013-BLUFOR; 266/2013, da Liderança do Bloco Parlamentar da Maioria no Senado Federal. (ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2013)
A Presidência designa, na condição de suplente, o Senador Gim, em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSD/PV) - Ofícios 260 e 265/2013, do Líder do Bloco Parlamentar da Maioria no Senado Federal; e 168/2013-BLUFOR. (ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 54, DE 2013)
À SCOP.
27/09/2013 Publicado no DSF Páginas 66902 PUB ATM 53/2013
A Presidência designa, na condição de titular, o Senador Luiz Henrique, em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC/PPL) - Ofícios 167/2013-BLUFOR; 266/2013, da Liderança do Bloco Parlamentar da Maioria no Senado Federal. (ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2013)
A Presidência designa, na condição de suplente, o Senador Gim, em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSD/PV) - Ofícios 260 e 265/2013, do Líder do Bloco Parlamentar da Maioria no Senado Federal; e 168/2013-BLUFOR. (ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 54, DE 2013)
À SCOP.
23/08/2013 Publicado no DSF Páginas 56556-56557
A Presidência comunica ao Plenário que a Deputada Luiza Erundina, filiada ao Partido Socialista Brasileiro - PSB e representante do Estado de São Paulo, renunciou ao mandato de membro titular na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme OF.B/156/13, de 21 de agosto de 2013.
À SCOP.
04/07/2013 Publicado no DCN Páginas 1286
Juntei, nesta data, à fl. 440 do Vol. II, Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 29, de 2013, Senador Renan Calheiros, publicado no DOU de 24/05/2013, designando o Deputado Urzeni Rocha, como membro suplente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em vaga destinada ao PSDB, de acordo com o Ofício nº 517/2013, da Liderança do Partido na Câmara dos Deputados.
04/07/2013 Publicado no DCN Páginas 1286
Juntei, nesta data, à fl. 442 do Vol. II, publicação do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 29, de 2013, no DOU nº 99, de 24 de maio de 2013.
Juntei, ainda, à fl. 443 do Vol. II, Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 33, de 2013, Senador Renan Calheiros, designando o Senador Antonio Carlos Valadares, na condição de membro titular, e o Senador Acir Gurgacz, na condição de membro suplente, na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em vaga destinada ao Bloco de Apoio ao Governo, de acordo com o Ofício nº 087/2013, da Liderança do Bloco no Senado Federal.
08/05/2013 Publicado no DSF Páginas 24010-24015
Designação, pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional, dos membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme ofícios recebidos das lideranças e do Presidente da Câmara dos Deputados.
São os seguintes os membros da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul:
DEPUTADOS FEDERAIS: PT - Titulares: Benedita da Silva, Dr. Rosinha, Fernando Marroni, Newton Lima ; Suplentes: Bohn Gass, Iara Bernardi, Márcio Macêdo, Taumaturgo Lima ; PMDB - Titulares: André Zacharow, Iris de Araújo, Marçal Filho, Raul Henry; Suplentes: Lelo Coimbra,Osmar Serraglio,Ronaldo Benedet, Valdir Colatto; PSDB - Titulares: Antonio Carlos Mendes Thame, Eduardo Azeredo, Walter Feldman; PSD - Titulares: Geraldo Thadeu, Hugo Napoleão, Raul Lima; Suplentes: Átila Lins, Dr. Luiz Fernando, Eleuses Paiva; PP - Titulares: Dilceu Sperafico, Renato Molling; Suplentes: Luis Carlos Heinze, Renato Andrade; PR - Titulares: Wellington Fagundes; Suplentes: Henrique Oliveira; PSB - Titulares: José Stédile, Luiza Erundina; Suplentes:Beto Albuquerque,Leopoldo Meyer; DEM - Titulares: Júlio Campos ; PDT - Titular: Vieira da Cunha; Suplente: Sebastião Bala Rocha; PTB - Titular: Paes Landin , Suplente: Jorge Corte Real; Bloco PV, PPS - Titulares: Roberto Freire, Suplente: Antônio Roberto; PSC - Titular: Nelson Padovani, Suplente: Takayana; PC do B - Titular: João Ananias, Suplente:Chico Lopes; PRB - Titular: George Hilton; Suplente: Vitor Paulo; PT do B - Titular: Luis Tibé.
SENADORES: Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSD/PV) - Titulares: Pedro Simon, Roberto Requião, Ana Amélia, Suplentes: Casildo Maldaner, Valdir Raupp, Luiz Henrique; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT/PSB/PCdoB/PRB) - Titulares: Eduardo Suplicy, Paulo Paim, Acir Gurgacz; Suplentes: Antonio Carlos Valadares, Inácio Arruda, Humberto Costa; Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB/DEM) - Titular: Paulo Bauer,Wilder Morais, Suplente: Cássio Cunha Lima, Jayme Campos; Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC/PPL) - Titular: Alfredo Nascimento, Gim, Suplente: Fernando Collor, Eduardo Amorim.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
10/07/2012 Publicado no DSF Páginas 33459-33460
A Presidência designa para integrar a comissão objeto da presente matéria:
-o Deputado Bruno Araújo , como suplente, conforme Ofício nº 417/2012, da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, em substituição ao Deputado Luiz Nishimori, em virtude do pedido de desligamento contido no Ofício nº 2/2012, da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados;
- o Deputado Delegado Protógenes, como titular, e o Deputado Assis Melo, como suplente, nos termos do Ofício nº 233/2012, da Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados.
04/07/2012 Publicado no DSF Páginas 30335 (Volume nº I)
A Presidência designa, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o Deputado Newton Lima, como titular, e o Deputado Jilmar Tatto, como suplente, em substituição ao Deputado Jilmar Tatto, nos termos do Ofício nº 082/PT, da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados.
À publicação.
28/06/2012 Publicado no DSF Páginas 28424
A Presidência designa, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul:
- os Senadores Eduardo Suplicy e Paulo Paim, como membro titular e membro suplente, respectivamente, nos termos do Ofício nº 85/2012, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, no Senado Federal;
- o Deputado Ruy Carneiro, como suplente, nos termos do Ofício nº 430/2012, da Liderança do Partido da Social Democrata Brasileira - PSDB, na Câmara dos Deputados, tendo em vista o pedido de desligamento do Deputado Reinaldo Azambuja.
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional fará publicar o respectivo ato.
28/06/2012 Publicado no DSF Páginas 28413
A Presidência designa, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul:
- os Senadores Eduardo Suplicy e Paulo Paim, como membro titular e membro suplente, respectivamente, nos termos do Ofício nº 85/2012, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, no Senado Federal;
- o Deputado Ruy Carneiro, como suplente, nos termos do Ofício nº 430/2012, da Liderança do Partido da Social Democrata Brasileira - PSDB, na Câmara dos Deputados, tendo em vista o pedido de desligamento do Deputado Reinaldo Azambuja.
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional fará publicar o respectivo ato.
29/05/2012 Publicado no DCN Páginas 977 PUB ATO CONJUNTO SF E CD 1, DE 2012
A Presidência designa, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o Deputado Assis Melo, como titular, e a Deputada Manuela D’Ávila e o Senador Cássio Cunha Lima, como suplentes, nos termos dos Ofícios nºs 102/2012, da Liderança do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, na Câmara dos Deputados, e 53/12-GLPSDB, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, no Senado Federal, respectivamente, e dos Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nºs 19, 20 e 21, de 2012.
17/05/2012 Publicado no DSF Páginas 19107 PUB ATO CONJUNTO SF E CD 1, DE 2012
A Presidência designa, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o Deputado Assis Melo, como titular, e a Deputada Manuela D’Ávila e o Senador Cássio Cunha Lima, como suplentes, nos termos dos Ofícios nºs 102/2012, da Liderança do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, na Câmara dos Deputados, e 53/12-GLPSDB, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, no Senado Federal, respectivamente, e dos Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nºs 19, 20 e 21, de 2012.
10/05/2012 Publicado no DOU Páginas 1 PUB Nº 90 - SEÇÃO I
A Presidência designa, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o Deputado Assis Melo, como titular, e a Deputada Manuela D’Ávila e o Senador Cássio Cunha Lima, como suplentes, nos termos dos Ofícios nºs 102/2012, da Liderança do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, na Câmara dos Deputados, e 53/12-GLPSDB, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, no Senado Federal, respectivamente, e dos Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nºs 19, 20 e 21, de 2012.
09/05/2012 Publicado no DSF Páginas 16309-16310
A Presidência designa, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o Deputado Assis Melo, como titular, e a Deputada Manuela D’Ávila e o Senador Cássio Cunha Lima, como suplentes, nos termos dos Ofícios nºs 102/2012, da Liderança do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, na Câmara dos Deputados, e 53/12-GLPSDB, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, no Senado Federal, respectivamente, e dos Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nºs 19, 20 e 21, de 2012.
09/05/2012 Publicado no DSF Páginas 16226
A Presidência designa, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o Deputado Assis Melo, como titular, e a Deputada Manuela D’Ávila e o Senador Cássio Cunha Lima, como suplentes, nos termos dos Ofícios nºs 102/2012, da Liderança do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, na Câmara dos Deputados, e 53/12-GLPSDB, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, no Senado Federal, respectivamente, e dos Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nºs 19, 20 e 21, de 2012.
12/04/2012 Publicado no DSF Páginas 12172-12176 PUB RELATÓRIO ATIVIDADES/2012-CIDADE DO MÉXICO
Encaminhado à publicação expediente subscrito pelo Senador Wilson Santiago, datado de 20 de março de 2012, que comunica pedido de seu afastamento da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL (fls. 259 e 260).
30/03/2012 Publicado no DSF Páginas 585
Anexado o Ato nº 9 de 2012, de 26 de março de 2012, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, designando o deputado Luiz Henrique, na condição de membro titular da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em vaga existente em virtude de o Senador Wilson Santiago não se encontrar no exercício do mandato.(fl.373)
30/03/2012 Publicado no DCN Páginas 585
Anexado o Ato nº 8 de 2012, de 21 de março de 2012, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, designando o deputado André Zacharow, na condição de membro titular da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em vaga existente em virtude do faleciento do Deputado Moacir Micheletto em 30 de janeiro de 2012.( fl.373)
27/03/2012 Publicado no DSF Páginas 8200-8201
A Presidência designa, para integrarem como titulares, o Deputado André Zacharow e o Senador Luiz Henrique, nos termos dos Ofícios GAB/I nº 119/2012 e GLPMDB nº 37/2012, respectivamente, e dos Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nºs 8 e 9, de 2012.
27/03/2012 Publicado no DOU Páginas 2 PUB Nº 60 - SEÇÃO I
Anexado o Ato nº 9 de 2012, de 26 de março de 2012, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, designando o deputado Luiz Henrique, na condição de membro titular da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em vaga existente em virtude de o Senador Wilson Santiago não se encontrar no exercício do mandato.(fl.373)
27/03/2012 Publicado no DOU Páginas 1 PUB Nº 60 - SEÇÃO I
Anexado o Ato nº 8 de 2012, de 21 de março de 2012, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, designando o deputado André Zacharow, na condição de membro titular da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em vaga existente em virtude do faleciento do Deputado Moacir Micheletto em 30 de janeiro de 2012.( fl.373)
22/03/2012 Publicado no DSF Páginas 7732
Encaminhado à publicação expediente subscrito pelo Senador Wilson Santiago, datado de 20 de março de 2012, que comunica pedido de seu afastamento da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL (fls. 259 e 260).
04/02/2012 Publicado no DSF Páginas 3-21 PUB RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 Suplemento (nº 1/B)
Juntei, nesta data, às fls. 355 a 358, Ofício 590/2011/Liderança/PP, do Líder do PP, Deputado Aguinaldo Ribeiro, enviado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, e ao Presidente do Senado, Senador José Sarney, solicitando a inversão na Bancada do Partido Progressista na Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL; Ofício nº 1257/2011/SGM/P, do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, encaminhando o Ofício 590/2011 ao Presidente José Sarney; e expediente do Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Penna, encaminhando à Secretaria-Geral da Mesa do Senado os ofícios mencionados.
26/08/2011 Publicado no DCN Páginas 2305 PUB ATO CN 33 E 34 DE 2011
A Presidência comunica ao Plenário que o Deputado Reinaldo Azambuja, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e representante do Estado do Mato Grosso do Sul, renunciou ao mandato de membro titular na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme Ofício nº 697, de 10 de agosto de 2011;
Designação do Deputado Marcos Montes, como membro suplente, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme o Ofício nº 285-L-DEM/2011, da Liderança dos Democratas - DEM na Câmara dos Deputados.
Designação do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, como membro titular, e dos Deputados Duarte Nogueira, Luiz Nishimori e Reinaldo Azambuja, como membros suplentes, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme o Ofício nº 687/2011 - PSDB, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB na Câmara dos Deputados.
22/08/2011 Publicado no DOU Páginas 1 PUB Nº 161 - SEÇÃO I (ATO CN 33 E 34 DE 2011)
A Presidência comunica ao Plenário que o Deputado Reinaldo Azambuja, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e representante do Estado do Mato Grosso do Sul, renunciou ao mandato de membro titular na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme Ofício nº 697, de 10 de agosto de 2011;
Designação do Deputado Marcos Montes, como membro suplente, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme o Ofício nº 285-L-DEM/2011, da Liderança dos Democratas - DEM na Câmara dos Deputados.
Designação do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, como membro titular, e dos Deputados Duarte Nogueira, Luiz Nishimori e Reinaldo Azambuja, como membros suplentes, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme o Ofício nº 687/2011 - PSDB, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB na Câmara dos Deputados.
20/08/2011 Publicado no DSF Páginas 33545 PUB ATO CN 33 E 34 DE 2011
A Presidência comunica ao Plenário que o Deputado Reinaldo Azambuja, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e representante do Estado do Mato Grosso do Sul, renunciou ao mandato de membro titular na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme Ofício nº 697, de 10 de agosto de 2011;
Designação do Deputado Marcos Montes, como membro suplente, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme o Ofício nº 285-L-DEM/2011, da Liderança dos Democratas - DEM na Câmara dos Deputados.
Designação do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, como membro titular, e dos Deputados Duarte Nogueira, Luiz Nishimori e Reinaldo Azambuja, como membros suplentes, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme o Ofício nº 687/2011 - PSDB, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB na Câmara dos Deputados.
17/08/2011 Publicado no DSF Páginas 33747-33748
Leitura do Oficio nº 1254/2011-SGM/P, de 16 de agosto do corrente, do Presidente da Câmara dos Deputados, que encaminha o Ofício nº 295-L-DEM/2011, da Liderança dos Democratas na Câmara dos Deputados, de indicação do Deputado Augusto Coutinho para integrar, como suplente, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
A Presidência designa o Deputado Augusto Coutinho para integrar a presente Representação, nos termos do expediente lido.
11/08/2011 Publicado no DSF Páginas 32083
A Presidência comunica ao Plenário que o Deputado Reinaldo Azambuja, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e representante do Estado do Mato Grosso do Sul, renunciou ao mandato de membro titular na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme Ofício nº 697, de 10 de agosto de 2011;
Designação do Deputado Marcos Montes, como membro suplente, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme o Ofício nº 285-L-DEM/2011, da Liderança dos Democratas - DEM na Câmara dos Deputados.
Designação do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, como membro titular, e dos Deputados Duarte Nogueira, Luiz Nishimori e Reinaldo Azambuja, como membros suplentes, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme o Ofício nº 687/2011 - PSDB, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB na Câmara dos Deputados.
11/08/2011 Publicado no DSF Páginas 32083
Juntei, nesta data, às fls. 364 e 365, Ofícios nºs 697/2011/PSDB e 285-L-DEM/2011, publicados no DSF de 11/08/2011, do Deputado Reinaldo Azambuja e do Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do Democratas, comunicando a renúncia ao cargo de Membro de titular da Representação Brasileira do Mercosul, a partir da presente data e indicações dos Deputados Carlos Mendes Thame, como titular e Duarte Nogueira, Luiz Nishimori e Reinaldo Azambuja, como suplentes, respectivamente.
Juntei, nesta data, às fls. 366 a 368, Ofício nº 295-L-2011/DEM, publicado no DSF de 17/08/2011, indicando o Deputado Augusto Coutinho (DEM/PE), como membro suplente, para Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Juntei, nesta data, às fls. 369 e 370, Ofício S/Nº, do Senador Wilson Santiago, publicado no DSF de 22/03/2012, comunicando o seu afastamento da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Juntei, nesta data, às fls. 371 e 372, Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional de nºs 8 e 9, de 2012, publicado no DSF de 27/03/2012, designando o Deputado André Zacharow e o Senador Luiz Henrique, como membros titulares, para Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
19/07/2011 Retificado no DSF Páginas 30363-30366
Leitura do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 1, de 2011, cumprido o disposto no art. 6º da Resolução nº 1/2011 - CN, e para os efeitos do que determina o art. 10 da referida Resolução, designa as Senhoras e dos Senhores Parlamentares, abaixo relacionados, como membros da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
DEPUTADOS FEDERAIS: PT - Titulares: Benedita da Silva, Dr. Rosinha, Emiliano José, Jilmar Tatto, Paulo Pimenta; Suplentes: Bohn Gass, Newton Lima, Sibá Machado, Weliton Prado, Zé Geraldo; PMDB - Titulares: Iris de Araújo, Marçal Filho, Moacir Micheletto, Raul Henry; Suplentes: Fátima Pelaes, Gastão Vieira, Lelo Coimbra, Valdir Colatto; PSDB - Titulares: Eduardo Azeredo, Reinaldo Azambuja, Sérgio Guerra; PP - Titulares: Dilceu Sperafico, Renato Molling; Suplentes: Afonso Hamm, Raul Lima; DEM - Titulares: Júlio Campos, Mandetta; PR - Titulares: Paulo Freire; Suplentes: Giacobo, Henrique Oliveira; PSB - Titulares: José Stédile, Ribamar Alves; Suplentes: Antonio Balhmann, Audifax; PDT - Titular: Vieira da Cunha; Suplente: Sebastião Bala Rocha; Bloco PV, PPS - Titulares: Roberto Freire, Suplente: Antônio Roberto; PTB - Titular: Sérgio Moraes, Suplente: Paes Landim; PSC - Titular: Nelson Padovani, Suplente: Takayana; PC do B - Titular: Manuela D' Ávila, Suplente: Assis Melo; PRB - Titular: George Hilton; Suplente: Vitor Paulo; PMN - Titular: Dr. Carlos Alberto, Suplente: Fábio Faria; PT do B - Titular: Luis Tibé. SENADORES: Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PMN/PSC/PV) - Titulares: Pedro Simon, Roberto Requião, Wilson Santiago, Ana Amélia, Suplentes: Casildo Maldaner, Waldemir Moka, Valdir Raupp; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PDT/PSB/PCdoB/PRB) - Titulares: Paulo Paim, Inácio Arruda, Antonio Carlos Valdares; Suplentes: Eduardo Suplicy, Humberto Costa, Cristovam Buarque, Magno Malta; Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB/DEM) - Titular: Paulo Bauer, Suplente: José Agripino; PTB - Titular: Mozarildo Cavalcanti; Suplente: Fernando Collor.
************* Retificado em 15/07/2011*************
Onde se lê: "Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 1, de 2011";
Leia-se: "Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 28, de 2011,"
18/07/2011 Publicado no DOU Páginas 2 PUB Nº 136 - SEÇÃO I (ATO CN 28/2011)
Leitura do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 1, de 2011, cumprido o disposto no art. 6º da Resolução nº 1/2011 - CN, e para os efeitos do que determina o art. 10 da referida Resolução, designa as Senhoras e dos Senhores Parlamentares, abaixo relacionados, como membros da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
DEPUTADOS FEDERAIS: PT - Titulares: Benedita da Silva, Dr. Rosinha, Emiliano José, Jilmar Tatto, Paulo Pimenta; Suplentes: Bohn Gass, Newton Lima, Sibá Machado, Weliton Prado, Zé Geraldo; PMDB - Titulares: Iris de Araújo, Marçal Filho, Moacir Micheletto, Raul Henry; Suplentes: Fátima Pelaes, Gastão Vieira, Lelo Coimbra, Valdir Colatto; PSDB - Titulares: Eduardo Azeredo, Reinaldo Azambuja, Sérgio Guerra; PP - Titulares: Dilceu Sperafico, Renato Molling; Suplentes: Afonso Hamm, Raul Lima; DEM - Titulares: Júlio Campos, Mandetta; PR - Titulares: Paulo Freire; Suplentes: Giacobo, Henrique Oliveira; PSB - Titulares: José Stédile, Ribamar Alves; Suplentes: Antonio Balhmann, Audifax; PDT - Titular: Vieira da Cunha; Suplente: Sebastião Bala Rocha; Bloco PV, PPS - Titulares: Roberto Freire, Suplente: Antônio Roberto; PTB - Titular: Sérgio Moraes, Suplente: Paes Landim; PSC - Titular: Nelson Padovani, Suplente: Takayana; PC do B - Titular: Manuela D' Ávila, Suplente: Assis Melo; PRB - Titular: George Hilton; Suplente: Vitor Paulo; PMN - Titular: Dr. Carlos Alberto, Suplente: Fábio Faria; PT do B - Titular: Luis Tibé. SENADORES: Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PMN/PSC/PV) - Titulares: Pedro Simon, Roberto Requião, Wilson Santiago, Ana Amélia, Suplentes: Casildo Maldaner, Waldemir Moka, Valdir Raupp; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PDT/PSB/PCdoB/PRB) - Titulares: Paulo Paim, Inácio Arruda, Antonio Carlos Valdares; Suplentes: Eduardo Suplicy, Humberto Costa, Cristovam Buarque, Magno Malta; Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB/DEM) - Titular: Paulo Bauer, Suplente: José Agripino; PTB - Titular: Mozarildo Cavalcanti; Suplente: Fernando Collor.
************* Retificado em 15/07/2011*************
Onde se lê: "Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 1, de 2011";
Leia-se: "Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 28, de 2011,"
15/07/2011 Publicado no DSF Páginas 29585-29587
Leitura do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 1, de 2011, cumprido o disposto no art. 6º da Resolução nº 1/2011 - CN, e para os efeitos do que determina o art. 10 da referida Resolução, designa as Senhoras e dos Senhores Parlamentares, abaixo relacionados, como membros da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
DEPUTADOS FEDERAIS: PT - Titulares: Benedita da Silva, Dr. Rosinha, Emiliano José, Jilmar Tatto, Paulo Pimenta; Suplentes: Bohn Gass, Newton Lima, Sibá Machado, Weliton Prado, Zé Geraldo; PMDB - Titulares: Iris de Araújo, Marçal Filho, Moacir Micheletto, Raul Henry; Suplentes: Fátima Pelaes, Gastão Vieira, Lelo Coimbra, Valdir Colatto; PSDB - Titulares: Eduardo Azeredo, Reinaldo Azambuja, Sérgio Guerra; PP - Titulares: Dilceu Sperafico, Renato Molling; Suplentes: Afonso Hamm, Raul Lima; DEM - Titulares: Júlio Campos, Mandetta; PR - Titulares: Paulo Freire; Suplentes: Giacobo, Henrique Oliveira; PSB - Titulares: José Stédile, Ribamar Alves; Suplentes: Antonio Balhmann, Audifax; PDT - Titular: Vieira da Cunha; Suplente: Sebastião Bala Rocha; Bloco PV, PPS - Titulares: Roberto Freire, Suplente: Antônio Roberto; PTB - Titular: Sérgio Moraes, Suplente: Paes Landim; PSC - Titular: Nelson Padovani, Suplente: Takayana; PC do B - Titular: Manuela D' Ávila, Suplente: Assis Melo; PRB - Titular: George Hilton; Suplente: Vitor Paulo; PMN - Titular: Dr. Carlos Alberto, Suplente: Fábio Faria; PT do B - Titular: Luis Tibé. SENADORES: Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PMN/PSC/PV) - Titulares: Pedro Simon, Roberto Requião, Wilson Santiago, Ana Amélia, Suplentes: Casildo Maldaner, Waldemir Moka, Valdir Raupp; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PDT/PSB/PCdoB/PRB) - Titulares: Paulo Paim, Inácio Arruda, Antonio Carlos Valdares; Suplentes: Eduardo Suplicy, Humberto Costa, Cristovam Buarque, Magno Malta; Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB/DEM) - Titular: Paulo Bauer, Suplente: José Agripino; PTB - Titular: Mozarildo Cavalcanti; Suplente: Fernando Collor.
************* Retificado em 15/07/2011*************
Onde se lê: "Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 1, de 2011";
Leia-se: "Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 28, de 2011,"
14/07/2011 Publicado no DSF Páginas 29385-29388 PUB ATO CN 28/2011
Leitura do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 1, de 2011, cumprido o disposto no art. 6º da Resolução nº 1/2011 - CN, e para os efeitos do que determina o art. 10 da referida Resolução, designa as Senhoras e dos Senhores Parlamentares, abaixo relacionados, como membros da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
DEPUTADOS FEDERAIS: PT - Titulares: Benedita da Silva, Dr. Rosinha, Emiliano José, Jilmar Tatto, Paulo Pimenta; Suplentes: Bohn Gass, Newton Lima, Sibá Machado, Weliton Prado, Zé Geraldo; PMDB - Titulares: Iris de Araújo, Marçal Filho, Moacir Micheletto, Raul Henry; Suplentes: Fátima Pelaes, Gastão Vieira, Lelo Coimbra, Valdir Colatto; PSDB - Titulares: Eduardo Azeredo, Reinaldo Azambuja, Sérgio Guerra; PP - Titulares: Dilceu Sperafico, Renato Molling; Suplentes: Afonso Hamm, Raul Lima; DEM - Titulares: Júlio Campos, Mandetta; PR - Titulares: Paulo Freire; Suplentes: Giacobo, Henrique Oliveira; PSB - Titulares: José Stédile, Ribamar Alves; Suplentes: Antonio Balhmann, Audifax; PDT - Titular: Vieira da Cunha; Suplente: Sebastião Bala Rocha; Bloco PV, PPS - Titulares: Roberto Freire, Suplente: Antônio Roberto; PTB - Titular: Sérgio Moraes, Suplente: Paes Landim; PSC - Titular: Nelson Padovani, Suplente: Takayana; PC do B - Titular: Manuela D' Ávila, Suplente: Assis Melo; PRB - Titular: George Hilton; Suplente: Vitor Paulo; PMN - Titular: Dr. Carlos Alberto, Suplente: Fábio Faria; PT do B - Titular: Luis Tibé. SENADORES: Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PMN/PSC/PV) - Titulares: Pedro Simon, Roberto Requião, Wilson Santiago, Ana Amélia, Suplentes: Casildo Maldaner, Waldemir Moka, Valdir Raupp; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PDT/PSB/PCdoB/PRB) - Titulares: Paulo Paim, Inácio Arruda, Antonio Carlos Valdares; Suplentes: Eduardo Suplicy, Humberto Costa, Cristovam Buarque, Magno Malta; Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB/DEM) - Titular: Paulo Bauer, Suplente: José Agripino; PTB - Titular: Mozarildo Cavalcanti; Suplente: Fernando Collor.
************* Retificado em 15/07/2011*************
Onde se lê: "Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 1, de 2011";
Leia-se: "Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 28, de 2011,"
23/06/2011 Publicado no DSF Páginas 25280
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 204, de 2011, do Líder do Bloco Parlamentar da Maioria, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em consonância com o art. 8º da Resolução nº 1, de 2011 - CN, os Senadores Pedro Simon, Roberto Requião, Wilson Santiago e Ana Amélia, como membros titulares; e os Senadores Luiz Henrique, Casildo Maldaner, Waldemir Moka e Valdir Raupp, como membros suplentes da referida Representação.
22/06/2011 Publicado no DSF Páginas 24910
Leitura dos Ofícios nºs 136, 47 e 89, de 2011, respectivamente, das Lideranças do PSDB, DEM e PTB, que designam, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, os seguintes Senadores, em consonância com o art. 8º da Resolução nº 1, de 2011-CN:
- Senador Paulo Bauer, como titular, pelo PSDB;
- Senador José Agripino, como suplente, pelo DEM; e
- Senadores Mozarildo Cavalcanti, como titular, e Fernando Collor, como suplente, pelo PTB.
À publicação.
26/05/2011 Publicado no DCN Páginas 1277-1287 PUB Nº 007
13:10 - Anunciada a continuação da votação da matéria, é aprovado o projeto, ressalvadas as emendas, no Senado Federal.
Aprovadas em globo, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, as Emendas nºs 2, 3 e 5-PLEN, de parecer favorável.
Aprovada, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a Emenda nº 1-PLEN, nos termos da subemenda apresentada pelo Relator.
Rejeitadas, na Câmara dos Deputados, as Emendas nºs 4 e 6-PLEN, de parecer contrário, deixando de ser submetidas ao Senado Federal.
Aprovada a redação final da matéria, na Câmara dos Deputadose no Senado Federal. (Parecer nº 6, de 2011-CN)
À promulgação.
04/05/2011 Publicado no DCN Páginas 1033-1069
19:00 - Leitura.
É lido o Requerimento nº 1, de 2011-CN, tendo como primeiros signatários o Deputado Henrique Eduardo Alves e o Senador Humberto Costa, Líderes do PMDB na Câmara dos Deputados e do PT no Senado Federal, respectivamente, solicitando urgência para apreciação do projeto.
Aprovado o Requerimento nº 1, de 2011-CN, na Câmara dos Deputados, com o seguinte resultado: Sim 318, Não 5, Total 323, tendo usado da palavra os Deputados Miro Teixeira, Gilmar Machado, Antonio Carlos Magalhães Neto, Dr. Rosinha, Lincoln Portela, Duarte Nogueira, Rubens Bueno, Nelson Padovani, Chico Leite e Paulo Abi-Ackel.
Aprovado o Requerimento nº 1, de 2011-CN, no Senado Federal.
A Presidência esclarece que poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.
Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Antonio Carlos Valadares e o Senador Humberto Costa, respectivamente.
Usa da palavra o Deputado Dr. Rosinha.
Leitura das Emendas nºs 3 e 4-PLEN, tendo como primeiro signatário o Deputado Henrique Eduardo Alves e o Deputado Rubens Bueno, respectivamente.
Usam da palavra o Deputado Ivan Valente, o Senador Antonio Carlos Valadares e o Deputado Chico Alencar.
Leitura das Emendas nºs 5 e 6-PLEN, ambas tendo como primeiro signatário o Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto.
Usam da palavra os Senadores Marinor Brito e Eduardo Azeredo.
Discussão encerrada.
É proferido pelo Senador Cícero Lucena o Parecer nº 5, de 2011-CN, sobre as Emendas nºs 1 a 6-PLEN, concluindo favoravelmente à Emenda n º 1, com subemenda, e às Emendas nºs 2, 3 e 5; e contrariamente às Emendas nºs 4 e 6. (Anexadas ao processado as notas taquigráficas referentes ao Parecer)
Usam da palavra o Senador Rodrigo Rollemberg, os Deputados Dr. Rosinha, Cláudio Cajado, Duarte Nogueira e o Senador Cícero Lucena, Relator.
É lido e rejeitado, na Câmara dos Deputados, o Requerimento nº 2, de 2011-CN, de autoria do Deputado Chico Alencar, solicitando votação nominal para o projeto; tendo usado da palavra a Senadora Marinor Brito. (Deixa de ser submetido ao Senado Federal)
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas, na Câmara dos Deputados, com o voto contrário do Deputado Miro Teixeira.
Usam da palavra o Deputado Miro Teixeira e as Senadoras Vanessa Grazziotin e Marinor Brito.
Leitura do Requerimento nº 3, de 2011-CN, de autoria da Senadora Marinor Brito, Líder do PSOL, solicitando votação nominal do projeto no Senado Federal.
Proclamado o resultado da votação simbólica do Requerimento nº 3, de 2011-CN, a Senadora Marinor Brito, Líder do PSOL, solicita a verificação de votação, que é acatada pela Presidência, após usarem da palavra o Deputado Ivan Valente, o Senador Randolfe Rodrigues e os Deputados Cláudio Cajado e Roberto Freire.
Constatada a falta de quorum no Senado Federal, encerra-se a sessão.
************* Retificado em 23/05/2011*************
Onde se lê:
..................................................................
...Aprovado o Requerimento nº 1, de 2011-CN, na Câmara dos Deputados, com o seguinte resultado: Sim 318, Não 5, Total 323, tendo usado da palavra os Deputados Miro Teixeira, Gilmar Machado, Antonio Carlos Magalhães Neto, Dr. Rosinha, Lincoln Portela, Duarte Nogueira, Rubens Bueno, Nelson Padovani, Chico Leite e Paulo Abi-Ackel...
Leia-se:
..................................................................
...Aprovado o Requerimento nº 1, de 2011-CN, na Câmara dos Deputados, com o seguinte resultado: Sim 318, Não 5, Total 323, tendo usado da palavra os Deputados Miro Teixeira, Gilmar Machado, Antonio Carlos Magalhães Neto, Dr. Rosinha, Lincoln Portela, Duarte Nogueira, Renato Molling, Rubens Bueno, Nelson Padovani, Chico Alencar e Paulo Abi-Ackel...
04/05/2011 Publicado no DCN Páginas 643-674
19:00 - Leitura.
É lido o Requerimento nº 1, de 2011-CN, tendo como primeiros signatários o Deputado Henrique Eduardo Alves e o Senador Humberto Costa, Líderes do PMDB na Câmara dos Deputados e do PT no Senado Federal, respectivamente, solicitando urgência para apreciação do projeto.
Aprovado o Requerimento nº 1, de 2011-CN, na Câmara dos Deputados, com o seguinte resultado: Sim 318, Não 5, Total 323, tendo usado da palavra os Deputados Miro Teixeira, Gilmar Machado, Antonio Carlos Magalhães Neto, Dr. Rosinha, Lincoln Portela, Duarte Nogueira, Rubens Bueno, Nelson Padovani, Chico Leite e Paulo Abi-Ackel.
Aprovado o Requerimento nº 1, de 2011-CN, no Senado Federal.
A Presidência esclarece que poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.
Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Antonio Carlos Valadares e o Senador Humberto Costa, respectivamente.
Usa da palavra o Deputado Dr. Rosinha.
Leitura das Emendas nºs 3 e 4-PLEN, tendo como primeiro signatário o Deputado Henrique Eduardo Alves e o Deputado Rubens Bueno, respectivamente.
Usam da palavra o Deputado Ivan Valente, o Senador Antonio Carlos Valadares e o Deputado Chico Alencar.
Leitura das Emendas nºs 5 e 6-PLEN, ambas tendo como primeiro signatário o Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto.
Usam da palavra os Senadores Marinor Brito e Eduardo Azeredo.
Discussão encerrada.
É proferido pelo Senador Cícero Lucena o Parecer nº 5, de 2011-CN, sobre as Emendas nºs 1 a 6-PLEN, concluindo favoravelmente à Emenda n º 1, com subemenda, e às Emendas nºs 2, 3 e 5; e contrariamente às Emendas nºs 4 e 6. (Anexadas ao processado as notas taquigráficas referentes ao Parecer)
Usam da palavra o Senador Rodrigo Rollemberg, os Deputados Dr. Rosinha, Cláudio Cajado, Duarte Nogueira e o Senador Cícero Lucena, Relator.
É lido e rejeitado, na Câmara dos Deputados, o Requerimento nº 2, de 2011-CN, de autoria do Deputado Chico Alencar, solicitando votação nominal para o projeto; tendo usado da palavra a Senadora Marinor Brito. (Deixa de ser submetido ao Senado Federal)
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas, na Câmara dos Deputados, com o voto contrário do Deputado Miro Teixeira.
Usam da palavra o Deputado Miro Teixeira e as Senadoras Vanessa Grazziotin e Marinor Brito.
Leitura do Requerimento nº 3, de 2011-CN, de autoria da Senadora Marinor Brito, Líder do PSOL, solicitando votação nominal do projeto no Senado Federal.
Proclamado o resultado da votação simbólica do Requerimento nº 3, de 2011-CN, a Senadora Marinor Brito, Líder do PSOL, solicita a verificação de votação, que é acatada pela Presidência, após usarem da palavra o Deputado Ivan Valente, o Senador Randolfe Rodrigues e os Deputados Cláudio Cajado e Roberto Freire.
Constatada a falta de quorum no Senado Federal, encerra-se a sessão.
************* Retificado em 23/05/2011*************
Onde se lê:
..................................................................
...Aprovado o Requerimento nº 1, de 2011-CN, na Câmara dos Deputados, com o seguinte resultado: Sim 318, Não 5, Total 323, tendo usado da palavra os Deputados Miro Teixeira, Gilmar Machado, Antonio Carlos Magalhães Neto, Dr. Rosinha, Lincoln Portela, Duarte Nogueira, Rubens Bueno, Nelson Padovani, Chico Leite e Paulo Abi-Ackel...
Leia-se:
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...Aprovado o Requerimento nº 1, de 2011-CN, na Câmara dos Deputados, com o seguinte resultado: Sim 318, Não 5, Total 323, tendo usado da palavra os Deputados Miro Teixeira, Gilmar Machado, Antonio Carlos Magalhães Neto, Dr. Rosinha, Lincoln Portela, Duarte Nogueira, Renato Molling, Rubens Bueno, Nelson Padovani, Chico Alencar e Paulo Abi-Ackel...
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/05/2011
Indexação:
CRIAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, PARLAMENTO, (MERCOSUL), CUMPRIMENTO, NORMAS, PROTOCOLO CONSTITUTIVO, PARLAMENTO, (MERCOSUL), ADIÇÃO, TRATADO DE ASSUNÇÃO, DECISÃO, (CMC), REFERÊNCIA, TRAMITAÇÃO, MATÉRIA, CONGRESSO NACIONAL. COMPETÊNCIA, APRECIAÇÃO, EMISSÃO, PARECER, MATÉRIA, INTERESSE, (MERCOSUL), REMESSA, CONGRESSO NACIONAL, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, PROTOCOLO CONSTITUTIVO, PARLAMENTO, (MERCOSUL), EMISSÃO, RELATÓRIO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, REMESSA, CONGRESSO NACIONAL, ASSUNTO, EVOLUÇÃO, PROCESSO, INTEGRAÇÃO, (MERCOSUL), EXAME, ANTEPROJETO, REMESSA, PARLAMENTO, (MERCOSUL), REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOCIEDADE CIVIL, SOLICITAÇÃO, DEPOIMENTO, PARTICIPAÇÃO, PROJETO, RESULTADO, ACORDO, COOPERAÇÃO, ORGANISMO INTERNACIONAL, CELEBRAÇÃO, PARLAMENTO, (MERCOSUL), RECEBIMENTO, REMESSA, PARLAMENTO, (MERCOSUL), CORRESPONDÊNCIA, APRECIAÇÃO, EMISSÃO, PARECER, MATÉRIA, REFERÊNCIA, ORGANIZAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, PARLAMENTO, (MERCOSUL), REMESSA, CONGRESSO NACIONAL. COMPETÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, PARLAMENTO, (MERCOSUL), PLENÁRIO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, APRECIAÇÃO, NORMAS, INCIATIVA, ÓRGÃO, DECISÃO, (MERCOSUL), OBEDIÊNCIA, PROCEDIMENTO, PREFERENCIAL. COMPETÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, PARLAMENTO, (MERCOSUL), APRECIAÇÃO, CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE, ADEQUAÇÃO, FINANCEIRA, ORÇAMENTO, MATÉRIA, POSSIBILIDADE, SOLICITAÇÃO, EXAME, COMISSÃO PERMANENTE, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO. REMESSA, PARECER, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, MESA DIRETORA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, DESTINAÇÃO, NUMERAÇÃO, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA, POSTERIORIDADE, CONCLUSÃO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, PARLAMENTO, (MERCOSUL). PROCEDIMENTO, APRECIAÇÃO, MATÉRIA, PLENÁRIO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, EXAME, MÉRITO, OFERECIMENTO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, REMESSA, SECRETARIA, MESA DIRETORA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, DESTINAÇÃO, NUMERAÇÃO, DISITRIBUIÇÃO, CUMPRIMENTO, REGIMENTO INTERNO, EXAME, COMISSÃO PERMANENTE, INCLUSÃO, ORDEM DO DIA, REMESSA, SENADO, EXAME, COMISSÃO PERMANENTE, VOTAÇÃO, PLENÁRIO, CUMPRIMENTO, REGIMENTO INTERNO, POSTERIORIDADE, VOTAÇÃO, CÂMARA DOS DEPUTADOS. COMPOSIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, PARLAMENTO, (MERCOSUL), FIXAÇÃO, QUANTIDADE, DEPUTADO FEDERAL, SENADOR, IGUALDADE, NÚMERO, SUPLENTE, DESIGNAÇÃO, ATO, PRESIDENTE, MESA DIRETORA, CONGRESSO NACIONAL, TERMO, DECISÃO, (CMC). COMPETÊNCIA, MESA DIRETORA, CONGRESSO NACIONAL, FIXAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, PARTIDO POLÍTICO, BLOCO PARLAMENTAR, OBEDIÊNCIA, CRITÉRIO, PROPORCIONALIDADE, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, PARLAMENTO, (MERCOSUL), INDICAÇÃO, LIDERANÇA, NOME, TITULAR, SUPLENTE, DEFINIÇÃO, DIA, PUBLICAÇÃO, RESOLUÇÃO, PRERROGATIVA, PRESIDENTE, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, INDICAÇÃO, NOME, TITULAR, SUPLENTE, HIPÓTESE, OMISSÃO, INDICAÇÃO, LIDERANÇA, PREVISÃO, SUBSTITUIÇÃO, MEMBRO, PARLAMENTO, CASO, MORTE, RENÚNCIA, PERDA DE MANDATO, AFASTAMENTO, IMPEDIMENTO. PRAZO, MANDATO, MEMBRO, PARLAMENTO, POSSE, ELEIÇÃO, PARLAMENTAR, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, PROTOCOLO CONSTITUTIVO, PARLAMENTO, (MERCOSUL). CUMPRIMENTO, REGIMENTO COMUM, NORMAS, COMISSÃO MISTA, CONGRESSO NACIONAL, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, PARALAMENTO, (MERCOSUL), ELEIÇÃO, PRESIDENTE, VICE PRESIDENTE, ALTERNÂNCIA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, PRIMEIRA, SESSÃO LEGISLATIVA, TERCEIRA, SESSÃO LEGISLATIVA. REALIZAÇÃO, SESSÃO PÚBLICA, REUNIÃO, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, PARLAMENTO, (MERCOSUL), POSSIBILIDADE, MODIFICAÇÃO, DELIBERAÇÃO, VOTO, MAIORIA. COMPETÊNCIA, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, PARLAMENTO, (MERCOSUL), CRIAÇÃO, COMISSÃO PERMANENTE, COMISSÃO TEMPORÁRIA, APROVAÇÃO, MAIORIA. REALIZAÇÃO, SESSÃO, REUNIÃO, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, PARLAMENTO, (MERCOSUL), SEDE, MONTIVIDÉU, REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, OBRIGATORIEDADE, REGISTRO, PRESENÇA, MEMBRO, AUTORIZAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, MEMBRO, REUNIÃO, DEFINIÇÃO, PAÍS. EQUIVALÊNCIA, COMPARECIMENTO, SESSÃO DELIBERATIVA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, REGISTRO, PRESENÇA, MEMBRO, SESSÃO, REUNIÃO, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, PARLAMENTO, (MERCOSUL), COMPETÊNCIA, SECRETARIA, REPRESENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO, MESA DIRETORA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, INCLUSÃO, FREQUÊNCIA, PARLAMENTAR. COMPETÊNCIA, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, FIXAÇÃO, DESPESA, DIÁRIA, MANUTENÇÃO, HOSPEDAGEM, PARLAMENTAR, TÉCNICO, NECESSIDADE, REALIZAÇÃO, TRABALHO. COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, CRIAÇÃO, SECRETARIA, RECRUTAMENTO, SERVIDOR, APOIO, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, PARLAMENTO, (MERCOSUL). FIXAÇÃO, DIA, INÍCIO, SESSÃO LEGISLATICA, ANO, 2011, INSTALAÇÃO, REPRESENTAÇÃO, BRASIL, PARLAMENTO, (MERCOSUL).
08/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, o Senador Wilder Morais, em vaga pertencente ao Democratas, nos termos do Ofício nº 023/14 - GLDEM, do Lider do Democratas no Senado Federal. (Ato nº 45, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional)
Publicado no DCN Páginas 10
Publicado no DSF Páginas 1323
Publicado no DSF Páginas 8
Publicado no DSF Páginas 117
Publicado no DSF Páginas 9
02/12/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/08/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, o Senador Flery, em substituição ao Senador Wilder Moraes, nos termos do ofício nº 016/2014, da Liderança do Democratas no Senado Federal. (Ato nº 32, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional)
Publicado no DCN Páginas 13
Publicado no DSF Páginas 10
06/08/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/08/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
29/05/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 482 e 483 do Vol. II, cópia do Ofício nº Of. nº 802/2014/SGM/P, datado de 28/05/2014, do Deputado Henrique Eduardo Alves, Presidente da Câmara dos Deputados, tendo como destinatário o Presidente do Senado Federa, Senador Renan Calheiros, comunicando a vacância do mandato de Deputado Federal do Senhor Anônio Roberto (PV/MG), a partir de 8 de maio de 2014, com fundamento no art. 2º, I, "a", da Lei nº 9.506/1997 e conforme entendimento firmado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania daquela Casa, em resposta à Consulta nº 12/2006, tendo em vista a sua aposentadoria por invalidez.
14/05/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 480 do Vol. II, cópia do Ofício nº 195 (CN), datado de 07/05/2014, de lavra do Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado Federal, tendo como destinatário o Deputado Henrique Eduardo Alves, Presidente da Câmara dos Deputados, informando a designação da Deputada Janete Pietá, na condição de suplente da Representação Brasileira do Mercosul, para ocupar vaga destinada ao PT na Câmara dos Deputados.
Juntei, nesta data, às fls. 481 do Vol. II, cópia de DOU, pag. 1, de 2/05/2014, Seção 1, onde consta a publicação do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 17, de 2014, que designa a Deputada Janete Pietá para ocupar, na condição de suplente, vaga na Representação Brasileira do Mercosul.
30/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de suplente, a Deputada Janete Pietá, em vaga destinada ao PT, na Câmara dos Deputados, nos termos do Ofício nº 454/GAB - LidPT, da Liderança do Partido dos Trabalhadores naquela Casa do Congresso Nacional.
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional publica o Ato nº 17, de 2014.
Publicado no DSF Páginas 79
Publicado no DSF Páginas 7
30/04/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 164 de 11/04/14, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a Composição da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (fls. 475).
Anexado o Ofício CN nº 181 de 23/04/14, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a Designação da Deputada Iara Bernardi, na condição de membro titular da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (fls. 476).
À SCOP.
15/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:35 hs.
15/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa a Deputada Iara Bernardi para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, em vaga destinada ao Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, nos termos do Ofício nº 367/GAB-LidPT.
O Ato nº 16, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, vai à publicação.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN Páginas 6
Publicado no DSF Páginas 20
Publicado no DSF Páginas 225-226
10/04/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
10/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCOP a pedido.
07/04/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:25 hs.
07/04/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Deputado Paulo Foletto para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, em vaga destinada ao PSB na Câmara dos Deputdos, nos termos do Ofício nº A-48/2014, da Liderança do Partido Socialista Brasileiro naquela Casa do Congresso Nacional.
O Ato nº 15, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, vai à publicação.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN Páginas 6
01/04/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 129 de 27/02/14, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando a composição da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (fls. 468).
20/02/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:06 hs.
20/02/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa o Senador Mozarildo Cavalcanti para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, na condição de titular, em substituição ao Senador Alfredo Nascimento, nos termos do Ofício nº 2/2014-BLUFOR, da Liderança do Bloco União e Força no Senado Federal.
O Ato nº 2, de 2014, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, vai à publicação.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN Páginas 5
Publicado no DSF Páginas 31-32
Publicado no DSF Páginas 8
12/02/2014
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
20/12/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 462 e 463 do Vol II, o Of. GAB. Nº 018/2013, datado de 11/12/2013, do Deputado Luiz Carlos Hauly, ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando o seu afastamento da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Publicado no DSF Páginas 98505
08/11/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 458 a 461 do Vol. II, Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nºs 58 e 59, de 2013, do Senador Renan Calheiros, designando o Deputado Luiz Carlos Hauly, na condição de membro titular, e o Deputado Carlos Sampaio, na condição de membro suplente, na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em vagas destinadas ao PSDB, de acordo com os Ofícios nºs 948 e 1.042/2013, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB na Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 79933
Publicado no DCN Páginas 2246 PUB ATM 58 2013
Publicado no DCN Páginas 2247 PUB ATM 59 2013
26/09/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, na condição de titular, o Senador Luiz Henrique, em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC/PPL) - Ofícios 167/2013-BLUFOR; 266/2013, da Liderança do Bloco Parlamentar da Maioria no Senado Federal. (ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 53, DE 2013)
A Presidência designa, na condição de suplente, o Senador Gim, em vaga cedida pelo Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSD/PV) - Ofícios 260 e 265/2013, do Líder do Bloco Parlamentar da Maioria no Senado Federal; e 168/2013-BLUFOR. (ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 54, DE 2013)
À SCOP.
Publicado no DCN Páginas 2129 PUB ATM 54 2013
Publicado no DCN Páginas 2129 PUB ATM 53 2013
Publicado no DSF Páginas 66902 PUB ATM 53/2013
Publicado no DSF Páginas 66903 PUB ATM 54/2013
Publicado no DSF Páginas 67055-67056
26/09/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/09/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Deputada Luiza Erundina, filiada ao Partido Socialista Brasileiro - PSB e representante do Estado de São Paulo, renunciou ao mandato de membro titular na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme OF.B/156/13, de 21 de agosto de 2013.
À SCOP.
Publicado no DSF Páginas 56556-56557
22/08/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/07/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 445 do Vol II, o Of.759/2013/PSDB, datado de 16/07/2013, do Líder do PSDB, Dep. Carlos Sampaio, ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, comunicando o desligamento do Dep. Walter Feldman como membro titular da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
06/06/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls 444 do Vol. II, cópia da pág. 7 do Diario Oficial da União nº 107, de 06 de junho de 2013, em que consta a publicação do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 33, de 2013, referente a designação do Senador Antonio Carlos Valadares, como membro titular, e o Senador Acir Gurgacz, como membro suplemente, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
05/06/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 442 do Vol. II, publicação do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 29, de 2013, no DOU nº 99, de 24 de maio de 2013.
Juntei, ainda, à fl. 443 do Vol. II, Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 33, de 2013, Senador Renan Calheiros, designando o Senador Antonio Carlos Valadares, na condição de membro titular, e o Senador Acir Gurgacz, na condição de membro suplente, na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em vaga destinada ao Bloco de Apoio ao Governo, de acordo com o Ofício nº 087/2013, da Liderança do Bloco no Senado Federal.
Publicado no DCN Páginas 1286
04/06/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/06/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 441 do Vol. II, Ofício nº 087/2013 - GLDBAG, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Wellington Dias, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, indicando o Senador Antonio Carlos Valadares, como membro titular da Comissão Representativa no Parlamento do Mercosul, em substituição ao Senador Acir Gurgacz, que passa a integrar a referida Comissão como membro suplente, em vaga destinada ao Bloco de Apoio ao Governo.
27/05/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 440 do Vol. II, Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 29, de 2013, Senador Renan Calheiros, publicado no DOU de 24/05/2013, designando o Deputado Urzeni Rocha, como membro suplente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em vaga destinada ao PSDB, de acordo com o Ofício nº 517/2013, da Liderança do Partido na Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN Páginas 1286
27/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À SCOP, a pedido.
21/05/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 439 do Vol. II, Of.nº 517/2013/PSDB, 21.05.2013, do Líder do PSDB, Deputado Carlos Sampaio, ao Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, indicando o Deputado Urzeni Rocha para integrar, como membro suplente, a Representação Brasileira do Parlamento no Mercosul.
21/05/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 435 a 438 do Vol.II, publicação no DOU nº 88, de 09.03.2013 (fls. 435), e no DSF, de 08.03.2013 (fls. 436 a 438), do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 25, de 2013, que designa os membros da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
16/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício (CN) nº 303, de 16/05/13, ao sENHOR Presidente da Câmara dos Deputados, participando a designação de parlamentares para compor a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (fls. 432 a 434).
Ao SCOP.
08/05/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:25 hs.
07/05/2013
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Designação, pelo Presidente da Mesa do Congresso Nacional, dos membros do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme ofícios recebidos das lideranças e do Presidente da Câmara dos Deputados.
São os seguintes os membros da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul:
DEPUTADOS FEDERAIS: PT - Titulares: Benedita da Silva, Dr. Rosinha, Fernando Marroni, Newton Lima ; Suplentes: Bohn Gass, Iara Bernardi, Márcio Macêdo, Taumaturgo Lima ; PMDB - Titulares: André Zacharow, Iris de Araújo, Marçal Filho, Raul Henry; Suplentes: Lelo Coimbra,Osmar Serraglio,Ronaldo Benedet, Valdir Colatto; PSDB - Titulares: Antonio Carlos Mendes Thame, Eduardo Azeredo, Walter Feldman; PSD - Titulares: Geraldo Thadeu, Hugo Napoleão, Raul Lima; Suplentes: Átila Lins, Dr. Luiz Fernando, Eleuses Paiva; PP - Titulares: Dilceu Sperafico, Renato Molling; Suplentes: Luis Carlos Heinze, Renato Andrade; PR - Titulares: Wellington Fagundes; Suplentes: Henrique Oliveira; PSB - Titulares: José Stédile, Luiza Erundina; Suplentes:Beto Albuquerque,Leopoldo Meyer; DEM - Titulares: Júlio Campos ; PDT - Titular: Vieira da Cunha; Suplente: Sebastião Bala Rocha; PTB - Titular: Paes Landin , Suplente: Jorge Corte Real; Bloco PV, PPS - Titulares: Roberto Freire, Suplente: Antônio Roberto; PSC - Titular: Nelson Padovani, Suplente: Takayana; PC do B - Titular: João Ananias, Suplente:Chico Lopes; PRB - Titular: George Hilton; Suplente: Vitor Paulo; PT do B - Titular: Luis Tibé.
SENADORES: Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSD/PV) - Titulares: Pedro Simon, Roberto Requião, Ana Amélia, Suplentes: Casildo Maldaner, Valdir Raupp, Luiz Henrique; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PDT/PSB/PCdoB/PRB) - Titulares: Eduardo Suplicy, Paulo Paim, Acir Gurgacz; Suplentes: Antonio Carlos Valadares, Inácio Arruda, Humberto Costa; Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB/DEM) - Titular: Paulo Bauer,Wilder Morais, Suplente: Cássio Cunha Lima, Jayme Campos; Bloco Parlamentar União e Força (PTB/PR/PSC/PPL) - Titular: Alfredo Nascimento, Gim, Suplente: Fernando Collor, Eduardo Amorim.
Será feita a comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 24010-24015
07/05/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 426 e 427 do Vol. II , Of. nº 563/2013/SGM/P (em aditamento ao Of. nº 465/2013/SGM/P, 26/03/2013), de lavra do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, juntado às fls 426, encaminhando o Of. 130/2013, da Liderança do PP, juntado às fls 427, indicando o Deputado Renato Andrade como suplente da Representação no Parlamento do MERCOSUL.
Encaminhe-se ao Plenário.
07/05/2013
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
À SCOP, a pedido.
02/05/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
02/05/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às 425 do Vol. II, Of. nº 185/2013 -Bloco, datado de 23 de abril de 2013, de lavra do Líder do Bloco Parlamentar (PR/PtdoB/PRP/PHS/PTC/PSL/PRTB), Deputado Anthony Garotinho, dirigido ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Renan Calheiros, indicando o Deputado Wellington Fagundes (PR/MT) como membro titular para Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em substituição ao Deputado Paulo Freire (PR/SP).
02/05/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à SCOP por solicitação.
26/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 422 a 424 do Vol II, Of. nº 465/2013/SGM/P, datado de 26 de março de 2013, por meio do qual o Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, indica os deputados que deverão integrar, como titulares e suplentes, a composição da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
26/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 421 do Vol II, Ofício nº 050/2013 -GLBBAG, datado de 19 de março de 2013, por meio do qual o Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Wellington Dias, indica os senadores Eduadro Suplicy, Paulo Paim e Acir Gurgacz, como titulares, e Antonio Carlos Valadares, Inácio Arruda e Humberto Costa, como suplentes, para integrarem a composição da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
26/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 420 do Vol II, OF. Nº 065/2013-BLUFOR, datado de 19 de março de 2013, por meio do qual o Líder do Bloco Parlamentar União e Força, Senador Gim, indica os senadores Alfredo Nascimento e Gim, como titulares, e Fernando Collor e Eduardo Amorim, como suplentes, para integrarem a composição da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
26/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 419 do Vol. II, Ofício nº 84/13-GLPSDB, datado de março de 2013, do Lidér do PSDB, Senador Aloysio Nunes Ferreira, indicando os senadores Paulo Bauer (titular) e Cássio Cunha Lima (suplente) para integrarem a composição da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
26/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 418 do Vol II, OF. GLPMDB nº 079/2013, datado de 06 de março de 2013, por meio do qual o Líder do PMDB e do Bloco da Maioria, Senador Eunício Oliveira, indica os senadores Pedro Simon, Roberto Requião, Ana Amélia, como titulares, e Casildo Maldaner, Valdir Raupp e Luiz Henrique, como suplentes, para integrarem a composição da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
26/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 417 do Vol II, OF. nº 13/13-GLDEM, datado de 05 de março de 2013, por meio do qual o Líder dos Democratas, Senador José Agripino, indica os senadores Wilder Morais (titular) e Jayme Campos (suplente) para integrarem a composição da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
06/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 415 e 416 do Vol II, cópia dos Ofs SF nºs 480 e 481/2013, datados de 04 de março de 2013, por meio do qual o Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicita, respectivamente, ao Líder do Partido da Social Democracia Brasileira-PSDB, Senador Aloysio Nunes Ferreira e ao Líder do Democratas-DEM, Senador José Agripino, a indicação de 01 (um) senador titular e 01 (um) suplente, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
06/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 414 do Vol II, cópia do Of SF nº 477/2013, datado de 1º de março de 2013, por meio do qual o Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicita ao Líder do Bloco Parlamentar União e Força, Senador Gim, a indicação de 02 (dois) senadores e igual número de suplentes, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
06/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 412 e 413 do Vol II, cópia dos Ofs SF nºs 474 e 475/2013 , datados de 1º de março de 2013, por meio do qual o Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicita, respectivamente, ao Líder do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Wellington Dias e ao Líder do Bloco Parlamentar da Maioria, Senador Eunício Oliveira, a indicação de 03 (três) senadores titulares e igual nº de suplentes, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
06/03/2013
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 411 do Vol II, cópia do Of SF nº 476/2013, datado de 1º de março de 2013, por meio do qual o Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, solicita ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves, a indicação de 27 (vinte e sete) Deputados e igual nº de Suplentes, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
30/11/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
-Juntei, à fl. nº 408 do vol. II, Of. 551/2012-Bloco, do Líder do Bloco Parlamentar PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL da Câmara dos Deputados ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, solicitando a indicação do nome do Deputado Wellington Fagundes (PR/MT), como membro suplente, para a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul-CPCMS;
-Juntei, à fl. nº 410 do vol.II, Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 53, de 2012, que designa para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul o Deputado Wellington Fagundes, como membro suplente, nos termos do Of. nº 551/2012-Bloco, do Líder do Bloco Parlamentar PR/PTdoB/PRP/PHS/PTC/PSL da Câmara dos Deputados, em substituição ao Deputado Giacobo.
20/07/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
-Juntei à fl. nº 403, Ato do Presidente do Congresso Nacional, publicado no DOU, Seção I, de 19.07.2012, que designa para integrarem a Rep. Brasileira no Parlamento do Mercosul, os Senadores Eduardo Suplicy e Paulo Paim, como membro titular e membro suplente, nos termos do Of. nº 085/2012-GLDBAG, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no SF;
-Juntei, ainda, à fl. nº 404, Ato do Presidente do Congresso Nacional, publicado no DOU, Seção I, de 19.07.2012, que designa para integrar a Rep. Brasileira no Parlamento do Mercosul, o Deputado Ruy Carnerio, em virtude de pedido de desligamento do Dep. Reinaldo Azambuja, nos termos do Of. nº 2012/PSDB, de março de 2012, na CD;
-Juntei à fl. nº 405, Ato do Presidente do Congresso Nacional, publicado no DOU, Seção I, de 19.07.2012, que designa para integrarem a Rep. Brasileira no Parlamento do Mercosul, os Deputados Newton Lima e Jilmar Tatto, como membro titular e membro suplente, nos termos do Of. nº 082/PT, da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados;
-Juntei à fl. nº 406, Ato do Presidente do Congresso Nacional, publicado no DOU, Seção I, de 19.07.2012, que designa para integrar a Rep. Brasileira no Parlamento do Mercosul, o Deputado Bruno Araújo, como membro suplente, nos termos do Of. nº 417/2012-, da Liderança do PSDB na CD, em virtude de pedido de desligamento do Dep. Luiz Nishimori, contido no Of. nº 002/2012 GAB, da Lid. do PSDB na Câmara dos Deputados;
-Juntei à fl. nº 407, Ato do Presidente do Congresso Nacional, publicado no DOU, Seção I, de 19.07.2012, que designa para integrar a Rep. Brasileira no Parlamento do Mercosul, o Deputado Delegado Protógenes, como membro titular, em substituição ao Deputado Assis Melo, em virtude de anuência expressa de S. Exª, aposta no Of. nº 233/2012, da Liderança do PCdoB, na CD.
09/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa para integrar a comissão objeto da presente matéria:
-o Deputado Bruno Araújo , como suplente, conforme Ofício nº 417/2012, da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados, em substituição ao Deputado Luiz Nishimori, em virtude do pedido de desligamento contido no Ofício nº 2/2012, da Liderança do PSDB na Câmara dos Deputados;
- o Deputado Delegado Protógenes, como titular, e o Deputado Assis Melo, como suplente, nos termos do Ofício nº 233/2012, da Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 33459-33460
09/07/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
04/07/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, à fl. nº 389, OF. 766/2011/PSDB, de 31/08/2011, do Líder do PSDB na CD, Deputado Duarte Nogueira, indicando o Dep. Antonio Carlos Mendes Thame para a Vice-Presid. da Rep. Bras. do Parlamento do Mercosul.
Juntei ainda, às fls. nºs 390 a 398, relatório de atividades da Reunião da Assembléia Parlamentar Euro-Americana - EUROLAT, ocorrido nos dias 21 a 23 de fevereiro de 2012, na Cidade do México.
03/07/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o Deputado Newton Lima, como titular, e o Deputado Jilmar Tatto, como suplente, em substituição ao Deputado Jilmar Tatto, nos termos do Ofício nº 082/PT, da Liderança do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 30335 (Volume nº I)
03/07/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
27/06/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul:
- os Senadores Eduardo Suplicy e Paulo Paim, como membro titular e membro suplente, respectivamente, nos termos do Ofício nº 85/2012, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, no Senado Federal;
- o Deputado Ruy Carneiro, como suplente, nos termos do Ofício nº 430/2012, da Liderança do Partido da Social Democrata Brasileira - PSDB, na Câmara dos Deputados, tendo em vista o pedido de desligamento do Deputado Reinaldo Azambuja.
O Presidente da Mesa do Congresso Nacional fará publicar o respectivo ato.
Publicado no DSF Páginas 28424
Publicado no DSF Páginas 28413
27/06/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhados, nesta data, vols. I e II, ao Plenário.
08/05/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, o Deputado Assis Melo, como titular, e a Deputada Manuela D’Ávila e o Senador Cássio Cunha Lima, como suplentes, nos termos dos Ofícios nºs 102/2012, da Liderança do Partido Comunista do Brasil – PCdoB, na Câmara dos Deputados, e 53/12-GLPSDB, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB, no Senado Federal, respectivamente, e dos Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nºs 19, 20 e 21, de 2012.
Publicado no DCN Páginas 977 PUB ATO CONJUNTO SF E CD 1, DE 2012
Publicado no DSF Páginas 19107 PUB ATO CONJUNTO SF E CD 1, DE 2012
Publicado no DOU Páginas 1 PUB Nº 90 - SEÇÃO I
Publicado no DSF Páginas 16226
Publicado no DSF Páginas 16309-16310
08/05/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/05/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhados, nesta data, vols. I e II, à Secretaria-Geral da Mesa.
11/04/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
************* Retificado em 07/05/2012*************
Encaminhado à SCOP, a pedido.
11/04/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
À SCLSF
11/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SCLCN.
02/04/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SCOP.
02/04/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ato nº 9 de 2012, de 26 de março de 2012, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, designando o deputado Luiz Henrique, na condição de membro titular da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em vaga existente em virtude de o Senador Wilson Santiago não se encontrar no exercício do mandato.(fl.373)
Publicado no DOU Páginas 2 PUB Nº 60 - SEÇÃO I
Publicado no DSF Páginas 585
02/04/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ato nº 8 de 2012, de 21 de março de 2012, do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, designando o deputado André Zacharow, na condição de membro titular da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em vaga existente em virtude do faleciento do Deputado Moacir Micheletto em 30 de janeiro de 2012.( fl.373)
Publicado no DOU Páginas 1 PUB Nº 60 - SEÇÃO I
Publicado no DCN Páginas 585
02/04/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:12 hs.
02/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SEXP.
02/04/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 364 e 365, Ofícios nºs 697/2011/PSDB e 285-L-DEM/2011, publicados no DSF de 11/08/2011, do Deputado Reinaldo Azambuja e do Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto, Líder do Democratas, comunicando a renúncia ao cargo de Membro de titular da Representação Brasileira do Mercosul, a partir da presente data e indicações dos Deputados Carlos Mendes Thame, como titular e Duarte Nogueira, Luiz Nishimori e Reinaldo Azambuja, como suplentes, respectivamente.
Juntei, nesta data, às fls. 366 a 368, Ofício nº 295-L-2011/DEM, publicado no DSF de 17/08/2011, indicando o Deputado Augusto Coutinho (DEM/PE), como membro suplente, para Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Juntei, nesta data, às fls. 369 e 370, Ofício S/Nº, do Senador Wilson Santiago, publicado no DSF de 22/03/2012, comunicando o seu afastamento da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Juntei, nesta data, às fls. 371 e 372, Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional de nºs 8 e 9, de 2012, publicado no DSF de 27/03/2012, designando o Deputado André Zacharow e o Senador Luiz Henrique, como membros titulares, para Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Publicado no DSF Páginas 32083
26/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, para integrarem como titulares, o Deputado André Zacharow e o Senador Luiz Henrique, nos termos dos Ofícios GAB/I nº 119/2012 e GLPMDB nº 37/2012, respectivamente, e dos Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nºs 8 e 9, de 2012.
Publicado no DSF Páginas 8200-8201
26/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhado à publicação expediente subscrito pelo Senador Wilson Santiago, datado de 20 de março de 2012, que comunica pedido de seu afastamento da Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL (fls. 259 e 260).
Publicado no DSF Páginas 12172-12176 PUB RELATÓRIO ATIVIDADES/2012-CIDADE DO MÉXICO
Publicado no DSF Páginas 7732
14/03/2012
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/03/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido, em 14/03/2012.
24/01/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 355 a 358, Ofício 590/2011/Liderança/PP, do Líder do PP, Deputado Aguinaldo Ribeiro, enviado ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, e ao Presidente do Senado, Senador José Sarney, solicitando a inversão na Bancada do Partido Progressista na Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL; Ofício nº 1257/2011/SGM/P, do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, encaminhando o Ofício 590/2011 ao Presidente José Sarney; e expediente do Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Penna, encaminhando à Secretaria-Geral da Mesa do Senado os ofícios mencionados.
Publicado no DSF Páginas 3-21 PUB RELATÓRIO DE ATIVIDADES 2011 Suplemento (nº 1/B)
24/01/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 353 e 354, Ofício 584/2011/Liderança/PP, do Líder do PP, Deputado Aguinaldo Ribeiro, ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, no qual solicita modificação na Bancada do Partido Progressista na Representação Brasileira no Parlamento do MERCOSUL, e expediente do Chefe de Gabinete da Presidência, Sérgio Penna, encaminhando à Secretaria-Geral da Mesa do Senado o ofício mencionado.
23/01/2012
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Encaminhado à SCOP (Principal e Vol. II).
20/01/2012
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SCLCN.
14/09/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 298 a 306, Vol. II, lista de presença e folha de votação da reunião ordinária realizada em 13/09/2001.
Juntei, ainda, às fls. 307 a 352, Legislação do Parlamento do Mercosul e da Representação Brasileira.
14/09/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encerrado, nesta data, o vol. I, à fl. 296 e aberto o vol. II, à fl. 297.
12/09/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Convocada reunião ordinária para o dia 13/09/2011, às 14h30, na Sala nº 19 da Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal, destinada a eleição do Presidente e Vice-Presidentes do Parlamento do Mercosul.
31/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Nesta data, às 14h46, teve início a reunião ordinária da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, anteriormente convocada para a eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes, na Sala nº 9 da Ala Senador Alexandre Costa do Senado Federal, sob a presidência do Senador Pedro Simon, de acordo com o que dispõe o §1º do art. 88 do Regimento Interno do Senado Federal. Estiveram presentes os Senhores Senadores Roberto Requião, Wilson Santiago, Ana Amélia, Paulo Paim, Inácio Arruda, Antonio Carlos Valadares, Paulo Bauer, Mozarildo Cavalcanti - Titulares; e Casildo Maldaner e Valdir Raupp - Suplentes; e os Senhores Deputados Benedita da Silva, Dr. Rosinha, Emiliano José, Jilmar Tatto, Paulo Pimenta, Íris de Araújo, Marçal Filho, Moacir Micheletto, Raul Henry, Eduardo Azeredo, Antônio Carlos Mendes Thame, Renato Molling, Júlio Campos, Mandetta, Paulo Freire, Luis Tibé, José Stédille, Ribamar Alves, Vieira da Cunha, Roberto Freire, Sérgio Moraes, Nelson Padovani, Geoge Hilton, Dr. Carlos Alberto e Dilceu Sperafico - Titulares; e Sibá Machado, Zé Geraldo, Valdir Colatto, Luis Nishimori, Reinaldo Azambuja, Giacobo, Antonio Balhamann, Sebastião Bala Rocha, Antonio Roberto, Takayama, Assis Melo, Vitor Paulo e Raul Lima - Suplentes. Usaram da palavra, além do Presidente, primeiro a Dra. Maria Cláudia Drumond, Dr. Rosinha, Roberto Requião, Inácio Arruda, Roberto Freire, Ana Amélia, Benedita da Silva, Marçal Filho, Jilmar Tatto, Paulo Pimenta, Júlio Campos, Antônio Carlos Mendes Thame e Sérgio Moraes. Após as discussões sobre os critérios para a indicação de parlamentares brasileiros aos Cargos da Mesa da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul foram indicados os Senadores Roberto Requião, Inácio Arruda e Ana Amélia. Foi lido o Of. nº 766/2011/PSDB, indicando o nome do Deputado Antônio Carlos Mendes Thame para um dos cargos da vice-presidência. O Senador Pedro Simon passa a Presidência ao Deputado Roberto Freire que, após as discussões sobre os procedimentos a serem adotados para o processo de eleição, submeteu à deliberação do Plenário requerimento de adiamento da reunião para o dia 13 de setembro de 2001, às 14h30. Aprovado o requerimento, antes de encerrar os trabalhos, o Presidente comunicou ao Plenário a realização de reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul no dia 5 de setembro de 2011, em Assunção, Paraguai, destinada a tratar da reforma do regimento interno. Por aclamação foi indicado e eleito o Deputado do Dr. Rosinha para representar o Parlamento Brasileiro no Mercosul. Nada mais havendo a tratar o Presidente encerrou a reunião às 15h53.
17/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Convocada reunião ordinária para o dia 31/08/2011, destinada a eleição do Presidente e Vice-Presidentes do Parlamento do Mercosul.
16/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Oficio nº 1254/2011-SGM/P, de 16 de agosto do corrente, do Presidente da Câmara dos Deputados, que encaminha o Ofício nº 295-L-DEM/2011, da Liderança dos Democratas na Câmara dos Deputados, de indicação do Deputado Augusto Coutinho para integrar, como suplente, a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
A Presidência designa o Deputado Augusto Coutinho para integrar a presente Representação, nos termos do expediente lido.
Publicado no DSF Páginas 33747-33748
16/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal.
10/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que o Deputado Reinaldo Azambuja, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB e representante do Estado do Mato Grosso do Sul, renunciou ao mandato de membro titular na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme Ofício nº 697, de 10 de agosto de 2011;
Designação do Deputado Marcos Montes, como membro suplente, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme o Ofício nº 285-L-DEM/2011, da Liderança dos Democratas - DEM na Câmara dos Deputados.
Designação do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, como membro titular, e dos Deputados Duarte Nogueira, Luiz Nishimori e Reinaldo Azambuja, como membros suplentes, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, conforme o Ofício nº 687/2011 - PSDB, da Liderança do Partido da Social Democracia Brasileira - PSDB na Câmara dos Deputados.
Publicado no DCN Páginas 2305 PUB ATO CN 33 E 34 DE 2011
Publicado no DSF Páginas 33545 PUB ATO CN 33 E 34 DE 2011
Publicado no DOU Páginas 1 PUB Nº 161 - SEÇÃO I (ATO CN 33 E 34 DE 2011)
Publicado no DSF Páginas 32083
10/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
09/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SCOP.
09/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexada ao processo cópia do DOU de 18/07/11 com a publicação do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 28, de 2011, referente aos membros da Representação Parlamentar Brasileira no Parlamento do Mercosul. (fls. 276).
Anexada ao processo cópia do OF. (CN) 338, de 25/07/11, encaminhando à Sra. Presidente da República a Mensagem (CN) 24, de 2011, com a composição da Representação Parlamentar Brasileira no Parlamento do Mercosul. (fls. 277 à 280) .
Anexada ao processo cópia do OF.(CN) 339, de 25/07/11, encaminhando ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados a composição da Representação Parlamentar Brasileira no Parlamento do Mercosul (fls.281 à 283).
Anexada ao processo cópia do OF. (CN) 340, de 25/07/11, encaminhando ao Sr. Presidente do Parlamento do Mercosul a composição da Representação Parlamentar Brasileira no Parlamento do Mercosul. Anexado, também, o recibo de entrega e cópia do rastreador dos "Correios" referente ao Sedex enviado àquele Parlamento.(fls. 284 à 288).
03/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:37 hs.
03/08/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à SEXP.
18/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, publicação do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 01, de 2011, no DSF nº 118, de 15 de julho de 2011, pág. 29585 a 29587.
13/07/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 1, de 2011, cumprido o disposto no art. 6º da Resolução nº 1/2011 - CN, e para os efeitos do que determina o art. 10 da referida Resolução, designa as Senhoras e dos Senhores Parlamentares, abaixo relacionados, como membros da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
DEPUTADOS FEDERAIS: PT - Titulares: Benedita da Silva, Dr. Rosinha, Emiliano José, Jilmar Tatto, Paulo Pimenta; Suplentes: Bohn Gass, Newton Lima, Sibá Machado, Weliton Prado, Zé Geraldo; PMDB - Titulares: Iris de Araújo, Marçal Filho, Moacir Micheletto, Raul Henry; Suplentes: Fátima Pelaes, Gastão Vieira, Lelo Coimbra, Valdir Colatto; PSDB - Titulares: Eduardo Azeredo, Reinaldo Azambuja, Sérgio Guerra; PP - Titulares: Dilceu Sperafico, Renato Molling; Suplentes: Afonso Hamm, Raul Lima; DEM - Titulares: Júlio Campos, Mandetta; PR - Titulares: Paulo Freire; Suplentes: Giacobo, Henrique Oliveira; PSB - Titulares: José Stédile, Ribamar Alves; Suplentes: Antonio Balhmann, Audifax; PDT - Titular: Vieira da Cunha; Suplente: Sebastião Bala Rocha; Bloco PV, PPS - Titulares: Roberto Freire, Suplente: Antônio Roberto; PTB - Titular: Sérgio Moraes, Suplente: Paes Landim; PSC - Titular: Nelson Padovani, Suplente: Takayana; PC do B - Titular: Manuela D' Ávila, Suplente: Assis Melo; PRB - Titular: George Hilton; Suplente: Vitor Paulo; PMN - Titular: Dr. Carlos Alberto, Suplente: Fábio Faria; PT do B - Titular: Luis Tibé. SENADORES: Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PMN/PSC/PV) - Titulares: Pedro Simon, Roberto Requião, Wilson Santiago, Ana Amélia, Suplentes: Casildo Maldaner, Waldemir Moka, Valdir Raupp; Bloco de Apoio ao Governo (PT/PR/PDT/PSB/PCdoB/PRB) - Titulares: Paulo Paim, Inácio Arruda, Antonio Carlos Valdares; Suplentes: Eduardo Suplicy, Humberto Costa, Cristovam Buarque, Magno Malta; Bloco Parlamentar da Minoria (PSDB/DEM) - Titular: Paulo Bauer, Suplente: José Agripino; PTB - Titular: Mozarildo Cavalcanti; Suplente: Fernando Collor.
************* Retificado em 15/07/2011*************
Onde se lê: "Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 1, de 2011";
Leia-se: "Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 28, de 2011,"
Retificado no DSF Páginas 30363-30366
Publicado no DSF Páginas 29585-29587
Publicado no DOU Páginas 2 PUB Nº 136 - SEÇÃO I (ATO CN 28/2011)
Publicado no DSF Páginas 29385-29388 PUB ATO CN 28/2011
13/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Ata do Senado Federal.
13/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 268 a 271, Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 1, de 2011, que dispõe sobre a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, sua composição, organização e competências, designando as Senhoras e os Senhores Parlamentares, Deputados Federais Benedita da Silva, Dr. Rosinha, Emiliano José, Jilmar Tatto, Paulo Pimenta, Irís de Araújo, Marçal Filho, Moacir Micheletto, Raul Henry, Eduardo Azeredo, Reinaldo Azambuja, Sergio Guerra, Dilceu Sperafico, Renato Molling, Júlio Campos, Mandetta, Paulo Freire, Jose Stédile, Ribamar Alves, Vieira da Cunha, Roberto Freire, Sérgio Moraes, Nelson Padovani, Manuela D'ávila, George Hilton, Dr. Carlos Alberto e Luis Tibé, como membros titulares, e Bohn Gass, Newton Lima, Sibá Machado, Weliton Prado, Zé Geraldo, Fátima Pelaes, Gastão Vieira, Lelo Coimbra, Valdir Colatto, Afonso Hamm, Raul Lima, Giacobo, Henrique Oliveira, Antonio Balhmann, Audifax, Sebastião Bala Rocha, Antônio Roberto, Paes Landim, Takayama, Assis Melo, Vitor Paulo e Fábio Faria, como membros suplentes, e Senadores Pedro Simon, Roberto Requião, Wilson Santiago, Ana Amélia, Paulo Paim, Inácio Arruda, Antonio Carlos Valadares, Paulo Bauer e Mozarildo Cavalcanti, como membros titulares, e Casildo Maldaner, Waldemir Moka, Valdir Raupp, Eduardo Suplicy, Humberto Costa, Cristovam Buarque, Magno Malta, José Agripino e Fernando Collor, como membros suplentes, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
13/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 267, OF. GLPMDB nº 217/2011, datado de 07/07/2011, do Líder do PMDB, Senador Renan Calheiros, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os Senadores Pedro Simon, Roberto Requião, Wilson Santiago e Ana Amélia Lemos, como titulares, e Casildo Maldaner, Waldemir Moka e Valdir Raupp, como suplentes, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
13/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, às fls. 264 a 266, OF. nº 1054/2011-SGM/P, datado de 05/07/2011 do Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Marco Maia, ao Presidente do Congresso Nacional, Senador José Sarney, indicando os Deputados Benedita da Silva, Dr. Rosinha, Emiliano José, Jilmar Tatto, Paulo Pimenta, Irís de Araújo, Marçal Filho, Moacir Micheletto, Raul Henry, Eduardo Azeredo, Reinaldo Azambuja, Sergio Guerra, Dilceu Sperafico, Renato Molling, Júlio Campos, Mandetta, Paulo Freire, Jose Stédile, Ribamar Alves, Vieira da Cunha, Roberto Freire, Sérgio Moraes, Nelson Padovani, Manuela D'Ávila, George Hilton, Dr. Carlos Alberto e Luis Tibé, como titulares, e Deputados Bohn Gass, Newton Lima, Sibá Machado, Weliton Prado, Zé Geraldo, Fátima Pelaes, Gastão Vieira, Lelo Coimbra, Valdir Colatto, Afonso Hamm, Raul Lima, Giacobo, Henrique Oliveira, Antonio Balhmann, Audifax, Sebastião Bala Rocha, Antônio Roberto, Paes Landim, Takayama, Assis Melo, Vitor Paulo e Fábio Faria, como suplentes, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
13/07/2011
SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:
Juntei, nesta data, à fl. 263, OF. nº 082/2011-GLDBAG, datado de 29/06/2011, do Líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo, Senador Humberto Costa, ao Presidente do Senado, Senador José Sarney, indicando os Senadores Paulo Paim, Inácio Arruda e Antonio C. Valadares, como titulares, e Eduardo Suplicy, Humberto Costa, Cristovam Buarque e Magno Malta, como suplentes, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
13/07/2011
CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:
Encaminhado à SCOP.
22/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência designa, nos termos do Ofício nº 204, de 2011, do Líder do Bloco Parlamentar da Maioria, para integrarem a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, em consonância com o art. 8º da Resolução nº 1, de 2011 - CN, os Senadores Pedro Simon, Roberto Requião, Wilson Santiago e Ana Amélia, como membros titulares; e os Senadores Luiz Henrique, Casildo Maldaner, Waldemir Moka e Valdir Raupp, como membros suplentes da referida Representação.
Publicado no DSF Páginas 25280
22/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura dos Ofícios nºs 136, 47 e 89, de 2011, respectivamente, das Lideranças do PSDB, DEM e PTB, que designam, para integrar a Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, os seguintes Senadores, em consonância com o art. 8º da Resolução nº 1, de 2011-CN:
- Senador Paulo Bauer, como titular, pelo PSDB;
- Senador José Agripino, como suplente, pelo DEM; e
- Senadores Mozarildo Cavalcanti, como titular, e Fernando Collor, como suplente, pelo PTB.
À publicação.
Publicado no DSF Páginas 24910
21/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
21/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DCN nº 008, de 08/06/11, pág. 01307 a 01308.
À SGM, atendendo solicitação.
16/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 973 de 15/06/11, ao Senhor Senador Gim Argello Líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) Senado Federal tendo sido aprovada a Resolução nº 1, de 2011, do Congresso Nacional (fls. 255 a 256).
16/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 972 de 15/06/11, ao Senhor Senador Demóstenes Torres Líder do Partido Democratas (DEM), Senado Federal, tendo sido aprovada a Resolução nº 1, de 2011, do Congresso Nacional (fls. 252 a 254).
16/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 971 de 15/06/11, ao Senhor Senador Alvaro Dias Líder do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Senado Federal tendo sido aprovada a Resolução nº 1, de 2011, do Congresso Nacional (fls. 249 a 251).
16/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 970 de 15/06/11, Senhor Líder Senador Humberto Costa do Bloco Parlamentar de Apoio ao Governo (PT/PR/PDT/PSBdoB/PRB), Senado Federal tendo sido aprovada a Resolução nº 1, de 2011, do Congresso Nacional (fls.247 a 248).
16/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 969 de 15/06/11, ao Senhor Líder Senador Renan Calheiros Bloco Parlamentar da Maioria (PMDB/PP/PSC/PMN/PV), Senado Federal, tendo sido aprovada a Resolução nº 1, de 2011, do Congresso Nacional (fls. 245 a 246).
16/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 968 de 15/06/11, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados tendo sido aprovada a Resolução nº 1, de 2011, do Congresso Nacional (fls. 242 a 244).
15/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 290 de 15/06/11, ao Senhor Presidente do Tribunal Superior Eleitoral participando que promulguei, conforme autógrafo junto, a Resolução nº 1/11-CN, aprovada pelo Congresso Nacional (fls. 241).
15/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 16:35 hs.
15/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Expediente a pedido.
13/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 12h50.
13/06/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO.
13/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Arquivo.
13/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DSF nº 091, de 07/06/11, pág. 021395 a 021397.
07/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(CN) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL 000001 DE 2011.
DOU-E- 07/06/2011 PÁG. 00001 a 00002.
Promulgado em 06/06/2011.
07/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN nº 270 de 06/06/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem CN nº 20/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 01/11-CN (fls. 231a 232).
Anexado o Ofício CN nº 271 de 06/06/11, ao Presidente da Câmara dos Deputados encaminhando em anexo, autógrafo da Resolução nº 01/11-CN, aprovado pelo Congresso Nacional (fls. 233 a 240).
Autógrafo - PRN 1/2011
02/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls.226 a 230).
01/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:15 hs.
25/05/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
13:10 - Anunciada a continuação da votação da matéria, é aprovado o projeto, ressalvadas as emendas, no Senado Federal.
Aprovadas em globo, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, as Emendas nºs 2, 3 e 5-PLEN, de parecer favorável.
Aprovada, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, a Emenda nº 1-PLEN, nos termos da subemenda apresentada pelo Relator.
Rejeitadas, na Câmara dos Deputados, as Emendas nºs 4 e 6-PLEN, de parecer contrário, deixando de ser submetidas ao Senado Federal.
Aprovada a redação final da matéria, na Câmara dos Deputadose no Senado Federal. (Parecer nº 6, de 2011-CN)
À promulgação.
Publicado no DCN Páginas 1277-1287 PUB Nº 007
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
25/05/2011
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluido em Ordem do Dia da Sessão Conjunta do dia 25/05/2011 para continuação da votação.
03/05/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
19:00 - Leitura.
É lido o Requerimento nº 1, de 2011-CN, tendo como primeiros signatários o Deputado Henrique Eduardo Alves e o Senador Humberto Costa, Líderes do PMDB na Câmara dos Deputados e do PT no Senado Federal, respectivamente, solicitando urgência para apreciação do projeto.
Aprovado o Requerimento nº 1, de 2011-CN, na Câmara dos Deputados, com o seguinte resultado: Sim 318, Não 5, Total 323, tendo usado da palavra os Deputados Miro Teixeira, Gilmar Machado, Antonio Carlos Magalhães Neto, Dr. Rosinha, Lincoln Portela, Duarte Nogueira, Rubens Bueno, Nelson Padovani, Chico Leite e Paulo Abi-Ackel.
Aprovado o Requerimento nº 1, de 2011-CN, no Senado Federal.
A Presidência esclarece que poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão.
Anunciada a matéria, são lidas as Emendas nºs 1 e 2-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Antonio Carlos Valadares e o Senador Humberto Costa, respectivamente.
Usa da palavra o Deputado Dr. Rosinha.
Leitura das Emendas nºs 3 e 4-PLEN, tendo como primeiro signatário o Deputado Henrique Eduardo Alves e o Deputado Rubens Bueno, respectivamente.
Usam da palavra o Deputado Ivan Valente, o Senador Antonio Carlos Valadares e o Deputado Chico Alencar.
Leitura das Emendas nºs 5 e 6-PLEN, ambas tendo como primeiro signatário o Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto.
Usam da palavra os Senadores Marinor Brito e Eduardo Azeredo.
Discussão encerrada.
É proferido pelo Senador Cícero Lucena o Parecer nº 5, de 2011-CN, sobre as Emendas nºs 1 a 6-PLEN, concluindo favoravelmente à Emenda n º 1, com subemenda, e às Emendas nºs 2, 3 e 5; e contrariamente às Emendas nºs 4 e 6. (Anexadas ao processado as notas taquigráficas referentes ao Parecer)
Usam da palavra o Senador Rodrigo Rollemberg, os Deputados Dr. Rosinha, Cláudio Cajado, Duarte Nogueira e o Senador Cícero Lucena, Relator.
É lido e rejeitado, na Câmara dos Deputados, o Requerimento nº 2, de 2011-CN, de autoria do Deputado Chico Alencar, solicitando votação nominal para o projeto; tendo usado da palavra a Senadora Marinor Brito. (Deixa de ser submetido ao Senado Federal)
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas, na Câmara dos Deputados, com o voto contrário do Deputado Miro Teixeira.
Usam da palavra o Deputado Miro Teixeira e as Senadoras Vanessa Grazziotin e Marinor Brito.
Leitura do Requerimento nº 3, de 2011-CN, de autoria da Senadora Marinor Brito, Líder do PSOL, solicitando votação nominal do projeto no Senado Federal.
Proclamado o resultado da votação simbólica do Requerimento nº 3, de 2011-CN, a Senadora Marinor Brito, Líder do PSOL, solicita a verificação de votação, que é acatada pela Presidência, após usarem da palavra o Deputado Ivan Valente, o Senador Randolfe Rodrigues e os Deputados Cláudio Cajado e Roberto Freire.
Constatada a falta de quorum no Senado Federal, encerra-se a sessão.
************* Retificado em 23/05/2011*************
Onde se lê:
..................................................................
...Aprovado o Requerimento nº 1, de 2011-CN, na Câmara dos Deputados, com o seguinte resultado: Sim 318, Não 5, Total 323, tendo usado da palavra os Deputados Miro Teixeira, Gilmar Machado, Antonio Carlos Magalhães Neto, Dr. Rosinha, Lincoln Portela, Duarte Nogueira, Rubens Bueno, Nelson Padovani, Chico Leite e Paulo Abi-Ackel...
Leia-se:
..................................................................
...Aprovado o Requerimento nº 1, de 2011-CN, na Câmara dos Deputados, com o seguinte resultado: Sim 318, Não 5, Total 323, tendo usado da palavra os Deputados Miro Teixeira, Gilmar Machado, Antonio Carlos Magalhães Neto, Dr. Rosinha, Lincoln Portela, Duarte Nogueira, Renato Molling, Rubens Bueno, Nelson Padovani, Chico Alencar e Paulo Abi-Ackel...
Publicado no DCN Páginas 1033-1069
Publicado no DCN Páginas 643-674
P.S 5/2011
Avulso de emendas
Avulso inicial da matéria
03/05/2011
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Ação:
Este processo contém 219 (duzentas e dezenove folhas) folhas numeradas e rubricadas, excepcionalmente pela Secretaria de Ata.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:10