Requerimento n° 492, de 2011
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a regulamentação da comunicação audiovisual de acesso condicionado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 15/08/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 492/2011
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 04/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer sejam solicitadas informações ao Senhor Ministro das Comunicações sobre a regulamentação da comunicação audiovisual de acesso condicionado.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/07/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatário favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/07/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 33029 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 82/2011, de 11 de agosto, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. |
| 03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31100 | Leitura do Parecer nº 718, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31087-31088 | Leitura do Parecer nº 718, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 05/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 14064 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), REGULAMENTAÇÃO, COMUNICAÇÃO AUDIOVISUAL, ACESSO, CONDICIONAMENTO, ESTUDO TÉCNICO, PROIBIÇÃO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, (TVA).
- 18/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 15/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 82/2011, de 11 de agosto, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. - Publicado no DSF Páginas 33029
- 15/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. nº 1443/2011-SF, de 15.08.2011, do Senador José Sarney, Presidente do Senado Federal, encaminhando informações ao Requerente (fl. 24).
Ao Plenário para conhecimento.
- 15/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 82/2011/MC, de 11 de agosto de 2011, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 23).
- 12/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 03/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.363 de 03/08/11, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls.10).
- 02/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:30 hs.
- 02/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 718, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 31100
- Publicado no DSF Páginas 31087-31088
- 15/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 08/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatário favorável.
- Relatório Legislativo
- 06/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 05/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 14064
- Avulso inicial da matéria
- 04/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:46