Requerimento n° 497, de 2011
- Autoria
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as razões e os critérios que determinam o engajamento do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro - DEC na execução de obras públicas de infraestrutura realizadas em cooperação com outros órgãos de governo mediante celebração de convênios e outras parcerias, o detalhamento das obras de cooperação e a capacidade do DEC em ampliar o seu ACERVO DE OBRAS DO SISTEMA DE OBRAS DE COOPERAÇÃO que permita celebrar novos convênios ou parcerias para realizar as obras públicas para as quais seja requisitado em função de sua condição de órgão especializado.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 25/07/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 497/2011
- Autor:
- Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
- Data:
- 04/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as razões e os critérios que determinam o engajamento do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro - DEC na execução de obras públicas de infraestrutura realizadas em cooperação com outros órgãos de governo mediante celebração de convênios e outras parcerias, o detalhamento das obras de cooperação e a capacidade do DEC em ampliar o seu ACERVO DE OBRAS DO SISTEMA DE OBRAS DE COOPERAÇÃO que permita celebrar novos convênios ou parcerias para realizar as obras públicas para as quais seja requisitado em função de sua condição de órgão especializado.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 25/05/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/05/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2010, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Ciro Nogueira. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31075 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 8150, de 20 de julho de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. |
| 10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22801-22802 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, com alteração redacional. Será cumprida a deliberação da Mesa. ************* Retificado em 09/06/2011************* Leitura do Parecer nº 484, de 2011, relator ad hoc Senador Ciro Nogueira, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2, ambas de redação. Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, com alteração redacional. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22790-22791 | A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, com alteração redacional. Será cumprida a deliberação da Mesa. ************* Retificado em 09/06/2011************* Leitura do Parecer nº 484, de 2011, relator ad hoc Senador Ciro Nogueira, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2, ambas de redação. Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, com alteração redacional. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 05/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 14173-14174 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDO DO EXÉRCITO, DEPARTAMENTO, ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, EXERCITO, EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA, OBRA DE ENGENHARIA, INFRAESTRUTURA, CONVÊNIO, PARCERIA.
- 08/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 02/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 8150, de 20 de julho de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. - Publicado no DSF Páginas 31075
- 28/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. SF/1326/2011, de 27 de julho de 2011, do Senador Cristovam Buarque, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl.26).
Ao Plenário para conhecimento.
- 25/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 8150-GM/Aspar-MD, de 20 de julho de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 25).
- 25/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Á SGM. a pedido.
- 15/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 951 de 14/06/11, ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações (fls. 16).
- 09/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h40.
- 09/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, com alteração redacional.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
************* Retificado em 09/06/2011*************
Leitura do Parecer nº 484, de 2011, relator ad hoc Senador Ciro Nogueira, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2, ambas de redação.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, com alteração redacional.
Será cumprida a deliberação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 22790-22791
- Publicado no DSF Páginas 22801-22802
- 26/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2010, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Ciro Nogueira.
- Parecer
- 25/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- 06/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 05/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 04/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 14173-14174
- Avulso inicial da matéria
- 04/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:46