Requerimento n° 497, de 2011


Ementa:
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as razões e os critérios que determinam o engajamento do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro - DEC na execução de obras públicas de infraestrutura realizadas em cooperação com outros órgãos de governo mediante celebração de convênios e outras parcerias, o detalhamento das obras de cooperação e a capacidade do DEC em ampliar o seu ACERVO DE OBRAS DO SISTEMA DE OBRAS DE COOPERAÇÃO que permita celebrar novos convênios ou parcerias para realizar as obras públicas para as quais seja requisitado em função de sua condição de órgão especializado.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
25/07/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 497/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
04/05/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre as razões e os critérios que determinam o engajamento do Departamento de Engenharia e Construção do Exército Brasileiro - DEC na execução de obras públicas de infraestrutura realizadas em cooperação com outros órgãos de governo mediante celebração de convênios e outras parcerias, o detalhamento das obras de cooperação e a capacidade do DEC em ampliar o seu ACERVO DE OBRAS DO SISTEMA DE OBRAS DE COOPERAÇÃO que permita celebrar novos convênios ou parcerias para realizar as obras públicas para as quais seja requisitado em função de sua condição de órgão especializado.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
04/05/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
25/05/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31075
Anunciado o recebimento do Ofício nº 8150, de 20 de julho de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
10/06/2011 Publicado no DSF Páginas 22801-22802
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, com alteração redacional.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
************* Retificado em 09/06/2011*************
Leitura do Parecer nº 484, de 2011, relator ad hoc Senador Ciro Nogueira, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2, ambas de redação.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, com alteração redacional.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
10/06/2011 Publicado no DSF Páginas 22790-22791
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, com alteração redacional.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
************* Retificado em 09/06/2011*************
Leitura do Parecer nº 484, de 2011, relator ad hoc Senador Ciro Nogueira, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2, ambas de redação.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, com alteração redacional.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
05/05/2011 Publicado no DSF Páginas 14173-14174
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, COMANDO DO EXÉRCITO, DEPARTAMENTO, ENGENHARIA, CONSTRUÇÃO, EXERCITO, EXECUÇÃO, OBRA PÚBLICA, OBRA DE ENGENHARIA, INFRAESTRUTURA, CONVÊNIO, PARCERIA.
08/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
02/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 8150, de 20 de julho de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Publicado no DSF Páginas 31075
28/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. SF/1326/2011, de 27 de julho de 2011, do Senador Cristovam Buarque, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl.26).
Ao Plenário para conhecimento.
25/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 8150-GM/Aspar-MD, de 20 de julho de 2011, do Ministro de Estado da Defesa, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 17 a 25).
25/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM. a pedido.
15/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF nº 951 de 14/06/11, ao Ministro de Estado da Defesa solicitando informações (fls. 16).
09/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19h40.
09/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, com alteração redacional.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
************* Retificado em 09/06/2011*************
Leitura do Parecer nº 484, de 2011, relator ad hoc Senador Ciro Nogueira, pela aprovação com as Emendas nºs 1 e 2, ambas de redação.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 6ª reunião realizada no dia 26 de maio do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, com alteração redacional.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 22790-22791
Publicado no DSF Páginas 22801-22802
26/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2010, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento, relatado "ad hoc" pelo Senador Ciro Nogueira.
Parecer
25/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável, com alterações que propõe.
Relatório Legislativo
06/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
05/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
04/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 14173-14174
Avulso inicial da matéria
04/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:46