Requerimento n° 498, de 2011

Autoria
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Natureza
Informações

Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações relativas às empresas de TV de sinal aberto, no Estado do Piauí, em razão de denúncias veiculadas na imprensa a propósito de concessão de TV para "laranjas".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
03/08/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Identificação:
RQS 498/2011
Autor:
Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
Data:
04/05/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado das Comunicações relativas às empresas de TV de sinal aberto, no Estado do Piauí, em razão de denúncias veiculadas na imprensa a propósito de concessão de TV para "laranjas".
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
07/06/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
16/06/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 7ª Reunião, no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 498/2011
Data:
06/05/2011
Data Documento oficial Ação legislativa
05/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31378
Anunciado o recebimento do Ofício nº 78, de 2 de agosto de 2011, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
18/06/2011 Publicado no DSF Páginas 24307-24308
Leitura do Parecer nº 537, de 2011 - MESA, Relatora Senadora Marta Suplicy, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
18/06/2011 Publicado no DSF Páginas 24235
Leitura do Parecer nº 537, de 2011 - MESA, Relatora Senadora Marta Suplicy, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
05/05/2011 Publicado no DSF Páginas 14175-14176
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), RELAÇÃO, EMPRESA, TELEVISÃO , TELEVISÃO ABERTA, ESTADO, (PI).
08/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
04/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 78, de 2 de agosto de 2011, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Publicado no DSF Páginas 31378
04/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of.SF/1386/2011, de 03.08.2011, da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 64).
Ao Plenário para conhecimento.
03/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 78, de 02 de agosto de 2011, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 8 a 63).
02/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
21/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1010 de 20/06/11, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 07).
17/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18hs58.
17/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 537, de 2011 - MESA, Relatora Senadora Marta Suplicy, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 24307-24308
Publicado no DSF Páginas 24235
16/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 7ª Reunião, no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
07/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
06/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
05/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
04/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 14175-14176
04/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:46