Mensagem (SF) n° 71, de 2011
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALMIR FRANCO DE SÁ BARBUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano, e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 15/06/2011 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 71/2011
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/05/2011
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ALMIR FRANCO DE SÁ BARBUDA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano, e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 25/05/2011
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/06/2011
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina, foi anexado o relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexadas as fls. 41 a 43). À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 23804-23806 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 523, de 2011-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 07, Total 50. Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. |
| 11/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 14898-14931 | Leitura. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 108/2011
- Data de Leitura:
- 09/05/2011
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador José Agripino (encerrado em 02/06/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (Relator Ad hoc) (encerrado em 09/06/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, ESTADO, CIDADE, VATICANO, CUMULATIVIDADE, ORDEM SOBERANA E MILITAR DE MALTA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 15/06/2011 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 43; Não: 07; Abst.: 00; Total: 50. )
- 18/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 16/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 120-A (SEÇÃO II), de 24/06/11, pág. 00002, a nomeação do Senhor Almir Franco de Sá Barbuda,, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta, removendo-o ex offício, do Consulado-Geral do Brasil em Washington.
Ao Arquivo.
- 16/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa o Ofício SF nº 976 de 15/06/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 118/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Almir Franco de Sá Barbuda, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto ao Estado da Cidade do Vaticano e, cumulativamente, junto à Ordem Soberana e Militar de Malta (fls. 46 a 47).
- 15/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19hs43.
- 15/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 523, de 2011-CRE, com o seguinte resultado: Sim 43, Não 07, Total 50.
Será feita a devida comunicação à Senhora Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 23804-23806
- Votações nominais:
- 10/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 10/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão às 11:50.
- 09/06/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina, foi anexado o relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexadas as fls. 41 a 43).
À SCLSF. - Parecer
- 02/06/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do inciso I do Art. 3º do Ato nº 01, de 2011 - CRE.
************* Retificado em 02/06/2011*************
Reunida a Comissão nesta data, e tendo sido designado relator "Ad Hoc" o Senador Aloysio Nunes, foi lido o Relatório e concedida vista coletiva, nos termos do inciso I do Art. 3º do Ato nº 01, de 2011 - CRE.
- 30/05/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 25/05/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 17/05/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria distribuída ao Senador José Agripino, para relatar.
- 11/05/2011
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 10/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 14898-14931
- Avulso inicial da matéria
- 10/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 09/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 38 (trinta e oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:44