Requerimento n° 525, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, acerca da fiscalização sanitária dos ambientes de navios e grandes transatlânticos internacionais que passam pelos estados litorâneos do Brasil, tendo em vista as preocupações das autoridades locais com possíveis epidemias infectocontagiosas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 15/08/2011 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- RQS 525/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, acerca da fiscalização sanitária dos ambientes de navios e grandes transatlânticos internacionais que passam pelos estados litorâneos do Brasil, tendo em vista as preocupações das autoridades locais com possíveis epidemias infectocontagiosas.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 30/06/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 14/07/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 525/2011
- Data:
- 12/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 33021 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 601, de 2011, de 10 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O Requerimento vai ao arquivo. |
03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31100 | Leitura do Parecer nº 720, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável com alteração redacional. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de julho do corrente, a presente matéria com alteração redacional. Será cumprida a decisão da Mesa. |
03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31089-31090 | Leitura do Parecer nº 720, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável com alteração redacional. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de julho do corrente, a presente matéria com alteração redacional. Será cumprida a decisão da Mesa. |
13/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 15943 | Leitura. À Mesa, para decisão |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), (ANVS), (ANVISA), AUTONOMIA, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO SANITÁRIA, NAVIO, NAVIO ESTRANGEIRO.
- 18/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 15/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 601, de 2011, de 10 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 33021
- 12/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/1441/2011, de 12.08.2011, do Senador Acir Gurgacz, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 16).
Ao Plenário para conhecimento.
- 11/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 601 de 10 de agosto de 2011, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 15).
- 11/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 03/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.365 de 03/08/11, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls.10).
- 02/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:30 hs.
- 02/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 720, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável com alteração redacional.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de julho do corrente, a presente matéria com alteração redacional.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 31089-31090
- Publicado no DSF Páginas 31100
- 14/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 30/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável, com alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- 20/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
- 16/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão - Publicado no DSF Páginas 15943
- RQS 525/2011
- 12/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:53