Requerimento n° 525, de 2011


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, acerca da fiscalização sanitária dos ambientes de navios e grandes transatlânticos internacionais que passam pelos estados litorâneos do Brasil, tendo em vista as preocupações das autoridades locais com possíveis epidemias infectocontagiosas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
15/08/2011 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 525/2011
Autor:
Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
Data:
12/05/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, acerca da fiscalização sanitária dos ambientes de navios e grandes transatlânticos internacionais que passam pelos estados litorâneos do Brasil, tendo em vista as preocupações das autoridades locais com possíveis epidemias infectocontagiosas.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
30/06/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
14/07/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 525/2011
Data:
12/05/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/08/2011 Publicado no DSF Páginas 33021
Anunciado o recebimento do Aviso nº 601, de 2011, de 10 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
03/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31100
Leitura do Parecer nº 720, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável com alteração redacional.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de julho do corrente, a presente matéria com alteração redacional.
Será cumprida a decisão da Mesa.
03/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31089-31090
Leitura do Parecer nº 720, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável com alteração redacional.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de julho do corrente, a presente matéria com alteração redacional.
Será cumprida a decisão da Mesa.
13/05/2011 Publicado no DSF Páginas 15943
Leitura.
À Mesa, para decisão
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), (ANVS), (ANVISA), AUTONOMIA, FISCALIZAÇÃO, INSPEÇÃO SANITÁRIA, NAVIO, NAVIO ESTRANGEIRO.
18/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
15/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 601, de 2011, de 10 do corrente, do Ministro de Estado da Saúde.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 33021
12/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of.SF/1441/2011, de 12.08.2011, do Senador Acir Gurgacz, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. 16).
Ao Plenário para conhecimento.
11/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 601 de 10 de agosto de 2011, do Ministro de Estado da Saúde, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 11 a 15).
11/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
03/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1.365 de 03/08/11, ao Ministro de Estado da Saúde solicitando informações (fls.10).
02/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:30 hs.
02/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 720, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável com alteração redacional.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de julho do corrente, a presente matéria com alteração redacional.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 31089-31090
Publicado no DSF Páginas 31100
14/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
30/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável, com alterações que propõe.
Relatório Legislativo
20/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Marta Suplicy, para relatar.
16/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
12/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão
Publicado no DSF Páginas 15943
RQS 525/2011
12/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:53