Requerimento n° 529, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações sobre previsão de investimento para aumentar e melhorar os sinais, de péssima qualidade, de TV paga, a cabo ou via satélite, no estado do Amazonas e em estados que enfrentam essa realidade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 26/07/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
- Identificação:
- RQS 529/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 12/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal e dos arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro das Comunicações sobre previsão de investimento para aumentar e melhorar os sinais, de péssima qualidade, de TV paga, a cabo ou via satélite, no estado do Amazonas e em estados que enfrentam essa realidade.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/06/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 16/06/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 529/2011
- Data:
- 12/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31075 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 75, de 25 de julho de 2011, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente. |
18/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24307-24308 | Leitura do Parecer nº 539, de 2011 - MESA, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, nos termos do relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
18/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24236 | Leitura do Parecer nº 539, de 2011 - MESA, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, nos termos do relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
13/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 15945 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MC), (ANATEL), PREVISÃO, INVESTIMENTO PÚBLICO, (TVA), TELEVISÃO VIA CABO, TELEVISÃO VIA SATÉLITE, ESTADO, (AM).
- 08/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 02/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 75, de 25 de julho de 2011, do Ministro de Estado das Comunicações, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente. - Publicado no DSF Páginas 31075
- 28/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. SF/1329/2011, de 27 de julho de 2011, do Senador Cristovam Buarque, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl.16).
Ao Plenário para conhecimento.
- 26/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 75/2011/MC, de 25 de julho de 2011, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 09 a 15).
- 25/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM, atendendo solicitação.
- 21/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.012 de 20/06/11, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 08).
- 17/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18hs58.
- 17/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 539, de 2011 - MESA, Relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 7ª Reunião realizada no dia 16 de junho do corrente ano, deliberou pela aprovação do presente requerimento, nos termos do relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 24236
- Publicado no DSF Páginas 24307-24308
- 16/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião, no dia 16.06.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 08/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 20/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 16/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 15945
- RQS 529/2011
- 12/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:54