Autoria: Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)

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Assunto: Econômico - Desenvolvimento regional.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 134 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.


Explicação da Ementa:
Altera a Lei Complementar nº 134/2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, para acrescentar à composição do referido Conselho 2 representantes do setor acadêmico/científico e 1 representante da Associação de Municípios dos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Rondônia e Roraima; estabelece que os representantes do setor acadêmico/científico e seus respectivos suplentes serão indicados, um pelo Instituto de Pesquisa da Amazônia - INPA e o outro indicado em sistema de rodízio entre as Instituições Federais de ensino Superior instaladas na área de atuação da SUFRAMA, a cada dois anos.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
10/03/2015 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (Secretaria de Apoio à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Último estado:
10/03/2015 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 23/05/2018 às 17:54

Data:
12/05/2011
Tipo:
Texto inicial - PLS 255/2011 PDF
Observação:
Altera a Lei Complementar nº 134 de 14 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.
Data:
12/05/2011
Tipo:
Avulso inicial da matéria PDF
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Data:
13/05/2011
Tipo:
Legislação citada PDF
Data:
26/03/2013
Tipo:
Relatório Legislativo PDF
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido às 18h20 o Relatório do Senador Romero Jucá, com voto favorável ao Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
13/05/2011 Publicado no DSF Páginas 15990-15991
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Data de Leitura:
12/05/2011
Indexação:
ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, (SUFRAMA), INCLUSÃO, ATRIBUIÇÃO, (INPA), (SUFRAMA), INDICAÇÃO, REPRESENTANTE, SETOR, TÉCNICO, ACADÊMICO, CIENTÍFICO, ASSOCIAÇÕES, MUNICÍPIOS, INSTITUTO DE PESQUISA DA AMAZÔNIA, ESTADOS, (AM), (AC), (AP), (RO), (RR), REGIÃO AMAZÔNICA, COMPOSIÇÃO, MEMBROS, CONSELHO.
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Romero Jucá (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
10/03/2015
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando distribuição.
17/12/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Romero Jucá, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal.
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2 de 2014.
01/08/2014
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
14/08/2013
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta e encaminhada ao gabinete do relator, Senador Romero Jucá, para reexame do Relatório.
09/08/2013
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
26/03/2013
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido às 18h20 o Relatório do Senador Romero Jucá, com voto favorável ao Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
06/03/2013
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romero Jucá, para emitir relatório.
16/05/2011
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
12/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
Publicado no DSF Páginas 15990-15991
Avulso inicial da matéria
12/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.