Autoria: Ministro de Estado da Fazenda

Natureza: Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda


Ementa:
Comunica a constatação de irregularidades em operação de crédito realizada pelo Município de Montenegro - RS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/09/2012 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
10/10/2011 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 23/02/2019 às 21:04

Identificação:
AVS 49/2011
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
13/05/2011
Descrição/Ementa
Comunica a constatação de irregularidades em operação de crédito realizada pelo Município de Montenegro - RS.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador José Agripino, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do Aviso nº 49, de 2011, com remessa do referido Aviso e desse relatório, mediante ofício da Presidência do Senado Federal, aos seguintes órgãos: Ministério da Fazenda, Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura Municipal de Montenegro (RS), respectivos Poderes Legislativos; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Cópia anexada ao processado às fls. 04 a 06.
Identificação:
Parecer
Data:
04/10/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e arquivamento do Aviso nº 49 de 2011, com remessa dos referidos Aviso e Parecer, mediante ofício da Presidência do Senado Federal, ao Ministério da Fazenda; ao Estado do Rio Grande do Sul, à Prefeitura Municipal de Montenegro (RS) e aos respectivos Poderes Legislativos; ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; ao Tribunal de Contas da União; ao Ministério Público Federal; e ao Ministério Público Estadual. Anexado, às fls. 7-10, Parecer da Comissão. À SCLSF.
Identificação:
AVS 49/2011
Autor:
Ministro de Estado da Fazenda
Data:
13/05/2011
Descrição/Ementa
Comunica a constatação de irregularidades em operação de crédito realizada pelo Município de Montenegro - RS.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador José Agripino (DEM/RN)
Data:
23/09/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador José Agripino, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do Aviso nº 49, de 2011, com remessa do referido Aviso e desse relatório, mediante ofício da Presidência do Senado Federal, aos seguintes órgãos: Ministério da Fazenda, Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura Municipal de Montenegro (RS), respectivos Poderes Legislativos; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Cópia anexada ao processado às fls. 04 a 06.
Identificação:
Parecer
Data:
04/10/2011
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e arquivamento do Aviso nº 49 de 2011, com remessa dos referidos Aviso e Parecer, mediante ofício da Presidência do Senado Federal, ao Ministério da Fazenda; ao Estado do Rio Grande do Sul, à Prefeitura Municipal de Montenegro (RS) e aos respectivos Poderes Legislativos; ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; ao Tribunal de Contas da União; ao Ministério Público Federal; e ao Ministério Público Estadual. Anexado, às fls. 7-10, Parecer da Comissão. À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/09/2012 Publicado no DSF Páginas 46225-46233
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 605/2012, na origem, do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que encaminha o Ofício 1958/2012 -PJEM, informando que o Inquérito Civil nº 01175.00008/2012, da Promotoria de Justiça de Montenegro, recebeu promoção de arquivamento e foi encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público para exame e deliberação.
O Ofício nº 605/2012, juntado ao processado do Aviso nº 49, de 2011, vai ao Arquivo.
11/10/2011 Publicado no DSF Páginas 41288
Leitura do Parecer nº 1096, de 2011-CAE, relator Senador José Agripino, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da presente matéria, bem como, remessa do Aviso e Parecer, mediante ofício da Presidência do Senado Federal, aos órgãos que relaciona.
Serão cumpridas as conclusões constantes do parecer.
11/10/2011 Publicado no DSF Páginas 41235-41239
Leitura do Parecer nº 1096, de 2011-CAE, relator Senador José Agripino, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da presente matéria, bem como, remessa do Aviso e Parecer, mediante ofício da Presidência do Senado Federal, aos órgãos que relaciona.
Serão cumpridas as conclusões constantes do parecer.
17/05/2011 Publicado no DSF Páginas 16533
A Presidência comunica o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Origem externa:
AV. 115/2011
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, AVISO, MINISTRO, (MF), COMUNICAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, IREGULARIDADE, MUNICÍPIO, MONTENEGRO, ESTADO, (RS).
Observações:
AVS 00049 2011 (00115 2011, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
13/05/2011
Despacho:
16/05/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador José Agripino (encerrado em 04/10/2011 - Deliberação da matéria)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 15/07/2011 - Redistribuição)
12/09/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO RECEBIDO E ARQUIVADO
04/09/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 605/2012, na origem, do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que encaminha o Ofício 1958/2012 -PJEM, informando que o Inquérito Civil nº 01175.00008/2012, da Promotoria de Justiça de Montenegro, recebeu promoção de arquivamento e foi encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público para exame e deliberação.
O Ofício nº 605/2012, juntado ao processado do Aviso nº 49, de 2011, vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 46225-46233
04/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão, às 9h25.
03/09/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO POR SOLICITAÇÃO.
22/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
17/11/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 2.033, de 16/11/11, ao Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do Parecer n.º 1.096/11, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Anexado o Ofício SF n.º 2.034, de 16/11/11, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul , encaminhando cópia do Parecer n.º 1.096/11, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Anexado o Ofício SF n.º 2.035, de 16/11/11, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro-RS, encaminhando cópia do Parecer n.º 1.096/11, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Anexado o Ofício SF n.º 2.036, de 16/11/11, Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Parecer n.º 1.096/11, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Anexado o Ofício SF n.º 2.037, de 16/11/11, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , encaminhando cópia do Parecer n.º 1.096/11, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Anexado o Ofício SF n.º 2.038, de 16/11/11, Prefeito do Município de Montenegro-RS, encaminhando cópia do Parecer n.º 1.096/11, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Anexado o Ofício SF n.º 2.039, de 16/11/11, Governador do Estado do Rio Grande do Sul , encaminhando cópia do Parecer n.º 1.096/11, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Anexado o Ofício SF n.º 2.040, de 16/11/11, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul , encaminhando cópia do Parecer n.º 1.096/11, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Anexado o Ofício SF n.º 2.041, de 16/11/11, Procurador-Geral da República , encaminhando cópia do Parecer n.º
1.096/11, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Ao Arquivo.
19/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 14hs30.
11/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:06 hs.
10/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 1096, de 2011-CAE, relator Senador José Agripino, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da presente matéria, bem como, remessa do Aviso e Parecer, mediante ofício da Presidência do Senado Federal, aos órgãos que relaciona.
Serão cumpridas as conclusões constantes do parecer.
Publicado no DSF Páginas 41288
Publicado no DSF Páginas 41235-41239
06/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CAE.
Juntada, às fls. 7/8, cópia da legislação citada no Parecer.
04/10/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h e 10.
04/10/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e arquivamento do Aviso nº 49 de 2011, com remessa dos referidos Aviso e Parecer, mediante ofício da Presidência do Senado Federal, ao Ministério da Fazenda; ao Estado do Rio Grande do Sul, à Prefeitura Municipal de Montenegro (RS) e aos respectivos Poderes Legislativos; ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; ao Tribunal de Contas da União; ao Ministério Público Federal; e ao Ministério Público Estadual.
Anexado, às fls. 7-10, Parecer da Comissão.
À SCLSF.
Parecer
29/09/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 49ª Reunião da CAE, a realizar-se em 04/10/2011.
23/09/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador José Agripino, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do Aviso nº 49, de 2011, com remessa do referido Aviso e desse relatório, mediante ofício da Presidência do Senado Federal, aos seguintes órgãos: Ministério da Fazenda, Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura Municipal de Montenegro (RS), respectivos Poderes Legislativos; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Cópia anexada ao processado às fls. 04 a 06.
Relatório Legislativo
10/08/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador José Agripino relator da Matéria.
15/07/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
12/07/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Cristovam Buarque relator da matéria.
16/05/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
16/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 16533
13/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando Leitura.
13/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.