Aviso n° 49, de 2011
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Comunica a constatação de irregularidades em operação de crédito realizada pelo Município de Montenegro - RS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 10/10/2011 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- AVS 49/2011
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 13/05/2011
- Descrição/Ementa
- Comunica a constatação de irregularidades em operação de crédito realizada pelo Município de Montenegro - RS.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 23/09/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador José Agripino, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do Aviso nº 49, de 2011, com remessa do referido Aviso e desse relatório, mediante ofício da Presidência do Senado Federal, aos seguintes órgão... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 04/10/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e arquivamento do Aviso nº 49 de 2011, com remessa dos referidos Aviso e... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
05/09/2012 | Publicado no DSF Páginas 46225-46233 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 605/2012, na origem, do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que encaminha o Ofício 1958/2012 -PJEM, informando que o Inquérito Civil nº 01175.00008/2012, da Promotoria de Justiça de Montenegro, recebeu promoção de arquivamento e foi encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público para exame e deliberação. O Ofício nº 605/2012, juntado ao processado do Aviso nº 49, de 2011, vai ao Arquivo. |
11/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 41288 | Leitura do Parecer nº 1096, de 2011-CAE, relator Senador José Agripino, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da presente matéria, bem como, remessa do Aviso e Parecer, mediante ofício da Presidência do Senado Federal, aos órgãos que relaciona. Serão cumpridas as conclusões constantes do parecer. |
11/10/2011 | Publicado no DSF Páginas 41235-41239 | Leitura do Parecer nº 1096, de 2011-CAE, relator Senador José Agripino, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da presente matéria, bem como, remessa do Aviso e Parecer, mediante ofício da Presidência do Senado Federal, aos órgãos que relaciona. Serão cumpridas as conclusões constantes do parecer. |
17/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 16533 | A Presidência comunica o recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 115/2011
- Data de Leitura:
- 13/05/2011
- Despacho:
- 16/05/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 15/07/2011 - Redistribuição)
- Senador José Agripino (encerrado em 04/10/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, AVISO, MINISTRO, (MF), COMUNICAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, IREGULARIDADE, MUNICÍPIO, MONTENEGRO, ESTADO, (RS).
- Observações:
- AVS 00049 2011 (00115 2011, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 12/09/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO RECEBIDO E ARQUIVADO
- 04/09/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 605/2012, na origem, do Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que encaminha o Ofício 1958/2012 -PJEM, informando que o Inquérito Civil nº 01175.00008/2012, da Promotoria de Justiça de Montenegro, recebeu promoção de arquivamento e foi encaminhado ao Conselho Superior do Ministério Público para exame e deliberação.
O Ofício nº 605/2012, juntado ao processado do Aviso nº 49, de 2011, vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 46225-46233
- 04/09/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/09/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 9h25.
- 03/09/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO POR SOLICITAÇÃO.
- 22/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 17/11/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 2.033, de 16/11/11, ao Ministro de Estado da Fazenda, encaminhando cópia do Parecer n.º 1.096/11, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Anexado o Ofício SF n.º 2.034, de 16/11/11, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul , encaminhando cópia do Parecer n.º 1.096/11, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Anexado o Ofício SF n.º 2.035, de 16/11/11, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Montenegro-RS, encaminhando cópia do Parecer n.º 1.096/11, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Anexado o Ofício SF n.º 2.036, de 16/11/11, Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia do Parecer n.º 1.096/11, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Anexado o Ofício SF n.º 2.037, de 16/11/11, Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul , encaminhando cópia do Parecer n.º 1.096/11, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Anexado o Ofício SF n.º 2.038, de 16/11/11, Prefeito do Município de Montenegro-RS, encaminhando cópia do Parecer n.º 1.096/11, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Anexado o Ofício SF n.º 2.039, de 16/11/11, Governador do Estado do Rio Grande do Sul , encaminhando cópia do Parecer n.º 1.096/11, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Anexado o Ofício SF n.º 2.040, de 16/11/11, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul , encaminhando cópia do Parecer n.º 1.096/11, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Anexado o Ofício SF n.º 2.041, de 16/11/11, Procurador-Geral da República , encaminhando cópia do Parecer n.º
1.096/11, da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, que concluiu pelo arquivamento do Aviso.
Ao Arquivo.
- 19/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14hs30.
- 11/10/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:06 hs.
- 10/10/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1096, de 2011-CAE, relator Senador José Agripino, concluindo pelo conhecimento e arquivamento da presente matéria, bem como, remessa do Aviso e Parecer, mediante ofício da Presidência do Senado Federal, aos órgãos que relaciona.
Serão cumpridas as conclusões constantes do parecer. - Publicado no DSF Páginas 41288
- Publicado no DSF Páginas 41235-41239
- 06/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CAE.
Juntada, às fls. 7/8, cópia da legislação citada no Parecer.
- 04/10/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 19h e 10.
- 04/10/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, pelo conhecimento e arquivamento do Aviso nº 49 de 2011, com remessa dos referidos Aviso e Parecer, mediante ofício da Presidência do Senado Federal, ao Ministério da Fazenda; ao Estado do Rio Grande do Sul, à Prefeitura Municipal de Montenegro (RS) e aos respectivos Poderes Legislativos; ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul; ao Tribunal de Contas da União; ao Ministério Público Federal; e ao Ministério Público Estadual.
Anexado, às fls. 7-10, Parecer da Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 29/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 49ª Reunião da CAE, a realizar-se em 04/10/2011.
- 23/09/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador José Agripino, com relatório pelo conhecimento e arquivamento do Aviso nº 49, de 2011, com remessa do referido Aviso e desse relatório, mediante ofício da Presidência do Senado Federal, aos seguintes órgãos: Ministério da Fazenda, Estado do Rio Grande do Sul e Prefeitura Municipal de Montenegro (RS), respectivos Poderes Legislativos; Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual. Cópia anexada ao processado às fls. 04 a 06.
- Relatório Legislativo
- 10/08/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador José Agripino relator da Matéria.
- 15/07/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Cristovam Buarque para redistribuição.
Matéria aguardando distribuição.
- 12/07/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Cristovam Buarque relator da matéria.
- 16/05/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 16/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 16533
- 13/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando Leitura.
- 13/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:20