Ofício "S" n° 17, de 2011
- Autoria
- Superior Tribunal de Justiça
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, o currículo do magistrado SILVIO ROCHA, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 28/06/2011 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 17/2011
- Autor:
- Superior Tribunal de Justiça
- Data:
- 17/05/2011
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 103-B, inciso VII, da Constituição Federal, o currículo do magistrado SILVIO ROCHA, indicado pelo Superior Tribunal de Justiça para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício com indicação de nome para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal. A matéria vai à Comissão de Constituição, Jus... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 30/05/2011
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Matéria incluída na Pauta da Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 31/05/2011
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor SILVIO ROCHA para exercer o cargo de Membro do Consel... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 366/2011
- Data:
- 31/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 366, de 2011 - CCJ, Relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 29/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 25894-25896 | (Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias) Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 53, NÃO - 4, TOTAL - 57. Será feita a devida comunicação à Presidente da República. |
| 01/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 20049-20053 | Leitura do Parecer nº 366, de 2011 - CCJ, Relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela aprovação. |
| 18/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 16882-16896 | A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício com indicação de nome para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. ************* Retificado em 18/05/2011************* Esta ação ocorreu na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal ocorrida em 17/05/2011. |
| 18/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 16874 | A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício com indicação de nome para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. ************* Retificado em 18/05/2011************* Esta ação ocorreu na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal ocorrida em 17/05/2011. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 28/06/2011 | Votação do OFS nº 17, de 2011 - escolha do Sr. Silvio Luis Ferreira da Rocha para compor o CNJ (escolha de autoridade). | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 384/2011
- Data de Leitura:
- 17/05/2011
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 31/05/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, (CNMP), BIÊNIO, ANO, 2011, 2013.
- Observações:
- OFS 00017 2011 (00384 2011, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO STJ, MINISTRO ARI PARGENDLER.
| Matéria |
|---|
| RQJ 31/2011 |
- 13/07/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 11/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 131, (SEÇÃO II), de 11/07/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Silvio Luís Ferreira da Rocha, para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Ao Arquivo.
- 30/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.067 de 30/06/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 135/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do magistrado Silvio Luís Ferreira da Rocha, para compor o Conselho Nacfional de Justiça (fls. 72 a 73).
- 28/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:58 hs.
- 28/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias)
Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 53, NÃO - 4, TOTAL - 57.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 25894-25896
- Votações nominais:
- 28/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 31/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 366, de 2011 - CCJ, Relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, pela aprovação.
- Publicado no DSF Páginas 20049-20053
- P.S 366/2011
- 31/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
- 31/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20h.
- 31/05/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor SILVIO ROCHA para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos art. 103-B, VII, da Constituição Federal, com 22 (vinte e dois) votos favoráveis e 1 (uma) abstenção.
Usam da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Pedro Taques, Randolfe Rodrigues, Magno Malta, Flexa Ribeiro, Gim Argello, Demóstenes Torres, Jorge Viana, Romero Jucá, Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Alvaro Dias, Ricardo Ferraço, Waldemir Moka, Vital do Rêgo e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 30/05/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Matéria incluída na Pauta da Comissão. - Relatório Legislativo
- 27/05/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para emitir relatório.
- 23/05/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei documentação em atendimento ao Ato nº 1, de 2007-CCJ (fl. 21).
Matéria aguardando distribuição.
- 18/05/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 18/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício com indicação de nome para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
************* Retificado em 18/05/2011*************
Esta ação ocorreu na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal ocorrida em 17/05/2011. - Publicado no DSF Páginas 16874
- Publicado no DSF Páginas 16882-16896
- Avulso inicial da matéria
- 17/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 17/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 18 (dezoito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:32