Ofício "S" n° 21, de 2011

Autoria
LIDERANÇA PARTIDÁRIA
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Encaminha, nos termos do art. 103-B, XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELO DA COSTA PINTO NEVES para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Prejudicada
Último estado:
28/06/2011 - PREJUDICADA

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Consulta pública encerrada
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Identificação:
OFS 21/2011
Autor:
LIDERANÇA PARTIDÁRIA
Data:
17/05/2011
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos do art. 103-B, XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELO DA COSTA PINTO NEVES para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/05/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício com indicação de nome para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal. A matéria vai à Comissão de Constituição, Jus... | Veja a tramitação

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Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
Data:
31/05/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o relatório do Senador Flexa Ribeiro. Matéria incluída na Pauta na Comissão. | Veja a tramitação

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Identificação:
Parecer
Data:
31/05/2011
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor MARCELO DA COSTA PINTO NEVES para exercer o cargo de ... | Veja a tramitação

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Identificação:
P.S 367/2011
Data:
31/05/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 367, de 2011 - CCJ, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
19/07/2011 Retificado no DSF Páginas 30210
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias)
Anunciada a votação realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados, por haver dois candidatos.
A Presidência comunica ao Plenário que as cédulas estão confeccionadas de maneira tal que, dobradas, resguardem o sigilo do voto e serão rubricas pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário, bem como os envelopes, e esclarece ainda que, sendo a votação secreta, não haverá encaminhamento de votação nem declaração de voto, de acordo com o art. 310 do Regimento Interno.
Encerrada a votação, após a chamada das Senadoras e dos Senadores.
Apuração realizada pelo Senador Gim Argello, como Secretário, acompanhado pelos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Cícero Lucena, fiscais designados pelos Líderes partidários.
Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados:
O Sr. Bruno Dantas do Nascimento, obteve 43 votos favoráveis;
e o Sr. Marcelo da Costa Pinto Neves, obteve 26 votos favoráveis e 1 voto nulo.
A Presidência comunica que fica aprovado o nome do candidato Bruno Dantas do Nascimento, tendo alcançado a maioria absoluta dos votos.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
************* Retificado em 28/06/2011*************
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias)
Anunciada a matéria, a Presidência esclarece que são dois indicados pelas Lideranças do Senado Federal para o Conselho Nacional de Justiça, e que a votação deverá ser realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados.
Encerrada a votação, após a chamada das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores.
A Presidência convida para escrutinadores os Senadores Gim Argello, Mozarildo Cavalcanti e Cícero Lucena.
Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados:
O Sr. Bruno Dantas do Nascimento, obteve 43 votos; e o Sr. Marcelo da Costa Pinto Neves, obteve 26 votos e 1 voto nulo.
A Presidência comunica que fica aprovado o nome do candidato Bruno Dantas do Nascimento, tendo alcançado a maioria absoluta de votos.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
29/06/2011 Publicado no DSF Páginas 25889-25894
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias)
Anunciada a votação realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados, por haver dois candidatos.
A Presidência comunica ao Plenário que as cédulas estão confeccionadas de maneira tal que, dobradas, resguardem o sigilo do voto e serão rubricas pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário, bem como os envelopes, e esclarece ainda que, sendo a votação secreta, não haverá encaminhamento de votação nem declaração de voto, de acordo com o art. 310 do Regimento Interno.
Encerrada a votação, após a chamada das Senadoras e dos Senadores.
Apuração realizada pelo Senador Gim Argello, como Secretário, acompanhado pelos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Cícero Lucena, fiscais designados pelos Líderes partidários.
Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados:
O Sr. Bruno Dantas do Nascimento, obteve 43 votos favoráveis;
e o Sr. Marcelo da Costa Pinto Neves, obteve 26 votos favoráveis e 1 voto nulo.
A Presidência comunica que fica aprovado o nome do candidato Bruno Dantas do Nascimento, tendo alcançado a maioria absoluta dos votos.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
************* Retificado em 28/06/2011*************
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias)
Anunciada a matéria, a Presidência esclarece que são dois indicados pelas Lideranças do Senado Federal para o Conselho Nacional de Justiça, e que a votação deverá ser realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados.
Encerrada a votação, após a chamada das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores.
A Presidência convida para escrutinadores os Senadores Gim Argello, Mozarildo Cavalcanti e Cícero Lucena.
Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados:
O Sr. Bruno Dantas do Nascimento, obteve 43 votos; e o Sr. Marcelo da Costa Pinto Neves, obteve 26 votos e 1 voto nulo.
A Presidência comunica que fica aprovado o nome do candidato Bruno Dantas do Nascimento, tendo alcançado a maioria absoluta de votos.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
01/06/2011 Publicado no DSF Páginas 20054-20060
Leitura do Parecer nº 367, de 2011 - CCJ, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
18/05/2011 Publicado no DSF Páginas 16962-17027
A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício com indicação de nome para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
************* Retificado em 18/05/2011*************
Esta ação ocorreu na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal ocorrida em 17/05/2011.
18/05/2011 Publicado no DSF Páginas 16874
A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício com indicação de nome para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
************* Retificado em 18/05/2011*************
Esta ação ocorreu na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal ocorrida em 17/05/2011.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF OF 107/2011
Data de Leitura:
17/05/2011
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 31/05/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. (CNJ), BIÊNIO, ANO, 2011, 2013.
Observações:
OFS 00021 2011 (00102 2011, NA ORIGEM), DO LÍDER DO PPS, SEN ITAMAR FRANCO.
Matérias relacionadas:
04/07/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
28/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias)
Anunciada a votação realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados, por haver dois candidatos.
A Presidência comunica ao Plenário que as cédulas estão confeccionadas de maneira tal que, dobradas, resguardem o sigilo do voto e serão rubricas pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário, bem como os envelopes, e esclarece ainda que, sendo a votação secreta, não haverá encaminhamento de votação nem declaração de voto, de acordo com o art. 310 do Regimento Interno.
Encerrada a votação, após a chamada das Senadoras e dos Senadores.
Apuração realizada pelo Senador Gim Argello, como Secretário, acompanhado pelos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Cícero Lucena, fiscais designados pelos Líderes partidários.
Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados:
O Sr. Bruno Dantas do Nascimento, obteve 43 votos favoráveis;
e o Sr. Marcelo da Costa Pinto Neves, obteve 26 votos favoráveis e 1 voto nulo.
A Presidência comunica que fica aprovado o nome do candidato Bruno Dantas do Nascimento, tendo alcançado a maioria absoluta dos votos.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
************* Retificado em 28/06/2011*************
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias)
Anunciada a matéria, a Presidência esclarece que são dois indicados pelas Lideranças do Senado Federal para o Conselho Nacional de Justiça, e que a votação deverá ser realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados.
Encerrada a votação, após a chamada das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores.
A Presidência convida para escrutinadores os Senadores Gim Argello, Mozarildo Cavalcanti e Cícero Lucena.
Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados:
O Sr. Bruno Dantas do Nascimento, obteve 43 votos; e o Sr. Marcelo da Costa Pinto Neves, obteve 26 votos e 1 voto nulo.
A Presidência comunica que fica aprovado o nome do candidato Bruno Dantas do Nascimento, tendo alcançado a maioria absoluta de votos.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
Retificado no DSF Páginas 30210
Publicado no DSF Páginas 25889-25894
28/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
31/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 367, de 2011 - CCJ, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
Publicado no DSF Páginas 20054-20060
P.S 367/2011
31/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
31/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão às 20h.
31/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor MARCELO DA COSTA PINTO NEVES para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, XIII, da Constituição Federal, com 15 (quinze) votos favoráveis, 2 (dois) contrários e 6 (seis) abstenções.
Usam da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Pedro Taques, Randolfe Rodrigues, Magno Malta, Flexa Ribeiro, Gim Argello, Demóstenes Torres, Jorge Viana, Romero Jucá, Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Alvaro Dias, Ricardo Ferraço, Waldemir Moka, Vital do Rêgo e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Flexa Ribeiro.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
31/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Flexa Ribeiro.
Matéria incluída na Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
30/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei documentação referente à Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal e ao Ato nº 1, de 2007-CCJ (fls.79 e 80).
26/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
24/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei documentação referente ao Ato nº 1, de 2007-CCJ (fls. 70 a 78).
Matéria aguardando distribuição.
18/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
18/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício com indicação de nome para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
************* Retificado em 18/05/2011*************
Esta ação ocorreu na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal ocorrida em 17/05/2011.
Publicado no DSF Páginas 16874
Publicado no DSF Páginas 16962-17027
Avulso inicial da matéria
17/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
17/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 67 (sessenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:37