Ofício "S" n° 21, de 2011
Autoria: LIDERANÇA PARTIDÁRIA
Natureza: Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa: Encaminha, nos termos do art. 103-B, XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELO DA COSTA PINTO NEVES para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 28/06/2011 - PREJUDICADA
- Identificação:
- OFS 21/2011
- Autor:
- LIDERANÇA PARTIDÁRIA
- Data:
- 17/05/2011
- Descrição/Ementa
- Encaminha, nos termos do art. 103-B, XIII, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MARCELO DA COSTA PINTO NEVES para compor o Conselho Nacional de Justiça.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 18/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício com indicação de nome para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal. A matéria vai à Comissão de Constituição, Jus... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 31/05/2011
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Flexa Ribeiro. Matéria incluída na Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 31/05/2011
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor MARCELO DA COSTA PINTO NEVES para exercer o cargo de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 367/2011
- Data:
- 31/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 367, de 2011 - CCJ, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
19/07/2011 | Retificado no DSF Páginas 30210 | (Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias) Anunciada a votação realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados, por haver dois candidatos. A Presidência comunica ao Plenário que as cédulas estão confeccionadas de maneira tal que, dobradas, resguardem o sigilo do voto e serão rubricas pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário, bem como os envelopes, e esclarece ainda que, sendo a votação secreta, não haverá encaminhamento de votação nem declaração de voto, de acordo com o art. 310 do Regimento Interno. Encerrada a votação, após a chamada das Senadoras e dos Senadores. Apuração realizada pelo Senador Gim Argello, como Secretário, acompanhado pelos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Cícero Lucena, fiscais designados pelos Líderes partidários. Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados: O Sr. Bruno Dantas do Nascimento, obteve 43 votos favoráveis; e o Sr. Marcelo da Costa Pinto Neves, obteve 26 votos favoráveis e 1 voto nulo. A Presidência comunica que fica aprovado o nome do candidato Bruno Dantas do Nascimento, tendo alcançado a maioria absoluta dos votos. Será feita a devida comunicação à Presidente da República. ************* Retificado em 28/06/2011************* (Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias) Anunciada a matéria, a Presidência esclarece que são dois indicados pelas Lideranças do Senado Federal para o Conselho Nacional de Justiça, e que a votação deverá ser realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados. Encerrada a votação, após a chamada das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores. A Presidência convida para escrutinadores os Senadores Gim Argello, Mozarildo Cavalcanti e Cícero Lucena. Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados: O Sr. Bruno Dantas do Nascimento, obteve 43 votos; e o Sr. Marcelo da Costa Pinto Neves, obteve 26 votos e 1 voto nulo. A Presidência comunica que fica aprovado o nome do candidato Bruno Dantas do Nascimento, tendo alcançado a maioria absoluta de votos. Será feita a devida comunicação à Presidente da República. |
29/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 25889-25894 | (Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias) Anunciada a votação realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados, por haver dois candidatos. A Presidência comunica ao Plenário que as cédulas estão confeccionadas de maneira tal que, dobradas, resguardem o sigilo do voto e serão rubricas pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário, bem como os envelopes, e esclarece ainda que, sendo a votação secreta, não haverá encaminhamento de votação nem declaração de voto, de acordo com o art. 310 do Regimento Interno. Encerrada a votação, após a chamada das Senadoras e dos Senadores. Apuração realizada pelo Senador Gim Argello, como Secretário, acompanhado pelos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Cícero Lucena, fiscais designados pelos Líderes partidários. Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados: O Sr. Bruno Dantas do Nascimento, obteve 43 votos favoráveis; e o Sr. Marcelo da Costa Pinto Neves, obteve 26 votos favoráveis e 1 voto nulo. A Presidência comunica que fica aprovado o nome do candidato Bruno Dantas do Nascimento, tendo alcançado a maioria absoluta dos votos. Será feita a devida comunicação à Presidente da República. ************* Retificado em 28/06/2011************* (Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias) Anunciada a matéria, a Presidência esclarece que são dois indicados pelas Lideranças do Senado Federal para o Conselho Nacional de Justiça, e que a votação deverá ser realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados. Encerrada a votação, após a chamada das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores. A Presidência convida para escrutinadores os Senadores Gim Argello, Mozarildo Cavalcanti e Cícero Lucena. Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados: O Sr. Bruno Dantas do Nascimento, obteve 43 votos; e o Sr. Marcelo da Costa Pinto Neves, obteve 26 votos e 1 voto nulo. A Presidência comunica que fica aprovado o nome do candidato Bruno Dantas do Nascimento, tendo alcançado a maioria absoluta de votos. Será feita a devida comunicação à Presidente da República. |
01/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 20054-20060 | Leitura do Parecer nº 367, de 2011 - CCJ, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação. |
18/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 16962-17027 | A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício com indicação de nome para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. ************* Retificado em 18/05/2011************* Esta ação ocorreu na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal ocorrida em 17/05/2011. |
18/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 16874 | A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício com indicação de nome para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal. A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. ************* Retificado em 18/05/2011************* Esta ação ocorreu na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal ocorrida em 17/05/2011. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 107/2011
- Data de Leitura:
- 17/05/2011
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 31/05/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. (CNJ), BIÊNIO, ANO, 2011, 2013.
- Observações:
- OFS 00021 2011 (00102 2011, NA ORIGEM), DO LÍDER DO PPS, SEN ITAMAR FRANCO.
- Matérias relacionadas:
- 04/07/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 28/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias)
Anunciada a votação realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados, por haver dois candidatos.
A Presidência comunica ao Plenário que as cédulas estão confeccionadas de maneira tal que, dobradas, resguardem o sigilo do voto e serão rubricas pelo Presidente e pelo Primeiro-Secretário, bem como os envelopes, e esclarece ainda que, sendo a votação secreta, não haverá encaminhamento de votação nem declaração de voto, de acordo com o art. 310 do Regimento Interno.
Encerrada a votação, após a chamada das Senadoras e dos Senadores.
Apuração realizada pelo Senador Gim Argello, como Secretário, acompanhado pelos Senadores Mozarildo Cavalcanti e Cícero Lucena, fiscais designados pelos Líderes partidários.
Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados:
O Sr. Bruno Dantas do Nascimento, obteve 43 votos favoráveis;
e o Sr. Marcelo da Costa Pinto Neves, obteve 26 votos favoráveis e 1 voto nulo.
A Presidência comunica que fica aprovado o nome do candidato Bruno Dantas do Nascimento, tendo alcançado a maioria absoluta dos votos.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
************* Retificado em 28/06/2011*************
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias)
Anunciada a matéria, a Presidência esclarece que são dois indicados pelas Lideranças do Senado Federal para o Conselho Nacional de Justiça, e que a votação deverá ser realizada por meio de cédula única contendo o nome dos indicados.
Encerrada a votação, após a chamada das Sras. Senadoras e dos Srs. Senadores.
A Presidência convida para escrutinadores os Senadores Gim Argello, Mozarildo Cavalcanti e Cícero Lucena.
Encerrada a apuração, foram encontrados os seguintes resultados:
O Sr. Bruno Dantas do Nascimento, obteve 43 votos; e o Sr. Marcelo da Costa Pinto Neves, obteve 26 votos e 1 voto nulo.
A Presidência comunica que fica aprovado o nome do candidato Bruno Dantas do Nascimento, tendo alcançado a maioria absoluta de votos.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República. - Retificado no DSF Páginas 30210
- Publicado no DSF Páginas 25889-25894
- 28/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 31/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 367, de 2011 - CCJ, Relator Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação.
- Publicado no DSF Páginas 20054-20060
- P.S 367/2011
- 31/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
- 31/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20h.
- 31/05/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 21ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor MARCELO DA COSTA PINTO NEVES para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, XIII, da Constituição Federal, com 15 (quinze) votos favoráveis, 2 (dois) contrários e 6 (seis) abstenções.
Usam da palavra os Senadores Eduardo Suplicy, Pedro Taques, Randolfe Rodrigues, Magno Malta, Flexa Ribeiro, Gim Argello, Demóstenes Torres, Jorge Viana, Romero Jucá, Aécio Neves, Aloysio Nunes Ferreira, Alvaro Dias, Ricardo Ferraço, Waldemir Moka, Vital do Rêgo e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Flexa Ribeiro.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação. - Parecer
- 31/05/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Flexa Ribeiro.
Matéria incluída na Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 30/05/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei documentação referente à Resolução nº 7, de 2005, do Senado Federal e ao Ato nº 1, de 2007-CCJ (fls.79 e 80).
- 26/05/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para emitir relatório.
- 24/05/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Juntei documentação referente ao Ato nº 1, de 2007-CCJ (fls. 70 a 78).
Matéria aguardando distribuição.
- 18/05/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 18/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do presente Ofício com indicação de nome para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
************* Retificado em 18/05/2011*************
Esta ação ocorreu na Sessão Deliberativa Ordinária do Senado Federal ocorrida em 17/05/2011. - Publicado no DSF Páginas 16874
- Publicado no DSF Páginas 16962-17027
- Avulso inicial da matéria
- 17/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 17/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 67 (sessenta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:37