Projeto de Resolução do Senado n° 19, de 2011
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 19/05/2011
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 115,700,000.00 (cento e quinze milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 2 de 19/05/2011
- Último estado:
- 20/05/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 19/2011
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 17/05/2011
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 115,700,000.00 (cento e quinze milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 17/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 289, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. É lido e aprovado o Requer... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 19/2011
- Data:
- 20/05/2011
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Remessa Ofício SF nº 683 de 20/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 70/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 02/11 (fls. 231 a 232). Re... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 19304 | A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 389, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento do autógrafo da Resolução nº 2, de 2011, do Senado Federal, autuado naquele Tribunal como processo nº TC - 014.241/2011-0, e o seu envio ao setor competente para as providências cabíveis. |
| 18/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 16830-16832 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 289, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. É lido e aprovado o Requerimento nº 546, de 2011, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria. Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Aloyzio Nunes Ferreira. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 296, de 2011 - CDIR) À promulgação. |
| 18/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 16719 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 289, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. É lido e aprovado o Requerimento nº 546, de 2011, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria. Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Aloyzio Nunes Ferreira. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 296, de 2011 - CDIR) À promulgação. |
| 18/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 16661-16664 | Apresentado como conclusão do Parecer nº 289, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. É lido e aprovado o Requerimento nº 546, de 2011, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria. Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Aloyzio Nunes Ferreira. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final. (Parecer nº 296, de 2011 - CDIR) À promulgação. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 17/05/2011
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA VÁRZEAS DO TIETÊ.
- 01/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido e apensado à presente matéria o Aviso nº 86, de 2011, do TCU, contendo informações daquele Tribunal, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 01/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO POR SOLICITAÇÃO.
- 06/06/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 27/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DSF nº 079, de 20/05/11 pág. 017419.
Ao Arquivo.
- 27/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 08:46 hs.
- 26/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 389, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento do autógrafo da Resolução nº 2, de 2011, do Senado Federal, autuado naquele Tribunal como processo nº TC - 014.241/2011-0, e o seu envio ao setor competente para as providências cabíveis.
- Publicado no DSF Páginas 19304
- 25/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste órgão, em 24/5/2011.
- 24/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 20/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000002 DE 2011.
DOU-E- 20/05/2011 PÁG. 00001 a 00002.
Promulgada em 19/05/2011.
- 20/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 683 de 20/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 70/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 02/11 (fls. 231 a 232).
Remessa Ofício SF nº 684 de 20/05/11, ao Governador do Estado de São Paulo comunicando a promulgação da Resolução nº 02/11l (fls. 233).
Remessa Ofício SF nº 685 de 20/05/11, ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/11 (fls. 234 a 238). - Autógrafo - PRS 19/2011
- 18/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 229 e 230).
- 18/05/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:40 hs.
- 17/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Apresentado como conclusão do Parecer nº 289, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.
É lido e aprovado o Requerimento nº 546, de 2011, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Aloyzio Nunes Ferreira.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 296, de 2011 - CDIR)
À promulgação. - Publicado no DSF Páginas 16830-16832
- Publicado no DSF Páginas 16719
- Publicado no DSF Páginas 16661-16664
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- 17/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PRS 0019 2011, proveniente da MSF 00073 2011. (Parecer nº 289, de 2011 - CAE).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:35