Projeto de Resolução do Senado n° 19, de 2011

Autoria: Comissão de Assuntos Econômicos

Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 2 de 19/05/2011

Natureza: Autorização de operações financeiras

Ementa: Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 115,700,000.00 (cento e quinze milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 2 de 19/05/2011
Último estado:
20/05/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

Participe

Consulta pública encerrada
0 9
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2025-01-02 às 12:05
Identificação:
Texto inicial - PRS 19/2011
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
17/05/2011
Descrição/Ementa
Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 115,700,000.00 (cento e quinze milhões e setecentos mil dólares dos Estados Unidos da América).
Identificação:
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
Data:
17/05/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 289, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno. É lido e aprovado o Requer... | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Autógrafo - PRS 19/2011
Data:
20/05/2011
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Remessa Ofício SF nº 683 de 20/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 70/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 02/11 (fls. 231 a 232). Re... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
27/05/2011 Publicado no DSF Páginas 19304
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 389, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento do autógrafo da Resolução nº 2, de 2011, do Senado Federal, autuado naquele Tribunal como processo nº TC - 014.241/2011-0, e o seu envio ao setor competente para as providências cabíveis.
18/05/2011 Publicado no DSF Páginas 16830-16832
Apresentado como conclusão do Parecer nº 289, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.
É lido e aprovado o Requerimento nº 546, de 2011, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Aloyzio Nunes Ferreira.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 296, de 2011 - CDIR)
À promulgação.
18/05/2011 Publicado no DSF Páginas 16719
Apresentado como conclusão do Parecer nº 289, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.
É lido e aprovado o Requerimento nº 546, de 2011, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Aloyzio Nunes Ferreira.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 296, de 2011 - CDIR)
À promulgação.
18/05/2011 Publicado no DSF Páginas 16661-16664
Apresentado como conclusão do Parecer nº 289, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.
É lido e aprovado o Requerimento nº 546, de 2011, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Aloyzio Nunes Ferreira.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 296, de 2011 - CDIR)
À promulgação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
17/05/2011
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA VÁRZEAS DO TIETÊ.
Matérias relacionadas:
01/11/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido e apensado à presente matéria o Aviso nº 86, de 2011, do TCU, contendo informações daquele Tribunal, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos.
01/11/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO À SUBSECRETARIA DE COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO POR SOLICITAÇÃO.
06/06/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
27/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DSF nº 079, de 20/05/11 pág. 017419.
Ao Arquivo.
27/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 08:46 hs.
26/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica o recebimento do Aviso nº 389, de 2011, na origem, do Tribunal de Contas da União, comunicando o recebimento do autógrafo da Resolução nº 2, de 2011, do Senado Federal, autuado naquele Tribunal como processo nº TC - 014.241/2011-0, e o seu envio ao setor competente para as providências cabíveis.
Publicado no DSF Páginas 19304
25/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
25/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste órgão, em 24/5/2011.
24/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
20/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000002 DE 2011.
DOU-E- 20/05/2011 PÁG. 00001 a 00002.
Promulgada em 19/05/2011.
20/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 683 de 20/05/11, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 70/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a promulgação da Resolução nº 02/11 (fls. 231 a 232).
Remessa Ofício SF nº 684 de 20/05/11, ao Governador do Estado de São Paulo comunicando a promulgação da Resolução nº 02/11l (fls. 233).
Remessa Ofício SF nº 685 de 20/05/11, ao Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando autógrafo da Resolução nº 02/11 (fls. 234 a 238).
Autógrafo - PRS 19/2011
18/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 229 e 230).
18/05/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 10:40 hs.
17/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Apresentado como conclusão do Parecer nº 289, de 2011, da Comissão de Assuntos Econômicos.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, f, do Regimento Interno.
É lido e aprovado o Requerimento nº 546, de 2011, de iniciativa da Comissão de Assuntos Econômicos, solicitando urgência para a matéria.
Anunciada a matéria, usa da palavra o Senador Aloyzio Nunes Ferreira.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final. (Parecer nº 296, de 2011 - CDIR)
À promulgação.
Publicado no DSF Páginas 16830-16832
Publicado no DSF Páginas 16719
Publicado no DSF Páginas 16661-16664
Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
17/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Autuado como PRS 0019 2011, proveniente da MSF 00073 2011. (Parecer nº 289, de 2011 - CAE).
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:35