Requerimento n° 523, de 2011
- Autoria
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Natureza
- Audiência de outra comissão
Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 12/05/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 523/2011
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 12/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:52