Requerimento n° 523, de 2011

Autoria
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Natureza
Audiência de outra comissão

Ementa:
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
12/05/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2022-07-05 às 03:18

Identificação:
RQS 523/2011
Autor:
Senador Romero Jucá (MDB/RR)
Data:
12/05/2011
Descrição/Ementa
Requer que o Projeto de Lei do Senado nº 168, de 2011, - Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, seja apreciado pela Comissão de Assuntos Sociais - CAS.
Tramitação encerrada
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 05:52