Ofício "S" n° 32, de 2011
- Autoria
- Supremo Tribunal Federal
- Natureza
- Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça
Ementa:
Submete a indicação do Desembargador JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 09/08/2011 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 32/2011
- Autor:
- Supremo Tribunal Federal
- Data:
- 25/05/2011
- Descrição/Ementa
- Submete a indicação do Desembargador JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 15/06/2011
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 06/07/2011
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Na 35ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, a escolha do nome do Desembargador JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM para exercer o cargo de Membro do Conselh... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 666/2011
- Data:
- 06/07/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 666, de 2011-CCJ, relator ad hoc Senador Pedro Taques, favorável à indicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 32014-32015 | (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias) Aprovado o Parecer nº 666, de 2011, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 6, TOTAL - 60. Será feita a devida comunicação à Presidente da República. |
| 07/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 27384-27388 | Leitura do Parecer nº 666, de 2011-CCJ, relator ad hoc Senador Pedro Taques, favorável à indicação. |
| 26/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 18501-18516 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 166/2011
- Data de Leitura:
- 25/05/2011
- Despacho:
- 26/05/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 29/06/2011 - Redistribuição)
- Senador Pedro Taques (Relator Ad hoc) (encerrado em 06/07/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, (CNJ), BIÊNIO, 2011, 2013.
- Observações:
- OFS 00032 2011 (00166 2011, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO STF, MINISTRO CEZAR PELUSO.
- 16/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 15/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 156 (SEÇÃO II), de 15/08/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Roberto Neves Amorim, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Sao Paulo, indicado pelo Supremo Tribunal Federal, na vaga do Desembargador Milton Augusto de Brito Nobre.
Ao Arquivo.
- 10/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 1.419 de 09/08/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 186/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Desembargador José Roberto Neves Amorim, para compor o Conselho Nacional de Justiça no biênio 2011-2013 (fls. 38 a 39).
- 09/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:04 hs.
- 09/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovado o Parecer nº 666, de 2011, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 6, TOTAL - 60.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 32014-32015
- Votações nominais:
- 09/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 06/07/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 666, de 2011-CCJ, relator ad hoc Senador Pedro Taques, favorável à indicação.
- Publicado no DSF Páginas 27384-27388
- P.S 666/2011
- 06/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CCJ.
- 06/07/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 06/07/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 35ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, a escolha do nome do Desembargador JOSÉ ROBERTO NEVES AMORIM para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal, por unanimidade, com 14 (quatorze) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores José Agripino, Aloysio Nunes Ferreira, Eduardo Suplicy, Pedro Taques e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Relator "ad hoc", Senador Pedro Taques. - Parecer
- 29/06/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Na 33ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, é concedida, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2° do Ato n° 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
************* Retificado em 30/06/2011*************
Na 33ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa Relator "ad hoc" o Senador Pedro Taques, em substituição ao Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Concedida, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2° do Ato n° 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
- 15/06/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 02/06/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para emitir relatório.
- 26/05/2011
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
- 25/05/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. - Publicado no DSF Páginas 18501-18516
- Avulso inicial da matéria
- 25/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 25/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 29 (vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:53