Ofício "S" n° 33, de 2011

Autoria
Supremo Tribunal Federal
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Submete a indicação do Juiz JOSÉ GUILHERME VASI WERNER para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
28/06/2011 - APROVADA

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-05-13 às 17:33
Identificação:
OFS 33/2011
Autor:
Supremo Tribunal Federal
Data:
25/05/2011
Descrição/Ementa
Submete a indicação do Juiz JOSÉ GUILHERME VASI WERNER para compor o Conselho Nacional de Justiça, em conformidade com o disposto no art. 103-B da Constituição Federal.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/05/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
29/06/2011 Publicado no DSF Páginas 25902-25904
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias)
Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 55, NÃO - 3, TOTAL - 58.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
22/06/2011 Publicado no DSF Páginas 24979-24984
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 594, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo como relator o Senador Francisco Dornelles, favorável à indicação a que se refere a matéria.
26/05/2011 Publicado no DSF Páginas 18517-18525
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
26/05/2011 Publicado no DSF Páginas 18501
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data Descrição Resultado Detalhes
28/06/2011 Votação do OFS nº 33, de 2011 - escolha do Sr. José Guilherme Vasi Werner para compor o CNJ (escolha de autoridade). Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 166/2011
Data de Leitura:
25/05/2011
Despacho:
26/05/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 21/06/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, (CNJ), BIÊNIO, 2011, 2013.
Observações:
OFS 00033 2011 (00166 2011, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO STF, MINISTRO CEZAR PELUSO.
Matéria
RQJ 47/2011
13/07/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
11/07/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 131, (SEÇÃO II), de 11/07/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Guilherme Vasi Werner, para compor o Conselho Nacional da Justiça.
Ao Arquivo.
30/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.075 de 30/06/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 143/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Juíz de Direito José Guilherme Vasi Werner, para compor o Conselho Nacional de Justiça -Biênio 2011/2013 (fls. 42 a 43).
29/06/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 09:07 hs.
28/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada em ordem do dia, extrapauta, com a aquiescência das lideranças partidárias)
Aprovado o parecer com a seguinte votação: SIM - 55, NÃO - 3, TOTAL - 58.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 25902-25904
Votações nominais:
28/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
22/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
21/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 594, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo como relator o Senador Francisco Dornelles, favorável à indicação a que se refere a matéria.
Publicado no DSF Páginas 24979-24984
P.S 594/2011
21/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
21/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 19h06.
21/06/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 47, de 2011-CCJ, formulado pelo Senador Eunício Oliveira, Presidente da Comissão, de dispensa de interstício previsto pelo art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, para imediata apreciação da matéria.
É aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, a escolha do nome do Senhor JOSÉ GUILHERME VASI WERNER para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 103-B, da Constituição Federal, por unanimidade, com 13 (treze) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Roberto Requião, Alvaro Dias, Flexa Ribeiro, Francisco Dornelles, Demóstenes Torres, Pedro Taques, Mário Couto, Pedro Simon, Antonio Carlos Valadares, a Senadora Marinor Brito e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Francisco Dornelles.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
17/06/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
07/06/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Francisco Dornelles.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
02/06/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para emitir relatório.
26/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Juntei documentação referente ao Ato nº 1, de 2007-CCJ (fls. 31 a 33).
Matéria aguardando distribuição.
26/05/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão.
Matéria aguardando distribuição.
25/05/2011
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente ofício.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 18501
Publicado no DSF Páginas 18517-18525
Avulso inicial da matéria
25/05/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
25/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 30 (trinta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:54