Requerimento n° 596, de 2011
- Autoria
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os valores efetivamente arrecadados oriundos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento, nacional e regional, nos últimos cinco anos, das seguintes instituições: Serviço Social da indústria - SESI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, entre outras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 30/08/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 596/2011
- Autor:
- Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
- Data:
- 25/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os valores efetivamente arrecadados oriundos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento, nacional e regional, nos últimos cinco anos, das seguintes instituições: Serviço Social da indústria - SESI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, entre outras.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 29/06/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/07/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 36140 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 292, de 29 de agosto de 2011, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31100 | Leitura do Parecer nº 725, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31093-31094 | Leitura do Parecer nº 725, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 26/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 18768-18769 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 26/05/2011 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), ARRECADAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, INCIDÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, NÍVEL NACIONAL, NÍVEL REGIONAL, AUDITORIA, (SESI), (SENAI), (SENAC), (SEST), (SENAT), (SENAR), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO, (SESCOOP), AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, (ABDI), AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÃO E INVESTIMENTO (APEX), (SEBRAE).
- 11/01/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 05/12/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GAB. SEN. JOÃO RIBEIRO POR SOLICITAÇÃO
- 08/09/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 01/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 292, de 29 de agosto de 2011, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 36140
- 31/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of.SF/1528/2011, de 30.08.2011, do Senador Wilson Santiago, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. nº 23).
Ao Plenário para conhecimento.
- 30/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Aviso nº 292, de 29 de agosto de 2011, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls.13 a 22 ).
- 30/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 03/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.370 de 03/08/11, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 08).
- 02/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:30 hs.
- 02/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 725, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 31100
- Publicado no DSF Páginas 31093-31094
- 15/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 29/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 27/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 26/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 25/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 18768-18769
- Avulso inicial da matéria
- 25/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:11