Requerimento n° 596, de 2011


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os valores efetivamente arrecadados oriundos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento, nacional e regional, nos últimos cinco anos, das seguintes instituições: Serviço Social da indústria - SESI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, entre outras.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
30/08/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

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Resultado apurado em 2024-05-30 às 16:27

Identificação:
RQS 596/2011
Autor:
Senador Ataídes Oliveira (PSDB/TO)
Data:
25/05/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre os valores efetivamente arrecadados oriundos de contribuições sociais incidentes sobre a folha de pagamento, nacional e regional, nos últimos cinco anos, das seguintes instituições: Serviço Social da indústria - SESI, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Serviço Social do Comércio - SESC, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, entre outras.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
25/05/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
29/06/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável. | Veja a tramitação
Identificação:
Parecer
Data:
15/07/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
02/09/2011 Publicado no DSF Páginas 36140
Anunciado o recebimento do Aviso nº 292, de 29 de agosto de 2011, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
03/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31100
Leitura do Parecer nº 725, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
03/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31093-31094
Leitura do Parecer nº 725, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
26/05/2011 Publicado no DSF Páginas 18768-18769
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
26/05/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MF), ARRECADAÇÃO, PRAZO DETERMINADO, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, INCIDÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, NÍVEL NACIONAL, NÍVEL REGIONAL, AUDITORIA, (SESI), (SENAI), (SENAC), (SEST), (SENAT), (SENAR), SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO, (SESCOOP), AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, (ABDI), AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÃO E INVESTIMENTO (APEX), (SEBRAE).
11/01/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
05/12/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ENCAMINHADO AO GAB. SEN. JOÃO RIBEIRO POR SOLICITAÇÃO
08/09/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
01/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Aviso nº 292, de 29 de agosto de 2011, do Ministro de Estado da Fazenda, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 36140
31/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of.SF/1528/2011, de 30.08.2011, do Senador Wilson Santiago, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl. nº 23).
Ao Plenário para conhecimento.
30/08/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 292, de 29 de agosto de 2011, do Ministro de Estado da Fazenda, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls.13 a 22 ).
30/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
03/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1.370 de 03/08/11, ao Ministro de Estado da Fazenda solicitando informações (fls. 08).
02/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:30 hs.
02/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 725, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em Reunião realizada em 13 de julho do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 31100
Publicado no DSF Páginas 31093-31094
15/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
29/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
27/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
26/05/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
25/05/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 18768-18769
Avulso inicial da matéria
25/05/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:11