Requerimento n° 609, de 2011
- Autoria
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Comissão
- Comissão Temporária Externa - Conflito agrário na divisa dos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia
- Natureza
- Criação ou alteração de comissão temporária
Ementa:
Requer, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a designação de uma Comissão Externa composta por 3 (três) Senadores, com o objetivo de visitar as regiões de conflito agrário na divisa dos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia, onde ocorreu o assassinato de Adelino Ramos e, ainda, no município de Nova Ipixuna, no Sudeste do Pará, local do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Sila e sua esposa, Maria do Espírito Santo Silva, e Eremilton Pereira dos Santos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 31/05/2011 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 609/2011
- Autor:
- Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM)
- Data:
- 30/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 74, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a designação de uma Comissão Externa composta por 3 (três) Senadores, com o objetivo de visitar as regiões de conflito agrário na divisa dos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia, onde ocorreu o assassinato de Adelino Ramos e, ainda, no município de Nova Ipixuna, no Sudeste do Pará, local do assassinato do casal de extrativistas José Cláudio Ribeiro da Sila e sua esposa, Maria do Espírito Santo Silva, e Eremilton Pereira dos Santos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/05/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. Será incluído em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 55559 | A Presidência recebeu expediente da Presidente da Comissão Temporária Externa Conflito Agrária - Acre, Amazonas e Rondônia, criada por este Requerimento, encaminhando Relatório Final nº 4, de 2011, com apresentação de recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes. O Relatório Final vai à publicação em suplemento ao DSF. |
| 22/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 3-76 PUB RELATÓRIO FINAL Nº 4, DE 2011. Suplemento (nº 218-B) | A Presidência recebeu expediente da Presidente da Comissão Temporária Externa Conflito Agrária - Acre, Amazonas e Rondônia, criada por este Requerimento, encaminhando Relatório Final nº 4, de 2011, com apresentação de recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes. O Relatório Final vai à publicação em suplemento ao DSF. |
| 08/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22197 | A Presidência designa a Senadora Vanessa Grazziotin para integrar a Comissão Temporária Externa que tem por objetivo visitar as regiões de conflito agrário na divisa dos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia, nos termos do Ofício nº 69/2011, do Bloco de Apoio ao Governo; e o Senador Pedro Taques, para integrar a mesma Comissão, nos termos do Ofício nº 71/2011, do Bloco de Apoio ao Governo, em vaga cedida pelo Bloco da Minoria. |
| 03/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 20815-20816 | Leitura do Ofício nº 045/2011, da Liderança do DEM, cedendo ao Bloco de Apoio ao Governo vaga na Comissão a que se refere o presente Requerimento. |
| 01/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 19967 | (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta) Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
| 31/05/2011 | Publicado no DSF Páginas 19735 | Leitura. Será incluído em Ordem do Dia oportunamente. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, CRIAÇÃO, COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA, OBJETIVO, VISITA, REGIÃO, CONFLITO AGRÁRIO, DIVISA, ESTADOS, (AC), (AM), (RO), MUNICÍPIO, NOVA IPIXUNA, (PA).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 31/05/2011 - Votação, em turno único (Aprovado.)
- 20/06/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 20/06/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Arquivo.
- 22/12/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 12:00 hs.
- 21/12/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência recebeu expediente da Presidente da Comissão Temporária Externa Conflito Agrária - Acre, Amazonas e Rondônia, criada por este Requerimento, encaminhando Relatório Final nº 4, de 2011, com apresentação de recomendações que serão encaminhadas aos órgãos competentes.
O Relatório Final vai à publicação em suplemento ao DSF. - Publicado no DSF Páginas 55559
- Publicado no DSF Páginas 3-76 PUB RELATÓRIO FINAL Nº 4, DE 2011. Suplemento (nº 218-B)
- 21/12/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência designa a Senadora Vanessa Grazziotin para integrar a Comissão Temporária Externa que tem por objetivo visitar as regiões de conflito agrário na divisa dos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia, nos termos do Ofício nº 69/2011, do Bloco de Apoio ao Governo; e o Senador Pedro Taques, para integrar a mesma Comissão, nos termos do Ofício nº 71/2011, do Bloco de Apoio ao Governo, em vaga cedida pelo Bloco da Minoria.
- Publicado no DSF Páginas 22197
- 07/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Ofício nº 045/2011, da Liderança do DEM, cedendo ao Bloco de Apoio ao Governo vaga na Comissão a que se refere o presente Requerimento.
- Publicado no DSF Páginas 20815-20816
- 02/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntados, às fls. 7/10, cópias dos OF.SF nºs 780 a 783/2011, de 1º de junho de 2011, do Presidente do Senado Federal.
Encaminhado ao Plenário.
- 31/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta)
Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 19967
- 31/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 30/05/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Será incluído em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 19735
- Avulso inicial da matéria
- 30/05/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:13