Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216, caput e inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito da obesidade no Brasil e as estatísticas referentes a cirurgias bariátricas nos hospitais da rede do Sistema Único de Saúde - SUS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último local:
17/10/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
11/10/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 20/05/2019 às 07:36

Identificação:
RQS 623C/2011
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
01/06/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216, caput e inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito da obesidade no Brasil e as estatísticas referentes a cirurgias bariátricas nos hospitais da rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
13/07/2011
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
25/08/2011
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Identificação:
RQS 623C/2011
Autor:
Senador Eunício Oliveira (MDB/CE)
Data:
01/06/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216, caput e inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Saúde informações a respeito da obesidade no Brasil e as estatísticas referentes a cirurgias bariátricas nos hospitais da rede do Sistema Único de Saúde - SUS.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
01/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
13/07/2011
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
25/08/2011
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Data Documento oficial Ação legislativa
14/10/2011 Publicado no DSF Páginas 41451
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 775/2011, de 06 de outubro, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
01/09/2011 Publicado no DSF Páginas 35756
Leitura do Parecer nº 854, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
01/09/2011 Publicado no DSF Páginas 35734-35735
Leitura do Parecer nº 854, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
02/06/2011 Publicado no DSF Páginas 20654-20655
Leitura.
À Mesa para decisão.
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MS), TOTAL, PESSOA FISICA, EXCESSO, PESO, CIRURGIA BARIÁTRICA, HOSPITAL, (SUS), PRAZO DETERMINADO, ANO, 2008, 2009, 2010.
Tramitação encerrada
17/10/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
13/10/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Aviso nº 775/2011, de 06 de outubro, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 41451
11/10/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntada cópia do Of. 1829/2011-SF, de 11 de outubro de 2011, do Senador Wilson Santiago, no exercício da Primeira-Secretaria, por meio do qual encaminha informações ao Requerente (fl. 30).
Ao Plenário para conhecimento.
10/10/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Aviso nº 775/GM/MS, de 6 de outrubro de 2011, do Ministro de Estado da Saúde, em resposta ao Requerimento (fls. 12 a 29).
07/10/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, a pedido.
02/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remesa do Ofício SF n.º 1.551, de 1º/09/2011, ao Ministro de Estado da Saúde, solicitando informações (fl. 11).
31/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:38 hs.
31/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 854, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relatora Senadora Marta Suplicy, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 9ª Reunião, realizada no dia 25 de agosto do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 35756
Publicado no DSF Páginas 35734-35735
25/08/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 9ª Reunião, no dia 25.08.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
13/07/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pela Relatora, Senadora Marta Suplicy, com relatório favorável.
Relatório Legislativo
10/06/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído a Senadora Marta Suplicy, para relatar.
03/06/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
01/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
Publicado no DSF Páginas 20654-20655
Avulso inicial da matéria
01/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.