Mensagem (SF) n° 82, de 2011

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até U$ 21,600,000.00 (vinte e um milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, e o Banco Interamericano de Desevolvimento - BID, cujos recursos destinan-se ao financiamento parcial do "Programa de Modernização e Humanização da Saúde".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
07/06/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Resultado apurado em 2024-04-18 às 03:00
Identificação:
MSF 82/2011
Autor:
Presidência da República
Data:
03/06/2011
Descrição/Ementa
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até U$ 21,600,000.00 (vinte e um milhões e seiscentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de São Bernardo do Campo, Estado de São Paulo, e o Banco Interamericano de Desevolvimento - BID, cujos recursos destinan-se ao financiamento parcial do "Programa de Modernização e Humanização da Saúde".
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
03/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
08/06/2011 Publicado no DSF Páginas 22172-22176
Leitura do Parecer nº 414, de 2011-CAE, relator Senador Jorge Viana, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 23, de 2011, que apresenta.
04/06/2011 Publicado no DSF Páginas 21202-21385
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 170/2011
Data de Leitura:
03/06/2011
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Jorge Viana (encerrado em 07/06/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO MUNICIPAL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, SÃO BERNARDO DO CAMPO, ESTADO, (SP), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE.
Matéria
PRS 23/2011
RQS 701/2011
07/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Esta matéria passa a tramitar como Projeto de Resolução do Senado - PRS 00023 2011.
07/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 414, de 2011-CAE, relator Senador Jorge Viana, favorável nos termos do Projeto de Resolução nº 23, de 2011, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 22172-22176
07/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
07/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado. Anexados, às fls. 176-184, Parecer da Comissão e Lista de Assinaturas.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão (fls. 185-186).
À SCLSF.
Parecer
07/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Jorge Viana, com relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
03/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Jorge Viana Relator da Matéria.
03/06/2011
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
03/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 21202-21385
Avulso inicial da matéria
03/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
03/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 174 (cento e setenta e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:54