Ofício "S" n° 36, de 2011

Autoria
Conselho Nacional de Justiça
Natureza
Indicação de membro do Conselho Nacional de Justiça

Ementa:
Encaminha, nos termos da Resolução nº 7/2005, do Senado Federal, e do Ato nº 1/2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, documentação do procurador Regional da República WELLINGTON CABRAL SARAIVA, do Ministério Público Federal, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o Conselho Nacional de Justiça.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
09/08/2011 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-05-16 às 15:08
Identificação:
OFS 36/2011
Autor:
Conselho Nacional de Justiça
Data:
07/06/2011
Descrição/Ementa
Encaminha, nos termos da Resolução nº 7/2005, do Senado Federal, e do Ato nº 1/2007, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, documentação do procurador Regional da República WELLINGTON CABRAL SARAIVA, do Ministério Público Federal, indicado pela Procuradoria-Geral da República para compor o Conselho Nacional de Justiça.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
10/08/2011 Publicado no DSF Páginas 32002-32003
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovado o Parecer nº 637, de 2011, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 6, TOTAL - 60.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
02/07/2011 Publicado no DSF Páginas 26657-26662
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 637, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo como relator o Senador Pedro Taques, favorável à indicação a que se refere o presente Ofício.
08/06/2011 Publicado no DSF Páginas 22109-22145
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Data Descrição Resultado Detalhes
09/08/2011 Votação do OFS nº 36, de 2011; escolha de autoridade - Sr. Wellington Cabral Saraiva - para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
OF. 292/2011
Data de Leitura:
07/06/2011
Despacho:
07/06/2011 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Pedro Taques (encerrado em 29/06/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, (CNJ).
Observações:
OFS 00036 2011 (00292 2011, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO CNJ, MINISTRO CEZAR PELUSO.
16/08/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
15/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DOU nº 156 (SEÇÃO II), de 15/08/11, pág. 00001, a nomeação do Senhor Wellington Cabral Saraivai, Procurador Regional da República da 5ª Região, Estado de Pernambuco, indicado pelo Procurador-Geral da República, na vaga do Procurador José Adonis Callou de Araújo Sá.
Ao Arquivo.
10/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 1.417 de 09/08/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 184/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Wellington Cabral Saraiva, para compor o Conselho Nacional de Justiça (fls. 48 a 49).
09/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:04 hs.
09/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada em Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência das Lideranças Partidárias)
Aprovado o Parecer nº 637, de 2011, com o seguinte resultado: SIM - 54, NÃO - 6, TOTAL - 60.
Será feita a devida comunicação à Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 32002-32003
Votações nominais:
09/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
01/07/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 637, de 2011, da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, tendo como relator o Senador Pedro Taques, favorável à indicação a que se refere o presente Ofício.
Publicado no DSF Páginas 26657-26662
P.S 637/2011
30/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
30/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 16h45.
30/06/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
29/06/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 33ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, a escolha do nome do procurador Regional da República Wellington Cabral Saraiva para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional de Justiça, no biênio 2011-2013, nos termos do art. 103-B, da Constituição Federal, por unanimidade, com 19 (dezenove) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Pedro Taques, Demóstenes Torres, Roberto Requião, e o Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
É consignado o voto do Senador Eunício Oliveira, Presidente da CCJ.
Anexei o Relatório do Senador Pedro Taques.
Parecer
21/06/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 30ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item EXTRAPAUTA n° 2.
Concedida, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2° do Ato n° 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
21/06/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Pedro Taques.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
14/06/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Pedro Taques, para emitir relatório.
07/06/2011
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
07/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 22109-22145
Avulso inicial da matéria
07/06/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
07/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 39 (trinta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:58