Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 21, de 2011

Autoria
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Natureza
Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requeiro, nos termos Regimentais, que se adicione à discussão da Audiência Pública prevista no Requerimento nº 19, de 2011 - CI, destinada a debater a Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, o tema cumulatividade da tributação na tarifa de energia elétrica, com a presença do representante da empresa Price Waterhouse Coopers

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
18/05/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA

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Resultado apurado em 2022-12-05 às 14:11

Identificação:
RQI 21/2011
Autor:
Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES)
Data:
05/05/2011
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos Regimentais, que se adicione à discussão da Audiência Pública prevista no Requerimento nº 19, de 2011 - CI, destinada a debater a Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE, o tema cumulatividade da tributação na tarifa de energia elétrica, com a presença do representante da empresa Price Waterhouse Coopers
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA.
18/05/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 13ª Reunião, Extraordinária, da Comissão, destinada à realização de Audiência Pública, em atendimento aos Requerimentos nºs 19 e 21, de 2011-CI, com a presença dos seguintes participantes: Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel; Amaury Martins - Coordenador Geral de Assuntos Jurídicos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça - DPDC; Letícia Bartholo, Diretora do Departamento de Cadastro Único, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS; e Sérgio Bento - Pesquisador da Price Waterhouse Coopers - PwC.
05/05/2011
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:38