Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 26, de 2011
- Autoria
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Serviços Infraestrutura, a prorrogação da Reserva Global de Reversão (RGR) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), com a presença das seguintes convidados: Márcio Pereira Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Cláudio José Dias Sales Diretor-Presidente do Instituto Acende Brasil; Mario Veiga Ferraz Pereira, presidente da PSR Consultoria; Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e Paulo Pedrosa, presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE e Secretário Executivo do Ministério da Fazendo, Sr. Nelson Barbosa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 25/05/2011 - AUDIÊNCIA PÚBLICA
Participe
- Identificação:
- RQI 26/2011
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 19/05/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso II, combinado com o art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública destinada a debater, no âmbito desta Comissão de Serviços Infraestrutura, a prorrogação da Reserva Global de Reversão (RGR) e do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (PROINFA), com a presença das seguintes convidados: Márcio Pereira Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Cláudio José Dias Sales Diretor-Presidente do Instituto Acende Brasil; Mario Veiga Ferraz Pereira, presidente da PSR Consultoria; Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; e Paulo Pedrosa, presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE e Secretário Executivo do Ministério da Fazendo, Sr. Nelson Barbosa.
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PROGRAMA, INCENTIVO, FONTE ALTERNATIVA DE ENERGIA, (PROINFA).
- 25/05/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é realizada a 15ª Reunião, Extraordinária, da Comissão, destinada à Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 26, de 2011-CI, com a presença dos seguintes participantes: Márcio Pereira Zimmermann, Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia; Cláudio José Dias Sales, Diretor-Presidente do Instituto Acende Brasil; Paulo Pedrosa, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE; e Marcus Pereira Aucélio, Subsecretário do Tesouro Nacional, representando o Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Sr. Nelson Barbosa.
- 19/05/2011
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido o Requerimento. Durante a discussão é acrescido o nome do Sr. Nelson Barbosa, Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda ao texto da matéria. É aprovado o Requerimento.