Requerimento n° 743, de 2011

Autoria: Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)

Natureza: Informações

Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do convênio/parceria celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e o Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
08/02/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS

Identificação:
RQS 743/2011
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
15/06/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do convênio/parceria celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e o Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
15/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
08/08/2011
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Wilson Santiago, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Parecer
Data:
15/09/2011
Local:
Secretaria Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 10ª Reunião, no dia 15 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
10/02/2012 Publicado no DSF Páginas 1579
Anunciado o recebimento do Ofício nº 19, de 7 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado da Educação.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
20/09/2011 Publicado no DSF Páginas 38133-38134
Leitura do Parecer nº 926, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador Wilson Santiago, pela aprovação do Requerimento, com as alterações propostas.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
20/09/2011 Publicado no DSF Páginas 38074-38075
Leitura do Parecer nº 926, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador Wilson Santiago, pela aprovação do Requerimento, com as alterações propostas.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
16/06/2011 Publicado no DSF Páginas 23812
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Despacho:
16/06/2011 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), CONVÊNIO, PARCERIA, (INEP), (CFE), CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROCESSO, AVALIAÇÃO, CURSOS, (ENADE).
13/02/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO RECEBIDO E ARQUIVADO
09/02/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 19, de 7 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado da Educação.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 1579
08/02/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 52/2012-SF, de 08.02.2012, do Senador Casildo Maldaner, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl.16).
Ao Plenário para conhecimento.
08/02/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 019/2012-MEC, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao requerimento (fls. 10 a 15).
08/02/2012
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SGM, a pedido.
21/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1.665 de 21/09/11, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 09).
20/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 14h30.
19/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
DEFERIDA
Ação:
Leitura do Parecer nº 926, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador Wilson Santiago, pela aprovação do Requerimento, com as alterações propostas.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações.
Será cumprida a decisão da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 38133-38134
Publicado no DSF Páginas 38074-38075
15/09/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 10ª Reunião, no dia 15 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento nos termos do Relatório.
Ao Plenário.
Parecer
08/08/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Wilson Santiago, com relatório favorável, com alterações que propõe.
Relatório Legislativo
21/06/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Wilson Santiago, para relatar.
16/06/2011
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
15/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 23812
Avulso inicial da matéria
15/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 03:26