Requerimento n° 743, de 2011
- Autoria
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do convênio/parceria celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e o Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 08/02/2012 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 743/2011
- Autor:
- Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
- Data:
- 15/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal e do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Educação acerca do convênio/parceria celebrado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e o Conselho Federal de Educação Física - CONFEF.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 15/06/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/08/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Wilson Santiago, com relatório favorável, com alterações que propõe. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/09/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 15 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento nos termos do Relatório. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 1579 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 19, de 7 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado da Educação. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente. O requerimento vai ao arquivo. |
| 20/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 38133-38134 | Leitura do Parecer nº 926, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador Wilson Santiago, pela aprovação do Requerimento, com as alterações propostas. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 20/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 38074-38075 | Leitura do Parecer nº 926, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador Wilson Santiago, pela aprovação do Requerimento, com as alterações propostas. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 16/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 23812 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 16/06/2011 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MEC), CONVÊNIO, PARCERIA, (INEP), (CFE), CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROCESSO, AVALIAÇÃO, CURSOS, (ENADE).
- 13/02/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO RECEBIDO E ARQUIVADO
- 09/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 19, de 7 de fevereiro de 2012, do Ministro de Estado da Educação.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao requerente.
O requerimento vai ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 1579
- 08/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 52/2012-SF, de 08.02.2012, do Senador Casildo Maldaner, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando informações ao Requerente (fl.16).
Ao Plenário para conhecimento.
- 08/02/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 019/2012-MEC, do Ministro de Estado da Educação, em resposta ao requerimento (fls. 10 a 15).
- 08/02/2012
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Encaminhado à SGM, a pedido.
- 21/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.665 de 21/09/11, ao Ministro de Estado da Educação solicitando informações (fls. 09).
- 20/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14h30.
- 19/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 926, de 2011, da Mesa Diretora, tendo como relator o Senador Wilson Santiago, pela aprovação do Requerimento, com as alterações propostas.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 10ª Reunião, realizada no último dia 15 de setembro, deliberou pelo deferimento do presente Requerimento, com alterações.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 38133-38134
- Publicado no DSF Páginas 38074-38075
- 15/09/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 10ª Reunião, no dia 15 de setembro de 2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento nos termos do Relatório.
Ao Plenário. - Parecer
- 08/08/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Wilson Santiago, com relatório favorável, com alterações que propõe.
- Relatório Legislativo
- 21/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Wilson Santiago, para relatar.
- 16/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 15/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 23812
- Avulso inicial da matéria
- 15/06/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:28