Requerimento n° 755, de 2011
- Autoria
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro do Turismo acerca do cumprimento do disposto no art. 26, parágrafos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 7.381, de 02 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 755/2011
- Autor:
- Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
- Data:
- 16/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro do Turismo acerca do cumprimento do disposto no art. 26, parágrafos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 7.381, de 02 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 16/06/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/07/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatário favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 15/07/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 32 | Encaminhamento ao Arquivo do presente requerimento, tendo em vista o término do mandato de seu requerente. |
| 03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31100 | Leitura do Parecer nº 731, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação. Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada no dia 13 de julho do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31098-31099 | Leitura do Parecer nº 731, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação. Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada no dia 13 de julho do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a deliberação da Mesa. |
| 17/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 24080-24081 | Leitura. À Mesa, para decisão. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO TURISMO, CUMPRIMENTO, ARTIGOS, DECRETO FEDERAL, POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO.
- 23/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 16/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhamento ao Arquivo do presente requerimento, tendo em vista o término do mandato de seu requerente.
- Publicado no DSF Páginas 32
- 12/11/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 01/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 03/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 1.376 de 03/08/11, ao Ministro de Estado do Turismo solicitando informações (fls. 09).
- 02/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:30 hs.
- 02/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 731, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada no dia 13 de julho do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 31100
- Publicado no DSF Páginas 31098-31099
- 15/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 08/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatário favorável.
- Relatório Legislativo
- 21/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira para relatar.
- 17/06/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 16/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão. - Publicado no DSF Páginas 24080-24081
- Avulso inicial da matéria
- 16/06/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 06:29