Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro do Turismo acerca do cumprimento do disposto no art. 26, parágrafos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 7.381, de 02 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora

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Resultado apurado em 13/07/2020 às 19h36

Identificação:
RQS 755/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
16/06/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro do Turismo acerca do cumprimento do disposto no art. 26, parágrafos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 7.381, de 02 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
08/07/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatário favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
15/07/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Identificação:
RQS 755/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
16/06/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos dos arts. 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinados com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro do Turismo acerca do cumprimento do disposto no art. 26, parágrafos 1º, 2º e 3º, do Decreto nº 7.381, de 02 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
16/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
08/07/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatário favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
15/07/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/11/2015 Publicado no DSF Páginas 32
Encaminhamento ao Arquivo do presente requerimento, tendo em vista o término do mandato de seu requerente.
03/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31100
Leitura do Parecer nº 731, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada no dia 13 de julho do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
03/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31098-31099
Leitura do Parecer nº 731, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada no dia 13 de julho do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
17/06/2011 Publicado no DSF Páginas 24080-24081
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO TURISMO, CUMPRIMENTO, ARTIGOS, DECRETO FEDERAL, POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO.
23/11/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Processo Recebido e Arquivado.
16/11/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Encaminhamento ao Arquivo do presente requerimento, tendo em vista o término do mandato de seu requerente.
Publicado no DSF Páginas 32
12/11/2015
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
11/11/2015
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
01/08/2014
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
03/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1.376 de 03/08/11, ao Ministro de Estado do Turismo solicitando informações (fls. 09).
02/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:30 hs.
02/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 731, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada no dia 13 de julho do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 31100
Publicado no DSF Páginas 31098-31099
15/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
08/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatário favorável.
Relatório Legislativo
21/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira para relatar.
17/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
16/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 24080-24081
Avulso inicial da matéria
16/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.