Ementa:
Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão referentes à implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 13/07/2020 às 18h51

Identificação:
RQS 753/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
16/06/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão referentes à implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Identificação:
RQS 753/2011
Data:
16/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
08/07/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatário favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
15/07/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Identificação:
RQS 753/2011
Autor:
Senador Rodrigo Rollemberg (PSB/DF)
Data:
16/06/2011
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 49, X, e do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinados com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão referentes à implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
08/07/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatário favorável.
Identificação:
Parecer
Data:
15/07/2011
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário.
Identificação:
RQS 753/2011
Data:
16/06/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa, para decisão.
Data Documento oficial Ação legislativa
07/09/2011 Publicado no DSF Páginas 36714
Anunciado o recebimento do Ofício nº 461, de 5 de setembro de 2011, do Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
03/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31100
Leitura do Parecer nº 729, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada no dia 13 de julho do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, nos termos de seus relatórios.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
03/08/2011 Publicado no DSF Páginas 31096-31097
Leitura do Parecer nº 729, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada no dia 13 de julho do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, nos termos de seus relatórios.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
17/06/2011 Publicado no DSF Páginas 24079
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPO), IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, (PAC).
12/09/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
06/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 461, de 5 de setembro de 2011, do Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em resposta ao presente Requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O Requerimento vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 36714
06/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntada cópia do Of. 1598/2011 - SF, de 05 de setembro de 2011, da Senadora Vanessa Grazziotin, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 30).
Ao Plenário para conhecimento.
05/09/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntado o original do Ofício nº 461/MP, de 05 de setembro de 2011, da Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, que encaminha as informações em resposta ao Requerimento (fls. 15 a 29).
05/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Encaminhado à SGM a pedido.
03/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1.374 de 03/08/11, à Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão solicitando informações (fls. 09).
02/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:30 hs.
02/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 729, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, pela aprovação.
Posteriormente, a Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 8ª reunião realizada no dia 13 de julho do corrente ano, deliberou pela aprovação da matéria, nos termos de seus relatórios.
Será cumprida a deliberação da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 31100
Publicado no DSF Páginas 31096-31097
15/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 8ª Reunião, no dia 13.07.2011, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
Parecer
08/07/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatário favorável.
Relatório Legislativo
21/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
17/06/2011
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
16/06/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 24079
RQS 753/2011
16/06/2011
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.