Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 44, de 2011
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os indicativos de irregularidades contidos no relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre a administração, por parte da Eletrobras, dos recursos da "Reserva Global de Reversão (RGR)", com a presença das seguintes autoridades: Sr. Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica; e Sr. José da Costa Carvalho Neto, Diretor Presidente da Eletrobras.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/12/2014 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQE 44/2011
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 14/06/2011
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública com o objetivo de discutir os indicativos de irregularidades contidos no relatório da Agência Nacional de Energia Elétrica sobre a administração, por parte da Eletrobras, dos recursos da "Reserva Global de Reversão (RGR)", com a presença das seguintes autoridades: Sr. Nelson José Hübner Moreira, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica; e Sr. José da Costa Carvalho Neto, Diretor Presidente da Eletrobras.
- Identificação:
- Requerimento.
- Data:
- 21/06/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 44/2011-CAE. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, REALIZAÇÃO, AUDIÊNCIA PÚBLICA, OBJETIVO, IRREGULARIDADES, RELATÓRIO, (ANEEL), ADMINISTRAÇÃO, (ELETROBRAS), RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO.
- 26/12/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Matéria prejudicada nos termos do art. 332 c/c art. 334, I, do R.I.S.F.
- 01/08/2014
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 21/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, colocado em votação, a Comissão aprova o Requerimento nº 44/2011-CAE.
- Requerimento.
- 20/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da pauta da 26ª Reunião da CAE, a realizar-se em 21/6/2011.
- 14/06/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 14/6/2011, é lido pelo Vice-Presidente da Comissão, Senador Lobão Filho, o Requerimento nº 44/2011, de iniciativa do Senador Flexa Ribeiro.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 02:14