Projeto de Lei da Câmara n° 75, de 1996
- Iniciativa
- Deputado Federal JORGE TADEU MUDALEN (/)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 360/1995
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE A PROVA DE BALA POR PROFISSIONAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 11/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Autógrafo - PLC 75/1996
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 20/04/1995
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE A PROVA DE BALA POR PROFISSIONAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/08/2001 | Publicado no DSF Páginas 16302-16303 | O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem debates, nos termos do art. 284 do Reg. Int. À Câmara dos Deputados. À SSEXP. |
| 28/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14278 | 16:00 - Incluído na pauta da presente sessão com aqüiescência do Plenário. Aprovada, sem debates a Emenda nº 3-CAE (Substitutivo), ficam prejudicados o projeto e as Emendas nºs 1-CAS e 2-CCJ (Substitutivo) . À CDIR para redigir o vencido para o turno suplementar. Em seguinda é lido o Parecer nº 642/2001-CDIR, Relator Senador Ronaldo Cunha Lima, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo do Senado. À publicação. À SGM. |
| 28/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 14232-14233 | 16:00 - Incluído na pauta da presente sessão com aqüiescência do Plenário. Aprovada, sem debates a Emenda nº 3-CAE (Substitutivo), ficam prejudicados o projeto e as Emendas nºs 1-CAS e 2-CCJ (Substitutivo) . À CDIR para redigir o vencido para o turno suplementar. Em seguinda é lido o Parecer nº 642/2001-CDIR, Relator Senador Ronaldo Cunha Lima, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo do Senado. À publicação. À SGM. |
| 06/06/2001 | Publicado no DSF Páginas 12200-12201 | Leitura do Parecer nº 487/2001-CAE, Relator Ad Hoc: José Agripino, favorável nos termos da Emenda nº 3-CAE (Substitutivo). À SGM. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 20/04/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Wellington Roberto (encerrado em 27/04/2001 - Parecer Oferecido)
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Romeu Tuma (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- OBRIGATORIEDADE, CATEGORIA PROFISSIONAL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, VIGILANCIA, PATRIMONIO, GUARDA DE VIGILANCIA, TRANSPORTE DE VALOR, ZELADOR, PORTEIRO, GARAGEM, UTILIZAÇÃO, EQUIPAMENTOS, SEGURANÇA, PROTEÇÃO, EXIGENCIA, EMPRESA DE SEGURANÇA E VIGILANCIA, FORNECIMENTO, MATERIAL.
- 12/02/2007
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado
- 11/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo
- 02/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado ao processo cópia do Ofício PS-GSE nº235/05 do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, acerca da tramitação da matéria.
- 12/05/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 278 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
- 14/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício nº 959/2001(SF) de 13.08.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do Substitutivo em anexo, o Projeto de Lei da Câmara
nº 75/96. Em anexo, restituo um dos autógrafos do projeto originário (fls. 40 a 44).
- 10/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10h45min.
- 10/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos (fls. 38).
À Subsecretaria de Expediente.
- 09/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 38/39).
- 09/08/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:35 hs.
- 09/08/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- O Substitutivo é dado como definitivamente adotado, sem debates, nos termos do art. 284 do Reg. Int.
À Câmara dos Deputados.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 16302-16303
- 07/08/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 9.8.2001.
Discussão, em turno suplementar.
- 02/07/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 9.8.2001. ( 9 d )
- 28/06/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 27/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 16:00 - Incluído na pauta da presente sessão com aqüiescência do Plenário.
Aprovada, sem debates a Emenda nº 3-CAE (Substitutivo), ficam prejudicados o projeto e as Emendas nºs 1-CAS e 2-CCJ (Substitutivo) . À CDIR para redigir o vencido para o turno suplementar.
Em seguinda é lido o Parecer nº 642/2001-CDIR, Relator Senador Ronaldo Cunha Lima, oferecendo a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo do Senado.
À publicação.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 14278
- Publicado no DSF Páginas 14232-14233
- 25/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 28/06/2001.
Discussão, em turno único.
- 20/06/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 28.6.2001.
- 05/06/2001
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 05/06/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 487/2001-CAE, Relator Ad Hoc: José Agripino, favorável nos termos da Emenda nº 3-CAE (Substitutivo).
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 12200-12201
- 30/05/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei, às fls. 34, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer da CAE.
- 29/05/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Foi designado relator ad hoc o Senador José Agripino. A Comissão aprova o parecer do relator nos termos do substitutivo que apresenta. À SSCLSF.
- 27/04/2001
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Wellington Roberto, com minuta de relatório favorável nos termos do Substitutivo que apresenta. Cópia anexada ao processado. A matéria esta pronta para pauta.
- 26/08/1999
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- AO SENADOR WELLINGTON ROBERTO PARA RELATAR POR ORDEM DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
- 12/08/1999
- SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
- Ação:
- À CAE.
- 11/08/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o RQS 382/99, nesta oportunidade, a matéria vai à CAE.
À SSCOM com destino à CAE.
- 10/08/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 11/08/99.
Votação do Requerimento nº 382, de 1999.
- 01/07/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão do dia 11/8/99, o Requerimento nº 382, de 1999, do Senador Romero Jucá, solicitando que além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
- 29/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia, do Requerimento nº 382, de 1999.
- 29/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - É lido o Requerimento nº 382/99, do Sr. Romero Jucá, solicitando que a matéria seja, também, submetida ao exame da CAE.
À SSCLS PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA.
- 29/06/1999
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/06/1999
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 440/99-CCJ, fovorável nos termos da Emenda nº 2-CCJ (substitutivo).
À SSCLS.
- 23/06/1999
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura do parecer da CCJ.
- 23/06/1999
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- À SSCLSF.
- 22/06/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- A Comissão aprova parecer do Relator, favorável, nos termos da Emenda Nº 01-CCJ(Substitutivo).
Ao SACP
- 12/03/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNÃO DA COMISSÃO.
- 12/03/1999
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ROMEU TUMA.
- 13/11/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN ROMEU TUMA, ESTANDO A MATERIA
EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
- 01/04/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR, ATENDENDO SUA SOLICITAÇÃO, PARA
REEXAME DA MATERIA.
- 30/01/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- DEVOLVIDA PELO RELATOR, SEN ROMEU TUMA, ESTANDO A MATERIA
EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
- 13/01/1998
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN ROMEU TUMA.
- 12/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CCJ PARA EXAME, CONFORME RQ. 971/97.
- 11/11/1997
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 12 11 PAG 24490.
- 11/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 971, DO SEN ESPERIDIÃO AMIN,
SOLICITANDO O ADIAMENTO DA DISCUSSÃO DA MATERIA PARA
QUE SEJA OUVIDA A CCJ.
- 11/11/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 07/08/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE AGOSTO DE 1997.
- 07/08/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE
EMENDAS, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA EM ORDEM DO DIA
OPORTUNAMENTE.
DSF 08 08 PAG 15883.
- 26/06/1997
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- 1453 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 26 DE JUNHO DE 1997.
- 26/06/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 331 - CAS, FAVORAVEL AO PROJETO, DEVENDO
A MATERIA FICAR SOBRE A MESA PELO PRAZO DE 05 (CINCO)
DIAS UTEIS PARA RECEBIMENTO DE MENDAS.
DSF 27 06 PAG 12511 E 12512.
- 19/06/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 19/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 18/06/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- AUSENTE DA REUNIÃO O RELATOR, E LIDO O RELATORIO PELA SEN
MARLUCE PINTO, SENDO APROVADO O PARECER FAVORAVEL AO
PROJETO COM A EMENDA 1 - CAS.
- 23/04/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN JOÃO FRANÇA COM MINUTA DE PARECER PELA
APROVAÇÃO, COM A EMENDA 01 QUE APRESENTA.
- 10/04/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN JOÃO FRANÇA, CONSIDERANDO QUE O SEN
ANTONIO CARLOS VALADARES NÃO PERTENCE MAIS A ESTA
COMISSÃO.
- 05/03/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN ANTONIO CARLOS VALADARES COM MINUTA DE
PARECER PELA APROVAÇÃO, COM 01 (UMA) EMENDA QUE
APRESENTA.
- 05/12/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN ANTONIO CARLOS VALADARES.
- 19/11/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS.
DSF 20 11 PAG 18542.
- 19/11/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
- 14/11/1996
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM 08 (OITO) FOLHAS NUMERADAS E
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:31